Distribuição espacial dos serviços de saúde especializados para pessoas com deficiência em João Pessoa/PB: uma análise sobre o acesso em saúde

This article analyzes how the spatial distribution of outpatient services of the Care Network for People with Disabilities of the Unified Health System, in the city of João Pessoa/PB, interferes in the access to these institutions. Therefore, a qualitative methodological perspective was adopted, with the construction of maps of the location of these services, with analysis of vulnerability indicators of the different health districts of the city. We identified that the socioeconomic differences of the geographic space are related to the history of the city, resulting in a concentration of specialized services in a single district. Furthermore, the districts with the worst social indicators have a lower offer of specialized health services for people with disabilities. These analyzes point to challenges in the implementation of these health services in line with the principles and guidelines of the Unified Health System, specifically territorialization and equity, which demand planning of service offerings in order to guarantee geographic access to them.Este artigo analisa como a distribuição espacial de serviços ambulatoriais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde, no município de João Pessoa/PB, interfere no acesso a essas instituições. Para tanto, adotou-se a perspectiva metodológica qualitativa, com a construção de mapas da localização desses serviços e com análises de indicadores de vulnerabilidade dos diferentes distritos sanitários da cidade. Identificou-se que as diferenças socioeconômicas do espaço geográfico se relacionam com a história da cidade, resultando numa concentração dos serviços especializados num único distrito. Ademais, os distritos com os piores indicadores sociais apresentam menor oferta de serviços especializados de saúde para pessoas com deficiência. Tais análises apontam desafios na implantação desses serviços de saúde em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, especificamente a territorialização e a equidade, que demandam planejamento das ofertas de serviço de modo a garantir o acesso geográfico a eles

O financiamento da Atenção Básica no Brasil: um balanço de duas décadas (2000-2020)

This article analyzes the primary healthcare financing in Brazil between 2000 and 2020. We conducted an integrative review of the scientific productions available in the electronic scientific databases BVS, Scielo, and MEDLINE in December 2020. After including articles undertaken in Brazil, with free access, and excluding duplicates and non-scientific texts, ten articles were selected. Those articles were submitted to Thematic Content Analysis and organized into two categories (1) “Municipal differences in the financing of Primary Care” and (2) “Tripartite Financing of Primary Care”. The results of this review pointed out several inequalities in the financing of primary healthcare. Although federal participation in the budget has grown during the analyzed period, the transfers occurred due to incentives for the adoption of federal programs that did not reach the municipalities homogeneously. Compared to the South and Southeast, small municipalities in the North and Northeast regions had greater dependence on federal transfers. In addition, there was lower state participation in the overall financing in the North and Northeast regions. The main limitation of our review was not including studies published since 2021 analyzing the impacts of recent policies that aggravated the underfunding of primary healthcare in Brazil, which could have potentially worsened the results presented in this study and put primary healthcare quality and preservation even more at risk.Este artigo analisa o financiamento da Atenção Básica do Brasil entre 2000 e 2020 a partir de uma revisão integrativa das produções científicas disponíveis nas bases científicas eletrônicas BVS, SciELO e MEDLINE. Foram elegíveis artigos com acesso gratuito e situados no Brasil, excluindo duplicados e textos não científicos. Após aplicados os critérios de inclusão e exclusão, foram selecionados dez artigos, os quais foram submetidos à análise de conteúdo temática e organizados em duas categorias: (1) “Diferenças municipais no financiamento da Atenção Básica” e (2) “Financiamento tripartite da Atenção Básica”. Os resultados apontam para diversas desigualdades no financiamento desse nível de atenção. Apesar do crescimento da participação federal, as transferências ocorreram por incentivos à adoção de programas federais que não alcançaram os municípios homogeneamente. Houve maior dependência das transferências federais em municípios pequenos e nas regiões Norte e Nordeste, além de baixa participação estadual no financiamento. Um dos limites do estudo foi não alcançar, pelo recorte temporal, estudos analisando os impactos das atuais políticas que agravaram o desfinanciamento da Atenção Básica, que provavelmente tem piorado o contexto apresentado e colocado ainda mais em risco a qualidade e preservação dela

Os contextos de vulnerabilidades e a produção de cuidado como temas na formação médica

This article analyzes the offer of a curricular component in the undergraduate course Federal University of Paraiba. The module in question was offered as an optional component for students in the fourth period of the course, during the emergency remote teaching imposed by the COVID-19 in 2020. It aimed to problematize via virtual conversation circles and other participatory pedagogical strategies and address the processes of vulnerability and production of health care in different social groups. For this, a triangulation of methods (quanti-qualitative) was used by applying an electronic questionnaire and indepth interviews with the students in the module. Questionnaire data underwent descriptive analysis, whereas the interviews, thematic analysis via IRAMUTEQ. Data analysis enabled us to perceive the effects of the module as a counter-hegemonic form to the biomedical training model, providing the academic, social, and medical (re)positioning of students. We observed that medical training still follows systems of oppression such as racism, corponormativity, and patriarchy but the module enabled students to transgress this biomedical model by providing a training process which encompasses care for vulnerable populations.Este artigo analisa a oferta de um componente curricular na graduação de medicina da Universidade Federal da Paraíba. O módulo em questão foi ofertado como componente optativo, para estudantes do quarto período do curso, durante o ensino remoto emergencial imposto pela covid-19, em 2020. Seu objetivo era problematizar, por meio de rodas de conversa virtuais e outras estratégias pedagógicas participativas, os processos de vulnerabilidade e a produção do cuidado em saúde de diferentes grupos sociais. Para isso, foi utilizada uma triangulação de métodos (quanti-qualitativa) por meio da aplicação de um questionário eletrônico e entrevistas em profundidade com os discentes do módulo. Os dados do questionário passaram por uma análise descritiva, enquanto as entrevistas passaram por uma análise temática através do software IRAMUTEQ. A análise dos dados permitiu perceber os efeitos do módulo como uma forma contra-hegemônica ao modelo de formação biomédica, proporcionando um (re)posicionamento dos estudantes no âmbito acadêmico, social e médico. Percebe-se que a formação médica ainda é pautada em sistemas de opressão como o racismo, a corponormatividade e o patriarcado, porém o módulo permitiu a transgressão desse modelo biomédico ao proporcionar um processo formativo que abrange os cuidados às populações em situação de vulnerabilidade

Entre barreiras simbólicas e físicas: o HIV/AIDS na Atenção Primária à Saúde

O vírus HIV foi detectado em 1981, dando início a uma grande epidemia - conhecida como “praga gay”. O HIV/AIDS se constituiu não só como uma patologia, mas também a partir de raízes de preconceitos. Desde então, a ciência avançou no tratamento da doença, entretanto algo ainda persiste: o estigma social em relação à população-chave para esta enfermidade. Objetivou-se entender o que ainda se mantém como predisposição desta doença e os principais desafios da atenção primária frente ao HIV/AIDS. Foi realizada uma revisão integrativa, com o string de busca “’HIV’ AND ‘Sexual and Gender Minorities’”, com busca nos banco de dados da PubMed, retornando 51 artigos, e da SCIELO, com 167 estudos. Os títulos e resumos dos 218 artigos foram lidos, excluindo duplicatas, artigos pagos, os que não falavam sobre o Brasil e ainda aqueles que não correspondiam ao período de 2015-2020. Dessa forma, foram selecionados 18 artigos para compor este trabalho. A literatura descreveu que os estigmas quanto ao HIV criam barreiras simbólicas tanto no acesso à Atenção Primária à Saúde (APS) quanto no prosseguimento do tratamento para quem foi infectado. Ademais, os principais determinantes sociais relatados foram baixa escolaridade, pobreza e habitação. A centralização dos testes só nos profissionais de enfermagem e os ambientes impróprios ao armazenamento dos kits, abrem desafios à APS na detecção e cuidado às pessoas. Por fim, grande parte dos estudos destacaram a dificuldade no aconselhamento tanto na prevenção, quanto na pósvenção, visto que existe um direcionamento maior à doença do que ao indivíduo. Em conclusão, por mais que a APS seja porta de entrada ao SUS, ela ainda induz barreiras significativas às pessoas com propensão ao HIV. Diante disso, cabe ao Estado e à sociedade civil desestigmatizar a doença, garantir equidade à população, bem como descentralizar a atenção do HIV/AIDS e garantir ambientes seguros aos testes

A importância do Programa Mais Médicos à saúde mental: revisão de literatura

O Programa Mais Médicos surge como medida provisória em julho de 2013 e, em outubro do mesmo ano, é promulgado pela lei n° 12.871. Humanizador e centrado na atenção básica, o programa foi instituído em três eixos: provimento emergencial de médicos, investimento nas unidades básicas de saúde e mudanças na formação médica para focar mais no indivíduo e menos na patologia. Objetivou-se, neste trabalho, avaliar os principais impactos do PMM na Saúde Mental, tanto no provimento emergencial quanto na formação médica. Foi realizada uma revisão integrativa através do string de busca “’Programa Mais Médicos’ AND ‘Saúde Mental’” nos bancos de dados LILACS, SCIELO e BVS, retornando 3, 10 e 15 artigos, respectivamente. Foram lidos os títulos e resumos, excluindo duplicatas, artigos pagos ou incompletos e aqueles que não correspondessem ao período de 2015-2020, restando apenas 10 trabalhos. Esses foram lidos completamente e excluídos aqueles não pertinentes ao assunto, resultando em 4 artigos como referência. No campo do provimento emergencial, percebe-se o grande impacto do PMM tanto na redução de consultas quanto no uso de psicotrópicos. Por meio da Educação Popular, os médicos do programa aplicaram encontros para escuta das demandas da comunidade, utilizando o método centrado no indivíduo e não na patologia, fortalecendo a saúde mental das pessoas envolvidas. Também houve avanço na formação médica pós implementação do programa: antes as psicopatologias eram fundamentadas em tabus e subjetivismo e, agora, orientam a academia no entendimento da saúde mental como centralizadora do processo, sendo prioridade tanto na formação quanto na prática clínica. Conclui-se que houve avanço no cuidado à saúde mental com o PMM, através do fortalecimento do indivíduo completo e não da psicopatologia. Com isso, é de suma importância que o PMM não desfaleça, como está sendo imposto, e que seus legados sejam perpetuados tanto pelo Estado quanto pelas universidades

Barreiras no acesso à Atenção Primária para pessoas portadoras de deficiência física

As unidades de Atenção Primária à Saúde desempenham um papel vital na democratização do acesso à saúde, ainda que possuam defeitos. No entanto, é notório que as dificuldades enfrentadas pelos usuários são ainda piores nos casos de pessoas com limitações físicas, seja no deslocamento até as unidades de saúde, seja na estrutura de acesso disponível. Objetivou-se avaliar os dados relativos às condições de acessibilidade de pessoas com limitações físicas aos serviços de saúde públicos. Foi realizada uma revisão integrativa, com busca na base de dados “PubMed" com o string de busca "'Disabled Persons' AND 'Health Services Accessibility'", tendo como critério de inclusão textos completos, gratuitos, publicados entre 2010-2020 e com estudo realizado no Brasil. Foram obtidos 17 artigos, dos quais 8 foram selecionados após a leitura dos títulos e resumos para compor este trabalho. A literatura descreve a prevalência de várias barreiras físicas ao acesso como escadas, rampas e mobílias inacessíveis. Em relação à capacidade de recepção das unidades, a maioria não atende aos padrões de acessibilidade exigidos pela NBR 9050, existindo risco de queda e lesões corporais. Também foi relatado que as pessoas com deficiência são transportadas nos braços dos trabalhadores ou familiares quando existe a ausência de cadeiras de rodas, além do elevado tempo de espera para o atendimento ou ausência de atendimento prioritário. Ademais, essa população enfrenta dificuldade de deslocamento até as unidades, devido ao desnivelamento de calçadas e dificuldade de acesso aos meios de transporte. Em conclusão, os serviços de saúde deveriam ser inclusivos e garantir equidade no acolhimento, mas não é o que acontece. Diante disso, é urgente a necessidade de sensibilização dos gestores e profissionais de saúde no atendimento dessa população que depende de uma rede de apoio para poder viver com dignidade

Dificuldade de comunicação entre surdos e profissionais de saúde na Atenção Primária

Segundo a Constituição Federal de 1988, estão assegurados os direitos das pessoas portadoras de deficiências nos mais diferentes campos. No que se refere à Atenção Primária, uma comunicação efetiva entre usuários e profissionais se faz necessária para garantir a autonomia do paciente e a assistência integral à saúde. Nesse contexto, os pacientes surdos encontram-se desassistidos. Objetivou-se descrever as dificuldades encontradas por profissionais e surdos para a comunicação no serviço de saúde. Foi realizada uma revisão integrativa, com busca no banco de dados “Biblioteca Virtual em Saúde” com os descritores “Surdez” AND “Acesso aos Serviços de Saúde” AND “Línguas de Sinais”. Os critérios de inclusão foram: textos publicados entre 2015-2020, completos, gratuitos e sobre a população brasileira.  Foram encontrados 46 artigos, submetidos aos critérios de inclusão e exclusão, resultando em 4 arquivos. Em seguida, os artigos foram lidos na íntegra e 3 foram incluídos por se adequarem ao tema. A principal dificuldade encontrada é a falta de capacitação dos profissionais para atenderem os surdos e o desconhecimento da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), sendo necessário que o paciente esteja acompanhado de um familiar ouvinte ou intérprete. Nesses casos, ocorre a perda da autonomia e é comum que os pacientes se sintam ignorados. Outras alternativas são: escrita, mímica e leitura labial – sendo pouco eficientes, uma vez que nem todos os surdos dominam o português. Também se constatou que as mulheres sofrem mais, por frequentarem os serviços da Atenção Básica como preventivo e pré-natal. Dessa forma, muitos pacientes surdos procuram os serviços de saúde apenas em casos de doença e apresentam inseguranças quanto ao diagnóstico e à conduta após a consulta. Portanto, percebe-se que é necessário promover a aprendizagem da LIBRAS entre os profissionais de saúde, para garantir a comunicação adequada entre estes e os usuários surdos.&nbsp