A política externa brasileira como política pública : formação da agenda de direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero no período 2000-2011

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2020.Esta pesquisa tem como objeto o processo decisório da política externa brasileira (PEB) na área de direitos humanos relativos à orientação sexual e identidade de gênero no período entre 2000 e 2011. Com base em argumento de que alterações nos condicionantes externos e domésticos verificadas a partir dos anos 1980 aproximaram a política externa brasileira de uma dinâmica tradicional de política pública, reconstitui-se a formação da agenda brasileira nas principais arenas multilaterais relativas ao tema (Comissão e Conselho de Direitos Humanos, Assembleia Geral da ONU, Mercosul e Organização dos Estados Americanos) durante o período em tela. Os resultados demonstram que, embora ainda significativamente concentrado no Itamaraty, o processo decisório é influenciado por outras instituições federais e por grupos da sociedade civil. Entre os pontos que ainda obstam maior participação na tomada de decisões, aponta-se a ausência de um canal institucional de diálogo sobre política externa; a limitada participação parlamentar; e a especificidade das normas de procedimento em organismos multilaterais.This thesis analyzes the decision-making process of the Brazilian foreign policy in the area of ​human rights relating to sexual orientation and gender identity during the 2000-2011 period. The author argues that changes in external and domestic environments since the 1980 ́s brought the formulation of Brazilian foreign policy closer to the modus operandi of a regular public policy. In order to verify this argument, a case study was conducted regarding the formation of the Brazilian foreign agenda in the topic within multilateral organizations (Human Rights Council, Human Rights Commission, UN General Assembly, Mercosur and Organization of American States) during the period in question. The results show that, although still significantly concentrated at Itamaraty, the Brazilian decision-making process is influenced by other federal institutions and by civil society groups. Among the factors that still hinder greater participation in decision-making are the absence of an institutional channel for wide dialogue on foreign policy issues; limited parliamentary participation; and the specificity of the rules of procedure of multilateral organizations

Mídia tecnologia e o autor pós moderno: o impacto das novas tecnologias no conceito de autoria na música popular massiva

Estuda essencialmente as evoluções e mudanças no conceito de autoria dentro da produção no campo da música popular massiva, a partir de um contexto internacional de mudanças que apontam para a reestruturação dos setores de comunicação de massa, tecnologias de produção e informática resultando em uma convergência de meios. Em função da observação de que os padrões que guiavam tal produção vêm sofrendo uma mudança junto com a própria sociedade, esta pesquisa busca compreender os caminhos a que levam tais mudanças, e até que ponto estes são indicativos de uma nova ordem cultural e de uma reconfiguração da própria figura do sujeito dentro de um ambiente pós-moderno. Para tanto, adota-se como instrumento de análise o levantamento da composição estrutural deste cenário através da trajetória dos atores que representam papéis centrais na composição deste campo

A política externa brasileira como política pública: elementos para análise e debate

The article aims to deepen the discussion about the analysis of Brazilian foreign policy as a public policy. Without denying certain particularities of foreign policy, one can verify growing similarities between both areas since the inauguration of the Brazilian democratic regime in 1988. This new moment seems to be characterized by a progressive erosion of the proverbial "insulation" of Itamaraty as well as by an approximation of foreign policy to the interests of the Brazilian society.A proposta do artigo é aprofundar a discussão a respeito da análise da política externa brasileira como uma política pública. Sem renegar certas especificidades da política externa, são identificados pontos de aproximação entre as áreas, em um contexto de redemocratização (pós-1988) que parece caracterizar-se por uma progressiva erosão do proverbial “insulamento” do Itamaraty e da própria diplomacia, a qual tende a refletir progressivamente os interesses de sua base societal

Post-liberal regionalism and South America: the need to legitimize the new Brazilian regionalism

Esta dissertação se insere na temática mais ampla do processo recente de integração da América do Sul, caracterizado pelo fenômeno o regionalismo pós-liberal. O objetivo deste trabalho é analisar os fatores políticos e econômicos que influenciaram a posição brasileira em relação ao regionalismo sul-americano na última década, mais notadamente no período compreendido entre os anos de 2003 e 2010. A tese aqui defendida é de que a ampliação das ações para o desenvolvimento regional, a qual passa por uma mudança no modelo de regionalismo brasileiro, não é fenômeno meramente conjuntural, resultante de fatores materiais (alta dos preços das commodities) ou ideacionais (chegada ao poder da corrente autonomista representada pelo governo do Partido dos Trabalhadores). Trata-se, isto sim, de um novo imperativo político, qual seja, a legitimação do país no continente em um contexto em que as diferenças políticas e econômicas entre o Brasil e seus vizinhos tornam-se cada vez mais gritantes, e pelo qual far-se-á necessária uma ação para a correção das assimetrias estruturais existentes na região, da qual o Brasil será o principal financiador. Nesse sentido, além de descrever quantitativamente a atuação dos principais vetores de atuação do Brasil no âmbito da integração estrutural no continente (IIRSA, BNDES e FOCEM), busca-se realizar uma análise crítica da atuação do país Banco na região, avaliando se, efetivamente, pode-se verificar uma rationale política consistente e direcionada a partir da ação dos referidos instrumentos de política externa.This work fits into the broader theme of the recent process of South American integration, characterized by the phenomenon of "post -liberal regionalism". The aim of this work is to analyze the political and economic factors that influenced the Brazilian position in relation to the South American regionalism over the last decade, most notably in the period between the years 2003 and 2010. My thesis is that further actions for regional development are not merely a passing phenomenon, resulting from material factors (high commodity prices) or ideational factors (arrival at power of autonomist wing represented by the Workers' Party). It derives, rather, from a new political imperative, namely, the legitimacy of the country in the continent in a context in which political and economic differences between Brazil and its neighbors become increasingly glaring. Such a context would force the country to undertake actions necessary to correct the existing structural asymmetries in the region. In addition to quantitatively describe the performance of the main vectors of Brazil's foreign policy within the field of structural integration (IIRSA, BNDES and FOCEM), we seek to perform a critical analysis of the performance of the country in the region, assessing whether, effectively, it is possible to verify a consistent policy aiming at the correction of such asymmetries. If this policy is effectively verified, we would also try to understand how does it fit into the broader goals of the Brazilian Foreign Policy throughout the period

Expression levels of classical PTPs in <i>Aedes</i> tissues.

<p>Female mosquitoes (20–30 insects) were maintained on 10% sucrose <i>ad libitum</i> and were collected at four and seven days after emergence from the pupal stage. They were dissected, and RNA was extracted from different tissues. Expression levels of PTPs were measured using qPCR. The following tissues were evaluated: (A) Ovaries; (B) Fat body; (C) Midgut and (D) Head. Expression levels of the following genes were evaluated: AAEL003108, AAEL001919, AAEL008528, AAEL005492. The latter were normalized against the expression of the mosquito Rp49 gene. Data are the means ± S.E.M of three different experiments.</p

Expression of AAEL001919 after blood feeding.

<p>Five- and seven-day old female mosquitoes (20–30 insects) were naturally fed with rabbit blood and dissected 24 h, 48 h and 72 h later. The following tissues were evaluated for AAEL001919 gene expression: (A) Ovaries; (B) Fat body; (C) Midgut and (D) Head. Non-blood fed mosquitoes (0 h) were maintained on 10% sucrose <i>ad libitum</i> and were concomitantly dissected at any one of the three time points. Normalized data from five experiments were analyzed by one-way analysis of variance (ANOVA) and by a post-test Tukey's Multiple Comparison Test (a, b, c <i>p</i><0.05). Groups assigned with the same letter (a, b or c) indicate that they do not show statistically significant differences among them.</p

Analysis of the superposition Mosquito PTPs with human PTP1B.

<p>Analysis of the superposition Mosquito PTPs with human PTP1B.</p

Analysis of PTP catalytic sequences.

<p>Analysis of PTP catalytic sequences.</p

Evolutionary analysis of <i>Aedes</i> PTP sequences with the well-characterized PTPs from <i>H. sapiens</i> and <i>D. melanogaster</i>.

<p>PTP domains from <i>A. aegypti</i> and from sequences derived from human and fly (names starting with “h” and “dm”) were clustered genomes. The <i>A. aegypti</i> active PTP domains are highlighted in red, while the closest human and fly PTPs are highlighted in blue and green, respectively.</p