Editorial

Boa Leitur

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL PÓS LDB 1996: contradições e sentidos

 O artigo reflete sobre a Educação Profissional no Brasil pós LDB buscando apreender os princípios e concepções fundamentadoras dos instrumentos normativos e programáticos, suas relações, contradições ou sentidos. Utiliza-se de pesquisa bibliográfica e análise documental. Considera que, nos últimos vinte anos, as políticas educacionais brasileiras aprofundam os vínculos com a lógica da reestruturação capitalista de produção e com a concepção de formação polivalente para uma estrutura de mercado de trabalho flexível, seletiva e excludente. As bases normativas da educação nacional, a partir da LDB 1996, incorporam influências desse modelo de acumulação flexível e respectivo referencial de formação por competência, e da doutrina neoliberal, no entanto, permanece a disputa e a contradição no debate acadêmico e práticas programáticas e institucionais com outras concepções de formação.Palavras-chave: Políticas educacionais. Educação profissional. Formação do trabalhador. PROFESSIONAL EDUCATION IN BRAZIL POST LDB 1996: contradictions and sensesAbstract: The article reflects on the Professional Education in Brazil post LDB seeking to grasp the principles and conceptions underlying normative and programmatic instruments, their relations, contradictions or senses. Bibliographical research and documentary analysis are used. It considers that, in the last twenty years, Brazilian educational policies have deepened the ties with the logic of capitalist restructuring of production and with the concept of multipurpose training for a flexible, selective and excluding labor market structure. The normative bases of national education, since LDB 1996, incorporate influences of this model of flexible accumulation and respective reference of training by competence, and of neoliberal doctrine, nevertheless, the dispute and the contradiction remain in the academic debate and programmatic and institutional practices With other conceptions of formation.Keywords: Educational policies. Professional education. Training of the worker LA EDUCACIÓN PROFESIONAL EN BRASIL TRAS LDB 1996: contradicciones y significadosResumen: En este artículo se reflexiona sobre la educación profesional en Brasil después de la LDB buscando entender los principios y conceptos fundamentadoras instrumentos normativos y programáticos, sus relaciones, contradicciones o sentidos. Utiliza la literatura y el documento de análisis. Se estima que, en los últimos veinte años, las políticas educativas de Brasil profundizan los lazos con la lógica de la reestructuración capitalista de la producción y el diseño de la formación polivalente para una estructura de mercado de trabajo flexible, selectiva y excluyente. Las bases normativas de la educación nacional, de LDB 1996 incorporan influencias de este modelo de acumulación flexible y su punto de referencia para la formación de competencia, y la doctrina neoliberal, sin embargo, sigue siendo la diferencia y contr adicción en el debate académico y prácticas programáticas e institucionales con otros conceptos de entrenamiento.Palabras clave: Políticas educativas. La educación profesional. Formación de los trabajadores

Democratic management of public schools based on the monitoring of PEE in the state of Maranhão

This article analyzes the paths and difficulties in ensuring the effectiveness of democratic management of public schools, taking as its object of analysis, the goal 20 of the State Education Plan of the State of Maranhão - PEE/MA, approved by Law No. 10.009/14, relating it to the Report of the 1st Monitoring Cycle of the Goals of the State Education Plan 2014-2017. The documentary and bibliographic research provide the construction of relationships between the laws in fact, institutional instruments and susceptible to problematization, and the academic productions, source of scientific knowledge susceptible to new dialogues and contextualizations. After analyzing the data, it is concluded that there are disarticulations between the PNE (2014-2024) and the PEE - MA (2014-2024), as well as the analysis of the monitoring document of the PEE - MA, evidenced the tendency in the state policy to guarantee the democratic management linked to the process of election of managers, a process that, according to the data collected, contemplated less than half of the state education network.  Este artigo analisa os caminhos e descaminhos na garantia da efetivação da gestão democrática da escola pública, tendo como objeto de análise, a meta 20 do Plano Estadual de Educação do Estado do Maranhão – PEE/MA, aprovado pela Lei nº 10.009/14, relacionando-o com o Relatório do 1º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Estadual de Educação 2014-2017. As pesquisas documental e bibliográfica proporcionam a construção de relações entre as leis de fato, instrumentos institucionais e passíveis de problematização, com as produções acadêmicas, fonte de saberes científicos suscetíveis a novos diálogos e contextualizações. Após a análise dos dados, conclui-se que há desarticulações entre o Plano Nacional de Educação - PNE (2014-2024) e o Plano Estadual do Maranhão (2014-2024), considerando que o segundo apresenta a garantia da gestão democrática sobretudo com o processo de eleição de gestores, processo que diante dos dados coletados, contemplou menos da metade da rede estadual de ensino.Este artículo analiza los caminos y senderos en la garantía de la eficacia de la gestión democrática de las escuelas públicas, teniendo como objeto de análisis, la meta 20 del Plan Estatal de Educación del Estado de Maranhão - PEE/MA, aprobado por la Ley nº 10.009/14, relacionándolo con el Informe del 1º Ciclo de Seguimiento de las Metas del Plan Estatal de Educación 2014-2017. La investigación documental y bibliográfica proporciona la construcción de relaciones entre las leyes de hecho, instrumentos institucionales y susceptibles de problematización, con las producciones académicas, fuente de conocimiento científico susceptible de nuevos diálogos y contextualizaciones. Tras el análisis de los datos, se concluye que existen desconexiones entre el PNE (2014-2024) y el PEE - MA (2014-2024), así como el análisis del documento de seguimiento del PEE - MA, evidenció la tendencia de la política estatal a garantizar la gestión democrática vinculada al proceso de elección de gestores, proceso que antes de los datos recogidos, contemplaba menos de la mitad de la red educativa estatal

FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS: aspectos legais e implementação de ações direcionadas aos professores da educação básica

 Este artigo analisa as políticas públicas educacionais que se referem às orientações sobre formação docente, na expectativa de identificar os avanços da formação continuada dos professores da educação básica que atuam na Educação de Jovens, Adultos e Idosos dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual do Maranhão. Dada a necessidade de elaboração de estratégias diferenciadas nessa modalidade de ensino, a formação continuada de educadores de jovens, adultos e idosos representa uma alternativa para atender à realidade e aos interesses dos educandos. Este estudo caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa e quantitativa, que utiliza como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e documental e uma investigação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Maranhão, com técnicos desse órgão, por meio de entrevistas e levantamento de dados estatísticos que, depois de tabulados, analisados e qualificados respaldaram a elaboração do presente artigo. Nas considerações finais, apresentamos alguns elementos decorrentes da pesquisa realizada, os quais nos permitem apontar que, no estado do Maranhão, as ações de formação continuada nesse campo educacional ainda estão longe de atingir todos os professores que atuam nessa modalidade de ensino, inviabilizando o adequado aperfeiçoamento desses profissionais. A implementação das ações esbarra na descontinuidade das políticas públicas, na falta de orçamento e nas mudanças frequentes na coordenação das ações de Educação de Jovens, Adultos e Idosos no âmbito da referida instituição sem qualquer aproveitamento ou aperfeiçoamento do que já havia sido iniciado.Palavras-chave: Formação. Educação. Professores.CONTINUED EDUCATION FOR TEACHERS’ CONTINUED TRAINING IN THE PROGRAM FOR EDUCATION OF YOUNG, ADULTS AND ELDERLY STUDENTS: legal aspects and implementation of actions directed basic education teachers Abstract: This article analyses the educational public policies related to the teachers’ training guidelines in order to identify the advances in the continued training program to basic education teachers who work with the Education of Young, Adults and Elderly at the public network of the State of Maranhão.  Due to the necessity of implementing different strategies in this kind of teaching, continued training of teachers of youngsters and adults represents an option to attain to the reality and the interests of the students. That study is characterized as a qualitative and quantitative research, it utilizes as methodological procedures literature and documentary research and investigation within the Secretariat of Education of the State of Maranhão, with technicians from this office, by means of interviews and surveys which, after being tabled, analyzed and qualified they reinforce the production of this article. In the conclusion we present some elements from the research accomplished which allow us point out that in the state of Maranhão actions for continued training in this educational field are still a long way to reach all teachers who work in this kind of teaching, hindering adequate improvement of teachers. The implementation of actions lacks continuation of policies, budget, apart from frequent changes in the coordination of actions for Education of Young, Adults and Elderly within the institution itself which contributes to the non-continuation or change of government policies, without any profit or improvement of what had already been started.Keywords: Training. Education. Teachers. FORMACIÓN CONTINUA EN EDUCACIÓN DE JÓVENES, ADULTOS Y ANCIANOS: aspectos legales y implementación de acciones dirigidas a los profesores de educación básicaResumen: Este artículo analiza las políticas públicas educativas que hacen referencia a las directrices sobre la formación del profesorado, con la esperanza de identificar los progresos de la educación continua de los profesores de la enseñanza de educación primaria que trabajan en la Educación de Jóvenes, Adultos y Ancianos de las escuelas públicas del Estado de Maranhão. Con la necesidad de preparar estrategias diferentes en ese modo de la educación, la formación continua de profesores de los jóvenes, adultos y ancianos es una alternativa para ayudar en la realidad y en los intereses de eses estudiantes. Ese estudio caracterizase como una investigación cualitativa y cuantitativa, utilizando procedimientos metodológicos como a investigación de la literatura y documental y la investigación en el Departamento de Estado de Educación de Maranhão, con su proprio cuerpo técnico, a través de entrevistas y estadísticas, que después de tabulados, analizados y calificados apoyó la preparación de este artículo. En las consideraciones finales presentamos algunos resultados de el estudio hecho que nos permiten señalar que, en el estado de Maranhão, las acciones de formación continua en ese campo de la educación, aún están lejos de llegar a todos los profesores involucrado en este tipo de educación, lo que hace imposible el desarrollo adecuado de los maestros. La realización de acciones choca con la discontinuidad de las políticas, en la falta de presupuesto, además de los frecuentes cambios en la coordinación de las acciones de la Educación de Jóvenes, Adultos y Ancianos en el contexto de la institución sin ningún tipo de recuperación o mejora de lo que ya se había iniciado.Palabras clave: Formación. Educación. Profesores