AS FUNÇÕES DE ESTADO NA ÁREA FLORESTAL: SUAS INTER-RELAÇÕES COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM O PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS

. The functions of State in the forest area, presented by Silva (2001 e 2003), were investigated firstly, composing its origins in an understanding of the State emergence and evolution and its inter-relationship with the Brazilian Federal Constitution of 1988. Secondly, this correspondences were investigated in the expressed content of forest public politics in the National Program of Forests (PNF). The two government administrations were considered: period 2000 to 2003 (PNF-2000), and period 2003 to 2006 (PNF-2004), since the program was reaffirmed in the year of 2004. Third, took place a research that consisted on questionnaire application to the members of the Coordinating Commission of the National Program of Forests (Conaflor) about the attendance of the functions of State in the forest area. The research consisted on the questions to the interviewee: if it is considered the function of State in the forest area or not; if the State is executing the referred function; if PNF has been contributing for the function development. The main conclusions are: that the functions of State find Constitutional support; PNF permeates the State functions in the forest area, although that still not entirely; the interviewees recognize the functions of State in the forest area as valid, although the State doesn't come developing them in its fullness.As funções de Estado na área florestal, apresentadas por Silva (2001 e 2003), foram primeiramente investigadas, contextualizando-se suas origens numa leitura do surgimento e evolução do Estado e das suas inter-relações com a Constituição Federal brasileira de 1988. Em segundo lugar, investiga-se se há correspondências entre as funções de Estado e o conteúdo de política pública florestal, expresso no Programa Nacional de Florestas (PNF). Para efeito deste estudo, consideraram-se duas gestões de governo: período 2000 a 2003 (PNF-2000) e período 2003 a 2006 (PNF-2004), tendo sido o programa reafirmado no ano de 2004. Num terceiro momento, realizou-se uma pesquisa que consistiu na aplicação de questionários a membros da Comissão Coordenadora do Programa Nacional de Florestas (Conaflor), sobre o atendimento das funções de Estado na área florestal. A pesquisa versa sobre as perguntas ao entrevistado: se considera válida a função de Estado na área florestal ou não; se o Estado vem cumprindo a referida função; se o PNF tem contribuído para que a função seja desenvolvida. As principais conclusões são: as funções de Estado encontram sustentação constitucional; o PNF permeia as funções de Estado na área florestal, embora não plenamente; os entrevistados reconhecem as funções de Estado na área florestal como válidas, ainda que o Estado não as venha desenvolvendo na sua plenitude

Gestão florestal no estado do Amazonas em tempos de pós-descentralização

The main problems faced by forest institutions are the establishment of rules and their enforcement in the use and protection of forest resources in face of diverse interests. Accordingly, the present study focuses on the degree of development of the organizational management of institutions responsible for the forest administration in the state of Amazonas, in its post-decentralization environment. Thus, the survey points out two institutional addresses responsible for the institutional forest management: Sepror and the SDS. These institutions play the role of directly managing the forest issues, and it evidences the conflict of assignments. According to the perception of public officers and users about the elements of public administration, these institutions are non-functional ones. Among the pointed institutional weaknesses, the lack of an agreement between federal and state governments and the decentralization have contributed to the current institutional forest management situation in the state responsible for the administration of the largest remaining forests in the country.Os principais problemas enfrentados pelas instituições florestais diante de interesses diversos são o estabelecimento e o cumprimento das regras de uso e proteção dos recursos florestais. Essa perspectiva é o foco deste estudo, o qual visa evidenciar o grau de desenvolvimento da gestão organizacional das instituições responsáveis pela gestão florestal do Estado do Amazonas no ambiente pós-descentralização. A pesquisa identificou dois endereços institucionais responsáveis pela gestão das florestas: a Sepror e a SDS, os quais desempenham papéis dispersos nas duas instâncias de administração direta. Esta dualidade evidencia conflitos de atribuições. Vistos como elementos de gestão pública, esses endereços são deficientes na perspectiva dos servidores públicos e usuários. Dentre as fragilidades institucionais apontadas, ressalta-se a falta de um pacto entre governo federal e estadual quanto à descentralização. Isso contribui para o atual quadro da institucionalidade florestal no estado, responsável pela gestão do maior remanescente de cobertura florestal do país.

Forest management in the State of Maranhão, beyond decentralization.

The institutions in the Northeastern states that assumed forest management were diagnosed by the Ministry of Environment in 2009. Due to this regional study, this paper aims to: i) characterize the fundamentals of policy and forest management in the state of Maranhão, ii) analyze the current model of state forest management. Data were obtained from secondary sources on the World Wide Web and through questionnaires in two seminars held within the state. The fundamentals of policy and forest management were characterized on the basis of legal instruments, administrative and economic sympathetic to the issue. The forest management model was analyzed based on the model of excellence in public management, adapted for the study. The main conclusions were: conflicts of legal jurisdiction in the state of forest management, and between SEAGRO and SEMA.SEMA is responsible for forest management policy and Maranhão, a Superintendent of Forest Management, not yet institutionalized, was in practice the operating forest management, planning, execution and control of forest management were evaluated, in general, an unsatisfactory situation, both the public and internal SEMA by its users.Keywords: Forest Management model; decentralization; Northeast of Brazil.As instituições dos estados do Nordeste que assumiram a gestão florestal foram diagnosticadas pelo Ministério do Meio Ambiente em 2009. Decorrente deste estudo regional, o presente trabalho tem como objetivos: i) Caracterizar os instrumentos de política e de gestão florestal no estado do Maranhão; ii) Analisar o atual modelo de gestão florestal estadual. Os dados foram obtidos de fontes secundárias na rede mundial de computadores e através da aplicação de questionários em dois Seminários realizados no próprio estado. Os instrumentos de política e gestão florestal foram classificados segundo suas características legais, econômicas e administrativas afetas ao tema. O modelo de gestão florestal foi analisado com base no modelo de excelência em gestão pública, adaptado para o estudo. As principais conclusões foram: há conflitos legais de competências da gestão florestal no estado, entre a SEMA e a SEAGRO; a SEMA é responsável pela política e pela gestão florestal maranhense; uma Superintendência de Gestão Florestal, ainda não institucionalizada, estava, na prática operando a gestão florestal; planejamento, execução e controle da gestão florestal foram avaliados, de modo geral, em situação insatisfatória, tanto pelo público interno da SEMA quanto pelos seus usuários.Palavras-chave: Modelo de gestão florestal; descentralização; Nordeste do Brasil. AbstractForest management in the State of Maranhão, beyond decentralization. The institutions in the Northeastern states that assumed forest management were diagnosed by the Ministry of Environment in 2009. Due to this regional study, this paper aims to: i) characterize the fundamentals of policy and forest management in the state of Maranhão, ii) analyze the current model of state forest management. Data were obtained from secondary sources on the World Wide Web and through questionnaires in two seminars held within the state. The fundamentals of policy and forest management were characterized on the basis of legal instruments, administrative and economic sympathetic to the issue. The forest management model was analyzed based on the model of excellence in public management, adapted for the study. The main conclusions were: conflicts of legal jurisdiction in the state of forest management, and between SEAGRO and SEMA.SEMA is responsible for forest management policy and Maranhão, a Superintendent of Forest Management, not yet institutionalized, was in practice the operating forest management, planning, execution and control of forest management were evaluated, in general, an unsatisfactory situation, both the public and internal SEMA by its users.Keywords: Forest Management model; decentralization; Northeast of Brazil

Perfil epidemiológico dos casos notificados de coinfecção Leishmaniose Visceral/HIV no Piauí, Brasil no período de 2010 a 2019 / Epidemiological profile of reported cases of Visceral Leishmaniasis/ HIV coinfection in Piauí, Brazil in the period 2010 a 2019

A Leishmaniose Visceral (LV) é a forma mais grave de um complexo de doenças provocados por protozoários do gênero Leishmania. Já o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) ataca e infecta os linfócitos TCD4+, debilitando o sistema imunológico. A infecção concomitante Leishmaniose Visceral/HIV (LV/HIV) foi reconhecida como um desafio na saúde pública global, sendo necessário o reconhecimento do perfil epidemiológico dessa coinfecção. O objetivo deste estudo foi realizar o perfil epidemiológico dos casos de coinfecção LV/HIV no estado do Piauí no período de 2010-2019. Realizou-se um estudo descritivo, quantitativo e retrospectivo com dados obtidos por meio de registros no Sistema de Informações de Agravos e Notificação (SINAN). No período avaliado, foram notificados 256 casos de coinfecção LV/HIV no Piauí, que por sua vez possui um percentual de coinfecção (12,3%) acima de valores de países endêmicos em desenvolvimento (2,0 a 9,0%). O sexo masculino representou 81% desses casos e a faixa etária de 20-39 anos (53,91%) foi a mais acometida. A coinfecção atingiu um maior número de indivíduos com escolaridade de 5ª a 8ª série incompleta do ensino fundamental (30,86%), tendo um destaque maior para a etnia parda (92,19%). Já o óbito provocado pela coinfecção LV/HIV (9,76%) foi mais frequente que outras causas de morte (5,47%). Com isso, faz-se necessário a integração de programas de vigilância da Leishmaniose e HIV/AIDS, afim de aprimorar as políticas públicas de prevenção para os grupos mais vulneráveis à doença

Hematoma retroperitoneal pós parto vaginal- relato de caso / Retroperitoneal hematoma after vaginal delivery - case report

Define-se como puerpério, o período em que ocorre a involução das modificações do organismo materno impostas pela gestação ao estado pré-gravídico. As intercorrências mais frequentes são: hemorragia pós-parto, embolia pulmonar, sepse puerperal e hipertensão relacionada à gravidez. De forma geral, o parto vaginal apresenta menores riscos de complicações em relação ao parto cesárea. No entanto, apesar de raras, complicações podem ocorrer, entre elas, lacerações do canal de parto, hemorragia e incontinência urinária. O presente trabalho traz um relato de caso de uma afecção pouco vista na literatura e complexa: hematoma retroperitoneal pós-parto vaginal

EQUAÇÕES PARA ESTIMAR A COMPOSIÇÃO PERCENTUAL DO VOLUME DE EUCALYPTUS SPP, POR CLASSE DE DIÂMETRO NA REGIÃO DO TRIÂNGULO MINEIRO, ESTADO DE MINAS GERAIS

RESUMO A partir de um conjunto de seis variáveis independentes determinou-se um modelo de equação para estimar a percentagem do volume, por classe de diâmetro, em relação ao volume total por hectare, para Eucalyptus spp na região do Triângulo Mineiro, no estado de Minas Gerais. O modelo obtido tem como primeira variável independente a freqüência de árvores por classe, expressa em percentagem, ponderada com o diâmetro centro da respectiva classe; e como segunda variável independente apresenta o diâmetro médio aritmético. Ambas as variáveis sâo de fácil mensuração no campo. Definido o modelo, dez equações foram geradas, uma para cada classe de 3 cm de diâmetro, com base em 220 unidades de amostra, de 600 m2, de povoamentos com idades de 3 a 9 anos, de uma área reflorestada de 55.525 ha

MODELO DE EQUAÇÃO PARA ESTIMAR O VOLUME POR HECTARE DE Eucalyptus spp NA REGIÃO DE CAMPO GRANDE, NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

RESUMO O objetivo do presente trabalho foi desenvolver um modelo de equação simplificado para estimar o volume total com casca por hectare para Eucalyptus spp na região de Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul. Os dados são provenientes de 356 unidades de amostra de 600 m2, com dimensões de 20 m x 30 m, levantadas em povoamentos dissetâneos, com idades de 3 a 6 anos, em uma área reflorestada de 67.600 ha. Vários modelos de regressão foram testados com um programa FORWARD de seleção, utilizando-se o volume total com casca por ha como variável dependente e área basal, altura média aritmética e altura dominante como variáveis independentes, as quais entraram nas formas simples e quadrática bem como combinadas, até a definição de um modelo de equação definitivo. O modelo de equação de regressão obtido foi: log V = β o + β i.log (G2 .hdom) e a equação resultante da sua aplicação: log V = (0,048143600 + 0,544347382.log(G2.hdom)).1,002557105 onde: V = volume total com casca por hectare, em metros cúbicos; G = área basal por hectare, em metros quadrados; hdom = altura dominante, em metros, definida como a média das alturas das 100 árvores de maior diâmetro por hectare

SISTEMA DE INVENTÁRIO FLORESTAL PARA SERINGAL NATIVO

Este trabalho teve como objetivo desenvolver um Sistema de Inventário Florestal para seringal nativo. Aplicou-se a Amostragem Inteiramente Aleatória (AIA), em dois estágios: colocação de seringa, no primeiro, e estrada de seringa, no segundo. Foram estimados: número de seringueiras por estrada (N), área basal das seringueiras da estrada (G) e volume da porção explorada do fuste (V). Realizou-se uma pós-estratificação, considerando-se estradas de centro e de margem, aplicando-se a Amostragem Estratificada (AE). Comparou-se a AIA com a AE, com base na eficiência relativa. Os resultados revelaram as seguintes estimativas para as médias estratificadas: N=100; G=19,00 m², V= 62,8 m³. Concluiu-se que a AE revelou-se mais eficiente que a AIA para estimar as variáveis analisadas. Propõe-se que um sistema de inventário para seringal nativo deve combinar: informações de um censo das colocações; um processo de amostragem estratificada; e um método de amostragem cuja unidade de amostra é a estrada de seringa. Forest Inventory System for Rubber Trees Abstract Forest Inventory System for rubber trees. This work had as objective to develop an Inventory System for native rubber tree areas. The Simple Random Sampling (SRS) was applied in two stages: the setting, in the first, and the rubber trees tracks, in the second stage. Number of rubber trees per track (N), basal area of the rubber trees track (G) and volume of the stem portion explored (V) were the parameters estimated. A post-stratification was become fulfilled, considering itself center tracks and river side tracks, applying itself it Stratified Random Sampling (STRS). It was compared SRS with the STRS, on the basis of the relative efficiency. The results showed the following estimates for the stratified means: N=100; G=19,00 m², V = 62,8 m³. It was concluded that the STRS showed more efficient than the SRS to estimate the analyzed variables. It is considered that an Inventory System for native rubber tree areas must match: information of a census of the settings; a process of Stratified Random Sampling; and a sampling method whose unit of sample is the rubber tree track