Analysis of the incursion of international law of catastrophes to the normative territory of armed conflicts: when catastrophe and war collide

This reflection will deal particularly with the convergences between catastrophes and armed conflicts, which united form a new level of emergency and must be studied in all its anarchic complexity. Accordingly, it seeks to understand the interference of the new International Law of Catastrophes in the classic International Humanitarian Law. This brand-new area of International Law, therefore, will form a new legal framework to be standardized in the future in order to accelerate the emergency response cycle accepted and shared worldwide by international humanitarian organizations as minimum parameters for procedures and response flows. Therefore, this investigation will focus on presenting firstly the incursion of the International Law of Catastrophes to the normative territory of armed conflicts, and then the related cross-cutting factors determining the formation of humanitarian catastrophes arising from armed conflicts, as well as the new modality of the catastrophe itself

PONTOS DE CONVERGÊNCIA ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: A PREVENÇÃO DO DESLOCAMENTO COMO MECANISMO DE SOBREVIVÊNCIA

Objetiva-se, com este trabalho, analisar a aproximação entre o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Refugiados por meio da investigação documental e bibliográfica, utilizando-se o método dedutivo e a abordagem qualitativa. Será possível caracterizar as principais nuances de ambos os direitos e identificar, assim, as diretrizes onde ocorrem as convergências da função protetiva do Direito Internacional Humanitário e do Direito Internacional dos Refugiados. Abordaremos tal aproximação por meio do estudo das normas e dos princípios fundadores de ambos os direitos através de três caminhos: a análise histórica, a análise teórica e a análise prática, utilizando, para tanto, o referencial teórico dos autores Antonio Augusto Cançado Trindade, Christophe Swinarsky e a doutrina amplamente divulgada pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Por fim faremos um breve estudo de caso da atuação da Federação Internacional da Cruz Vermelha na Venezuela