The Cluster as a theoretical and practical tool for Portuguese International Cooperation for Development : the cases of Mozambique and Angola

Esta publicação é uma tradução inglesa do título original "O Cluster como ferramenta teórica e prática da Cooperação Internacional Portuguesa para o Desenvolvimento: o caso de Moçambique, Timor-Leste, São Tomé e Príncipe e Angola" (2012), mas circunscreve a abordagem aos casos de estudo de Moçambique e Angola.This paper seeks to provide a contribution towards knowledge of the theory and practical effects of the new instrument in the hands of Portu¬guese cooperation for development – clusters in cooperation – both in re¬gard to the countries receiving international aid and in terms of the effect that its creation and implementation may have, through what we can call the “boomerang effect”, on the reform of public and private cooperation institutions in Portugal, above all at the Instituto de Apoio ao Desenvol¬vimento (the Development Support Institute – IPAD). As for the theoretical side, we maintain that it is only the connection of this concept to benchmarking, as it is taken to mean in the reform of public administration currently underway, that will turn it into a real poli¬cy measure, as opposed to virtual measures that are announced and never put into practice. Then it can provide an innovative contribution to the re¬form of public institutions and the non state actors who make up the field for Portuguese cooperation, which operates within the current framework of international consensus about the area, and the public administration reform policy of the current government. In terms of practical operations, we maintain that that this should be achieved by a flexible model that is perfectly feasible and not in any way Utopian. With this model, cooperation programmes can be developed which are the tailor made for the priorities in each country. This can be carried out by using the methodology of partnership and the evaluation of those results that give the best quality and are the most participative possible in all the phases of identification, conception, implementation and evaluation. This means keeping in mind the Portuguese political op¬tions and those of the partner countries, as well as the coherence, consis¬tency and institutional capacity of both sides. Experiences are needed of other countries that finance cooperation, and reference must be made to the most advanced cluster in Portugal – the project for the Island of Mozambique – as well as putting forward proposals for making the clusters operational. These can form a template of what Portugal can set out for the countries with which it is coopera¬ting, and can then also be extended to what we think could be the trans¬formations in Portuguese institutions of the “field” in the light of the ideas expressed here.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

The new tool of the portuguese cooperation : cooperation clusters

This work is part of the study conducted within the research work entitled “The cluster as a theoretical and practical tool of the Portuguese International Cooperation for the Development: the case of Mozambique, East Timor, São Tomé and Principe and Angola” and the PhD thesis entitled “The influence of the clusters in the cooperation for the development at the level of aid effectiveness. The case of good governance in Guinea-Bissau” in which the main goals regard the certification of the aid effectiveness of the cooperation clusters and the conception of a strategy of implementation of the cooperation clusters. In this paper we intend to reflect about the effectiveness of the clusters in the cooperation for the development by analyzing the opinions of previous and current political leaders, leaders of the autonomous state administration and of members of the civil society involved in the adoption and implementation of the cooperation clusters in Portugal. These preliminary results point out to the need of establishing a strategy of definition and implementation of the cooperation clusters so that the goals of aid effectiveness can be achieved.Este trabalho enquadra-se na investigação realizada no âmbito do projeto de investigação intitulado “O cluster como instrumento teórico e prático da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento portuguesa: o caso de Moçambique, Timor Leste, São Tomé e Príncipe e Angola” e da tese de doutoramento intitulada “A influência dos clusters na cooperação para o desenvolvimento ao nível da eficácia na ajuda. O caso da boa governação na Guiné-Bissau” em que os principais objetivos são comprovar a eficácia da ajuda dos clusters da cooperação e conceber uma estratégia de implementação dos clusters da cooperação respetivamente. Neste artigo pretendemos refletir sobre a eficácia dos clusters na cooperação para o desenvolvimento através das opiniões de antigos e atuais governantes, dirigentes da administração autónoma do estado e membros de organizações da sociedade civil envolvidos na adoção e implementação dos clusters da cooperação em Portugal. Estes resultados preliminares apontam para a necessidade de se estabelecer uma estratégia de definição e implementação dos clusters da cooperação para que possam ser alcançados os pressupostos da eficácia da ajuda

Observatório dos direitos Guiné – Bissau 2014-2016

Este Working Paper é resultante do Relatório sobre os Direitos Humanos Económicos e Sociais na Guiné-Bissau, editado em livro pela Liga dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau, pela Associação para a Cooperação entre Povos (ACEP) e pelo Centro de Estudos sobre África, Ásia e do Desenvolvimento (CESA) com financiamento da União Europeia e da Cooperação Portuguesa, que compila o terceiro e último ano do projeto Observatório dos Direitos. Este projecto analisou os dados recolhidos, no período de 2014 a 2016, nas regiões de Bissau (com exceção de Bolama/Bijagós), em função dos indicadores: Educação; Saúde; Habitação, água, energia e saneamento; Justiça e Meios de Subsistência.Liga dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau, Associação para a Cooperação entre Povos (ACEP) e pelo Centro de Estudos sobre África, Ásia e do Desenvolvimento (CEsA). Financiamento da União Europeia e do Instituto Camõesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersio

Observando direitos na Guiné-Bissau 2016 : Educação, Saúde, Habitação, Água, Energia, Saneamento, Justiça, Meios de Subsistência

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Avaliação do impacte do conflito de 1998/99 : projeto de construção de um observatório de bem-estar do bairro de Quelele

Para uma análise do bem-estar das populações, consideramos ser fundamental ter uma noção clara do conceito de Estado, e das características específicas que assume num país como a Guiné-Bissau. As instituições com funcionamento contínuo de pessoal qualificado e financiamento certo, surgem em Estados com um processo de organização mais amadurecido, e portanto num Estado em construção, as decisões sobre política económica e social tomadas pelo Governo são executadas por instituições de forma imperfeita e de acordo com o grau de desenvolvimento daquelas que têm responsabilidades em cada área. O resultado é uma passagem à prática das decisões do Governo ou de autarquias de forma lenta e difícil, criando desilusões nas populações que têm como expectativa um aumento do nível de bem-estar, proporcionado por essas instituições. BAYART (1989), ao definir o Estado na generalidade dos países da África Subsaariana, considera uma noção de autoridade que designa o conjunto de instituições envolvendo qualquer posição de poder que permita a acumulação de capital, pela apropriação privada de recursos de diferentes tipos, como os militares, diplomáticos, culturais, tecnológicos e educacionais, para além dos económicos, seja dentro da legislação vigente, seja em acções de predador ou de cobrança de comissões por decisões de responsabilidade institucional. A sua separação da sociedade civil não é nítida, no sentido de que os indivíduos que ocupam as posições de autoridade procuram a apropriação de recursos para si próprios e para o seu grupo social de apoio da mesma forma, quer estejam ou não nessas posições institucionais. Ou seja, adoptamos, com esta interpretação, o conceito de "sobreposição " de Bayart para a dicotomia Estado/Sociedade civil, onde esse autor defende a ideia de que tais categorias não se distinguem muito nitidamente, nem tem interesse para a compreensão das sociedades africanas a consideração de uma distinção artificialmente definida, que faz esquecer a “profundidade do campo histórico”. Parece-nos que essa sobreposição existe na Guiné-Bissau decorrente da fraqueza das instituições já referida. É a existência dessa sobreposição que leva a uma maior importância nas estratégias das populações prosseguidas fora do quadro estatal. Ou seja quanto menos Estado mais peso têm as acções da sociedade civil. A avaliação do Bem-estar e portanto a metodologia de construção de um Observatório que permita acompanhar a evolução do Bem Estar nos bairros tem um enquadramento teórico que parte da ideia que é fundamental determinar o que aconteceria se não tivesse havido acções concretas para melhoria do Bem Estar. Pretende-se assim operacionalizar a noção de Bem Estar / Pobreza multidimensional, juntando recursos de consumo individual, como a alimentação, de utilização (ou apropriação) social, como os de origem na pertença étnica ou religiosa, e mesmo os recursos de origem institucional, ou a participação na vida política da comunidade. Note-se que a definição dos componentes da PBE tem muito de subjectivo, por mais recurso que faça à literatura existente. Os inquéritos feitos na Europa que procuraram determinar esses componentes deram resultados muito pouco fiáveis quer nos elementos quer na hierarquia dos mesmos (Hagenaars, 1986). Em África os métodos participativos ainda não conseguiram originar uma definição de padrões generalizáveis de BE, embora o recente Voices of the Poor, financiado pelo Banco Mundial, seja um avanço significativo nessa direcção. Aquilo que se pretende detectar é a mudança, para melhor ou para pior, e não a situação estática. Por exemplo na componente de habitação o que se procura medir é se as condições de habitação melhoraram ou pioraram

Guiné-Bissau, notas sobre o presente e o futuro

Este livro fala sobre a Guiné-Bissau, a sua economia, política, planeamento económico, corpo militar e da tradição de um dos seus grupos étnicos.Apoio da FCTinfo:eu-repo/semantics/publishedVersio

O consenso internacional na luta contra a pobreza e a cooperação para o desenvolvimento em S. Tomé e Príncipe

A luta contra a pobreza é o eixo central da cooperação. Ou seja dentro de cada área as acções prioritárias são aquelas que a comunidade internacional considera consensualmente nos últimos anos serem mais eficazes na luta contra a pobreza, como será exemplificado mais adiante Como metodologia para determinar o conteúdo desse consenso procuraram-se os relatórios da diferentes agências especializadas da ONU (OIT, FIDA, OMS, UNESCO) e do BM/FMI. Procurou-se assim utilizar as publicações onde a comunidade internacional continua a debater as alternativas de estratégias, políticas e instrumentos com as quais se procura resolver o problema da persistência das desigualdades no desenvolvimento do conjunto de países do mundo. Nas áreas transversais o reforço das instituições de governação e da sociedade civil é uma prioridade. Assim esta área prevalece sobre as restantes áreas transversais como o género, o ambiente, a estatística. E dentro desta área prevalece a cooperação com as instituições que tem responsabilidades na área da luta contra a pobreza, como os Ministérios da área social e do trabalho/emprego, os municípios das zonas com maior índice de pobreza (extensão e gravidade) as organizações da sociedade civil laicas e religiosas que trabalham com os grupos vulneráveis (em São Tomé e Príncipe os idosos, os agricultores sem terra, as mulheres chefes de família). Nas áreas sectoriais a prioridade vai para a agricultura, educação, saúde e protecção social, como rede de segurança direccionada para os mais pobres, mais uma vez priorizando as acções que atacam directamente a pobreza em relação a outras acções das mesmas áreas

Good practices in development aid in education: the University of Aveiro

O texto insere-se na preocupação de prossecução de boas práticas na Cooperação da parte da Universidade de Aveiro, considerando o contexto interno e externo. Pretende-se refletir sobre a organização mais apropriada para os objetivos traçados bem como, a nível dos projetos em diferentes países, a procura de equilíbrio entre o debate internacional sobre o tema e os interesses das populações que são os principais interessados. Exemplifica-se com três projetos, dois em países (Moçambique e Timor-Leste) e outro dirigido a todos os países (o projeto “Memória de África e do Oriente”).The article is part of the concern for following good practices in development aid at University of Aveiro, considering the internal and external context. We reflect on the organisation best suited to the goals and, in projects in different countries, the search for a balance between the international debate on the subject and the interests of the main stakeholders. The examples used are three projects: one on Mozambique, another on East Timor and the third addressing all countries (“Memory of Africa and the East”)

A teoria da cooperação internacional para o desenvolvimento e o estado da arte da cooperação portuguesa

Este texto tem por objectivo contribuir para uma evolução de autonomização da disciplina, pela proposta de uma leitura da actividade e dos intervenientes da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento - CID em Portugal. A emergência de uma prática de investigação que a criação em 2004 da área de Estudos Africanos na Fundação para a Ciência e Tecnologia – FCT facilita, as facilidades de horário e de edição que o Instituto para a Cooperação Portuguesa - ICP e actual Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento - IPAD proporciona aos seus funcionários para frequência de mestrados na área e publicação em colecção própria das teses, a institucionalização da investigação e do ensino que vemos no aparecimento de mestrados, de cursos pós-graduação, de módulos e de disciplinas sobre CID em diferentes Universidades, Escolas Superiores de Educação e Institutos Politécnicos, como recentemente na Universidade do Minho, ou do incentivo a doutoramentos que proporciona a criação de um programa especifico na recente Secção Autónoma de Estudos Africanos do ISCTE, inserida na área da Sociologia, ou o recente programa de doutoramento na área do desenvolvimento do ISEG, faz-nos crer que Portugal está a desenvolver um processo de melhoria do conhecimento sobre CID, que, apesar de surgir anos depois daquilo que já é feito em países como o Reino Unido, o Canadá, a França, a Suécia ou a Holanda, tem a vantagem de poder aprender com o que a “comunidade da cooperação internacional” já fez e continua a fazer

Covid-19 and Human Rights in a fragile state : Guinea-Bissau

This investigation aims to study the situation of Human Rights during the Covid-19 pandemic in Guinea-Bissau, between January 2020 and January 2022. The research organized an inquiry to families, another to companies and another to market/street sellers about the effects of the pandemic and the measures enacted by the Government and Presidency to contain it. A public hearing was also organized, with various entities from the High Commissioner to trade unions, journalists, students, women associations, and the Public Order Police, for information on how each institution saw its situation and action in this period. The conclusions of the analysis of all these qualitative and quantitative data allow us to affirm a) the social actors agreed with the main measures the authorities took to contain the disease; b) the must referred complaint was the lack of any support from the authorities to households, companies and sellers: c) the fragility of Guinea-Bissau has such a social weight that a disease that killed fewer people than malaria, diarrhea, or tuberculosis, did not overcome the problems of human rights stemming from poverty, institutional fragility, and low incomes in general.info:eu-repo/semantics/publishedVersio