The rural securit and the benefit of installment continued in the social protection to the Brazilian elderly: an analysis of the institutional changes in the decade of 1990

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:24:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 277.pdf: 721804 bytes, checksum: 140d3f58f3b04d4a5f2bf7dc138d3a4a (MD5) Previous issue date: 2006Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.Este estudo analisou a Previdência Rural e o Benefício de Prestação Continuada programas implementados nos anos de 1990 pelo governo federal com o objetivo de compreender se foi alterado o padrão marcadamente excludente de proteção ao idoso brasileiro, historicamente assumido no país, com a incorporação de mecanismos redistributivos. Buscou, ainda, discutir os desafios que a sua adoção colocam para a Seguridade Social. Para tal utilizou, como instrumentos de análise, os documentos legais, produzidos pelo governo federal, que nortearam a implementação desses programas, bem como os dados estatísticos relativos aos benefícios que instituíram. Para a análise empregou-se o instrumental da estatística descritiva. Os resultados confirmaram a hipótese deste estudo, de que a incorporação de mecanismos redistributivos no arranjo institucional, tal como definido na Constituição Federal de 1988, alterou o padrão de proteção social ao idoso brasileiro. A partir da análise observou-se que a combinação de políticas universais e focalizadas constituiu estratégia eficiente para proteger esses idosos tanto na área rural quanto na urbana, além de possibilitar a superação da fragmentação histórica entre os idosos com capacidade contributiva e aqueles sem capacidade de contribuir para a Previdência Social. Apesar desses avanços, a estratégia adotada pelo governo federal para sustentar o Plano Real impôs um teto à elevação do gasto social nos anos de 1990. Foram então adotados critérios mais rígidos para a concessão do benefício na área urbana, o que impossibilitou a universalização da proteção social ao idoso nessa área. (...) Entretanto, permanecem desafios à sustenilidade desses programas, os quais somente poderão ser superados através de alternativas criadas pela sociedade brasileira para resolver o dilema entre conciliar a necessidade de disciplina fiscal e a realização de investimentos em infra-estrutura e a manutenção e ampliação dos gastos sociais

Desafios no caminho metodológico de construção do processo de Acreditação Institucional de ouvidorias do SUS

The article seeks to reflect on the theoretical and practical challenges faced in the methodological path of construction of the Institutional Accreditation process of SUS ombudsmen, as well as in the development of teaching materials and the dynamics of fundamental interactions between the actors involved. It discusses the trajectory of a working partnership between a team of researchers and a department of the Ministry of Health, which aims to theoretically and methodologically support the actions of the sector working on the major themes of participation and social control and, in particular, the ombudsmen, generating evidence for management decision-making. Challenges faced in the path of partnership and the process are presented and discussed from a methodological, reflective and participatory point of view, presenting ideas and concepts that have undergone evolution, and which govern the pedagogical materials prepared for the instrumentalization of the rocess as a theoretical-practical framework. It is concluded that the adoption of a challenging constructivist method represents a healthy effort for self-improvement and for guaranteeing the affirmation of democratic values, effective in the constant search for the qualification of the actions of the ombudsmen, of the research activity itself, of the practice of management and services and public policies.O artigo busca refletir sobre os desafios teórico-práticos enfrentados no caminho metodológico de construção do processo de Acreditação Institucional de ouvidorias do SUS, bem como na elaboração dos materiais pedaógicos e nas dinâmicas de interações fundamentais entre os atores envolvidos. Discorre-se sobre a trajetória de uma parceria de trabalho entre uma equipe de pesquisadores e um departamento do Ministério da Saúde, que visa apoiar teórico-metodologicamente as ações do setor trabalhando os grandes temas da participação e do controle social e, em particular, das ouvidorias, gerando evidências para a tomada de decisões da gestão. São apresentados e problematizados desafios enfrentados no caminho da parceria e do processo de um ponto de vista metodológico, reflexivo e participativo, apresentando-se ideias, noções e conceitos que sofreram evolução, e que presidem os materiais pedagógicos elaborados para instrumentalização do processo de Acreditação Institucional de ouvidorias do SUS enquanto balizamento teórico-prático. Conclui-se que a adoção de um desafiador método de trabalho construtivista e participativo representa um salutar esforço pelo autoaperfeiçoamento e pela garantia da afirmação de valores e princípios democráticos, efetivos na busca constante pela qualificação das ações das ouvidorias, da própria atividade de pesquisa, da prática da gestão e dos serviços e políticas públicas