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    Análise comparativa das abordagens cirúrgicas no tratamento de cardiopatias

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    Em análise a evolução histórica e as inovações na cirurgia cardíaca, este estudo objetiva analisar comparativamente as abordagens cirúrgicas no tratamento de cardiopatias, destacando a transição das técnicas tradicionais de cirurgia aberta para métodos minimamente invasivos como a videolaparoscopia e a cirurgia robótica. Para tanto, procede-se à uma revisão narrativa da literatura, explorando uma gama extensiva de estudos e relatos científicos que ilustram os avanços tecnológicos e seus impactos nos resultados clínicos. Desse modo, observa-se que as técnicas minimamente invasivas oferecem benefícios substanciais, como redução no tempo de recuperação, diminuição do trauma cirúrgico, e menores taxas de complicações e mortalidade perioperatória em comparação com a cirurgia aberta. Estes resultados permitem concluir que a cirurgia minimamente invasiva representa um avanço significativo na prática cardiológica, proporcionando procedimentos mais seguros e eficazes, com menor impacto para os pacientes e melhores prognósticos a longo prazo. Para futuras pesquisas, sugere-se o aprofundamento na análise dos resultados a longo prazo e na integração de novas tecnologias, como inteligência artificial e realidade aumentada, para otimizar ainda mais as práticas cirúrgicas e expandir as possibilidades de tratamento das cardiopatias

    EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO TRIBUTÁRIO EM DECISÃO DO STF: (DES)CRIMINALIZAÇÃO DOS ILÍCITOS FISCAIS?

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    This paper tackles the foundation of the Supreme Federal Court’s judgment in the trial about declaratory embargos of the prosecution 516/DF, decided by the majority, in a plenary session. The research wonders on which foundation the Supreme Federal Court (STF) based its understanding regarding the existence (or not) of a temporal benchmark for the full payment of tax debt to extinguish liability of fiscal crimes, as well as the consequences of the majority understanding in the criminal sphere. By using the methodologies of case study and content analysis, this paper aims at identifying the contributions of this case to understand the decriminalization of the crimes at stake, and whether or not the criminal tax law needs to exist. As a result, it was verified that the decriminalizing mechanism applied any time at the STF’s discretion makes the criminal tax law inefficient.El artículo se centra en la fundamentación de la sentencia de la Corte Suprema de Justicia en el juicio de los embargos declaratorios de la acción penal 516/DF, pronunciada por mayoría, en sesión plenaria. La investigación indaga qué fundamentos del entendimiento de la Corte Suprema de Justicia sobre la existencia o no de un marco temporal para que el pago integral de la deuda tributaria extinga la punibilidad de los delitos fiscales, así como las consecuencias del entendimiento mayoritario en la esfera penal. A través de la metodología de estudio de caso y análisis del contenido, se busca identificar las contribuciones del caso para la comprensión de la despenalización de los delitos en cuestión, de la necesidad o no de la existencia del derecho penal tributario. Como resultados obtenidos, se identifica que este mecanismo despenalizador, aplicado en el sentido que entiende la Corte Suprema de Justicia vuelve ineficaz el derecho penal tributario. O artigo se debruça sobre fundamentação de acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento dos embargos declaratórios da ação penal 516/DF, proferido por maioria, em sessão plenária. A pesquisa indaga quais os fundamentos do entendimento do STF sobre a existência ou não de marco temporal para que o pagamento integral do débito tributário extinga a punibilidade dos crimes fiscais, bem como as consequências do entendimento majoritário na esfera penal. Através da metodologia de estudo de caso e análise de conteúdo, busca-se identificar as contribuições do caso para compreensão da descriminalização dos delitos em questão, da necessidade ou não de existência do direito penal tributário. Como resultados obtidos, identifica-se que esse mecanismo despenalizador aplicado como vem entendendo o STF torna ineficaz o direito penal tributário

    EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO TRIBUTÁRIO EM DECISÃO DO STF: (DES)CRIMINALIZAÇÃO DOS ILÍCITOS FISCAIS?

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    This paper tackles the foundation of the Supreme Federal Court’s judgment in the trial about declaratory embargos of the prosecution 516/DF, decided by the majority, in a plenary session. The research wonders on which foundation the Supreme Federal Court (STF) based its understanding regarding the existence (or not) of a temporal benchmark for the full payment of tax debt to extinguish liability of fiscal crimes, as well as the consequences of the majority understanding in the criminal sphere. By using the methodologies of case study and content analysis, this paper aims at identifying the contributions of this case to understand the decriminalization of the crimes at stake, and whether or not the criminal tax law needs to exist. As a result, it was verified that the decriminalizing mechanism applied any time at the STF’s discretion makes the criminal tax law inefficient.El artículo se centra en la fundamentación de la sentencia de la Corte Suprema de Justicia en el juicio de los embargos declaratorios de la acción penal 516/DF, pronunciada por mayoría, en sesión plenaria. La investigación indaga qué fundamentos del entendimiento de la Corte Suprema de Justicia sobre la existencia o no de un marco temporal para que el pago integral de la deuda tributaria extinga la punibilidad de los delitos fiscales, así como las consecuencias del entendimiento mayoritario en la esfera penal. A través de la metodología de estudio de caso y análisis del contenido, se busca identificar las contribuciones del caso para la comprensión de la despenalización de los delitos en cuestión, de la necesidad o no de la existencia del derecho penal tributario. Como resultados obtenidos, se identifica que este mecanismo despenalizador, aplicado en el sentido que entiende la Corte Suprema de Justicia vuelve ineficaz el derecho penal tributario. O artigo se debruça sobre fundamentação de acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento dos embargos declaratórios da ação penal 516/DF, proferido por maioria, em sessão plenária. A pesquisa indaga quais os fundamentos do entendimento do STF sobre a existência ou não de marco temporal para que o pagamento integral do débito tributário extinga a punibilidade dos crimes fiscais, bem como as consequências do entendimento majoritário na esfera penal. Através da metodologia de estudo de caso e análise de conteúdo, busca-se identificar as contribuições do caso para compreensão da descriminalização dos delitos em questão, da necessidade ou não de existência do direito penal tributário. Como resultados obtidos, identifica-se que esse mecanismo despenalizador aplicado como vem entendendo o STF torna ineficaz o direito penal tributário

    Território e sociedade

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    O livro Território e sociedade: as múltiplas faces da Brasília metropolitana vem integrar a Coleção Brasília da Editora UnB, que, desde a década de 1980, tem reunido pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento, sob a liderança do professor emérito da Universidade de Brasília Aldo Paviani, para debater e proporcionar olhares complementares sobre esse território singular que abriga a capital federal. Na intenção de analisar e refletir sobre essas questões, os textos apresentados nesta obra abrangem desde temas mais amplos até aspectos mais específicos da integração/desintegração da Área Metropolitana de Brasília. As discussões passam por questões sobre desenvolvimento, economia, governança, política, patrimônio, cultura, vulnerabilidades e impactos dos marcadores de desigualdades ao longo do curso de vida dos grupos populacionais da cidade. O livro é organizado em quatro unidades: 1) desenvolvimento e integração metropolitana; 2) metropolização e governança; 3) patrimônio, cultura e território; e 4) o curso da vida e as desigualdades na metrópole
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