A construção federal da intersetorialidade na política de desenvolvimento social brasileira: o caso do programa bolsa família

The recent social development policies are marked by great challenges and have strained the state structure to respond according to new arrangements, requiring, among many institutional experimentations, new forms of coordination between government sectors. In this context, the social development policies come from the crossing of economic development strategies with the strategies of social policies. This is the same movement that has led to the emergence of intersectoriality as a principle key of the recent social programs, especially the efforts aimed at combating poverty. Intersectoriality has been disseminated as a task to be shared federally. We study the Bolsa Família Program PBF as case, demonstrating the main features of the construction of it intersectoriality. As a object, it was decided that the center of the analysis would be the Federal Government, understanding that this assumes a fundamental role in the structure and forms of intersectoriality that characterize the PBF, and noted that his performance in this subject has been poorly studied by Brazilian literature (which, in general, to analyze from the local implementation of PBF). The research findings point to the presence of a favorable environment for intersectoral work at the federal level, leading to complex arrangements of articulation and coordination. Intersectoriality is here analyzed from the roles: 1) the unified registry, 2) the supplementary programs to PBF, 3) the management activities of the conditionalities of the program, 4) the collegiate agencies and multilateral coordination environments, 5) of the politicization of public administration and central delegation; 6) of bureaucracies and their networks; 7) the creation of intermediary agency intragovernmental coordination; 8) and the profile presidential and the coalitional presidentialism consequences on government activities.As recentes políticas de desenvolvimento social são marcadas por grandes desafios e têm tensionado a estrutura estatal a responder segundo novos arranjos, exigindo, entre tantas experimentações institucionais, novas formas de coordenação entre os setores governamentais. Neste contexto, as políticas de desenvolvimento social advêm do encontro das estratégias de desenvolvimento econômico com as estratégias de políticas sociais. Este movimento é o mesmo que tem levado à emergência da intersetorialidade como princípio chave dos recentes programas sociais, principalmente os esforços voltados para o combate à pobreza. A intersetorialidade tem sido, pois, disseminada como uma tarefa a ser compartilhada federativamente. Tomamos como estudo de caso o Programa Bolsa Família - PBF, demonstrando as principais características da construção de intersetorialidade em seu interior. Como recorte, definiu-se que o centro da análise seria o governo federal, por entender que este assume papel fundamental na estruturação e nas formas de intersetorialidade que caracterizarão o PBF, além de constatar-se que sua atuação nesta temática ainda é pouco estudada pelos trabalhos da área (que, em geral, a analisam desde a implementação local do PBF). Os resultados de pesquisa apontam para a presença de um ambiente favorável ao trabalho intersetorial em nível federal, levando a arranjos complexos de articulação e coordenação. A intersetorialidade é, aqui, analisada a partir dos papéis: 1) do cadastro unificado; 2) dos programas complementares ao PBF; 3) das atividades de gestão das condicionalidades do programa; 4) dos órgãos colegiados e dos ambientes de coordenação multilateral; 5) dos processos de politização da administração pública e da delegação central; 6) das burocracias e suas redes; 7) da criação de órgãos intermediários de coordenação intragovernamental; 8) e do perfil presidencial e das consequências do presidencialismo de coalizão sobre as atividades governamentais

Mechanisms of federal intersectoriality building in the Bolsa Família Program: the role of bureaucracies

São descritos e analisados os mecanismos pelos quais a intersetorialidade é construída no Programa Bolsa Família (PBF) no nível federal. Embora a tarefa de conferir intersetorialidade ao programa seja compartilhada entre União e Municípios, principalmente, este trabalho enfocará a dinâmica de ação do Governo Federal, procurando entender como este tem construído a intersetorialidade. São apresentados mecanismos organizacionais e estratégias políticas mobilizadas com distintas consequências sobre o elevado grau da intersetorialidade construída. A atuação do Governo Federal vai muito além da formulação e do lançamento das diretrizes para o programa. Entre os distintos mecanismos e estratégias descritos, um deles destaca-se: a forte capacidade de mobilização e empoderamento de uma sólida burocracia, com alto potencial de coordenação intersetorial e alto compromisso político com os objetivos do programa. Analisa se como os elementos dessa escolha e desse processo de empoderamento da burocracia, principalmente da burocracia de nível médio (nível hierárquico intermediário), têm levado à superação de obstáculos concretos e potenciais, imprimindo elevado nível de intersetorialidade ao PBF no que diz respeito à ação do Governo Federal, que também tem exercido poder de indução nos governos subnacionais.En este artículo se presenta la información que busca subsidiar los administradores y encargados de adoptar decisiones en el proceso de contratación de una solución tecnológica especializada en la gestión del aprendizaje y los conocimientos necesarios para el desarrollo, aplicación y oferta de eventos de aprendizaje - a distancia, presencial o mixtos. El resumen presentado aquí consolida las discusiones interdisciplinares del Grupo de Trabajo de Entornos Virtuales de Aprendizaje (GT-AVA) que se llevaron a cabo en la Escuela Nacional de Administración Pública (ENAP). Se fundamenta en una serie de debates interdisciplinares promovidos internamente por el Grupo en 2010, lo que dio lugar a la construcción de tres escenarios posibles para 2011-2014, con respecto a la infraestructura tecnológica y alcances pedagógicos para la oferta de acciones de formación, difusión de información e integración de recursos. A continuación, se encuentra una de las secciones de las consideraciones sobre los factores críticos a considerarse, para que las soluciones tecnológicas adoptadas puedan responder, a medio o largo plazo, a las exigencias metodológicas, tecnológicas y jurídicas emergentes.This study presents information that seek subsidize managers and decision makers in the process of hiring of technological solution specialist for the management of learning and knowledge to enable the development, implementation and offering of distance education, face to face courses or mixed events of learning. The summary presented here consolidates the discussions of Virtual Learning Environment Working Group (GT-AVA) carried out under the National School of Public Administration - ENAP). It is based on a series of interdisciplinary debates promoted internally by the group in 2010, resulting in the construction of three possible scenarios for 2011-2014, regarding the technological infrastructure for learning sharing, release of information and integration of resources. It concludes with a section of considerations related to critical factors to be considered in choosing an e-learning technological solution, in order to respond to emerging ethodological, technological and legal demands.Revista do Serviço Público - RSP, v. 64, n. 3, p. 327-350Políticas Públicas e SociaisPolíticas Setoriais. Políticas IntersetoriaisISSN eletrônico: 2357-8017 ISSN impresso: 0034-924

Implementation of a Brazilian Cardioprotective Nutritional (BALANCE) Program for improvement on quality of diet and secondary prevention of cardiovascular events: A randomized, multicenter trial

Background: Appropriate dietary recommendations represent a key part of secondary prevention in cardiovascular disease (CVD). We evaluated the effectiveness of the implementation of a nutritional program on quality of diet, cardiovascular events, and death in patients with established CVD. Methods: In this open-label, multicenter trial conducted in 35 sites in Brazil, we randomly assigned (1:1) patients aged 45 years or older to receive either the BALANCE Program (experimental group) or conventional nutrition advice (control group). The BALANCE Program included a unique nutritional education strategy to implement recommendations from guidelines, adapted to the use of affordable and regional foods. Adherence to diet was evaluated by the modified Alternative Healthy Eating Index. The primary end point was a composite of all-cause mortality, cardiovascular death, cardiac arrest, myocardial infarction, stroke, myocardial revascularization, amputation, or hospitalization for unstable angina. Secondary end points included biochemical and anthropometric data, and blood pressure levels. Results: From March 5, 2013, to Abril 7, 2015, a total of 2534 eligible patients were randomly assigned to either the BALANCE Program group (n = 1,266) or the control group (n = 1,268) and were followed up for a median of 3.5 years. In total, 235 (9.3%) participants had been lost to follow-up. After 3 years of follow-up, mean modified Alternative Healthy Eating Index (scale 0-70) was only slightly higher in the BALANCE group versus the control group (26.2 ± 8.4 vs 24.7 ± 8.6, P <.01), mainly due to a 0.5-serving/d greater intake of fruits and of vegetables in the BALANCE group. Primary end point events occurred in 236 participants (18.8%) in the BALANCE group and in 207 participants (16.4%) in the control group (hazard ratio, 1.15; 95% CI 0.95-1.38; P =.15). Secondary end points did not differ between groups after follow-up. Conclusions: The BALANCE Program only slightly improved adherence to a healthy diet in patients with established CVD and had no significant effect on the incidence of cardiovascular events or death. © 2019 The Author