Governança da restauração de paisagens e florestas: iniciativas e a rede de atores sociais do Vale do Paraíba paulista

Tropical forests are historically affected by deforestation, environmental degradation and socio-environmental transformations, which turns these ecosystems into priority areas for biodiversity conservation and restoration of forests and landscapes. The Mata Atlântica region brings together social, environmental and institutional conditions for the implementation of restoration initiatives, particularly in the state of São Paulo portion of the Paraíba Valley. The article aims at describing the history of initiatives, the network of social actors and the interactions that shape Forest and Landscape Restoration (FLR) governance in the Paraíba Valley. Semi-structured interviews and social landscape mapping were used for data collection, as well as content and social network analyses. Forest and Landscape Restoration actions have been taking place in the Paraíba Valley for at least 15 years, currently involving around 100 local and regional social actors. It is understood that the Paraíba Valley social landscape offers favorable conditions for the advancement of Forest and Landscape Restoration initiatives given the multiplicity of actors and interactions between levels. The results suggest that project and program decision-makers should prioritize the social roles of intermediation, dissemination and change agents to integrate peripheral actors in the Forest and Landscape Restoration network.As florestas tropicais são historicamente afetadas por ações de desmatamento, degradação ambiental e transformações socioambientais, o que faz desses ecossistemas áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade e a restauração de paisagens e florestas. A Mata Atlântica reúne condições sociais, ambientais e institucionais para a implementação de compromissos pela restauração, em particular no Vale do Paraíba Paulista. O objetivo do artigo é descrever o histórico de iniciativas, a rede de atores sociais e as interações que configuram a governança da restauração de paisagens e florestas no Vale do Paraíba Paulista. Entrevistas semiestruturadas e o mapeamento da paisagem social foram utilizados para levantamento de dados, além de análises de conteúdo e de redes sociais. As ações de restauração de paisagens e florestas (RPF)estão ocorrendo no Vale do Paraíba Paulista há pelo menos 15 anos, envolvendo atualmente cerca de 100 atores sociais em diferentes níveis. Entende-se que a paisagem social do Vale do Paraíba Paulista oferece condições favoráveis ao avanço de iniciativas de RPF dada a multiplicidade de atores e interações entre níveis. Os resultados sugerem que tomadores de decisão de projetos e programas devem priorizar os papéis sociais de intermediação, disseminação e de agentes de mudança com o objetivo de integrar atores periféricos na rede da RPF.

Recreational fishing in the Barra do Una Sustainable Development Reserve: subsidies for the integrated management of the Mosaic of Conservation Units Juréia-Itatins, São Paulo, Brazil

A pesca amadora é uma das atividades de lazer mais praticadas em todo o mundo e, no Brasil, é uma atividade socioeconômica relevante em diversas populações costeiras. A gestão desta prática deve conciliar o conhecimento tradicional, a pesquisa científica e as demandas envolvidas no uso do espaço e dos recursos pesqueiros para a geração de emprego e renda, sem prejuízos à biodiversidade. Este artigo apresenta uma análise da pesca amadora na Reserva de Desenvolvimento Sustentávelda Barra do Una por meio de dados primários, bibliográficos e resultados de oficinas participativas, visando gerar informações e discussões pertinentes à gestão pesqueira integrada no Mosaico de Unidades de Conservação Juréia-Itatins, litoral sul de São Paulo, sudeste do Brasil. Os principais serviços prestados à pesca amadora e estruturados no território são as atividades de guias de pesca ou piloteiros, comércio de iscas vivas e aluguel de barcos, enquanto a hospedagem e alimentação ainda requerem organização. Centropomus parallelus e C. undecimalissão espécies-alvo, e o perfil dos praticantes –sistematizado a partir da literatura científica – demonstra certos padrões relacionados a idade, tempo de pescaria e local de origem. Quanto ao uso do espaço, dos 40 pontos de pesca identificados, apenas nove utilizados por amadores se sobrepõem aos utilizados por pescadores artesanais, o que pode indicar pouca disputa pelos recursos entre as categorias de pescadores. A pesquisa científica, o engajamento dos gestores e a participação da comunidade local contribuíram para o ordenamento da pesca amadora na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Barra do Una, demonstrando que a gestão participativa promoveu a interação entre os diferentes usuários dos recursos pesqueiros, favorecendo o desenvolvimento da pesca amadora e atendendo às expectativas socioeconômicas e culturais da comunidade local.Recreational fishing is one of the most popular leisure activities in the world and, in Brazil, it is a relevant socioeconomic activity in several coastal populations. The management of this practice must conciliate traditional knowledge, scientific research, and the demands involved in using space and fishing resources to generate employment and income, without harming biodiversity. This article presents an analysis of recreational fishing in the Barra do Una Sustainable Development Reserve by primary and bibliographic data and results of participatory workshops, aiming to generate information and discussions relevant to fisheries management integrated in the Juréia-Itatins Mosaic of Conservation Units, in the south coast of São Paulo, southeastern Brazil. The main services provided to recreational fishing and structured in the territory are the activities of fishing guides or pilots, trading live baits, and renting boats, while, accommodation and food still require organization. Centropomus parallelus and C. undecimalis are target species, and the profile of practitioners – systematized by the scientific literature – demonstrates certain patterns related to age, fishing time, and place of origin. As for the use of space, of the 40 identified fishing spots, only nine used by recreational fishermen overlap with the fishing grounds used by artisanal fishermen, which may indicate little competition for resources between the fishing categories. Scientific research, the engagement of managers, and the participation of the local community contributed to the organization of recreational fishing in the Barra do Una Sustainable Development Reserve, demonstrating that participatory management promoted interaction between the different users of fishing resources, favoring the development of recreational fishing, and meeting the socioeconomic and cultural expectations of the local community

Recreational fishing in the Barra do Una Sustainable Development Reserve: subsidies for the integrated management of the Mosaic of Conservation Units Juréia-Itatins, São Paulo, Brazil

A pesca amadora é uma das atividades de lazer mais praticadas em todo o mundo e, no Brasil, é uma atividade socioeconômica relevante em diversas populações costeiras. A gestão desta prática deve conciliar o conhecimento tradicional, a pesquisa científica e as demandas envolvidas no uso do espaço e dos recursos pesqueiros para a geração de emprego e renda, sem prejuízos à biodiversidade. Este artigo apresenta uma análise da pesca amadora na Reserva de Desenvolvimento Sustentávelda Barra do Una por meio de dados primários, bibliográficos e resultados de oficinas participativas, visando gerar informações e discussões pertinentes à gestão pesqueira integrada no Mosaico de Unidades de Conservação Juréia-Itatins, litoral sul de São Paulo, sudeste do Brasil. Os principais serviços prestados à pesca amadora e estruturados no território são as atividades de guias de pesca ou piloteiros, comércio de iscas vivas e aluguel de barcos, enquanto a hospedagem e alimentação ainda requerem organização. Centropomus parallelus e C. undecimalissão espécies-alvo, e o perfil dos praticantes –sistematizado a partir da literatura científica – demonstra certos padrões relacionados a idade, tempo de pescaria e local de origem. Quanto ao uso do espaço, dos 40 pontos de pesca identificados, apenas nove utilizados por amadores se sobrepõem aos utilizados por pescadores artesanais, o que pode indicar pouca disputa pelos recursos entre as categorias de pescadores. A pesquisa científica, o engajamento dos gestores e a participação da comunidade local contribuíram para o ordenamento da pesca amadora na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Barra do Una, demonstrando que a gestão participativa promoveu a interação entre os diferentes usuários dos recursos pesqueiros, favorecendo o desenvolvimento da pesca amadora e atendendo às expectativas socioeconômicas e culturais da comunidade local

Caiçaras and the Ecological Station of Jureia-Itatins (South Coast - São Paulo): an ethnographic and ecological approach for the study of the human-environment relationship

Esta dissertação tem como objetivo geral o estudo etnográfico sob a perspectiva etno-ecológica de algumas comunidades caiçaras habitantes da Estação Ecológica de Jureia-Itatins, localizada no litoral sul do Estado de São Paulo. É escasso o conhecimento que se tem sobre a cultura caiçara, desde a sua definição e caracterização ate estudos relacionados às estratégias de subsistência, sistemas de crenças e de adaptação dessa sociedade ao meio natural. Pretende-se aqui discutir como e de que forma os caiçaras desenvolveram sua relação com o meio ambiente ao longo do tempo, através de um processo histórico de mudanças na região do Vale do Ribeira, que inclui também criação da Estação Ecológica de Juréia-Itatins. A EEJI e uma unidade de conservação com cerca de 80.000 hectares de área que abrange o Ecossistema Atlântico ou Floresta Atlântica. Para isso, aspectos como o histórico, a organização social e o manejo do ambiente foram discutidos, cujos dados foram obtidos com base no etnoconhecimento, em entrevistas informais e semi-estruturadas, em observações participantes e observações indiretas, associadas à visitas e à diagnósticos em campo. Este estudo adota um enfoque eminentemente materialista da relação homem-meio ambiente, dentro de um contexto histórico, econômico, social, politico e ambiental específicos, na interface antropologia-ecologia. Essa interface e enriquecedora à ecologia, por permitir relacionar tais contextos às praticas de manejo, à dinâmica sócio-cultural e à tomada de decisões que levam as sociedades humanas sobreviverem e reproduzirem-se material e culturalmente. No Brasil, a grande maioria das pesquisas abordando esses aspectos esteve voltada, principalmente, as populações indígenas e às caboclas ribeirinhas da Amazônia.The main objective of this dissertation is an ethnographic study performed from an ethnoecologic perspective of some caiçara communities inhabiting the Estaçâo Ecológica de Juréia-Itatins, in the southern coast of the State of Sao Paulo. Knowledge of caiçara culture is scarce - even its definition and characterization are still being questioned - and only scant information can be obtained from studies related to subsistence strategies, belief systems, and adaptation to environment. It is intended here to discuss the ways and means by which the caiçaras developed their relationship to their environment through time, following the historical process of changes undergone by the Vale do Ribeira region, also including the establishment of the Estação Ecológica de Jureia-Itatins. The EEJI is a conservation unit of 80,000 hectares including the Atlantic ecosystem or the Atlantic Forest. To achieve this aim, social organization, environment managing and historical aspects were discussed. Data was based on ethnoknowledge - obtained by means of informal and semi-structered interviews - as well as by participative and indirect observations, associated to visits and field diagnosis. This study opted for a strongly materialistic point of view of the man­ environment relationship, within specific historical, economic, social, political and environmental backgrounds in the anthropology-ecology interface. This interface enriches ecology, as it allows relating such contexts to handling practices, to social-cultural dynamics and to the decision taking which will allow human societies to survive, reproduce and develop their culture. Most of the researches considering such aspects in Brazil concentrated mainly on aboriginal or caboclo riverside populations of the Amazon Basin

'Y Ikatu Xingu Campaign : Xingu headwaters environmental governance (Mato Grosso, Brazil)

Orientadores: Célia Regina Tomiko Futemma, Leila da Costa FerreiraTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências HumanasResumo: A região das nascentes do rio Xingu (17 milhões hectares, Mato Grosso) traz um cenário desafiador para a governança ambiental na Amazônia. Apesar de profundamente alterada nos últimos 50 anos pelas políticas nacionais desenvolvimentistas e, consequentemente, pela perda de 5 milhões de hectares de florestas e cerrados, esta problemática permitiu a visibilidade nacional e internacional dessa região e dos povos do Parque Indígena do Xingu. As mudanças na qualidade de água, denunciadas pelos indígenas, foram motivadoras para a construção social da Campanha `Y Ikatu Xingu, articulada entre organizações públicas e privadas pelo Instituto Socioambiental, em prol de uma missão: a proteção e recuperação das nascentes do Xingu. O objetivo desta tese é analisar a governança ambiental da bacia hidrográfica do rio Suiá-Miçu (BHSM), por meio das ações desencadeadas pela Campanha `Y Ikatu Xingu. Esta bacia abrange 2,3 milhões de hectares de superfície e compreende parte do território tradicional indígena do povo K?sêdjê. Os fundamentos teóricos e metodológicos desta tese estão ancorados na Teoria dos Comuns e no arcabouço do IAD (Institutional Analisis and Devolpment), para verificar a hipótese da Campanha como uma forma eficaz de governança dos recursos comuns. Foram investigados os eventos históricos internacionais e as políticas públicas nacionais que tiveram impacto sobre as dinâmicas de ocupação da bacia da BHSM. Além disso, foram analisados os elementos do IAD, a partir de 63 entrevistas semiestruturadas com representantes de organizações, produtores rurais e lideranças indígenas K?sêdjê; de observações diretas em 20 áreas de restauração florestal; e da análise espacial do uso e cobertura da terra da BHSM, entre 1984-2009. Dentre os fatores para a governança ambiental da região, destacaram-se: 1) a assimetria de poder entre os usuários da BHSM e um quadro fundiário de concentração de terras, sobreposto a diferentes direitos de acesso e uso dos recursos comuns; 2) a legitimidade do pacto pela missão da Campanha, reconhecida pelos entrevistados e parcialmente pelos K?sêdjê e; 3) a ausência de mecanismos de resolução de conflitos entre os agentes sociais, como no caso da construção de uma barragem em local sagrado no maior rio formador do Xingu, o rio Culuene. Os resultados desta tese confirmaram a hipótese de governança, considerando: 1) as características dos ecossistemas de inundação da BHSM, e sua importância na produção hídrica; 2) a diversidade de organizações (88), em grande parte (85,2%) nacionais e com forte inserção regional; 3) a adaptação das decisões da Campanha às mudanças nas regras constitucionais - como o Código Florestal; 4) a acomodação do grande número e funções dos agentes sociais em diferentes espaços de decisão. Os arranjos da Rede de Sementes do Xingu estabelecidos entre coletores e organizações sociais, atendem os princípios de planejamento e de sucesso das instituições; 5) a introdução de técnicas de restauração florestal, como o plantio mecanizado de sementes nativas, adaptadas às condições locais e; 6) a redução das taxas de desmatamento na BHSM, que deve ser atribuída às ações da Campanha conjugadas com as sanções legais, na regularização ambiental de propriedades ruraisAbstract: The region of the Xingu River headwaters (17 million hectares, Mato Grosso) brings a challenging scenario for environmental governance in the Amazon. Although deeply changed in the last 50 years by the national developmentalist policies and, consequently, because of the loss of 5 million hectares of forests and cerrados, this issue allowed the national and international visibility of the region and the populations of the Xingu Indigenous Park. Changes in water quality, denounced by the indigenous people, were motivators for the social construction of the 'Y Ikatu Xingu Campaign, articulated between public and private organizations by the Instituto Socioambiental, on behalf of a mission: the protection and recovery of the Xingu springs. The objective of this thesis is to analyze the environmental governance of the basin of the Suiá-Miçu river (BHSM), through the actions triggered by the 'Y Ikatu Xingu Campaign. The basin covers 2.3 million hectares of surface and comprises part of the traditional territory of the indigenous people K?sêdjê. The theoretical and methodological foundations of this thesis are anchored in the Commons Theory and IAD (Institutional Analisis and Development) framework to verify the hypothesis of the Campaign as an effective form of governance of the common resources. International historical events were investigated, as well as national public policies that had an impact on the occupation dynamics of the BHSM basin. In addition, the IAD elements were analyzed from 63 semi-structured interviews with representatives of organizations, farmers and indigenous K?sêdjê leaders; from direct observations in 20 areas of forest restoration; and spatial analysis of land use and land cover of the BHSM between 1984-2009. Among the factors for environmental governance in the region, stood out: 1) the asymmetry of power between users of the BHSM and a framework of land concentration, overlapped with different access rights and use of the common resources; 2) the legitimacy of the pact for the mission of the Campaign, recognized by the interviewees and partially by the K?sêdjê and; 3) the absence of mechanisms for resolving conflicts between the social agents, as in the case of the construction of a dam on the most sacred site of the Xingu river, the Culuene river. The results of this thesis confirmed the governance hypothesis, considering: 1) the characteristics of the BHSM flood ecosystems, and its importance in hydro production; 2) the diversity of organizations (88), largely (85,2%) national and with strong regional insertion; 3) the adaptation of the decisions of the Campaign to changing constitutional rules - such as the Forest Code; 4) the accommodation of the large number and functions of the social agents in different decision-making spaces. The arrangements the Xingu Seeds Network established among collectors and social organizations meet the principles of planning and success of the institutions; 5) the introduction of forest restoration techniques such as mechanical planting of native seeds, adapted to local conditions and; 6) reduction of deforestation rates in the BHSM, which should be attributed to the combined actions of the Campaign with legal sanctions, in the environmental regularization of rural propertiesDoutoradoAspectos Biológicos de Sustentabilidade e ConservaçãoDoutora em Ambiente e Sociedad

Rede de sementes e ação coletiva para a restauração e conservação das nascentes do rio Xingu (Mato Grosso, Brasil)

In 2017, indigenous and non-indigenous people from the Xingu-Araguaia region met in Mato Grosso to celebrate 10 years of partnership and collective action of the Xingu Seeds Network (XSN). This network originated from the Campaign 'Y Ikatu Xingu, a social phenomenon concerning conservation and protection of the Xingu spring region. The river basin of the Xingu headwaters, 17 million hectares. is the main focus of XSN and it has lost five million hectares of forests and cerrados, which were converted into grain monoculture fields, within a very short period of time. The impact on the quality of the river water caused an environmental and health problem for the indigenous peoples of the indigenous lands. XSN has promoted innovative technological alternatives for recovery of permanent preservation areas (PPAs) or gallery forest and income generation for small farmers and local communities. The goal of this study is to analyze the environmental governance in the Xingu basin, paying particular attention to institutional arrangements of the Xingu Seeds Network. This analysis is grounded on the theoretical-methodological framework, contained in the Institutional Analysis and Development (IAD), which offers tools for understanding the strengthening process of democratic institutions in the protection of common-pool resources. These are permanent preservation areas, in Brazilian case. This study provides a reflection of governance mechanisms, based on the "Commons Theory", in regions where socioeconomic dynamics drastically modify the tropical ecosystems that are fundamental to wildlife and human life50127150COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPESEm 2017, indígenas e não indígenas das regiões do Xingu-Araguaia reuniram-se no Mato Grosso em comemoração aos 10 anos de parceria e ação coletiva da Rede de Sementes do Xingu (RSX). Esta Rede foi originada da Campanha `Y Ikatu Xingu, um fenômeno social ao redor da conservação e proteção da região das nascentes do Xingu. A bacia hidrográfica dos formadores do rio Xingu, com 17 milhões de hectares, é o principal foco de atuação da RSX e perdeu cinco milhões de hectares de florestas e cerrados, os quais foram convertidos em campos de monocultura de grãos, em um prazo muito curto de tempo. Os impactos na qualidade do rio ocasionaram problemas também na saúde dos povos das terras indígenas. A RSX promoveu alternativas tecnológicas inovadoras para a recuperação de áreas de preservação permanente e geração de renda para os pequenos agricultores e comunidades locais. O objetivo deste artigo é analisar a governança ambiental na bacia do Xingu, com atenção especial à estrutura institucional da Rede de Sementes do Xingu. A presente análise será baseada no arcabouço teórico-metodológico contido na Análise Institucional e Desenvolvimento, o qual oferece ferramentas para a compreensão do processo de fortalecimento de instituições democráticas na proteção dos recursos comuns. Estes são as áreas de preservação permanente, no caso brasileiro. Este estudo propicia uma reflexão dos mecanismos de governança, com base na “Teoria dos Comuns”, em regiões onde as dinâmicas socioeconômicas modificam de forma drástica os ecossistemas tropicais que são fundamentais para a vida silvestre e humanasem informaçã

Agricultura e alimentação em populações ribeirinhas das várzeas do Amazonas: novas perspectivas Agriculture and diet among riverine populations of the Amazonian floodplains: new perspectives

Este trabalho tem como objetivo a caracterização e comparação dos consumos alimentares domésticos de duas comunidades caboclas localizadas numa região de várzea sazonal (Ilha do Ituqui, Santarém-PA) no Baixo Amazonas (1995-97). Especial ênfase é dada ao papel da agricultura no consumo alimentar destas populações. Os resultados obtidos indicam níveis elevados de consumo protéico em relação ao calórico, pela população local, relativa instabilidade sazonal das fontes de energia e crescente dependência de itens alimentares industrializados. Apesar deste perfil, produtos localmente produzidos e obtidos, como a farinha de mandioca e o peixe, ainda representam grande parte da estrutura dietética destas populações. Somado a isto, um amplo leque de atividades de subsistência e de mercado, bem como a exploração de diferentes zonas ecológicas na obtenção de alimento, foram observados, desmistificando algumas das pressuposições dominantes até recentemente sobre a homogeneidade e simplicidade das estratégias produtivas destas populações.<br>The main objective of this research is to characterize and compare household food intake of two riverine populations located in the Floodplains of the Lower Amazon (Ituqui Island, Santarém-PA) (1995-97). A special emphasis is given to the role of agriculture in the food consumption patterns of these populations. The obtained results indicate high levels of protein intake in relation to energy intake, relative seasonal instability of energy sources, and increasing dependency on imported industrialized foodstuffs. In spite of such a pattern, food items locally produced such as manioc flour (farinha) and fish remain as the main part of local diet. In addition, a broad array of subsistence and commercial activities as well as the intense exploitation of different ecological zones by the local population were observed. The above scenario tends to undermine some of the major assumptions on the supposed environmental homogeneity and simplicity of productive strategies among native populations, which have dominated until recently the development of academic knowledge and practice