A eficácia das normas constitucionais e a interpretação pragmática da Constituição

Examina os equívocos da interpretação constitucional realizada no Brasil com base nos padrões da Hermenêutica Clássica. Também enfatiza, em razão da indeterminação semântica dos signos lingüísticos das normas constitucionais, a necessidade de utilização, na análise da Constituição, de uma interpretação fundada na nova hermenêutica jurídica. Discorre sobre o nexo entre o giro lingüístico e a Nova Hermenêutica Jurídica, tornando possível compreender a natureza pragmática de ambos e como ela reflete positivamente na interpretação da Constituição

VISÕES CONVERGENTES ENTRE FORMANDOS DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E MAGISTRADOS EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

Este ensaio analisa depoimentos de formandos de um curso de graduação em Direito e de magistrados que freqüentaram cursos de especialização e aperfeiçoamento lato sensu. Nele mostram-se convergências entre as visões desses dois tipos de depoentes sobre aspectos comuns da formação recebida. A constatação básica é que elementos do processo ensino-aprendizagem, que estão presentes há muito tempo na formação dos profissionais da área jurídica, ainda persistem nas experiências vivenciadas pelos participantes do estudo. Levanta-se, ainda, a questão da existência de intersubjetividade em pesquisas predominantemente qualitativas

NORMA: CONVERGÊNCIA ENTRE FILOSOFIA, DIREITO E EDUCAÇÃO

Este artigo tem por base o capítulo oitavo da tese de doutorado do professor Raimundo Helio Leite, a qual teve como objeto de estudo a avaliação dos cursos de aperfeiçoamento e especialização ofertados pela Escola Superior de Magistratura do Ceará (ESMEC), no período de 1995 a 2002. Nele, discute-se, num primeiro momento, o termo norma como conceito filosófico, tendo como fundamento as idéias de Edmund Husserl (1859-1938) e Jürgen Habermas (1929).No segundo momento, a dicção norma é enfocada como conceito jurídico geral, a partir de dois ângulos: o deôntico e o axiológico.Esses dois termos são discutidos de forma a apresentar ao leitor uma compreensão dos mesmos no contexto deste ensaio. A seguir, trata-se norma sob a perspectiva da avaliação educacional, e mostra-se que assume o caráter imputativo (deôntico), quando se estabelece uma nota mínima para aprovação, ou consensual (axiológico), no caso da avaliação em que as pessoas envolvidas no processo de avaliação definem um programa de aprendizagem. O artigo conclui que o termo norma serve de ponto de convergência entre Filosofia, Direito e Educação

A EXPERIÊNCIA DOS MESTRANDOS EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EM PESQUISA EMPÍRICA PREDOMINANTEMENTE QUALITATIVA

Este ensaio relata a experiência de mestrandos do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará com a utilização de métodos predominantemente qualitativos de pesquisa empírica. Objetiva dar unidade ao corpo de conhecimentos gerados com cinco dissertações e mostrar métodos alternativos que podem ser empregados na pesquisa jurídica. A primeira teve como foco a análise do contexto histórico e epistemológico, tentando identificar a construção de paradigmas. O segundo mestrando abordou a preparação para a magistratura e a conscientização da importância das escolas judiciais. Um estudo de caso, cujo objetivo é tentar desvendar os ângulos envolvidos no fato de ser juiz e aplicar a lei no atual sistema jurídico brasileiro a partir do discurso do magistrado, foi a abordagem metodológica adotada pelo terceiro mestrando. O trabalho do quarto mestrando pretende, por meio de entrevistas, identificar como o magistrado se utiliza, para aplicação justa do direito, de conceitos vagos e indeterminados. O quinto mestrando analisa o acesso aos Juizados Especiais Civis de Fortaleza. Há depoimentos dos autores das dissertações sobre a experiência vivenciada. Ao final, são apresentadas considerações acerca dessa experiência dos mestrandos

GADAMER, REVIRAVOLTA HERMENÊUTICA E DIREITO

Neste artigo, as idéias estão divididas da seguinte forma: primeiro, são expostos alguns dos principais conceitos da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer (1900-2002), como pré-compreensão (Vorverständnis), tradição (Tradition), consciência histórica (Wirkungsgeschichte), fusão de horizontes (Horizontverschmelzung) e linguagem; depois, é discutido o papel de Gadamer na “reviravolta hermenêutica”, e como, a partir de sua teoria, são encarados o homem e a linguagem nessa mudança de perspectiva; e, finalmente, é traçado, também sob a visão gadameriana, o papel criativo e produtivo dos juristas na interpretação e aplicação do Direito. A conclusão se sustenta no fato de que, em todo o caminho da interpretação, inclusive no Direito, a linguagem é o elemento pressuposto para o “acontecer” da própria interpretação

Construção de escalas de figuras à luz da filosofia Construcción de escalas de figuras según la filosofia Construction of optometric scales in the light of philosophy

É por meio do caminhar que surge o novo. Objetiva-se fundamentar os novos aspectos encontrados na construção das escalas optométricas de figuras conforme a sua forma e conteúdo. Trata-se de uma reflexão (bibliográfico-analítica), feita a partir da dissertação de Dantas. Observa-se que a matéria é a escala optométrica pronta para uso. Já a forma é o que foi desenvolvido até gerar a matéria, cálculos ópticos e a lei da refração, além da anatomia e fisiologia ocular. O novo aspecto desenvolvido é a cultura. A questão filosófica demonstra a infinitude do conhecimento e revela que a visão de determinada pesquisa em um momento pode ser redimensionada em outro.A través del andar es que surge lo nuevo. Se objetiva basar los nuevos aspectos encontrados en la construcción de las escalas de optometría de figuras según su forma y contenido. Es uma reflexión (bibliográfico analítica), basada en la dissertación de Dantas. Se observa que la materia es la escala de optometría pronta para el uso. Ya la forma es lo que fue desarrollado hasta generar materia, cálculos ópticos y la ley de refracción, además de anatomía y fisiología ocular. El nuevo aspecto desarrollado o sea la cultura. La cuestión filosófica muestra la infinidad de conocimiento y revela que la visión de determinada pesquisa puede ser dimensionada, en un momento, en otra.It is by walking that the new arises. This study aims at establishing new issues in the construciton of optometric scales of pictures accordingly to their shape and content. It is a reflection (bibliographic-analytical) based on Danta's dissertation. It is observed that the matter is the optonometric scale ready for use. The shape, in turn, is what was developed until the generation of the matter, the optical calculations and the law of refraction, apart from the ocular anatomy and physiology. The new aspect developed is culture. The philosophical question shows the infinity of knowledge and reveals that the view of certain research at a certain time can be rebuilt in another

Contribuição dos estudos fenomenológicos para o cuidado de enfermagem

O ensaio reflete a contribuição que os estudos fenomenológicos trazem para o cuidado de enfermagem, exemplificando com o saber acerca da adesão do coronariopata ao modo de ser cotidiano do falatório. Considera que a compreensão das manifestações humanas permite interpretar atitudes e comportamentos, e que as contribuições dos estudos fenomenológicos podem facilitar o alcance da excelência dos cuidados de enfermagem