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O Proemprego, o FAT e o BNDES: parceria entre a sociedade civil e o Estado
Bibliografia: p. 30-32Mostra este artigo que o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), produto da CF de 1988, é um marco na evolução do País. Gerido por um Conselho com representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo federal, porta uma novidade: a bem-sucedida gestão de recursos públicos, compartida pela sociedade civil e o Estado. Provê recursos a dois relevantes objetivos: o combate ao desemprego e o fomento do desenvolvimento, em especial através de programas de geração de emprego e renda, como o Proemprego. Vê-se, na 5ª seção, que o FAT originou um sistema público de emprego sem paralelo internacional, mas carece de aprimoramento.This paper points out that the Fund for Worker’s Assistance (FAT), an outcome of the Federal Constitution of 1988, is a landmark in Brazil’s evolution. Managed by a Council which is composed of workers’, employers’ and federal government representatives, FAT brings as novelty the successful public funds management, shared by the civil society and the State. It provides funds to support two key objectives: to fight against unemployment and promote development, particularly through programs of employment and income generation, such as Proemprego. This paper also shows, in the 5th Section, that the FAT was the source of a public employment system without parallel in the world, but requires improvement
Development conventions: theory and the brasilian case after the mid-20th century
XX Encontro Nacional de Economia Política: desenvolvimento Latino-Americano, Integração e Inserção Internacional - UNILA, Foz do Iguaçu, 26 a 29 de maio de 2015Keynes considerava as convenções um instrumento para superação
da incerteza. Para os Convencionalistas Franceses (CF), as convenções
serviam para coordenar a ação dos agentes em “situações de mercado
complexas”, não abrangidas pela hipótese de concorrência perfeita.
O economista brasileiro Fabio Erber deu seguimento a esse debate
formulando um conceito de convenção de desenvolvimento (CD)
baseado nas formulações de Keynes e dos CFs. Como o desenvolvimento
econômico envolve mudanças estruturais de longo prazo, CDs também
só podem ser identifi cadas no longo prazo. Múltiplas convenções de
desenvolvimento podem coexistir num dado período, sendo uma deles
a dominante em cada ponto no tempo. Observa-se no Brasil uma
disputa pela hegemonia entre duas CDs: a convenção pro-crescimento-
liderado pelo Estado e a convenção pro estabilidade-livre mercado.
Da II Guerra Mundial até os anos 1970, a primeira foi hegemônica
(dominante) tendo sido substituída pela convenção da estabilidade
após os anos 1980. A condução conservadora da política monetária
brasileira desde a década de 1990 é sustentada pela hegemonia
da convenção da estabilidade. A contribuição de Erber dá espaço
para um programa de pesquisa focado na economia política da
política monetária brasileira, que ajuda explicar por que o país tem
persistentemente praticado a taxa de juros mais alta do mundoBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Usina Hidrelétrica de Itaipu (ITAIPU); Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA
Quinze anos de rigidez monetária no Brasil pós-Plano Real: uma agenda de pesquisa
Fifteen years of monetary rigidity in Brazil after the Real Plan: a research agenda.The paper makes a review of literature and a research agenda on the anomaly of Brazilian monetary policy. Following a retrospect of the first 15 years after the Real Plan, there is a review of studies aiming to explain the high real interest rate. None of the summarized theses can completely explain the phenomenon. The main research opportunities are: deepening of empirical evidence of monetary policy efficacy loss; improvement in mensuration of its inefficacy; and improvement of alternative instruments to control inflation. The field of political economy is also fertile. One should assess the relevance of oligopolies as an explaining factor of persistence of high inflation
Capital controls and financial liberalization: removing the ideological bias
To label the defense of capital controls (CC) as a left-wing proposal is a misconstruction. Such labeling uses the Borsa economicist criterion, which reduces the dichotomy between Right and Left to a distinction between liberalism and interventionism. Yet, under this criterion, the use of CC cannot be labeled as a leftist proposal. The interventionism underlying the defense of CC, as pioneered by Keynes and developed by Tobin, Davidson (and other Post Keynesians), Stiglitz, and Rodrik, is not the fruit of an ideological conviction favoring widespread and indiscriminate state intervention. For them, CC are instruments to be used under specific economic circumstances. To call CC a practice typical of left-wing governments is also a misinterpretation. Among the countries using strict forms of CC since the 1990sâChile, China, India, Malaysia, and Thailandâonly China's government may be called leftist. The other countries' political panorama is more complex than may suppose those who believe in a simple and direct relationship between CC and political ideology. The discussion should be stripped of the prevalent ideological bias: CC are not inherent to the political leanings of the governments that adopt them but are an expedient used under a pragmatic justification. Recognizing this is an important step toward a more objective analysis of the incidental opportunity of using CC, without prejudice. CC should be used whenever the benefits surpass the costs of their implementation.capital controls, financial liberalization, left, right,
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, um banco de idéias: 50 anos refletindo o Brasil
Conteúdo completo : Perspectivas da economia brasileira/ Celso Furtado -- Em busca de um modelo de segurança de suprimentos de matérias-primas fundamentais/ José Clemente de Oliveira -- Avaliação de projetos no Brasil/ Aloísio Barboza de Araújo, Rui Lyrio Modenesi -- Avaliação "social" de projetos: uma metodologia para dependência/ Julio Olímpio Fusaro Mourão -- Tecnologia: suas formas, a legislação e o apoio institucional/ David John Allen, Maria Joaquina Amazonas Pontual, Kurt Janos Toth -- O BNDES e a agroindústria/ Carlos Alberto Lourenço Roque, Júlio Manoel A. Monteiro de Barros, Hélio Hermeto Filho -- Comparação entre os pressupostos do BNDES e da análise de custo-benefício na análise de projetos/ Walsey de Assis Magalhães -- Metodologia de análise de projetos/ Bernardo Frydman, Eloy Ribeiro dos Santos, Milton Cesar Teixeira Dias, Rui Lyrio Modenesi, Walsey de Assis Magalhães -- A criatividade e a informação em um processo decisório contínuo e participativo/ Ana Maria Castro, Evandro Fernandes Costa, Zilda Maria Ferrão Borsoi -- Usinas de reciclagem de lixo: aspectos sociais e viabilidade econômica/ Marcelo Nardin, Marta Prochnik, Mônica Esteves de Carvalho -- Prospec: modelo de geração de cenários em planejamento estratégico/ Eduardo Marques -- Participação do setor privado nas áreas de infra-estrutura/ Maria do Rosário Rodrigues de Pizzo -- Transformação do Sistema BNDES em financiador do setor privado nacional/ Sheila Najberg -- Crescer e distribuir: uma pauta para o BNDES/ Ricardo Barbosa, Marcelo Nardin -- Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT): metodologia de avaliação do impacto das aplicações pelo BNDES no emprego/ Fabio Giambiagi, Sol Garson Braule Pinto -- Novos paradigmas de competitividade: implicações para a atuação do Sistema BNDES/ Antônio Sérgio Barretto, Rebecca Arkader -- O BNDES e seus critérios de financiamento industrial: 1952 a 1989/ Dulce Corrêa Monteiro Filha.
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