Os estereótipos de gênero e o mito da imparcialidade jurídica: análise do discurso judicial no crime de estupro

TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho pretende analisar o crime de estupro sob a perspectiva de gênero, destacando-o como produto das relações sociais desiguais entre homens e mulheres. Objetiva-se, principalmente, examinar se, ao julgar processos envolvendo o crime de estupro, os magistrados analisam tão somente o fato em si ou se também reproduzem preconceitos e discriminações, em especial em relação à mulher, que reforçam as desigualdades de gênero e naturalizam e justificam a violência sexual. Para isso, no primeiro capítulo serão feitas algumas considerações preliminares acerca do conceito de gênero, a forma como os papeis sociais foram construídos socialmente e a sua desconstrução pelos movimentos feministas, as origens da sociedade patriarcal e da formulação da inferioridade feminina. Será analisado, ainda, como aa violência sexual pode ser classificada como uma espécie de violência de gênero e a importância do conceito de gênero para o Direito e para a sociedade em geral. No segundo capítulo, por seu turno, serão analisados os aspectos gerais da evolução histórica e jurídica do crime de estupro, assim como as alterações legislativas no ordenamento jurídico brasileiro, desde o período pré-colonial até o atual Código Penal, com as modificações pontuais realizadas no Código Penal de 1940 e as significativas alterações trazidas pela Lei n. 12.015/2009 para entender como a chamada “lógica da honestidade” foi construída. Finalmente, no terceiro capítulo será examinado o discurso dos julgadores sobre o delito de estupro, a forma como é construída a verdade em um processo judicial, a seletividade da figura da vítima e do autor, os estereótipos que são estabelecidos, bem como a violência institucional praticada pelo sistema de justiça penal em decorrência da culpabilização da vítima e algumas decisões judiciais sobre o tema

Fronteiras, ambientes e paisagens na formação do espaço colonial do Brasil e na construção do território nacional alemão (séc. XVIII e XIX)

During the second half of the 18th century the idea of ​​ “natural frontier” occupied an important place in social thought, helping to weave important considerations in the systematic advance on the colonial world and in the formation and legitimization of colonial territories. An effort that causes strangeness between subjects and landscapes that are always new or untamed. In the 19th century, in Europe, romantic thought took hold of the concept of frontier as borders and boundaries between territories and built mythologies of radical identities between environments, landscapes and subjects in the transformation of modern states into national states, imagined communities, anchored in a tradition that wants to be remote. In this work we seek to trace some research notes comparing the historical processes of the formation of the Brazilian colonial space and in the construction of the German national territory. Thinking about the concepts of frontier, territory and landscape, we try to understand what role the “frontier” plays in these processes, how the narrators list the natural world in their narratives and finally how the narratives built around such concepts generate effects on relations between subjects and territories. We also consider perceiving the effort to close the borders in the colonial world and at the national level as faces of the same historical process in modernity, which has its reverberations in the construction of national feeling on the one hand and, on the other hand, in the ambiguous bond of strangeness and otherness of the relationship with the landscape and the natural world in the colonial world.Durante a segunda metade do século XVIII a ideia de “fronteira natural” ocupava um lugar importante no pensamento social, ajudando a tecer importantes considerações no avanço sistemático sobre o mundo colonial e na formação e legitimação dos territórios coloniais. Esforço que causa estranhamentos entre sujeitos e paisagens sempre novas ou insubmissas. No século XIX, na Europa, o pensamento romântico toma o conceito de fronteira como bordas e limites entre territórios e constrói mitologias de identidades radicais entre ambientes, paisagens e sujeitos na transformação dos estados modernos em estados nacionais, comunidades imaginadas, ancoradas numa tradição que se quer longínqua. Neste trabalho buscamos traçar algumas notas de pesquisa comparando os processos históricos da formação do espaço colonial do Brasil e na construção do território nacional alemão. Pensando os conceitos de fronteira, território e paisagem, intentamos perceber qual o papel que a “fronteira” ocupa nesses processos, como os narradores elencam o mundo natural em suas narrativas e finalmente de que maneira as narrativas construídas em torno de tais conceitos geram efeitos nas relações entre os sujeitos e os territórios. Consideramos igualmente perceber o esforço de fechamento das fronteiras no mundo colonial e no âmbito nacional como faces de um mesmo processo histórico na modernidade que possui suas reverberações na construção do sentimento nacional por um lado e, por outro lado, no vínculo ambíguo de estranhamento e alteridade da relação com a paisagem e com o mundo natural no mundo colonial

Interprofessional Education and Integration with Primary Care: A Systematic Review

Interprofessionalism encompasses teamwork, knowledge construction, open dialogue, and respect among the peculiarities related to professional practice. This study consists of a systematic review, structured by the P.V.O. is does Primary Health Care (V - variable), favor the development of interprofessionalism (O - outcomes), during the training of higher education health students (P - population). We used searches of the PubMed (United States National Library of Medicine Service) and SciELO (Scientific Electronic Library Online) databases with descriptors from the DeCS (Descriptors in Health Sciences) and MeSH (Medical Subject Headings) platforms. The Medical Education Research Study Quality Instrument (MERSQI) was used to assess risk of bias and quality. After reading and analyzing the 15 selected articles, three categories emerged: "The dimensions of interprofessionalism in the strengthening of Primary Health Care"; "Interprofessionalism and the teaching-learning process in health"; "Perspectives for interprofessional training in higher education: challenges in implementation and possible solutions". Primary Health Care favors the development of interprofessionalism in many countries, especially in Brazil. However, it is up to the academic staff to use this strategy to advance interprofessional competencies in health education. It is indicated that more didactic-pedagogical resources on interprofessional education be developed and implemented, in such a way that Primary Care is the focal point for the development of interprofessionalism

PREVALÊNCIA DE PARASITOSES INTESTINAIS: COMPARATIVO ENTRE LABORATÓRIO PÚBLICO E PRIVADO EM UM MUNICÍPIO DO SUDOESTE PARANAENSE

Objetivo: identificar a prevalência de parasitoses intestinais em frequentadores de diferentes tipos de laboratórios (público e privado), localizados em um município do Sudoeste do Paraná. Métodos: trata-se de um estudo transversal e descritivo-analítico. Para análise dos dados, a fim de verificar associação entre as variáveis sexo, ciclo de vida e tipos de laboratório, foi efetuado o teste qui-quadrado e regressão logística bivariada e multivariada. Resultados: constatou-se positividade de parasitoses intestinais em 19,8% (n= 606) da população do estudo. A maior ocorrência foi observada entre adultos, com 47,0% (n= 285), no sexo feminino, sendo 64,8% (n= 393) e no laboratório público, totalizando 94,4% (n= 572), sendo observada diferença significativa somente entre os tipos de laboratório, demonstrando que a chance de ocorrência de parasitoses intestinais é superior nos indivíduos que frequentaram o laboratório público (OR= 5,39; IC 95% = 3,77 a 7,72), quando comparados aos frequentadores dos laboratórios privados participantes. Conclusão: a prevalência de parasitoses intestinais encontrada denota a necessidade da realização de ações de prevenção, bem como de incentivo ao tratamento adequado, de modo a evitar o aumento da prevalência e, ainda, o agravamento dos casos já existentes. Ressalta-se, ainda, a importância da realização dessas ações serem voltadas, principalmente, para indivíduos frequentadores dos laboratórios públicos, uma vez que, no presente estudo, estes apresentaram maior chance de parasitoses intestinais quando comparados aos demais participantes.

O USO DO DEMONSTRATIVO DE FLUXO DE CAIXA EM AMBIENTE INFLACIONÁRIO PARA A OTIMIZAÇÃO DE RESULTADOS FINANCEIROS

Já é de amplo conhecimento dos profissionais contábeis, que a utilização de informações desatualizadas pode causar distorções nas interpretações obtidas a partir das demonstrações financeiras. O ambiente inflacionário atual, apesar de apresentar índices reduzidos, pode ser um empecilho à obtenção de informações contábeis confiáveis. É dentro deste contexto que, procurando demonstrar a relevância que os efeitos inflacionários apresentam, e com o objetivo de otimizar a gestão financeira, foi proposto um modelo de demonstrativo de fluxo de caixa corrigido pelos índices de inflação, através da correção monetária integral, a fim de trabalhar com uma moeda de poder aquisitivo constante. Para que fossem demonstrados os resultados obtidos através da utilização do demonstrativo de fluxo de caixa corrigido, foi feito um estudo embasado na movimentação de caixa de uma distribuidora de bebidas, que preferiu não ter seu nome divulgado, durante os meses de abril, maio e junho de 2006. Ficou constatado que a inflação, por menores que sejam os índices apresentados atualmente, afeta o caixa da empresa e pode gerar perdas devido à desvalorização que sofre o capital. Por fim, para a empresa estudada, o índice mais apropriado a ser utilizado é o IPC-M, gerando assim um instrumento de gerenciamento financeiro para o processo de tomada de decisão

Genetic Diversity and Population Structure of Zingiber officinale Roscoe in Northern Mato Grosso State, Brazil

The ginger (Zingiber officinale Roscoe) was introduced in Brazil in the 16th century and is currently cultivated for commercial purposes and for own consumption, in urban and rural backyards. Although the species reproduces vegetatively, the exchange of rhizomes among gardeners contributes to the maintenance of the genetic variability of the species, since they carry out the selection of genotypes adapted to the soil and climate conditions of the cultivation areas. Studies on the variability of ginger cultivated in Brazil are scarce, therefore  this study aimed to evaluate the genetic diversity and population structure, using ISSR molecular markers, of 245 ginger specimens cultivated in rural and urban backyards of twenty municipalities (populations) in the state of Mato Grosso, Brazil. The ISSR primer set used was classified as moderately informative and it amplified a  total of 105 fragments, of which 97.60% showed polymorphism, indicating the existence of genetic variability. The genetic diversity assessment separated the 245 specimens into 30 hierarchical groups. Group 1 was the most representative (72%), containing specimens from all populations sampled. The population-level assessment allocated 18 populations in a single group, while the populations of Apiacás and Peixoto de Azevedo formed exclusive groups. The Molecular Variance Analysis revealed that the genetic variation found within populations (76.58%) is greater than that found among populations (23.42%), which indicates a process of fixing of alleles and genetic structuring. The Bayesian analysis identified only two distinct genetic groups and some populations sampled showed a predominance of one of the groups, which evidences the process of genetic structuring. According to the genetic distance of Nei (h) and the Shannon Index (I), Apiacás was the population that presented the greatest genetic diversity, while Matupá was characterized as the population with less diversity. The genetic diversity found indicates that the cultivation, handling and selection performed by gardeners, as well as the exchange of rhizomes for propagation, are important factors for the conservation of the genetic diversity of the species. We also concluded that backyards are a source of genetic resources for programs that aim to identify traits of interest and promote the cultivation of the species in Brazil

Utilização de marcadores microssatélites para avaliação da diversidade genética de variedades locais de mandioca

A mandioca é cultivada pelos agricultores familiares que conservam em suas propriedades variedades locais, atuando como mantenedores desse importante recurso genético. A diversidade genética existente para a espécie pode ser estimada por meio de marcadores moleculares microssatélites. Assim, objetivou-se realizar a caracterização molecular de quatro variedades locais de mandioca (Cacau Branca, Cacau Roxa, Cacau Amarela e Mandioca Pão) cultivadas por agricultores familiares no município de Apiacás-MT, utilizando marcadores microssatélites. Foram amostradas quatro variedades locais de mandioca, totalizando 40 indivíduos. O material foliar foi utilizado para a extração do DNA total e para as amplificações via PCR (Polymerase Chain Reaction). Foram amplificados 67 alelos, sendo que os loci que amplificaram o maior e o menor número de alelos, foram SSRY126 e SSRY21, respectivamente. Dentre os alelos amplificados foram identificados 33 alelos raros (49%). Os valores médios de heterozigosidade observada (0,840) foram superiores aos valores de heterozigosidade esperada (0,643), refletindo em índices de fixação negativos. Dentre os loci testados, os que apresentaram valores de PIC acima de 0,5 foram: GA12; GA131; GA140; SSRY27; SSRY28; SSRY126. O dendrograma formado pelo método de agrupamento hierárquico UPGMA gerou cinco grupos genéticos que estão em concordância com a análise bayesiana. Sendo assim, foi observado que há diversidade genética entre as variedades locais cultivadas por agricultores familiares do município de Apiacás. Os indivíduos AP5 (Cacau Branca) e AP20 (Cacau Roxa) são os mais divergentes geneticamente entre o conjunto analisado e a variedade Mandioca pão está mais distante geneticamente das outras três variedades (Cacau Branca, Cacau Roxa, Cacau Amarela)

DEGRADABILIDADE E DIGESTIBILIDADE DA FORRAGEM CONSUMIDA POR OVINOS EM PASTAGENS ANUAIS DE INVERNO

Objetivou-se avaliar a degradabilidade ruminal in situ e a digestibilidade in vitro da forragem consumida por ovinos em pastagens formadas exclusivamente por azevém anual (Lolium multiflorum Lam., Tratamento 1), aveia preta (Avena strigosa Schreb., Tratamento 2) e pelo consórcio entre as duas espécies (Tratamento 3). Três carneiros mestiços Suffolk, com 18 meses de idade e 70 kg de PC em média, foram implantados com cânulas esofágicas e utilizados para coletar as amostras de forragem. O método de pastejo foi de lotação contínua com carga animal variável, sendo a pressão de pastejo foi ajustada para manter a oferta de forragem de 7% do PC em MS/dia. Os três animais foram submetidos ao mesmo tratamento em intervalos de três dias, e passaram nove vezes em cada tratamento. Alíquotas das amostras de extrusa foram submetidas a análises para determinação dos teores de MS, PB e FDN. Posteriormente foram analisados os parâmetros de degradação ruminal in situ e a digestibilidade in vitro destas frações. A degradabilidade ruminal da MS, PB e FDN mostrou-se consistente com as características e ao estádio fenológico das pastagens, sendo superiores para o azevém, intermediários para a pastagem consorciada e inferiores para a aveia. Variações nas características das pastagens e mudanças no comportamento de seleção da forragem pelos animais em pastejo determinaram alta variabilidade na digestibilidade in vitro da MS, PB e FDN. Valores superiores para digestibilidade in vitro da MS e FDN foram registradas para o azevém, refletindo a melhor qualidade desta espécie comparada a aveia no inveno. A maior digestibilidade in vitro da PB na pastagem consorciada esteve associada a presença do azevém em estádio vegetativo e da aveia em estádio de florescimento em sua composição

Do baseline characteristics affect depressive symptoms treatment success? Posthoc subgroup analysis from the CONEMO trials

Objective: As a secondary trial plan analysis, we aim to examine whether participant characteristics, measured before randomization, modified the effect of a digital intervention designed to improve depressive symptoms (CONEMO – Emotional Control) on recovery from depression that has presented a substantive impact on previous research.Method: Mixed logistic regression was used to explore interactions between the treatment arm and subgroups of interest, including suicidal ideation, race/color, age, gender, income, type of mobile phone, alcohol misuse, tobacco use, and diabetes/hypertension). We estimated interaction effects between the treatment group and these subgroup factors for the secondary outcomes using linear mixed regression models.Results: Increased effects of the CONEMO intervention on the primary outcome (reduction of the scores of depressive symptoms in at least 50% at three-month follow-up) were observed amongst older and wealthier participants in Lima (p-values 0.030 and 0.001, respectively). At the same time, there was no evidence of such differential effects in São Paulo or any other secondary outcomes level in both countries.Conclusions: Digital intervention used in primary care settings needs to be accessible. We conclude that the technological intervention CONEMO has no heterogeneity effects on most subgroups studied, except income and age in the Lima trial