Planejamento, desenvolvimento e os gastos do Governo Estadual com educação em Santa Catarina (1955-2010)

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, como requisito parcial para à obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico.Esta pesquisa tem como objetivo apresentar e analisar a trajetória de gastos do governo do Estado de Santa Catarina com educação no período compreendido entre 1955 e 2010. São apresentados os gastos por funções, subfunções, órgãos e categorias econômicas, além do percentual empregado na manutenção e desenvolvimento do ensino, segundo as vinculações constitucionais de recursos. Analisamos ainda, a relação da trajetória de gastos com educação com as metas estabelecidas nos planos de governo catarinenses. Apresentamos as concepções gerais de cada plano de desenvolvimento e qual a participação setorial da educação. Para cumprir com os objetivos da pesquisa, foram analisados os seguintes documentos: relatórios de Prestações de Contas do Governo do Estado, encontrados no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC); Anuários Estatísticos do Brasil, publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); planos estaduais de governo do Estado de Santa Catarina; e as principais leis e decretos relacionados a normatização da educação no Brasil e em Santa Catarina durante o período estudado. Entendemos que as leis, diretrizes e planos educacionais, assim como os planos de governo catarinenses, foram elaborados dentro de um contexto maior, orientado pelo modelo de desenvolvimento incorporado pelo Brasil e pela concepção política dominante em cada época, ao mesmo tempo em que seus conteúdos também influenciaram a criação de novas concepções sócio-educacionais. Buscamos compreender as tensões e permanências em torno dessas concepções. Por meio da pesquisa nos relatórios do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e nos Anuários Estatísticos do IBGE, verificou-se que a média de gastos do governo estadual catarinense com educação no período analisado ficou em torno de 18% do total de gastos realizados, chegando em alguns períodos a compreender até 26% da despesa total realizada. No entanto, apesar de o Estado gastar parte expressiva do seu orçamento com a função educação, os problemas educacionais e socioeconômicos têm persistido ao longo tempo. É necessário compreender, portanto, que a expansão do gasto público em educação é apenas um dos elementos que contribuem para o desenvolvimento educacional e socioeconômico de uma sociedade, e que sua contribuição é limitada. Há de se considerar o desenvolvimento socioeconômico como uma totalidade que envolve o bom desempenho de um conjunto variado de setores da sociedade e da economia. Além do mais, para além do volume de gastos despendidos na educação pública, é preciso considerar de que forma e em que tipo de educação esses recursos foram empregados. Nesse sentido, a análise detalhada dos relatórios de prestação de contas, alinhada à análise das diretrizes educacionais presentes nos planos de desenvolvimento dos governos se torna fundamental para a compreensão das concepções educacionais presentes em cada época. Percebe-se, ao longo da análise dos documentos, que há uma crescente instrumentalização da educação para atender as demandas empresariais e do mercado de trabalho, em detrimento de uma concepção humanista de educação

PLANEJAMENTO ESTADUAL E ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS EM SANTA CATARINA (1955-2010)

O objetivo que se propõe neste trabalho, vinculado ao projeto de pesquisa “Desenvolvimento, Educação e Planejamento em Santa Catarina (1955-2010)1”, é analisar a relação dos planos estaduais de governo com os planos estaduais de educação em Santa Catarina entre os anos de 1955 a 2010. Pretende-se analisar as concepções gerais de cada plano de desenvolvimento e qual era a participação setorial da educação nestes planos, a fim de compreender em que medida as diretrizes de governos influenciaram na elaboração das políticas educacionais catarinenses no período. Além disso, apresentar-se-á uma análise da trajetória de gastos do governo catarinense com a função educação no período. Pretende-se investigar em que medida as políticas educacionais, bem como o direcionamento dos gastos com a função, se deram para atender as demandas produtivas do mercado e os interesses da classe empresarial. É uma pesquisa documental e o método de análise é o dialético. Os principais documentos analisados foram os Planos Estaduais de Governo; os Planos Estaduais de Educação (PEE), que estão disponíveis no Arquivo Público do Estado de Santa Catarina e na Biblioteca da Secretaria Estadual de Educação; as Mensagens dos Governadores à Assembleia Legislativa; os relatórios de Prestações de Contas do Governo do Estado, encontrados no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC); os Anuários Estatísticos do Brasil, publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e as principais leis e decretos relacionados a normatização da educação no Brasil e em Santa Catarina durante o período analisado. O trabalho se justifica pela relevância do tema na história do Brasil, que retomou o planejamento global e setorial a partir dos anos 2000 e pela lacuna que há nos estudos em Santa Catarina que aborde a relação entre Economia e Educação, numa perspectiva histórica, social e política.Palavras-chave: Planos Estaduais de Educação; Santa Catarina; Gastos com Educação

PLANEJAMENTO ESTADUAL E ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS EM SANTA CATARINA (1955-2010)

O objetivo que se propõe neste trabalho, vinculado ao projeto de pesquisa “Desenvolvimento, Educação e Planejamento em Santa Catarina (1955-2010)1”, é analisar a relação dos planos estaduais de governo com os planos estaduais de educação em Santa Catarina entre os anos de 1955 a 2010. Pretende-se analisar as concepções gerais de cada plano de desenvolvimento e qual era a participação setorial da educação nestes planos, a fim de compreender em que medida as diretrizes de governos influenciaram na elaboração das políticas educacionais catarinenses no período. Além disso, apresentar-se-á uma análise da trajetória de gastos do governo catarinense com a função educação no período. Pretende-se investigar em que medida as políticas educacionais, bem como o direcionamento dos gastos com a função, se deram para atender as demandas produtivas do mercado e os interesses da classe empresarial. É uma pesquisa documental e o método de análise é o dialético. Os principais documentos analisados foram os Planos Estaduais de Governo; os Planos Estaduais de Educação (PEE), que estão disponíveis no Arquivo Público do Estado de Santa Catarina e na Biblioteca da Secretaria Estadual de Educação; as Mensagens dos Governadores à Assembleia Legislativa; os relatórios de Prestações de Contas do Governo do Estado, encontrados no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC); os Anuários Estatísticos do Brasil, publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e as principais leis e decretos relacionados a normatização da educação no Brasil e em Santa Catarina durante o período analisado. O trabalho se justifica pela relevância do tema na história do Brasil, que retomou o planejamento global e setorial a partir dos anos 2000 e pela lacuna que há nos estudos em Santa Catarina que aborde a relação entre Economia e Educação, numa perspectiva histórica, social e política.Palavras-chave: Planos Estaduais de Educação; Santa Catarina; Gastos com Educação

A TRAJETÓRIA RECENTE DO BADESC E OS IMPACTOS SOBRE A ECONOMIA CATARINENSE (2000-2010)

Com a finalidade de financiar o desenvolvimento regional com crédito de longo prazo, e seguindo as determinações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico – BNDE (ainda sem o S de Social), em 1975, entrou em operação o BADESC (Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina – que a partir de 1998 passou a chamar-se Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina)

A ECONOMIA CATARINENSE NA CONTRAMÃO DO CRESCIMENTO

Durante os anos de 1980, enquanto a economia brasileira teve um desempenho muito fraco comparando com as décadas anteriores com crescimento médio do PIB de 232%, a economia catarinense apresentou taxas superiores a média nacional de 5,3%. Nos anos de 1990, o Brasil teve um crescimento médio de 1,6% e Santa Catarina de 3,5%. Foram duas décadas de crescimento superior a média nacional, ou seja, a economia catarinense andava na contramão da recessão. Porém, na última década de 2000 a situação se reverteu, enquanto o país retomava os eixos do crescimento e da distribuição de renda, o desempenho da economia catarinense ficou abaixo da média nacional. Assim, o objetivo deste trabalho é estudar e analisar o desempenho da economia catarinense comparando com o Brasil e os dois estados da Região Sul entre os anos de 2000 a 2010. Esta pesquisa justifica-se pela relevância do tema, uma vez que precisamos apontar as falhas e os equívocos que vem ocorrendo na política e na economia catarinense para não perdemos novamente mais uma década com baixo crescimento

Segurança alimentar e consumismo na contemporaneidade : A agricultura familiar como resposta aos desafios para uma alimentaçâo saudável

As transformações recentes na economia brasileira e da orientação política com relação aos problemas relacionados à pobreza, fome e iniquidade social, provocaram mudanças no padrão de consumo da população. Consequentemente a melhoria na distribuição de renda abrandou o problema da fome e de acesso aos alimentos. No entanto, se por um lado essa mudança apresentou resultados positivos, por outro, houve um aumento de doenças relacionadas à má alimentação. O objetivo do artigo é discutir aspectos da segurança alimentar, tendo como alternativa a contribuição da agricultura familiar, sobretudo das cooperativas de agricultores familiares da região Sul do Estado de Santa Catarina. A metodologia utilizada foi a bibliográfica, através de fontes secundárias ? como artigos acadêmicos, documentos de órgão públicos - e fontes primárias obtidas a partir de reuniões realizadas no ano de 2011 e 2012. Os resultados da pesquisa de campo evidenciam novas formas alternativas de produção e consumo, baseadas em produtos tradicionais da agricultura familiar. Verificou-se que já são sete cooperativas de agricultores familiares em funcionamento, produzindo mais de oitenta produtos diferenciados, e que além da produção de alimentos saudáveis, estão revitalizando formas alternativas de produção, oportunizando aos consumidores da região a aquisição de produtos com melhor qualidade

A TRAJETÓRIA RECENTE DO BADESC E OS IMPACTOS SOBRE A ECONOMIA CATARINENSE (2000-2010)

Com a finalidade de financiar o desenvolvimento regional com crédito de longo prazo, e seguindo as determinações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico – BNDE (ainda sem o S de Social), em 1975, entrou em operação o BADESC (Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina – que a partir de 1998 passou a chamar-se Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina)

Carcinicultura em Santa Catarina: da Euforia Desregulada à Crise Generalizada

The aim of this paper is to analyze the trajectory of shrimp farming in Santa Catarina before and after the occurrence of white spot virus. The text is divided into four topics. The first behind an overview of the trajectory of the shrimp in the world and in Brazil, with data emphasis the evolution of production and exports. The second focuses on the origin and expansion of shrimp farming and Santa Catarina, which historicizes the practice of shrimp farming in the state's coast and analyzes the rapid expansion of cultivation of the species Litopenaeus vannamei. The third topic, in addition to providing an overview of the introduction of several viruses in aquaculture, specifically addressing the occurrence of “white spot syndrome virus” in Santa Catarina post-2004, which led to generalized crisis in the entrepreneurial activities of the shrimp. Finally, the final consideration discusses issues related to weak regulatory mechanisms against the rapid expansion of highly profitable economic activities of the shrimp.O objetivo deste artigo é analisar a trajetória do cultivo de camarão (carcinicultura) em Santa Catarina antes e após a ocorrência do vírus da mancha branca. O texto está dividido em quatro tópicos. O primeiro trás um panorama geral da trajetória da carcinicultura no mundo e no Brasil, destacando dados com a evolução da produção e das exportações. O segundo aborda sobre a origem e a expansão da carcinicultura e Santa Catarina, que historiciza a prática do cultivo do camarão no litoral catarinense e analisa a rápida expansão do cultivo da espécie Litopenaeus vannamei. O terceiro tópico, além de trazer um panorama geral da introdução de diversos vírus na aqüicultura, aborda especificamente a ocorrência do vírus da mancha branca em Santa Catarina pós-2004, que levou à crise generalizada nas atividades empresariais da carcinicultura. Por fim, a consideração final discute questões referentes aos frágeis mecanismos regulatórios frente à expansão acelerada das atividades econômicas altamente lucrativas da carcinicultura

DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO E PLANEJAMENTO EM SANTA CATARINA 1955-2010

Este trabalho apresenta uma investigação em andamento, oriunda do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento, Educação e planejamento em Santa Catarina 1955-2010” ¹ O mesmo se justifica pelo fato de estarmos vivenciando a retomada do planejamento no Brasil, uma vez que os planejamentos norteiam inúmeras políticas públicas voltadas para o desenvolvimento socioeconômico. Os planejamentos direcionam políticas para diferentes setores, como por exemplo, saúde, agricultura, transportes e energia e também educação

A ECONOMIA CATARINENSE EM TEMPOS DE DESENVOLVIMENTISMO CONSERVADOR (2010-2018)

A partir de 2011 houve uma retomada do planejamento econômico em Santa Catarina com a implantação do plano de governo Pacto por Santa Catarina, que representou uma aproximação ao PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), apesar do caráter conservador do governo estadual. Segundo GULARTI FILHO (2016, p. 21), essa aproximação se deu “por cima e via orçamento e crédito”, retomando o desenvolvimentismo no Estado. Conforme Biz (2019), o plano de governo Pacto por Santa Catarina é um plano classificado como desenvolvimentista conservador. Diante desse movimento na economia e na política catarinense, nosso problema de pesquisa reside na seguinte pergunta: frente ao panorama de desenvolvimentismo conservador, como se deu o desempenho da economia e das indústrias catarinenses em relação a esfera nacional? Nesse sentido, a pesquisa justifica-se pela relevância do tema, uma vez que é preciso compreender os efeitos desse movimento no desempenho da economia catarinense. O objetivo geral da pesquisa é analisar o desempenho da economia catarinense entre 2010 e 2018, comparando-o com a esfera nacional. Esta é uma pesquisa bibliográfica documental. As fontes de pesquisa utilizadas foram as bases de dados SIDRA/IBGE (produção industrial), COMEX STAT (exportações e importações), RAIS (emprego) e consulta ao BADESC (crédito). A partir da análise dos dados, observou-se que o desempenho da indústria de transformação catarinense foi negativo no período, com uma média de crescimento de -0,5%, e que a queda no setor foi ainda maior a nível nacional (-0,67%). O setor que mais cresceu em termos de produção industrial em Santa Catarina foi o de metalurgia (6,98%), enquanto a média nacional foi 0,02%. Outros setores da indústria catarinense tiveram desempenho superior à média nacional: produtos alimentícios, têxteis, e minerais não metálicos. O setor catarinense que teve o pior desempenho foi o de veículos automotores, com uma queda de 6,59%, enquanto a média nacional foi de -0,32%, queda menos expressiva. Quanto aos vínculos de emprego é possível perceber que a média nacional de crescimento apresentou queda em quase todos os setores, com ressalva apenas de Alimentos e Bebidas e da Indústria Mecânica. Já a média catarinense apresentou desempenho positivo em todos os setores, exceto Têxtil (-0,06%). Analisando-se as exportações observou-se que houve oscilação entre períodos de crescimento e queda, mas o desempenho estadual foi superior à média nacional, apresentando quedas menos expressivas. O desempenho das importações é semelhante, apresentando quedas mais acentuadas na esfera nacional. Com relação aos desembolsos de crédito do BADESC, os setores que mais receberam recursos foram Alimentos e Bebidas, Plástico e Têxtil e Vestuário. Conclui-se que o desempenho da indústria catarinense foi superior à média nacional. Uma das causas apontadas é a implantação do Pacto por Santa Catarina