Bureaucracy and public management: Ministry of Health analysis

This article aims to an analysis of the level of bureaucratization of the Ministry of Health, based on its organizational structure, the composition and formation of the administrative staff, the forms of their recruitment and the career structure, in a way linked to the management capacity of the health policy. The study references are elements of the theoretical approach of New Weberian of bureaucracy and the ramifications of theories on public management. This is a descriptive cross-sectional qualitative study conducted in the 1990-2014 period. The data collection instruments were semi-structured interviews conducted with those who hold technical and technical/political position in the Ministry and in some administrative bodies, as well as research in documents. The results show that the implementation of the public service exams indicates an institutional advancement in the meritocratic sense, expressed in the increasing of the effective based staff in the Ministry of Health. However, the opening of exams dissociated from an increased investment in professional training and incentives for career employees, have not act in reducing the organizational instability of MS, given the high turnover of newly passed in the public exams and the permanence of a demobilized administrative staff. There were no advances in the adoption of internal cohesion mechanisms, such as the modernization of career plans, or the adoption of innovations in management

Politica pública, burocracia e instituição: um estudo de caso sobre o Banco do Brasil

Exportado OPUSMade available in DSpace on 2019-08-11T18:55:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 disserta__o_mestrado_formatada.pdf: 811459 bytes, checksum: 488aef3f1824daea83c851f39d8aa3e7 (MD5) Previous issue date: 6O objetivo geral deste estudo é a análise da trajetória do Banco do Brasil, tendo como eixo de investigação a participação dessa agência estatal no financiamento da atividade agropecuária do país. A opção pelo eixo da política agrícola deve-se à importância do crédito rural na construção da identidade do Banco, desde a constituição de sua Carteira de Crédito Agrícola e Industrial - CREAI, na segunda metade da década de 1930, até a sua participação intensiva no Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, a partir de 1965. O que se busca é observar a relação Estado e sociedade, a partir da ótica de uma agência pública que, como será mostrado, tem sua ação pautada não apenas por interesses externos, mas, e principalmente, pelos seus próprios interesses em ocupar espaço politico-institucional - agindo em seu próprio nome - na sociedade brasileira.The general aim of this study is the analysis of the trajectory of Bank of Brazil, having as inquiry axis the participation of this state agency in the financing of the farming activity of the country. The option for the axis of the agricultural politics is a consequence of the importance of the agricultural credit in the construction of the identity of the Bank, since the constitution of its Section of Agricultural and Industrial Credit - CREAI, in the second half of the decade of 1930, until its intensive participation in the National System of Agricultural Credit - SNCR, from 1965 on. What one seeks is to observe the state and society relation, since the optics of a public agency that, as it will be shown, not only has its action hinged by external interests, but, and mainly, by its proper interests in occupying political-institucional space - acting in its proper name - in the Brazilian society

Comparando Políticas de Desenvolvimento e Atuação do Estado. América Latina e Leste Asiático

This paper deepens the quarrel on State-Society relations, and shows how it defines the possibilities of development, by making a comparative debate of State’s action in South Korea and Taiwan, on one side, and Brazil (mainly) and Argentina, on the other side. The East Asiatic countries are paradigmatic cases of a fast local industrialization adjustments to changeable international markets. They are active States, that worked as substitutes of capital market less developed and at the same time led to changes in investment decisions. The Asiatic case shows that the embeddedness is necessary to the dissemination of information and implementation of development politics. However, without autonomy, the embeddedness tends to degenerate in a super cartel, focused, as all cartels, on the protection of their members against changes in status quo. In your turn, the Latin America inserts itself in combination of zairense predation with a embedded autonomy from East Asia. The equilibrium changes with time, according to the type of organization inside the State. In a general way, as a basic premise, it is necessary only a vague approximation from weberian ideal type, and from embedded autonomy model (development model) to give advantage to the country

Dos movimentos sociais à implementação do Programa Fome Zero (1993 – 2013): a trajetória da cidadania alimentar no Brasil (20 anos da ação da cidadania e 10 anos do Programa Fome Zero)

O objetivo deste artigo é analisar, com base na vertente teórica do novo institucionalismo histórico, a trajetória da segurança alimentar no Brasil, na perspectiva da cidadania, desde sua entrada para a agenda nacional até sua institucionalização como política pública no âmbito do Programa Fome Zero. Sem pretensões analíticas mais detalhadas, no que se refere aos estudos dos desenhos dos programas, a proposta do artigo é trazer, de forma sintética e ordenada, um entendimento sobre as ações que constituíram os modos peculiares de enfrentamento dos desafios da segurança alimentar no país. A garantia de uma segurança alimentar como direito social, ao contrário de outros direitos sociais concedidos aos brasileiros no passado, principalmente em governos autoritários, foi resultado da luta de movimentos sociais e reivindicações em favor da ética na política (após o impedimento do Presidente Collor, em 1992), a favor da vida e contra a fome. A institucionalização do Programa Fome Zero, junto com outros determinantes, trouxe melhoria para as condições de vida dos brasileiros mais pobres, considerando-se, entre outros, os aspectos de transferência consistente de renda para esses grupos.

POSIÇÃO RELATIVA DO RENDIMENTO DO TRABALHO DO PEQUENO PRODUTOR FAMILIAR: ALGO MUDOU COM O PRONAF?

O presente artigo divide-se em duas partes principais. Na primeira é feita uma discussão sobre os aspectos teóricos referentes à estrutura de estratificação social na agropecuária brasileira. Na segunda, é feita uma análise sobre a posição relativa do rendimento do trabalho do pequeno produtor familiar e se essa posição foi de alguma forma afetada pela criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Para tanto, foram utilizadas as Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNADs) e os Censos Demográficos, de 1976 a 2005. A análise dos dados é feita a partir de estimações de funções de Regressão de Mínimos Quadrados Ordinários que permitem testar quebras estruturais que poderiam indicar mudanças na tendência referente à posição relativa do rendimento do trabalho do pequeno produtor familiar. Ao final, observa-se que a tendência de queda da posição relativa do rendimento do trabalho do pequeno produtor familiar tendeu a se acentuar após a criação do PRONAF.---------------This article has two main parts. In the first one, we do a comprehensive theoretical analysis about the social stratification structure in Brazilian agriculture. In the second part, we do an analysis of the relative position of the earnings of the small family farmers in Brazil, and if this relative position changed after the beginning of a new social policy called National Program to Strength Family Farming (PRONAF). In order to do so, we run a series of OLS Regression Models using data from the Brazilian National Household Sample Surveys and the Population Census. We conclude that after PRONAF the relative position of the earnings of small family farmers in Brazil became worth

“Quem chegou primeiro?” Deslocamento de ribeirinhos na implantação da usina hidrelétrica de Santo Antônio (RO)

Este artigo analisa o deslocamento dos ribeirinhos para os reassentamentos de Novo Engenho Velho e Riacho Azul, no município de Porto Velho-RO, em função da construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no rio Madeira. A pesquisa teve caráter quantitativo/descritivo, com algumas informações qualitativas, a partir de análise documental, entrevistas semiestruturadas e questionários. Compuseram a amostra três representantes da usina e 28 famílias dos reassentamentos. Os resultados mostram uma visão dos representantes da usina associada aos objetivos da política de desenvolvimento de infraestrutura no país. A partir do apoio às novas habitações e às novas atividades produtivas os gestores consideram que propiciaram condições para que os ribeirinhos deslocados mantivessem suas estruturas familiares, de vizinhança e socioeconômicas, embora cientes das mudanças necessárias nesse processo. Na percepção dos antigos ribeirinhos, trata-se de enfrentar o rompimento de um modo de vida organizado às margens do rio, com as consequências de um deslocamento para outros lugares, em que as antigas condições familiares, sociais e econômicas não se reproduzem e as novas condições apresentam diversas fragilidades, em especial as interdições à atividade de pesca, a pior qualidade da terra para agricultura e o funcionamento deficitário dos equipamentos de saúde, educação e saneamento

Política Pública em Segurança Alimentar e Nutricional: Uma Análise do Caso de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.

Este artigo analisa o contexto da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no municí­pio de Campos dos Goytacazes (RJ). A análise baseia-se em dados extraí­dos de uma pesquisa de extensão conduzida pela UENF, na perspectiva da proposição de um desenho de uma polí­tica pública em SAN. No municí­pio de Campos, destaca-se a indústria de exploração e produção de petróleo e gás, intensiva em capital. Em relação aos indicadores sociais, o municí­pio ostenta um percentual de 33,26% de pobreza, um í­ndice de Gini da ordem de 0,49, um IDH de 0,752, inserindo-se entre os valores médios, e um índice de Desenvolvimento Municipal (IFDM) moderado. Não obstante a posição privilegiada no tocante à arrecadação, contingentes populacionais convivem com pobreza e baixa renda, portanto, infere-se, com algum grau de insegurança alimentar. Campos já tem iniciativas importantes, tanto na área de melhoria de renda quanto de segurança alimentar, porém não tem uma Polí­tica Municipal de Segurança Alimentar. Mesmo tendo se constituído o Conselho Municipal de Segurança Alimentar, a unidade executora das ações não ocupa uma posição hierárquica favorável na estrutura do executivo municipal, além de se observar uma fragmentação de ações em várias estruturas, sem uma coordenação central

Políticas públicas de segurança alimentar e nutricional em âmbito local: Discussões e resultados de um projeto de extensão em Campos dos Goytacazes (RJ)

The aim of this paper is to analyze the experience of the outreach project Food and Nutrition Security (SAN, in the Portuguese acronym) for the diagnosis and public policy proposal for the municipality of Campos dos Goytacazes, northern region of the state of Rio de Janeiro. The project was carried out in partnership with the State University of the Northern Rio de Janeiro Darcy Ribeiro (UENF, in the Portuguese acronym). The research developed is based on the concept of SAN, which refers to the guarantee of regular access to food as a social right. The methodology used in this article follows the format of the outreach project in the field, as well as in documentary research and semi-structured interviews. The analysis of the results demonstrate that municipal SAN initiatives need to be consolidated. It was also observed that there is no interaction between local government departments concerning the SAN isolated actions. The deadlocks are faced with greater participation of the university in the implementation of the policy and proximity with the SAN municipal council. Based on the study, it is possible to identify alternatives that help the development of the SAN policy for the municipality studied, and that address the gaps.  O objetivo deste artigo é analisar a experiência do projeto de extensão voltado para diagnóstico e proposta de desenho de política pública em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) para o município de Campos dos Goytacazes, região norte do estado do Rio de Janeiro, juntamente com a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). A pesquisa desenvolvida a partir desse projeto tem como base o conceito de SAN, que se refere à garantia de acesso regular aos alimentos como direito social. A metodologia utilizada para a confecção deste artigo baseou-se no próprio formato do projeto de extensão, na convivência com o campo, bem como em pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. As análises dos resultados do projeto mostram que iniciativas de SAN do município precisam ser potencializadas. Não há interação entre secretarias da prefeitura local na condução de ações isoladas de SAN. Os impasses são enfrentados com maior participação da universidade na condução da política e proximidade com o conselho municipal de SAN. A partir do estudo que subsidiou este artigo, podem-se identificar alternativas que auxiliem no desenvolvimento da política de SAN para o município e que contemplem as lacunas observadas.