LÓGICA CLÁSSICA: UM PROBLEMA DE IDENTIDADE

O princípio da identidade afirma que tudo é idêntico a si mesmo. Por trás da obviedade aparente do princípio da identidade, e no âmbito da lógica clássica, jazem dois outros princípios, o princípio da não-contradição e o princípio do terceiro-excluído, cuja universalidade está longe de ser unanimemente considerada

Financiamento da educação básica no Brasil: entendendo o processo de vinculação e transferência das receitas públicas

O financiamento da educação básica no Brasil tem des pertado o interesse crescente de estudiosos e formuladores de políticas públicas, tanto pela percepção crescente de suas limitações financeiras quanto de suas constantes mudanças. Ele se estrutura num conjunto de preceitos constitucionais e legais que regem a receita pública com um número significativo de fontes de recursos, a saber, as receitas tributárias de impostos, as receitas tributárias de contribuições sociais e as receitas de renúncia fiscal. Apesar de inúmeros problemas, o financiamento educacional brasileiro pode vir a ser bem sucedido quando além de vontade política, a população se conscientizar de seu papel neste contexto. Quanto mais a sociedade tiver conhecimento sobre financiamento educacional maiores serão as possibilidades de intervir e cobrar transparência no uso dos recursos públicos destinados à educação

A educação fiscal e suas implicações para o exercício da cidadania e para a melhoria qualitativa da vida em sociedade

A educação fscal surgiu no Brasil como consequência de um movimento de reforma do Estadoiniciado na década de 1990. Corresponde a uma proposta de formação do indivíduo por meio da sensibilizaçãoquanto à função socioeconômica do tributo e do incentivo ao exercício do controle social. Para seusidealizadores, quanto maior o acesso do cidadão a uma educação que o instrua sobre tributo e controle social,maior será a qualidade de sua participação na gestão pública e na fscalização de seus governantes. Isso signifcaadequar os gastos públicos aos interesses sociais e criar uma barreira defensiva contra a corrupção e o desviode recursos para a melhoria qualitativa da vida em sociedade. Por meio de uma abordagem essencialmentebibliográfca e qualitativa e descritiva, este artigo tem por objetivo identifcar as principais características daeducação fscal, na condição de política pública, e suas propostas de incentivo ao exercício da cidadania.A conclusão a que se chega é a de que a defesa de uma proposta de educação para a cidadania baseadaunicamente em uma relação onerosa entre cidadão e Estado parece inapropriada, uma vez que qualifca ocidadão tal qual um “acionista”, com a responsabilidade de investir no Estado para ter o direito de receberalgum serviço ou informação. Sob essa ótica, a cidadania deixa de ser o resultado de conquistas históricasda sociedade humana para se reduzir a uma relação funcionalista e gerencial entre fsco e contribuinte. Épreciso pensar a educação fscal além do tributo e do controle social

A construção de indicadores de qualidade no campo da avaliação educacional: um enfoque epistemológico

Este artigo trata do processo de construção deindicadores de qualidade no campo da avaliaçãoeducacional e, mais especificamente, da avaliaçãode políticas e programas educacionais. O objetivoé promover uma discussão sobre duas questõesarticuladas: num primeiro momento, tratar os aspectosepistemológicos e teórico-metodológicosenvolvidos no processo de construção de indicadoresnas ciências sociais; e, num segundo, refletirsobre os limites e possibilidades da construção deindicadores de qualidade no campo da avaliaçãoeducacional com base nas abordagens teóricasmais recentes sobre qualidade em educação esobre avaliação. Para proceder à discussão adotamosuma perspectiva epistemológica que buscafocalizar a questão a partir da relação entre adefinição de modelos de avaliação educacional eos problemas de validez que permeia o processode construção do conhecimento, os obstáculosenvolvidos na relação que estabelece entre opesquisador social (no caso específico, o avaliador)e o conhecimento a ser produzido, bem como aquestão do seu uso social e político que remeteao sentido atribuído para o termo qualidadeem educação. Na conclusão o artigo apresentauma proposição provisória de um conjunto deestratégias que podem ser considerados comonorteadores para a construção de modelos deavaliação de políticas e programas educacionais ede indicadores de qualidade.Palavras-chave: Indicadores de qualidade;avaliação educacional;avaliação de políticas eprogramas; epistemologia da avaliação

POLÍTICAS INSTITUCIONAIS DE EQUIDADE E PERTINÊNCIA SOCIAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

A educação Superior na America Latina apresenta três cenários distintos: O primeiro como um espaço de formação e reprodução das elites; o segundo como espaço de formação de massa; e terceira, como um espaço de acesso universalizado. No Brasil, ainda estamos longe de ter uma universidade que se possa dizer de massas, ou com acesso universalizado, apesar de na primeira década de 2000 termos observado a implementação de uma série de medidas para democratização do acesso e a expansão do ensino superior. Entre elas o aumento no número de instituições, cursos e vagas no sistema federal de ensino e modificações no processo seletivo, com reservas de cotas sociais e étnicas em atenção aos principios de equidade e pertinência social. O objetivo desse artigo é fazer uma descrição e análise das políticas institucionais da Universidade Federal da Bahia com relação à equidade e pertinência com relação ao acesso ao ensino superior. O uso do banco de dados da instituição e dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística foram as fontes utilizadas na pesquisa, que conclui, com evidências de uma década marcada pela expansão conduzida por práticas de equidade e coesão social com destaque para política de cotas para acesso ao ensino superior

Seres Assombrados dos Planaltos da Bahia

Escondidos em Piatã, a 1280 metros de altitude em um planalto da Bahia, vivem o Mão Espinhosa, a Livusia, o menino da ponte e outros seres do além. Apesar de possuírem forte ligação com a história e a cultura local, começam a ser esquecidos pelas crianças do lugarejo, que se divertem muito mais com as histórias do Sítio do Pica-pau Amareloexibidas na televisão, ou com o folclore regional aprendido através dos livros didáticos. No entanto, é através da cultura que a educação se consolida como prática social, visto que é por meio dela que a sociedade terá atores sociais esclarecidos ou alienados em relação a si mesmos. Nessa relação de “fora para dentro”, perde-se uma excelente oportunidade de atualização desses mitos que, como diversas histórias da literaturainfantil, ensinam, criam regras de convivência social, divertem e preservam a memória e a cultura das localidades

Abstracts

Tradução, para a língua inglesa, dos resumos dos artigos publicados nesta edição