Financeirização, preços de terra e land grab: um estudo baseado na realidade brasileira

In the last years, the term “land grab” has gained international importance and has been used as a catchall frase for (trans)national commercial land transactions mainly revolving around the production and export of food, animal feed, biofuels, timber and minerals. The main literature explains it as a consequence of the financialization process that included land as an asset. Our main proposition in this article is that for Brazil, speculative land acquisitions played an important role in the portfolio of many economical agents, but with the deregulation of financial markets and the financialization of the seventies it became more intensive. To do so, first we present the different theoretical approaches to the land grab phenomenon and add a post-keynesian view on land transactions to the debate. Second, we analyze the available data on agriculture and livestock foreign investments in Latin America with the main focus on Brazil. Third, we present the legal and institutional aspects of foreign-owned land in Brazil. In conclusion, we propose that land grabbing will always have a speculative component, but after the deregulation of financial markets, the pressure for land acquisition is larger and the efforts in regulation and control over land acquisition in Brazil have not been effective in controlling acquisitions by foreigners2611491179Nos últimos anos o termo “land grab” ganhou importância internacional e tem sido usado como termo genérico para negociações comerciais (trans)nacionais de terras voltadas primariamente para produção e exportação de alimentos e rações para animais, biocombustíveis, madeira e minerais. A literatura internacional explica o termo como uma consequência do processo de financeirização que inclui terra como um ativo. A proposta principal deste artigo é que no caso brasileiro, aquisições especulativas de terras jogaram um papel importante na carteira de investimentos de muitos agentes econômicos, mas é com a desregulação dos mercados financeiros e a financeirização a partir dos anos 1970 que este processo se torna mais intenso. Para tanto, apresentamos as diferentes abordagens teóricas que tratam do fenômeno do “land grab” e adicionamos ao debate nossa contribuição com viés pós-keynesiano sobre as transações de terras. Em seguida, analisamos os dados disponíveis sobre investimentos estrangeiros em agricultura e pecuária na América Latina com um foco no Brasil. A seção seguinte apresenta os aspectos legais e institucionais relacionados às terras detidas por estrangeiros no Brasil. Como conclusão, propomos que o fenômeno de compra de terras por estrangeiros sempre teve um componente especulativo, mas após a desregulamentação dos mercados financeiros e o consequente processo de fincaneirização este componente especulativo tomou força ao mesmo tempo em que as tentativas de regulação e controle no Brasil foram ineficientes para controlar estes investimentos em terra

PRODUÇÃO DE CASTANHA-DO-BRASIL CERTIFICADA NA RESEX CHICO MENDES: IMPACTOS E AVALIAÇÕES

O processo de ocupação econômica da Amazônia tem produzido sérios problemas sociais, econômicos e ambientais. As comunidades florestais estão cada vez mais marginalizadas, mesmo aquelas que moram em áreas de conservação, notadamente nas Reservas Extrativistas (RESEX). O ponto nevrálgico para o desenvolvimento sustentável está no nível de desempenho econômico da produção de origem florestal sustentável, face aos sistemas convencionais de exploração, visto que os atributos intangíveis das explorações sustentáveis, tais como a manutenção do equilíbrio ecológico, não são capturados pelo mercado. A certificação ambiental florestal surge como um mecanismo que pode capturar, em termos monetários, os fluxos econômicos das funções ambientais da floresta, auxiliando no sustento das famílias e da conservação do meio ambiente florestal. Busca-se, no presente trabalho, avaliar os impactos da certificação ambiental da castanha-do-Brasil, produzida na RESEX Chico Mendes. De acordo com os resultados encontrados, por intermédio da utilização de medidas de resultado econômico e de eficiência econômica, constata-se que a certificação ambiental em comunidades florestais gera preços justos apropriados pelos produtores florestais, auxiliando na manutenção das famílias no interior da floresta.----------------------------------------------The process of economic occupation of the Amazon has produced serious social problems, economic and environmental. The forest communities are increasingly marginalized, even those who live in areas of conservation, especially in the Extractive Reserves (RESEX). The core point for sustainable development is at the level of economic performance of the production of sustainable forest origin, compared with the conventional systems of exploitation, since the intangible attributes of sustainable exploration, such as the maintenance of ecological balance, are not captured by the market. The environmental certification forest emerges as a mechanism that can capture, in monetary terms, the flow of economic environmental functions of forests, helping in the sustenance of families and the conservation of the environment forest. Search is, in this work, assess the impacts of environmental certification of Brazil-Nut, produced in RESEX Chico Mendes. According to the results found, through the use of economic measures to result in economic efficiency, it is clear that the environmental certification on forest communities generates fair prices for producers appropriate forest, assisting in the maintenance of families inside the forest.Certificação Ambiental, Reserva Extrativista, Amazônia, Avaliação Econômica, Environmental Certification, Extractive Reserve (RESEX), Amazon region, Economic Assessment, Resource /Energy Economics and Policy,

Projeto Jaíba - Etapa I: assentamento e concentração da terra em um perímetro irrigado

Este trabalho tem como objetivo analisar o processo de concentração da terra em perímetros irrigados do semiárido. A concentração da terra no Semiárido é de sobremaneira elevada, explicada pelo contexto histórico do processo de ocupação. Na década de 1960, a questão acerca da distribuição da terra no país e a necessidade de uma política em prol do desenvolvimento regional, fomentou debates e políticas públicas, dentre elas o desenvolvimento da agricultura irrigada, através dos perímetros públicos de irrigação, mediante a interação entre famílias assentadas e empresários agrícolas. No entanto,em muitos perímetros irrigados, tal proposta não vigorou. Destarte, o problema de pesquisa visa analisar o processo de concentração da terra em perímetros irrigados, através do estudo de caso do Projeto Jaíba Etapa I. A hipótese que norteia o estudo está baseada no argumento que permaneceram na terra, alguns poucos produtores bem-sucedidos, que encontraram oportunidade em um determinado nicho de mercado, incorrendo estes na compra de lotes daqueles que optaram em não cultivar a terra recebida. Como resultante da pesquisa realizada, compreendeu-se que falhas no processo de seleção dos assentados e endividamento, foram determinantes para a desistência de muitos assentados, criando um ambiente propício a negociação dos lotes recebidos, em um processo informal de transferência de direitos, capaz de reorientar a ocupação original do assentamento, fazendo com que o objetivo inicial não fosse cumprido, mas sim, ocorresse um processo de concentração da terra irrigada, seja através de assentados que conseguiram viabilizar o cultivo ou através de agricultores regionais que enxergaram o perímetro irrigado como uma alternativa para o desenvolvimento da fruticultura em meio ao semiárido, através do mercado de terras informal.

Direitos de propriedade da terra rural no Brasil: uma proposta institucionalista para ampliar a governança fundiária

This paper discusses, based on an institutional perspective, the fragility problem regarding rural land property rights in Brazil. It starts by analyzing historical determinants of the land governance institutional setting, mainly the land registration and land cadastre systems. It shows that it is not adequate for ruling land squatting, it creates incentives for frauds and stimulates land conflicts. The paper ends proposing institutional changes which creates adequate land governance that will assure a security increase in rural land property rights.O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não integradas, favorecem as práticas de fraude, apossamento e potencializam os conflitos fundiários. O artigo conclui com uma proposta de mudança institucional, baseada no aumento da governança da terra, no recente contexto favorável ao aperfeiçoamento da estrutura de direitos de propriedade da terra.O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não integradas, favorecem as práticas de fraude, apossamento e potencializam os conflitos fundiários. O artigo conclui com uma proposta de mudança institucional, baseada no aumento da governança da terra, no recente contexto favorável ao aperfeiçoamento da estrutura de direitos de propriedade da terra503525544This paper discusses, based on an institutional perspective, the fragility problem regarding rural land property rights in Brazil. It starts by analyzing historical determinants of the land governance institutional setting, mainly the land registration and land cadastre systems. It shows that it is not adequate for ruling land squatting, it creates incentives for frauds and stimulates land conflicts. The paper ends proposing institutional changes which creates adequate land governance that will assure a security increase in rural land property right

Farmland prices trends in Paraná state between 1998-2015

sem informaçãoO objetivo deste estudo foi analisar a evolução dos preços das terras agrícolas no Paraná, nas suas micro e mesorregiões, entre 1998 e 2015. Para tanto, partindo de uma análise conjuntural, foram utilizados dados de preços de terras agrícolas do Paraná. A403670682sem informaçãosem informaçãosem informaçã

Economic policy environmentally sustainable: an adaptation of macroeconomic fundamentals for environmental sustainability

sem informaçãoO artigo apresenta uma proposta de inclusão das questões ambientais nas decisões de políticas econômicas dos países. O fundamento para a realização de um estudo como esse se encontra no fato de que as decisões de políticas ambiental e econômica são tomada10197289sem informaçãosem informaçãosem informaçã

A SUSTENTABILIDADE DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS PELA PERSPECTIVA DA ECONOMIA ECOLÓGICA

As Reservas Extrativistas (RESEX) são áreas de domínio público, com uso concedido às populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e têm como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade. Porém, o aumento da área para agropecuária dentro das reservas vem aumentando e, assim, o desmatamento. O presente estudo tem como objetivo promover uma reflexão sobre a regulamentação ambiental e suas conseqüências, bem como sobre a organização popular como instrumento capaz de deter o desmatamento na Amazônia. Neste sentido, as RESEX, resultado da luta política e social dos movimentos locais, podem ser entendidas como uma alternativa à criação de reservas preservacionistas, definindo um novo paradigma de regulação ambiental. A parte metodológica deste trabalho é baseada na literatura sobre o tema dentro do contexto da Economia Ecológica. Assim, este trabalho procura analisar a eficácia da regulamentação ambiental no sentido de deter os desmatamentos e garantir a manutenção das reservas extrativistas. Centrou-se a atenção nos instrumentos reguladores de comando e controle (C&C) e no uso de instrumentos econômicos (IE). As principais conclusões indicam que, apesar dos desafios, a pertinência e acerto da política ambiental representados pela existência das RESEX são evidentes. No plano real trata-se da melhor e mais adequada proposta de conservação da floresta amazônica. Contribuiu em muito para o êxito da proposta a ampla mobilização do conjunto de moradores da reserva. A adoção de um mix de políticas ambientais, envolvendo políticas de comando e controle e uso de instrumentos econômicos legitima e assegura a efetivação das medidas. Em decorrência, os controles e a fiscalização, em geral dispendiosos, tornam-se viáveis em função do envolvimento dos moradores.----------------------------------------------The extractivist reserves (RESEX) are areas of public domain and its use is granted to the traditional extractivist populations whose subsistence is based on extraction, subsistence farming and animal farming on a small scale. These areas have been created to protect the local people and their culture and to ensure that the natural resources are used in a sustainable way. However, the deforestation of some areas to be used for cattle raising is still growing inside these areas. This study aims to encourage reflection about the environmental regulations and its consequences and about the organization of the local people as a means of halting the deforestation in the Amazon as well. Once the RESEX are a result of political and social movements of local people they can be regarded as an alternative to the establishment of preservation areas and they represent a new paradigm in terms of environmental regulation. The methodology of this study is based on the literature about the topic taking the Ecological Economics approach. The focus is on command and control instruments (CAC) and on the use of economical instruments (EI). The main conclusions show that, in spite of the existing challenges, the pertinence of the environmental policies represented by the existence of the RESEX is clear. It is unequivocal that the RESEX represent the most suitable proposal for the conservation of the Amazon rainforest. The mobilization of the traditional populations has been contributing to the success of the proposal. The adoption of a variety of environmental policies such as policies of command and control and the use of economical instruments ensures that these measures are put into effect. As a consequence, the means of control and supervision that are usually expensive become possible thanks to the contribution of the people who live in these areas.Sustentabilidade, Reservas Extrativistas, Economia Ecológica, Amazônia, Regulamentação ambiental, Sustainability, Extractivist Reserves, Ecological Economics, Amazon, Environmental regulation, Resource /Energy Economics and Policy,

Valoração econômica ambiental da água mineral: uma aplicação do método de imputação residual

sem informaçãoO presente estudo apresenta a aplicação do método de imputação residual na valoração econômica ambiental da água mineral, tomando como base os dados contábeis divulgados por uma empresa do ramo entre os anos de 2011 e 2012. Apesar de ser realizado em term1425578sem informaçãosem informaçãosem informaçã

A ECONOMIA POLÍTICA DA REINDUSTRIALIZAÇÃO SUSTENTÁVEL NO BRASIL: DIRECIONAMENTOS NECESSÁRIOS PARA UM DESENVOLVIMENTISMO AMBIENTAL

This article has the main goal to present the main directions for the implementation of sustainable re-industrialization in Brazil, seeking a convergence to what can be termed environmental development, combining the need for development and industrialization with the issue of environmental sustainability. Therefore it is first a brief overview of the discussion of deindustrialization in Brazil today, without, however, taking advantage of the existence of this phenomenon and even which type would be the same. Then we present the main focus of the study is to propose a new way of considering the environmental sustainability as a strategy for insertion of the Brazilian economy in international competition. To this end, three key questions are: institutional arrangements, the effective role of the state and business strategy. Such questions should be designed to promote the Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável, involving monetary, fiscal, exchange and environmental policies for the same purpose.O presente artigo tem por principal objetivo apresentar os principais direcionamentos para a implantação da reindustrialização sustentável no Brasil, buscando uma convergência para o que se pode denominar de desenvolvimentismo ambiental, ou seja, aliar necessidade de desenvolvimento e industrialização com a questão da sustentabilidade ambiental. Para tanto se faz inicialmente uma breve abordagem da discussão sobre desindustrialização no Brasil sem, no entanto, tomar partido sobre a existência desse fenômeno e nem mesmo de que tipo ele seria. Em seguida apresenta-se o foco maior do estudo que é propor uma nova forma de considerar a sustentabilidade ambiental como estratégia de inserção da economia brasileira na concorrência internacional. Para tanto, três questões são chaves: os arranjos institucionais, o papel efetivo do Estado e a estratégia empresarial. Tais questões devem ser planejadas para promover o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável, envolvendo as políticas monetária, fiscal, cambial e ambiental para um mesmo fim