Entre os meandros dos conflitos públicoprivado: uma análise dos processos de judicialização no âmbito no municipal

Este trabalho apresenta o perfil epidemiológico da Judicialização da Saúde no município de Jundiaí, SP nos anos de 2016, 2017 e 2018 e analisa alguns dados obtidos neste levantamento sob a ótica do princípio ético da justiça e da equidade. MÉTODO:Levantamento de dados junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Município de Jundiaí, SP e análise das ações judiciais recebidas relacionadas à saúde nos anos de 2016, 2017 e 2018 e análise dos dados a partir de referenciais teóricos obtidos em pesquisa bibliográfica cujos descritores utilizados foram “ética”, “bioética”, “judicialização da saúde”, “equidade” e “justiça

New perspectives on the management of the Spanish national health system

Ao longo dos últimos vinte e cinco anos, a organização do sistema de saúde na Espanha vem adotando diversas medidas que reorientaram seu gerenciamento, melhoraram sua eficiência e aprimoraram seu sistema de financiamento, resultado de profundas reformas e da introdução de novos instrumentos de gestão. Este artigo é resultado de uma análise documental que objetivou descrever a trajetória de conformação do sistema de saúde espanhol e sua organização na contemporaneidade. Apresenta alguns determinantes históricos que tornaram possíveis as reformas no setor sanitário, como a descentralização para o nível das Comunidades Autônomas, a incorporação de mecanismos de coordenação e a integração e o financiamento dos novos e distintos formatos organizativos coexistentes no país. Além disso, identifica desafios que emergem no cenário atual do Sistema Nacional de Saúde, como o fenômeno da imigração, o avançado processo de transição demográfica, a crescente demanda por melhorias na qualidade da atenção e de incorporação tecnológica. Todos esses fatores influem na sustentabilidade do sistema, o que motivou a criação de mais um espaço para estabelecimentos de consensos sobre o papel fundamental do sistema sanitário para o Estado de Bem-Estar espanhol.During the last twenty-five years, the organization of the health system in Spain has adopted diverse measures that reoriented its management and improved its efficiency and financing system as a result of deep reforms and introduction of new management instruments. This paper is a result of a documental analysis that aimed to describe the trajectory of conformation of the Spanish health system and its current organization. The paper presents some historical determinants that enabled the reforms in the sanitary sector, such as the decentralization to the Autonomous Communities level, the incorporation of coordination mechanisms, and the integration and financing of the new and distinct organizational formats that coexist in the country. Furthermore, it identifies challenges that emerge in the current scenario of the National Health System, as the immigration phenomenon, the advanced process of demographic transition, and the growing demand for improvements in the quality of care and of technological incorporation. All these factors influence the sustainability of the system, which motivated the creation of one more space for the establishment of a consensus on the fundamental role of the sanitary system for the Welfare State in Spain

Health promotion and participation: approaches and inquiries

Este ensaio discute as diferentes abordagens da promoção da saúde e da participação e suas implicações no sentido de contribuir para a construção de novas práticas e compromissos em torno da produção social da saúde. Defende a ideia de que práticas de promoção da saúde podem ser ativadoras de potência de ação para construir medidas que resultem em fortalecimento dos sujeitos e das coletividades, na ampliação da autonomia e no fomento da participação e das redes. A intenção deste artigo é compartilhar ideias, além de ser um convite a afastarmo-nos das receitas e das reproduções, a fim de inventarmos nossos próprios modos de construir a promoção da saúde401108190203This essay discusses the various approaches to health promotion and participation and its implications in the sense of contributing to the construction of new practices and undertakings around the social production of health. It defends the idea that health promotion practices can be power activators of actions to construct measures which result in the strengthening of subjects and collectivities, in the increase of autonomy and in the increasing of participation and networks. The intention of this article is to share ideas, as well as being an invitation to move away from revenues and reproductions, in order to invent our own methods of constructing health promotio

“Every day that I stay at home, it's another day blaming myself for not being at #Frontline”–Understanding medical students' sacrifices during COVID-19 Pandemic

COVID-19 struck the world and stretched the healthcare system and professionals. Medical students engaged in the pandemic effort, making personal and professional sacrifices. However, the impact of these sacrifices on students` professional development is still unknown. We applied constructivist grounded theory to individual audio diaries (total time = 5h38 min) and interviews (total time = 11h57min) performed with 18 last-year medical students during the first wave of COVID-19 pandemic in Brazil. The perspective of making sacrifices caused initial emotional distress in medical students, followed by a negotiation process revolving around three themes: predisposition to sacrifice, sense of competence, and sense of belonging. This negotiation process led to three response patterns: Pattern A: “No sense of duty”–the sacrifice was perceived as meaningless, and students showed intense anger and a desire to flee; Pattern B: “Sense of duty with hesitation to act”–the sacrifice was acknowledged as legitime, but students felt unprepared to contribute, leading to feelings of frustration and shame; and, Pattern C: “Sense of duty with readiness to act”–the engagement with the sacrifice was perceived as an opportunity to grow as a doctor, leading to fulfillment and proudness. Students ready to engage with the COVID-19 effort experienced identity consonance, reinforcing their professional identities. Students who felt incompetent or found the sacrifice meaningless experienced identity dissonance, which led to emotional suffering and the consideration of abandoning the course. Monitoring students' emotional reactions when facing professional challenges creates opportunities to problematize the role of sacrifice in the medical profession and scaffold professional identity development.</p

Novas perspectivas na gestão do sistema de saúde da Espanha

Ao longo dos últimos vinte e cinco anos, a organização do sistema de saúde na Espanha vem adotando diversas medidas que reorientaram seu gerenciamento, melhoraram sua eficiência e aprimoraram seu sistema de financiamento, resultado de profundas reformas e da introdução de novos instrumentos de gestão. Este artigo é resultado de uma análise documental que objetivou descrever a trajetória de conformação do sistema de saúde espanhol e sua organização na contemporaneidade. Apresenta alguns determinantes históricos que tornaram possíveis as reformas no setor sanitário, como a descentralização para o nível das Comunidades Autônomas, a incorporação de mecanismos de coordenação e a integração e o financiamento dos novos e distintos formatos organizativos coexistentes no país. Além disso, identifica desafios que emergem no cenário atual do Sistema Nacional de Saúde, como o fenômeno da imigração, o avançado processo de transição demográfica, a crescente demanda por melhorias na qualidade da atenção e de incorporação tecnológica. Todos esses fatores influem na sustentabilidade do sistema, o que motivou a criação de mais um espaço para estabelecimentos de consensos sobre o papel fundamental do sistema sanitário para o Estado de Bem-Estar espanhol.During the last twenty-five years, the organization of the health system in Spain has adopted diverse measures that reoriented its management and improved its efficiency and financing system as a result of deep reforms and introduction of new management instruments. This paper is a result of a documental analysis that aimed to describe the trajectory of conformation of the Spanish health system and its current organization. The paper presents some historical determinants that enabled the reforms in the sanitary sector, such as the decentralization to the Autonomous Communities level, the incorporation of coordination mechanisms, and the integration and financing of the new and distinct organizational formats that coexist in the country. Furthermore, it identifies challenges that emerge in the current scenario of the National Health System, as the immigration phenomenon, the advanced process of demographic transition, and the growing demand for improvements in the quality of care and of technological incorporation. All these factors influence the sustainability of the system, which motivated the creation of one more space for the establishment of a consensus on the fundamental role of the sanitary system for the Welfare State in Spain

Religion and health: to transform absence in presence

O artigo analisa percepções de profissionais de uma unidade básica de saúde a respeito das relações entre religião e saúde para apreender como os modos de considerar a religião nas práticas de saúde podem produzir equidades ou iniquidades. Trata-se de um estudo exploratório de abordagem qualitativa desenvolvido a partir de entrevistas estruturadas individuais, analisadas com o intuito de detectar práticas de sentido relevantes para a discussão de equidade em saúde. Os resultados destacam: uma concepção negativa da influência da religião dos usuários sobre os cuidados e as agências interessadas na redução dessa interferência da religião; as dificuldades e desconfortos relacionados ao modo de o profissional lidar com a própria religião no exercício do cuidado e na relação interprofissional; que o Sistema Único de Saúde não considera a dimensão religiosa, fazendo-se necessárias políticas públicas específicas ou transformações culturais profundas; e a falta de conhecimento de características das religiões afrobrasileiras que demandem cuidados específicos. Tais resultados sugerem que a negligência em relação à questão religiosa mantém oculta uma prática proativa de apagamento das diferenças, conduzindo a uma reflexão sobre o que, em se tratando de equidades e iniquidades, tem produzido a epistème moderna no âmbito das práticas instituídas na atenção básica.T h e a r t i c l e a n a l y z e s t h e p e r c e p t i o n s o f professionals of a basic health unit regarding the relationship between religion and health in order to apprehend how the ways of considering religion in health practices can produce equities or iniquities. It is an exploratory study of qualitative approach developed from individual structured interviews, analyzed with the intention of detecting signification practices relevant to the discussion of equity in health. The results highlight: a negative conception of the influence of the user’s religion on care and agency interested in reducing this interference of religion; the difficulties and discomforts related to the way the professional deals with their own religion in the exercise of care and in the interprofessional relationship; that the Brazilian National Health System does not consider the religious dimension, creating the need for specific public policies or deep cultural transformations; and the lack of knowledge of the characteristics of Afro-Brazilian religions that demand specific care. These results suggest that negligence of the religious question conceals a proactive practice of erasing differences, which leads to a reflection on what, in the case of equities and iniquities, has produced the modern epistème within the framework of the practices instituted in the Primary Health Care

Direitos Humanos na formação profissional em medicina: processo de institucionalização de um eixo transversal

As Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação de Medicina de 2014 estabelecem que o perfil desejado do profissional compreende uma formação humanista, crítica, reflexiva e ética. Alinhada a tais diretrizes e buscando concretizá-las, a Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP, São Paulo, Brasil, definiu em seu plano político-pedagógico o objetivo formar profissionais capazes de “aplicar princípios éticos e humanísticos nas relações com pessoas e a comunidade, respeitando os princípios de cidadania, visando a redução das desigualdades, bem como adequar criticamente a sua vida profissional aos contextos social, político e histórico vigentes, com perspectiva transformadora”. Este trabalho discute um processo pedagógico no âmbito das disciplinas de Bioética no curso de medicina, cujo objetivo foi desenvolver competências e habilidades para tomada de decisões clínicas fundamentadas nos princípios e diretrizes dos direitos humanos ao longo do processo de formação profissional.&nbsp

The peculiarities of health systems in Mercosurs member countries: prospects for a regional integration

Resumo Estudo de cunho qualitativo, que se valeu do método descritivo-comparativo e do método analítico-descritivo com o propósito de identificar e descrever o processo histórico de conformação dos sistemas de saúde de países membros do Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai -, tendo em vista o processo de integração regional em curso. O objeto de estudo circunscreve-se à compreensão dos antecedentes históricos que confluíram para a conformação dos sistemas sanitários nos países estudados, aspectos contextuais que influem nas suas dinâmicas de organização e as perspectivas, potencialidades e limites do espaço da integração regional em saúde do Mercosul. Os resultados revelaram que há ocasiões de maior aproximação entre os percursos dos países, como no período de expansão da seguridade social, na metade do século XX, e há períodos quando rupturas e circunstâncias particulares afastam um dos outros, como ocorreu no Brasil nos anos 1980. Quanto aos modelos, o Brasil baseia-se no tipo beveridgiano e configura-se num sistema universal, ao passo que os países de origem espanhola fundamentam-se na tipologia bismarkiana, considerados de competição gerenciada, tendo em vista a combinação dos subsetores público, privado e seguro social que conformam cada um dos sistemas. A incursão pela trajetória de conformação dos sistemas de saúde dos quatro países investigados revelou a existência de diversos e estreitos laços que os unem. Um deles se refere à subordinação do setor saúde às relações mais gerais de produção e reprodução social lançando mão de categorias e conceitos tais como a divisão internacional do trabalho, a acumulação de capital, as relações de poder e sujeição aos ditames de organismos internacionais. Prova disso foram os processos de reforma do Estado empreendidos na região da América Latina e, de modo especial, revelaram diretrizes bastante semelhantes para todos os países estudados. O processo de integração regional tem revelado potencialidades e contradições, avanços e retrocessos, como a área de produtos e das vigilâncias, porém a questão dos serviços de saúde tem avançado lentamente. Os coordenadores da Reunião de Ministros da Saúde e do Subgrupo de Trabalho 11 Saúde no Mercosul entrevistados relataram fatos históricos que marcaram o processo de conformação dos sistemas sanitários, tanto para exemplificar como para explicar o arranjo institucional dos sistemas na atualidade. No entanto, não houve menção à importância de recuperar as trajetórias e desenvolvimento dos sistemas objeto deste trabalho. A ausência de um consenso a respeito do modelo de integração que se busca alcançar parece ser um dos desafios centrais para o bloco na contemporaneidade.Abstract This qualitative study, based on the comparative-descriptive and analytical-descriptive methods, identifies and historically describes the harmonization process of the health care systems of Mercosurs member countriesArgentina, Brazil, Paraguay and Uruguayin line with the regional integration process under way. It focuses on understanding (i) the historical antecedents of those countries health care systems; (ii) the contextual aspects influencing the organization of those systems; and (iii) the prospects, potentialities and limits of Mercosurs regional integration in terms of health care. The results show that there are occasions on which the strategies adopted by those countries tend to converge, such as the period of social security expansion, in the mid-20th century, and occasions on which one of them drifts away from the others due to specific breaks and circumstances, as Brazil did in the 1980s. Concerning models, Brazil adopts a beveridgian type system designed to be universal. In contrast, the Spanish-speaking countries under study adopt bismarkian model, described as based on managed competition in view of the combination of the public, private and social security subsectors that characterizes each one of them. The analysis of the path towards the harmonization of the health care systems of those four countries showed that they share different key features. One of them is that health care is determined by the more general relationship between production and social reproduction, based on factors and concepts such as international labor division, capital accumulation, power relations and adherence to the rules of international bodies. This fact is proven most clearly by the State reform processes in Latin America, which were conducted along very similar lines in all the studied countries. The regional integration process has revealed potentialities and contradictions, as well as advances and setbacks, such as the product area and surveillance. However, health care services have gradually made strides. The coordinators of the Health Ministers Meeting and of the Work Subgroup 11 Health in Mercosur that were interviewed reported historical facts that had marked the harmonization process of health care systems, both to exemplify and to explain the current institutional design of those systems. Nevertheless, the importance of retracing their history and developmentthe purpose of this study was never mentioned. The lack of a consensus regarding an integration model seems to be one of the major challenges for the bloc

ARTICLE Research and intervention in the promotion of health: methodological challenges of researching &quot;with&quot;

Abstract This article discusses the broadening of the meaning of intervention as a pathway for research in health promotio