O processo coletivo ambiental sob o enfoque do contraditório

Este artigo aborda o processo coletivo ambiental sob o enfoque do contraditório. Diante das pretensões que transcendem as partes litigantes e envolvem a coletividade inteira, questiona como o contraditório deve ser tratado a fim de autorizar uma maior participação dos interessados no processo. Aponta aspectos relevantes sobre jurisdição e processo coletivo ambiental e defende a garantia do contraditório no processo coletivo ambiental, de forma alargada, como direito das partes, e de forma reforçada, como dever do juiz. Pauta-se no modelo brasileiro de processo civil coletivo que é francamente favorável à participação popular na defesa do meio ambiente, via jurisdição

A PROBLEMÁTICA DO ACESSO À JUSTIÇA TRABALHISTA EM COMUNIDADES RIBEIRINHAS: O CASO DO ARQUIPÉLAGO DO BAILIQUE NO ESTADO DO AMAPÁ.

RESUMO Trata-se, o presente, de pesquisa sobre o acesso à justiça trabalhista das populações ribeirinhas, comunidades com economia de subsistência e culturas centenárias localizadas à beira dos muitos rios existentes na Amazônia, com acesso muito reduzido à capital que se dá somente pela via fluvial. Lá é comum encontrar estabelecimentos comerciais, como: bares, pequenos restaurantes, farmácias, entre outros. São empregadores que utilizam a mão-de-obra barata dos moradores locais e até de crianças. Serviços estatais e políticas públicas são considerados precários, quando existentes. Não existe acesso imediato à justiça, inexistem varas de tribunais especializadas. São comunidades marginalizadas juridicamente, onde moradores (ribeirinhos) encontram-se excluídos do direito à tutela jurisdicional. Pretende-se refletir sobre a efetividade do princípio da igualdade e da política de reconhecimento das diferenças como corolários do acesso à justiça trabalhista das comunidades tradicionais. Optou-se pela pesquisa de campo, entrevistas com moradores e pesquisa bibliográfica. A etnografia foi a opção como instrumento para conhecer as dificuldades que os ribeirinhos encontram em judicializar seus direitos trabalhistas; diagnosticar as ferramentas que o Estado disponibiliza para amenizar as visíveis disparidades de acesso à justiça, além da analise da existência de aplicabilidade do princípio da igualdade e do reconhecimento das diferenças na busca da igualdade ao acesso à justiça

COMUNIDADE RIBEIRINHA DO BAILIQUE: A HERMENÊUTICA DIATÓPICA COMO INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DE IDENTIDADE

Este trabalho propõe a análise da hermenêutica diatópica como método de tradução étnico cultural segundo a teoria crítica formulada por Boaventura de Sousa Santos, tomando como sujeito epistêmico o ribeirinho que vive na comunidade ribeirinha do Bailique, cidade de Macapá, Estado do Amapá. A pesquisa parte da hipótese que a cultura ribeirinha vem sendo silenciada durante toda modernidade, que é fundada em uma racionalidade eurocêntrica, ocidental, colonial e liberal, por isso, não admite qualquer experiência ou saber que não seja oriundo do centro, silenciando, assim, saberes periféricos. Pretende-se demonstrar que a hermenêutica diatópica é um instrumento credível para o reconhecimento de saberes e direitos produzidos pelo “Sul” epistemológico, para tanto a racionalidade que sustentou o projeto de modernidade, deve ser cambiada para uma racionalidade cosmopolita de oposição que é pós-colonial, pós-liberal e pós-imperial. O presente estudo, cuja principal característica é a pesquisa exploratória etnográfica e descritiva, pauta-se no método de abordagem indutivo, partindo de dados particulares e específicos para chegar a uma conclusão geral sobre o problema proposto. O modelo teórico utilizado será o empírico-argumentativo, por partir do estudo de relações sociais externas e internas do sistema. Utiliza-se, ainda, de uma abordagem qualitativa de pesquisa de campo, observação participante 34 e entrevistas não estruturadas, para a coleta de dados que darão suporte à pesquisa

O Encontro Dialógico Entre a Justiça e as Populações Ribeirinhas

La investigación tiene como objetivo, desde la perspectiva del modelo de itinerancia río desarrollado por el Estado de Amapá Tribunal de Justicia, reflexionar sobre la relación dialógica entre el poder judicial de ribera y Amapá, comprobar las diferencias entre el lenguaje jurídico y la causa de ribera obstáculos para garantizar el acceso la justicia. Específicamente busca entender la importancia del diálogo entre los profesionales de la costa y de abogados para democratizar el poder judicial. Por último , identifica lo que es necesario para su adjudicación adecuada de itinerancias . El estudio tiene un enfoque cualitativo basado en búsqueda.A pesquisa visa, sob a perspectiva do modelo de itinerância fluvial desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, refletir sobre a relação dialógica entre os ribeirinhos e o Judiciário amapaense, averiguando se as diferenças entre a linguagem jurídica e a ribeirinha causa obstáculos para a garantia do acesso à justiça. Especificamente, busca compreender a importância da interlocução entre ribeirinhos e operadores do direito para a democratização dos serviços judiciários. Por fim, identificar o que é necessário para uma boa prestação jurisdicional em itinerâncias. O estudo tem uma abordagem qualitativa baseada em pesquisa bibliográfica e em pesquisa documental

El Reunión Dialogic Entre la Justicia y las Poblaciones de Ribera

La investigación tiene como objetivo, desde la perspectiva del modelo de itinerancia río desarrollado por el Estado de Amapá Tribunal de Justicia, reflexionar sobre la relación dialógica entre el poder judicial de ribera y Amapá, comprobar las diferencias entre el lenguaje jurídico y la causa de ribera obstáculos para garantizar el acceso la justicia. Específicamente busca entender la importancia del diálogo entre los profesionales de la costa y de abogados para democratizar el poder judicial. Por último , identifica lo que es necesario para su adjudicación adecuada de itinerancias . El estudio tiene un enfoque cualitativo basado en búsqueda