O que tornou o mais médicos possível? : análise da entrada na agenda governamental e da formulação do programa mais médicos

O objetivo desta tese é analisar quais foram os atores que participaram do processo que conduziu à inserção na agenda governamental da questão (issue) das insuficiências na oferta e formação de médicos para o SUS e da adoção do Programa Mais Médicos (PMM) como solução. Buscou-se responder, também, qual o formato do PMM e por que ele foi formulado com esse formato e não outro? Quais atores, ideias e instituições influenciaram no seu processo de formulação? E por que algo similar ao PMM não aconteceu antes de 2013? Para isso, analisaram-se problemas e soluções relacionados à questão das insuficiências na oferta e formação de médicos desde os anos 1950 até a criação do PMM, com maior ênfase a partir do Governo Lula. Foram realizadas análises bibliográfica e documental e entrevistas semiestruturadas com dirigentes governamentais, do período de 2003 a 2018, e utilizados referenciais teóricos da Sociologia e do campo de Análise de Políticas Públicas, tendo como abordagem base o Neoinstitucionalismo Histórico, mas também as teorias da Mudança Institucional Gradual e dos Múltiplos Fluxos. Analisou-se, em cada período, o espaço mesossocial de modo integrado, compreendendo as interações entre os chamados fatores causais das políticas públicas, a saber, os processos macrossociais, os arranjos institucionais, a ação de atores individuais e coletivos e suas ideias. Verificou-se que esses atores tinham ideias, baseadas em interesses e crenças, sobre a questão, defendiam diferentes propostas para sua solução e atuaram em uma situação conjuntural influenciada por legados institucionais e ideacionais de como essa questão foi enfrentada nos anos anteriores. Destaca-se, dentre os principais achados do estudo, a compreensão integrada da formação da agenda e a formulação das políticas de regulação, formação e provimento no período de 2003 a 2013, tanto das implementadas quanto das descartadas, incluindo o reconhecimento de fatores que impediram que soluções como o PMM fossem implementadas antes de 2013. Também destaca-se a análise de como o posicionamento de novos atores na direção do governo federal, a evolução histórica da insuficiência de médicos e suas consequências, bem como o aumento da importância dada a ela pelos atores sociais contribuíram para a inclusão do PMM na agenda governamental um ano antes de ele ser lançado; como legados históricos, a superação de certos constrangimentos institucionais e a ação de empreendedores de política influenciaram sua formulação e atuaram para sua viabilização; como a situação conjuntural de 2013, caracterizada pela posse dos novos prefeitos, pelas chamadas Jornadas de Junho e pela aproximação das eleições de 2014 provocaram a decisão de implementação do PMM, mesmo contra a posição das entidades médicas; e, finalmente, como a ação desses Empreendedores do PMM, a mudança da opinião pública e um conjunto determinado de fatores conjunturais possibilitaram que, da Medida Provisória à Lei, o PMM ampliasse seu escopo aproximandose mais dos princípios defendidos pela Comunidade de Políticas Movimento Sanitário. Com isso, a tese contesta a explicação de parte importante da literatura para a qual o PMM foi uma solução construída às pressas, para enfrentar um problema antigo, em resposta às manifestações de rua de 2013.The objective of this thesis is to analyze which actors participated in the process that led to the insertion in the governmental agenda of the issue of insufficiencies in the supply and training of doctors for SUS and the adoption of the Mais Médicos Program (PMM) as a solution. Did it also try to answer which the PMM format is and why it was formulated with this format and not another? Which actors, ideas and institutions influenced your formulation process? And why didn't something similar to PMM happen before 2013? For this, problems and solutions related to the issue of insufficiencies in the supply and training of doctors were analyzed from the 1950s until the creation of the PMM, with greater emphasis from the Lula government. Bibliographic and documentary analyzes and semi-structured interviews were conducted with government officials, from the period 2003 to 2018, and theoretical references from Sociology and from the field of Public Policy Analysis were used, having as a base approach the Historical Neoinstitutionalism, but also the theories of Gradual Institutional Change and Multiple Streams. It was analyzed in each period the mesosocial space in an integrated manner, comprising the interactions between the so-called causal factors of public policies, namely, the macro-social processes, institutional arrangements, the action of individual and collective actors and their ideas. It was found that these actors had ideas, based on interests and beliefs, about the issue, defended different proposals for its solution and acted in a conjunctural situation influenced by institutional and ideational legacies of how this issue was faced in previous years. Among the main findings of the study, we highlight the integrated understanding of the formation of the agenda and formulation of regulation, training and provision policies in the period from 2003 to 2013, both implemented and discarded, including the recognition of factors that prevented solutions how the PMM were implemented before 2013. Also the analysis of how the positioning of new actors in the direction of the federal government, the historical evolution of the insufficiency of doctors and its consequences, as well as the increasing importance given to it by the social actors, contributed to the inclusion of the PMM in the governmental agenda, year before it was released; as historical legacies, the overcoming of certain institutional constraints and the action of policy entrepreneurs influenced its formulation and acted for its viability; how the conjuncture situation of 2013, characterized by the inauguration of the new mayors, the June Journeys and the approaching of the 2014 elections, provoked the decision to implement the PMM, even against the position of medical entities; and, finally, as the action of these PMM Entrepreneurs, the change of public opinion and a determined set of conjunctural factors enabled the PMM to expand its scope from the Provisional Measure to the Law, getting closer to the principles defended by the Policy Community Sanitary Movement. Thus, the thesis challenges the explanation of an important part of the literature for which the PMM was a solution built in a hurry, to face an old problem, in response to the 2013 street demonstrations

Estágios e vivências na realidade do SUS como dispositivos de aprendizagem significativa : refletindo sobre a experiência

Resumo não disponíve

Programa Más Médicos : evaluación de la implantación del eje de provisión de 2013 a 2015

O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 para enfrentar desafios que condicionavam a expansão e o desenvolvimento da Atenção Básica (AB), sobretudo, a insuficiência e má distribuição de médicos e o perfil de formação inadequado às necessidades da população. O programa é composto por três eixos: provimento emergencial, qualificação da infraestrutura e mudança da formação. Neste artigo realizamos análise documental, análise de bancos de dados oficiais e revisão de literatura, com o objetivo de avaliar resultados do provimento de médicos alcançados até 2015. Identificamos avanços importantes na alocação dos médicos com equidade; na ampliação da cobertura da AB; na ampliação do acesso da população às ações de AB; no impacto nos indicadores de saúde; e na avaliação positiva que usuários, médicos e gestores têm do programa. Na conclusão, são apontados desafios enfrentados pelo programa para alcançar efetivamente seus objetivos.The More Doctors Program was created in 2013 to address challenges that constrained the expansion and development of PC, mainly the insufficiency and maldistribution of physicians and the inadequate training profile related to the needs of the population. The program consists of three axes: emergency provision, improvement of infrastructure and changes in training. This paper performs documentary and literature review as well as analysis of official databases with the objective of evaluating the results achieved up to 2015 with regards to physicians supply. We identified important advances in the allocation of physicians with equity; in the expansion of PC coverage; in expanding access to basic health care for the population; its impact on health indicators; and the positive evaluation made by users, physicians and managers regarding the program. As a conclusion, challenges faced by the program to effectively achieve its objectives are pointed out.El Programa Más Médicos fue creado en 2013 para enfrentar desafíos que condicionaban la expansión y el desarrollo de la AB, principalmente la insuficiencia y la mala distribución de médicos y el perfil de formación inadecuado a las necesidades de la población. El programa se compone de tres ejes: provisión de emergencia, calificación de la infraestructura y cambio de la formación. En este artículo realizamos análisis documental, análisis de bancos de datos oficiales y revisión de literatura con el objetivo de evaluar los resultados de la provisión de médicos alcanzados hasta 2015. Identificamos avances importantes en la asignación de los médicos con equidad, en la ampliación de la cobertura de la AB, en la ampliación del acceso de la población a las acciones de atención básica, en el impacto en los indicadores de salud y en la evaluación positiva que usuarios, médicos y gestores realizan del programa. En la conclusión se señalan desafíos enfrentados por el programa para alcanzar efectivamente sus objetivos

A formulação de uma plataforma eletrônica para a saúde: inovação a partir de uma encomenda tecnológica

Este artigo analisa o processo de formulação de uma plataforma eletrônica para a saúde, derivada de uma encomenda tecnológica, considerando os fatores que influenciaram a trajetória dessa formulação e o formato com o qual ela foi implementada. A análise documental, bibliográfica e a realização das entrevistas semiestruturadas com informantes-chave foram trabalhadas na perspectiva metodológica de um estudo de caso com uso do process tracing e de recursos da teoria da mudança institucional gradual. Destacam-se como resultados a identificação dos principais fatores relacionados à atuação da Fundação Estatal Saúde da Família na área de ciência, tecnologia e inovação e à realização da encomenda tecnológica. Bem como os fatores relacionados à formulação de cada uma das três inovações que caracterizam a experiência em análise: o Registro Eletrônico de Saúde, a plataforma que serviu de base para o ecossistema de inovação e o modelo jurídico-administrativo da organização criada para implementar e desenvolver as soluções necessárias

Múltiplos olhares sobre e a partir do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade

Esta dissertação analisa o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) em dimensões relacionadas à sua formulação, implementação e avaliação inicial além de estudar elementos centrais da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) induzidas e avaliadas por ele. Buscamos o quadro teórico metodológico no campo de análise de políticas e em estudos da Saúde Coletiva que analisavam políticas de saúde e o processo da reforma sanitária brasileira. Foi realizada análise documental e de dados secundários tais como de pesquisa da ouvidoria ativa acerca do acesso, uso e satisfação de usuários do SUS, do processo de autoavaliação e avaliação externa do PMAQ e da pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde com gestores que participaram do primeiro ciclo do PMAQ. Foram desenvolvidos estudos integrados que contaram com a participação de pesquisadores parceiros e gestores e pessoal da gestão envolvido com o programa. No primeiro estudo, o PMAQ foi relacionado com outras ações de um novo contexto da política nacional de saúde e descrito através da análise das fases que o constitui. No segundo estudo, analisou-se o processo de formulação do PMAQ e os diferentes papéis que assume no contexto da PNAB em seus primeiros 3 anos de implantação com foco no desempenho do que foi denominado “apostas estratégicas” do programa. O terceiro estudo, teve como foco a evolução do financiamento federal da Atenção Básica (AB) de 1998 até 2014 destacando o papel que o PMAQ teve na mudança quantitativa e qualitativa do mesmo. No quarto estudo, foi analisada a primeira experiência de pesquisa sistemática e regular de acesso, uso e satisfação dos usuários com os serviços de AB e de urgências com o objetivo de orientar e acompanhar a PNAB. No quinto estudo, foi analisado o que o PMAQ permitiu identificar e avaliar da prática de educação permanente em saúde pelas equipes de atenção básica . No sexto e último estudo, foi analisado o quanto a AB cumpre ou não o papel de principal porta de entrada do sistema, ordenadora das redes de atenção à saúde e coordenadora do cuidado. O PMAQ foi considerado uma política com importante sucesso na adesão de municípios, gestores e equipes, com grande poder de mobilização e com importante avanço na implantação e desenvolvimento de suas apostas estratégicas. O financiamento da AB teve o maior aumento nos últimos quatro anos desde a criação do PAB na década de 90 e grande parte da mudança quantitativa e qualitativa do mesmo se deve ao PMAQ. Contudo, embora o PMAQ tenha apresentado capacidade de avaliar macro e meso processos de organização do processo de trabalho na AB e tenha permitido avançar muito na avaliação da AB em todos os pontos tratados nesta dissertação, muitos elementos importantes ainda lhe escapam e isso exige uma série de aprimoramentos no programa relacionados à participação social, comunicação, uso e crítica de seus resultados, associação com diferentes pesquisas quanti e qualitativas e articulação como de ações e inciativas de base loco-regional.This dissertation analyses the National Program for the Improovement of Access and Quality (PMAQ) in dimensions related to its formulation, implementation and first evaluation, and also studies core elements of the National Basic Health Care Policy (PNAB) inducted and evaluated by the program. We adopted the theoretical and methodological guidelines of the field of policy analysis and Collective Health that analised health policies and the Brazilian process of sanitary reform. It was made a documentary and a secondary data analysis, such as researches with ombudsman responsible for hearings on access, use and satisfaction of users of the Brazilian public health system(SUS), researches about the process of self evaluation and external evaluation of the PMAQ and the research conducted by the Ministry of Health with managers that took part in the first cycle of the PMAQ. Integrated studies that counted with the participation of partner researchers and managers and managing staff conected to the program were developed. In the first study, the PMAQ was associated to other actions developed in the new context of the national health politics, and it was described through the analysis of fases that constitute it. In the second study, the process of formulation of the PMAQ and the diferent roles that it assumes within the context of the PNAB in its first 3 years of implementation was analysed, focusing on the performance of what was called “strategic bets” of the program. The third, study focused the evolution of the federal financing in Basic Health Care (AB) from 1998 to 2014, highlighting the role that the PMAQ had in the quantitative and qualitative change of this financing. In the fourth study, the first experience of sistematic and regular research of access, use and satisfaction of users regarding services of AB and of urgencies with the goal of guiding and following the PNAB was analyzed. In the fifth study, the informations that the PMAQ allowed to identify and evaluate in the practice of permanente education in health conducted by teams of AB was analysed. In the sixth and last study, the extent to which AB fulfills or not the role of main gateway of the system, organazing the networks of health care and coordinating the care was analyzed. The PMAQ was considered a policy with an important success regarding the accession of cities, managers and teams, with a great power of mobilyzation and with importante advances in the implementation and development of its strategic bets. Since the creation of the PAB in the 90’s, the financing of AB had its bigger increase in the last four years and a great extent of the quantitative and qualitative changes that it has passed is due to PMAQ. Nevertheless, even though PMAQ has shown the capacity to evaluate macro and middle processes of organization of the work process in AB and has permited to advance considerably in the evaluation of AB in all of the subjects discussed in this dissertation, many important elements are still missing and demand many improvements in the program related to social participation, comunication, use and critic of its results, associations with different quanti and qualitative researches and articulations such as actions and initiatives locus-regional

Múltiplos olhares sobre e a partir do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade

Esta dissertação analisa o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) em dimensões relacionadas à sua formulação, implementação e avaliação inicial além de estudar elementos centrais da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) induzidas e avaliadas por ele. Buscamos o quadro teórico metodológico no campo de análise de políticas e em estudos da Saúde Coletiva que analisavam políticas de saúde e o processo da reforma sanitária brasileira. Foi realizada análise documental e de dados secundários tais como de pesquisa da ouvidoria ativa acerca do acesso, uso e satisfação de usuários do SUS, do processo de autoavaliação e avaliação externa do PMAQ e da pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde com gestores que participaram do primeiro ciclo do PMAQ. Foram desenvolvidos estudos integrados que contaram com a participação de pesquisadores parceiros e gestores e pessoal da gestão envolvido com o programa. No primeiro estudo, o PMAQ foi relacionado com outras ações de um novo contexto da política nacional de saúde e descrito através da análise das fases que o constitui. No segundo estudo, analisou-se o processo de formulação do PMAQ e os diferentes papéis que assume no contexto da PNAB em seus primeiros 3 anos de implantação com foco no desempenho do que foi denominado “apostas estratégicas” do programa. O terceiro estudo, teve como foco a evolução do financiamento federal da Atenção Básica (AB) de 1998 até 2014 destacando o papel que o PMAQ teve na mudança quantitativa e qualitativa do mesmo. No quarto estudo, foi analisada a primeira experiência de pesquisa sistemática e regular de acesso, uso e satisfação dos usuários com os serviços de AB e de urgências com o objetivo de orientar e acompanhar a PNAB. No quinto estudo, foi analisado o que o PMAQ permitiu identificar e avaliar da prática de educação permanente em saúde pelas equipes de atenção básica . No sexto e último estudo, foi analisado o quanto a AB cumpre ou não o papel de principal porta de entrada do sistema, ordenadora das redes de atenção à saúde e coordenadora do cuidado. O PMAQ foi considerado uma política com importante sucesso na adesão de municípios, gestores e equipes, com grande poder de mobilização e com importante avanço na implantação e desenvolvimento de suas apostas estratégicas. O financiamento da AB teve o maior aumento nos últimos quatro anos desde a criação do PAB na década de 90 e grande parte da mudança quantitativa e qualitativa do mesmo se deve ao PMAQ. Contudo, embora o PMAQ tenha apresentado capacidade de avaliar macro e meso processos de organização do processo de trabalho na AB e tenha permitido avançar muito na avaliação da AB em todos os pontos tratados nesta dissertação, muitos elementos importantes ainda lhe escapam e isso exige uma série de aprimoramentos no programa relacionados à participação social, comunicação, uso e crítica de seus resultados, associação com diferentes pesquisas quanti e qualitativas e articulação como de ações e inciativas de base loco-regional.This dissertation analyses the National Program for the Improovement of Access and Quality (PMAQ) in dimensions related to its formulation, implementation and first evaluation, and also studies core elements of the National Basic Health Care Policy (PNAB) inducted and evaluated by the program. We adopted the theoretical and methodological guidelines of the field of policy analysis and Collective Health that analised health policies and the Brazilian process of sanitary reform. It was made a documentary and a secondary data analysis, such as researches with ombudsman responsible for hearings on access, use and satisfaction of users of the Brazilian public health system(SUS), researches about the process of self evaluation and external evaluation of the PMAQ and the research conducted by the Ministry of Health with managers that took part in the first cycle of the PMAQ. Integrated studies that counted with the participation of partner researchers and managers and managing staff conected to the program were developed. In the first study, the PMAQ was associated to other actions developed in the new context of the national health politics, and it was described through the analysis of fases that constitute it. In the second study, the process of formulation of the PMAQ and the diferent roles that it assumes within the context of the PNAB in its first 3 years of implementation was analysed, focusing on the performance of what was called “strategic bets” of the program. The third, study focused the evolution of the federal financing in Basic Health Care (AB) from 1998 to 2014, highlighting the role that the PMAQ had in the quantitative and qualitative change of this financing. In the fourth study, the first experience of sistematic and regular research of access, use and satisfaction of users regarding services of AB and of urgencies with the goal of guiding and following the PNAB was analyzed. In the fifth study, the informations that the PMAQ allowed to identify and evaluate in the practice of permanente education in health conducted by teams of AB was analysed. In the sixth and last study, the extent to which AB fulfills or not the role of main gateway of the system, organazing the networks of health care and coordinating the care was analyzed. The PMAQ was considered a policy with an important success regarding the accession of cities, managers and teams, with a great power of mobilyzation and with importante advances in the implementation and development of its strategic bets. Since the creation of the PAB in the 90’s, the financing of AB had its bigger increase in the last four years and a great extent of the quantitative and qualitative changes that it has passed is due to PMAQ. Nevertheless, even though PMAQ has shown the capacity to evaluate macro and middle processes of organization of the work process in AB and has permited to advance considerably in the evaluation of AB in all of the subjects discussed in this dissertation, many important elements are still missing and demand many improvements in the program related to social participation, comunication, use and critic of its results, associations with different quanti and qualitative researches and articulations such as actions and initiatives locus-regional