Etiquette school manuals in Portugal in the 19th century

A versão depositada corresponde ao pre-print da publicação.Etiquette (Civilidade) was included in the school curriculum, at the level of the first arts, as part of the pombalina reforms which, at the end of the 18th century and still within an absolutist context, led to the creation of a public school system. The generalisation of the school model - a task which Portuguese liberalism sought to put into practice, especially following its consolidation in 1834 - reinforced the role of the school as a privileged space for the socialisation of children and young people and their integration into the values of the new society. At the primary level the subjects chosen for this end were diverse. In some cases they were aimed more towards the instruction of the voting citizen, free and aware of the rights and duties which a liberal society requires in theory. In other cases, their purpose was to conform to the moral and religious principles of Catholicism or the normalisation of behaviour in accordance with the patterns considered to be socially legitimate, as was provided for in the etiquette manuals. The tension between the desire for liberation and the integration vocation is one of the constants of liberal education and one of its greatest paradoxes. In this article, we will concentrate on the latter case. Our main source will be the etiquette school manuals published in Portugal between 1820, the year that the first liberal experiment began, and 1910, when the constitutional monarchy was deposed by a victorious republican revolution. Based on these manuals, we will endeavour to reflect on the finalities, content and sense of the socialising component of the curriculum in the liberal education system, its continuity and changes. Although Civilidade - as this subject is commonly known - only appears on occasion as autonomous education material in study plans, the profusion of compendiums, especially in the second half of the 19 th century, makes us raise the hypothesis that, at an everyday school level and in association with Catholic religious and moral teachings, these were one of the main instruments for social and cultural integration that were necessary to legitimise the embryonic nation-state. By defining appropriate behaviour and by forbidding that which was considered improper in "civilised" man, etiquette introduced a policy of "control and distinction" in social and cultural practices. Ideas such as order, hierarchy, respect, decency and moderation, among others, would be considered essential for the integration of all in a "civilisation of customs" which, in terms of social relations, attempted to be the counterpoint of a liberal society in which the facts of a courtly way of life and the fascination for the aristocratic tradition harmonised, without apparent contradiction, with the utilitarian values and attitudes typical in the burgeoning bourgeois societies

O projecto pedagógico das Universidades populares no Portugal das primeiras décadas do século XX. O exemplo da Academia de Estudos Livres

Nas décadas finais do século XIX e nas primeiras décadas do século XX o tema da educação popular entra na ordem do dia, associado à “descoberta” dos elevados índices de analfabetismo da população portuguesa e à assunção, por parte do republicanismo e da maçonaria, de um projecto alternativo de formação do cidadão. Para o combate ao analfabetismo assistimos então à proliferação de iniciativas várias, surgindo também diversas instituições vocacionadas para a educação permanente de adultos, as quais assumem as designações de Universidades Livres ou Universidades Populares. O presente texto pretende reflectir sobre a actividade de uma destas últimas instituições – a Academia de Estudos Livres (criada em 1889) -, que se assume, a partir de 1904, como Universidade Popular. A Academia assegura o funcionamento de uma escola (com ensino diurno e nocturno), para além de assegurar tarefas na área da vulgarização científica e cultural, as mais características das universidades populares, de que é exemplo a realização de cursos livres, conferências e visitas de estudo. A Academia dedicou-se, igualmente, à edição de publicações, com destaque para a revista Anais da Academia de Estudos Livres – Universidade Popular (1912-1916), uma espécie de órgão da instituição, e para o periódico estudantil A Mocidade (1910-1911). É esta última revista que se assume como fonte do presente estudo

Igreja, Estado e Família no debate sobre o ensino particular em Portugal (meados do século XX)

O debate sobre o papel do ensino particular, na sua relação com o ensino público, emergiu com particular acuidade em alguns momentos do percurso histórico-educativo português na segunda metade do século XIX e ao longo de todo o século XX. A consolidação do sistema público de ensino foi um processo paralelo ao da afirmação do poder do Estado e um factor essencial para a sua consecução. Esse facto não pôs em causa a permanência de um sector particular com alguma relevância, embora variável conforme os momentos e respectivos contextos. A Igreja Católica continuou, nesse âmbito, a ocupar um lugar importante na oferta escolar e na escolarização dos portugueses, em correspondência com o seu entendimento, mesmo durante o período liberal, como instituição fundamental para a socialização em valores tidos por essenciais para a preservação dos equilíbrios sociais. A «liberdade de ensino» surge, nas suas diversas dimensões, como elemento central do referido debate, entendida, simultaneamente, como «liberdade de ensinar», ou seja, a possibilidade de abrir escolas, e como «liberdade de aprender», ou seja, o direito de escolha das escolas pelas famílias. O Estado Novo português (do início dos anos 30 até 1974) foi, não obstante o seu carácter tendencialmente totalitário, um momento privilegiado desse debate, em particular no que se refere às relações entre o Estado e a Igreja e sua expressão no terreno educativo. É inquestionável a afirmação do poder do Estado que procura controlar, de forma estrita, todas as iniciativas desenvolvidas nesse âmbito. Embora tanto a Constituição de 1933 como a Concordata de 1940, entre o Estado português e a Igreja Católica, consagrem a «liberdade de ensino», o Estatuto do Ensino Particular, publicado em 1949, contribui para reforçar a dependência do ensino particular em relação ao modelo «oficial», bem como os mecanismos de controlo a que ele estava sujeito. Mesmo assim, este é um período de franca expansão quantitativa do ensino particular, em particular ao nível do ensino liceal, até porque o Estado procura conter artificialmente a oferta, num período que começa a testemunhar uma procura crescente neste nível de ensino, mais sensível a partir do final dos anos 50. Apesar da cumplicidade política e ideológica mantida entre o salazarismo e a Igreja Católica, bem visível no papel atribuído ao catolicismo no currículo escolar, é igualmente notória a resistência que amplos sectores da Igreja oferecem à secundarização do ensino religioso católico e à sua assunção como meramente supletivo em relação ao ensino público. A finalidade da presente comunicação é, então, circunscrever os termos do debate então travado sobre os papéis respectivos da Igreja, da Família e do Estado na educação (direitos e deveres recíprocos), tendo como referência o ensino particular, entre as décadas de 40 e de 60 do século XX. Para tal, procederemos à análise de conteúdo de um conjunto diversificado de fontes, incluindo diplomas legais, artigos de revistas pedagógicas, actas de congressos, documentos da Igreja Católica e de entidades ligadas a esse sector do ensino, entre outras publicações

Os primórdios do associativismo docente do ensino liceal português (1904-1908): as representações dos professores sobre a profissão e a construção de identidades

A criação de associações de professores constituiu historicamente um dos passos mais importantes dados no sentido da profissionalização da actividade docente e, como tal, elemento essencial da afirmação, a esse nível, da modernidade educativa. O associativismo docente – a par da imprensa pedagógica produzida por professores – propiciou o desenvolvimento de um contexto intelectual e afectivo favorável à socialização dos professores nas crenças e nos valores próprios da profissão e contribuiu para a difusão de um sentimento de pertença a uma mesma comunidade simbólica. O presente texto tem como propósito analisar os discursos produzidos pelos porta-vozes dos professores do ensino liceal, durante o período de existência da sua primeira associação (1904-1908), no sentido de captar as representações sobre a profissão então em circulação. Quais as crenças e valores que se procuram partilhar? Que tipo de associativismo docente se pretende concretizar? Quais as preocupações, reivindicações e formas de luta que se esboçam

A República e o ensino da história: inovações e permanências

O tema do presente texto procura expressar a centralidade assumida pela dialéctica inovações – permanências no período republicano, no qual a maneira habitual de ensinar a história, os tradicionais compêndios e toda uma mitologia que vem sendo construída desde o século XIX, convivem com a tentativa de, sob o influxo da Educação Nova, introduzir novos temas e novas metodologias e de melhorar a qualidade dos compêndios. A República – esse momento particularmente interessante da nossa vivência cultural – procurou desenvolver uma nova educação histórica para a nova sociedade que se afirmava querer construir, isto sem, no entanto, pôr em causa uma certa tradição histórica, considerada conveniente para a afirmação da consciência nacional. Procurando delimitar a abordagem, centrar-me-ei na então designada Instrução Primária. O currículo sempre teve, a este nível, uma componente importante visando explicitamente a integração cultural, a conformidade social e a normalização dos comportamentos. A República não é excepção. É na escola primária que se procura formar o cidadão-eleitor preparado para a vida em democracia; mas é lá também que se pretende promover uma socialização de tipo republicano, necessária à preservação do novo regime. A história é, então, um dos saberes requisitados, tendo em vista a consecução das referidas finalidades. Daí a sua relativa importância curricular e a sua presença no debate cultural do período, já que o sebastianismo, o saudosismo, o seiscentismo, entre outros temas, justificaram acesas polémicas. É, por outro lado, particularmente a este nível, que se investe na construção de uma determinada memória colectiva. Utilizarei como fontes as seguintes: a legislação do período, designadamente reformas do ensino, programas de ensino e instruções pedagógicas deles decorrentes; manuais escolares de história; e alguns textos publicados na imprensa pedagógica da época

A construção de uma deontologia profissional dos professores do ensino liceal português

A finalidade deste artigo é contribuir para o conhecimento de algumas raízes do processo de construção de uma deontologia da profissão docente, no que se refere aos professores do ensino liceal português, tendo como ponto de partida um conjunto de treze artigos subordinados a essa temática e publicados na revista pedagógica Labor. A referida sequência teve como único autor o professor de matemática do ensino secundário Francisco Dias Agudo. No seu conjunto, este texto constitui uma excelente reflexão sobre a dimensão ética da profissão docente, tal como poderia ser encarada por um profissional do ensino nos anos 50 do século XX, em plena vigência do Estado Novo. Situaremos a nossa análise nos discursos produzidos por professores e para professores, procurando captar as representações sobre a profissão e sobre a actividade docente por essa via veiculadas, de modo a traçar os contornos da imagem do que é ser um “bom professor” de liceu nos anos 50 do século XX. Preocupar-nos-emos, em particular, com a fundamentação ética e com as normas deontológicas propostas para a profissão

A formação de professores do ensino secundário nas primeiras décadas do século XX – O debate no campo educativo português

A formação de professores é uma das dimensões centrais do processo de profissionalização, contribuindo para a construção de um corpo comum de saberes, práticas, valores e atitudes correspondentes ao exercício profissional da docência. No caso do ensino secundário português, a institucionalização da formação de professores é um processo relativamente tardio, tendo conhecido um primeiro enquadramento, no âmbito do Curso Superior de Letras, apenas em 1901, quase quatro décadas após a inauguração da Escola Normal Primária de Lisboa (1862). Em 1911, nos alvores da República, são criadas duas Escolas Normais Superiores, integradas nas Universidades de Coimbra e de Lisboa, esta última recém-criada, que só começaram a funcionar em 1915, conhecendo uma existência atribulada. Representavam, no entanto, um interessante projecto de articulação entre as diversas componentes da formação, ao qual foi atribuído dignidade universitária. Em 1923 o mítico (e nunca aprovado) projecto Camoesas chega a pensar integrar a formação de professores de todos os níveis de ensino numa sonhada Faculdade de Ciências da Educação. A Ditadura Militar instaurada em 1926 extingue, em 1930, as Escolas Normais Superiores e substitui-as pelo sistema de formação que estará vigente durante grande parte do Estado Novo e que assentava em dois pilares relativamente estanques: as Secções de Ciências Pedagógicas das Faculdades de Letras, onde era ministrada a chamada “cultura pedagógica”, e os Liceus Normais, lugar de concretização da “prática pedagógica”. Ao longo do referido período de cerca de três décadas a formação de professores foi amplamente debatida na legislação, na imprensa, designadamente associativa, em actas de congressos e outras publicações do campo educativo. Entre outros temas, foram alvo de discussão a necessidade e importância da formação profissional, os modelos que lhe estavam subjacentes, as instituições que a deveriam albergar, a organização curricular, o lugar da prática pedagógica, o papel dos formadores e o perfil dos professores a formar (conhecimentos, competências, valores). A presente comunicação pretende, exactamente, acompanhar o referido debate, paralelo à institucionalização do sistema de formação, destacando nele as vozes dos educadores e professores e sublinhando a sua articulação com o aprofundamento do processo de profissionalização e com o reforço da identidade profissional dos professores

A profissão e a formação no discurso dos professores do ensino liceal

Este texto tem como objectivo central estudar o papel da imprensa pedagógica no que se refere à produção de representações sobre a profissão docente e respectiva identidade. Utilizaremos como fonte principal o vasto conjunto de artigos sobre a profissão docente e a formação de professores publicado na revista Labor, na sua quase totalidade da autoria de professores do ensino liceal. Vamos concentrar-nos, nesta análise, na última fase de vida da Labor (1951-1973), durante a qual nos parece ser visível um certo renascimento das preocupações com a profissão docente e a sua formação, acompanhando a intensificação da expansão quantitativa do ensino liceal. A nossa hipótese de trabalho é a de que a Labor assumiu, nessas cerca de duas dezenas de anos, um papel decisivo na socialização dos professores do ensino liceal nas crenças e valores inerentes ao exercício da actividade docente. As suas páginas contribuíram para a difusão de um conjunto de ideias e de práticas associadas a um bom desempenho profissional, cuja partilha se tornou decisiva para a difusão do sentimento de pertença a uma mesma comunidade simbólica. Situaremos a nossa análise nos discursos produzidos por professores e para professores, procurando captar as representações sobre a profissão e sobre a actividade docente por essa via veiculadas. As reflexões contidas nos artigos que constituem o nosso corpus documental não deixaram, certamente, de ser assumidas pelos membros mais conscientes da classe e incorporadas no seu património profissional. Apesar do contexto difícil em que esses professores viveram e trabalharam, foi-lhes sendo possível dar alguns importantes passos no sentido da construção de uma cultura profissional e do engrandecimento público da profissão. São esses fragmentos dispersos – mas parte de um projecto de construção de uma profissão e de delimitação de uma cultura – que procurarei aqui evocar e comentar

Associativismo docente e construção da identidade profissional no contexto do Estado Novo. O exemplo do «Sindicato Nacional de Professores» entre o final dos anos 50 e o início dos anos 70

Este texto tem como objectivo central estudar o papel do associativismo docente e da respectiva imprensa no que diz respeito à produção de representações sobre a profissão docente e respectiva identidade. Escolhemos como objecto de estudo, tendo em vista a consecução da finalidade indicada, o percurso histórico, actividades e discurso profissional da única associação sindical docente cuja existência foi permitida pelo poder político durante o Estado Novo - o Sindicato Nacional dos Professores -, que agregava os profissionais ligados ao ensino particular. Utilizaremos como fontes principais do presente trabalho as seguintes: o Boletim do Sindicato Nacional dos Professores (1958-1966), os Relatórios da Direcção correspondentes ao período entre 1961 e 1973, os Estatutos do Sindicato Nacional dos Professores (1939, 1952 e 1962), em particular a última versão, o Boletim Informativo (1970-1971) e os Contratos Colectivos de Trabalho entre o Grémio Nacional dos Proprietários de Estabelecimentos de Ensino Particular e o Sindicato Nacional dos Professores (1957, 1961 e 1973). O período em destaque será, tendo em conta a documentação seleccionada, o que tem como intervalos os anos de 1958 e 1973

Os manuais de pedagogia no primeiro terço do século XX: entre a tradição e a inovação

As últimas décadas do século XIX assistem ao aparecimento - paralelo ao desenvolvimento do sistema de formação de professores de instrução primária – de um novo artefacto – os manuais de pedagogia e didáctica -, que se transforma num importante instrumento de divulgação de novas ideias e de novas práticas de ensino, em contraponto às práticas consideradas tradicionais que o discurso pedagógico questiona em permanência. As primeiras décadas do século XX assistem ao prolongamento, ainda que irregular, desse movimento, designadamente durante o período republicano. Ao acompanharmos os manuais de pedagogia e de didáctica ao longo de cerca de trinta anos, procuraremos captar o movimento das ideias inovadoras em educação ao longo desse percurso, designadamente as que advêm da moda do ensino intuitivo – de que as “lições de coisas” são expressão - e da afirmação dos chamados métodos activos, na busca dum aprofundamento da periodização da emergência, em Portugal, das ideias inovadoras (e das expressões que as procuram recobrir) e duma sistematização das práticas inovadoras que se pretendem generalizadas. A nossa análise incidirá, por fim, sobre a imagem, o perfil, o papel e a actividade do professor de instrução primária tal como se expressam nos manuais seleccionados. Em que medida se sucedem (ou se combinam) aspectos que remetem para o entendimento do ofício como “arte” - e se enfatizam qualidades como a “vocação” e a “intuição pedagógica” – com os que resultam da afirmação do discurso científico em educação e do entendimento da actividade docente como uma profissão, detentora de um conjunto de técnicas que lhe são próprias e que são as adequadas ao desenvolvimento natural da criança? Objecto material de grande importância no processo de construção de uma cultura escolar e de uma tecnologia de gestão da sala de aula e do colectivo de alunos – em que as noções de ordem e de método assumem uma enorme centralidade -, os manuais de pedagogia e didáctica foram, simultaneamente, instrumentos de inovação e de controlo, ao atribuírem legitimidade a um conjunto de ideias e de práticas (e retirarem a outras), ao mesmo tempo que apelavam à socialização e afirmação profissional dos futuros professores com base num conjunto em que se articulavam o saber, o saber-fazer e o saber-ser