O processo de reativação da base operacional da Techint em Pontal do Paraná : análise do processo de licenciamento ambiental

Orientador : Eduardo Vedor de PaulaMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Terra, Curso de Especialização em Análise AmbientalInclui referências : p. 48-5

A abordagem da conservação da natureza na avaliação de impactos ambientais no litoral do Paraná

Orientador: Eduardo Vedor de PaulaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Terra, Programa de Pós-Graduação em Geografia. Defesa : Curitiba, 28/02/2018Inclui referências: p. 129-139Resumo: Desde que o debate sobre problemas ambientais começou a surgir, várias são as iniciativas para lidar com eles, algumas delas se espalharam por todo o mundo, caso do estabelecimento de Áreas Protegidas e da prática da Avaliação de Impacto Ambiental, cujas efetividades são alvo de pesquisas de diferentes campos do conhecimento. O litoral do Paraná, sul do Brasil, tem sua área recoberta em 82,6% por áreas protegidas (denominadas Unidades de Conservação) para conservar os remanescentes da Mata Atlântica e seus ecossistemas associados. Além disso, a mesma costa é recortada por baías, onde as atividades portuárias ocorrem desde o período colonial e são foco de expansões com a implementação de outros terminais portuários e indústrias, principalmente para atender a demanda do agronegócio e da indústria do petróleo. Uma vez que a região é tão importante para a conservação da natureza, a implantação desse tipo de empreendimento deve ser realizada considerando essa especificidade local. Desta forma, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), que é um processo de avaliação dos prováveis impactos ambientais de um projeto ou desenvolvimento proposto, deve levar em consideração essas especificidades, tornando-os principais focos dos estudos. Portanto, este estudo teve como objetivo avaliar se a prática de AIA na costa do Paraná foi realizada considerando as áreas protegidas e como isso vem acontecendo. As empresas escolhidas se instalarão em um município chamado Pontal do Paraná, que tem apenas uma indústria e cuja economia se baseia em serviços e turismo. Foram analisados quatro empreendimentos para verificar a forma como a temática foi considerada durante o processo de AIA. Para tanto, dois roteiros de perguntas foram desenvolvidos, um para o Termo de Referência (TR) e outro para a avaliação dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA). Os TR foram considerados péssimos e ruins enquanto os EIA foram considerados ruins e regulares. Também foi possível detectar que, além de serem péssimos e ruins, os TR foram parcialmente cumpridos. A fim de alcançar uma prática mais efetiva, recomenda-se um modelo conceitual para a prática de AIA no litoral do Paraná, já que não há necessidade de repetir as mesmas informações em diversos estudos. Palavras-chave: Avaliação de Impacto Ambiental, Unidades de Conservação, Litoral do Paraná.Abstract: Since the debate on environmental problems began to emerge, several initiatives have been taken to deal with them, some have been spread all over the world, such as the establishment of Protected Areas and the practice of Environmental Impact Assessment, whose effectiveness is the subject of research from different fields of knowledge. The coast of Paraná, southern Brazil, is 82.6% covered by protected areas (denominated Conservation Units) to conserve the remnants of the Atlantic Forest and its associated ecosystems. In addition, there is a bay, where port activities occur since the colonial period and are focus of expansion with the implementation of other port terminals and industries, mainly to meet the demand of agribusiness and the oil industry. Since the region is so important for nature conservation, the implementation of this type of enterprise must be carried out considering this local specificity. In this way, the Environmental Impact Assessment (EIA), which is a process of evaluating the probable environmental impacts of a proposed project or development, must take into account these specificities, making them the main focus of the studies. Therefore, this study aimed to evaluate whether the practice of EIA in the coast of Paraná has been carried out considering the protected areas and how this has been happening. The companies selected are intended to be located in a municipality called Pontal do Paraná, economy is based on services and tourism and has just one industry. Four projects were analyzed to verify the way the theme was considered during the EIA process. To do so, two questionnaires were developed, one for the Reference Term (scooping phase) and another for the evaluation of Environmental Impact Studies. Reference Terms were considered lousy and bad while the Studies were considered "bad" and "regular". It was also possible to detect that, in addition to being bad, Reference Terms were partially fulfilled. In order to achieve a more effective practice a conceptual model for the EIA practice in the Coast of Paraná is recommended, since there is no necessity of repeating the same information in several studies. Keywords: Environmental Impact Assessment, Protected Areas, Paraná Coast

Protected Areas approach in the Brazilian EIA system: quality of Terms of Reference and Environmental Impact Statements of major projects in a remnant of the Atlantic Forest

Several initiatives emerged to deal with environmental problems, such as Protected Areas and Environmental Impact Assessment, spread worldwide. The coast of Paraná State, southern Brazil, is 82.6% covered by protected areas to conserve the remnants of the Atlantic Forest and its associated ecosystems, whereas port activities date back to the colonial period and remain important, demanding expansions. The present study evaluated the Protected Areas' approach given by environmental licensing processes of port and industrial projects surrounding the Paranaguá Estuarine Complex. To this end, two checklists assessed the Terms of Reference (TR) and the Environmental Impact Statements (EIS) to classify them. EIS turned out to be of average quality, although they fulfilled about 70% of the Terms of Reference requirements. The point is that the TR are indeed poor

Conflitos ambientais no litoral norte do Paraná: um mapeamento preliminar

Os conflitos ambientais, que resultam da coexistência de distintas práticas de apropriação social e cultural do mundo material, não deixariam de ocorrer no litoral norte no Paraná, recoberto por unidades de conservação e habitado por comunidades de caiçaras, quilombolas, pescadores, indígenas. O presente trabalho relaciona, com bases em levantamento criterioso de dados secundários, os conflitos que ocorrem na região, a fim de estabelecer um cenário que possa subsidiar ações de pesquisa e gestão.  Foram constatados e mapeados oito conflitos que ocorrem em cerca de 30 comunidades das 74 da área de estudo

Determinação das ameaças à conservação na Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba, Paraná, Brasil

A conservação da natureza é tema de destaque no litoral paranaense. São 45 unidades de conservação em toda a região e a Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba é uma delas. Protege 282 446,36ha da região, mas não necessariamente de forma eficiente. Seu quadro de conservação carece de estratégias como o Plano de Manejo atualizado. A compreensão das ameaças às áreas protegidas é de suma importância, pois a maior parte do planejamento depende dela. Assim, este artigo teve como objetivo realizar a análise das ameaças à conservação da Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba que foram identificadas por meio da realização de três workshops participativos aplicando as Fases I e II do método MARISCO (Manejo Adaptativo de Vulnerabilidade e Risco em Áreas de Conservação). Dessa forma, a análise da situação de conservação dessa Unidade de Conservação foi efectuada, resultando na identificação e avaliação das ameaças. Além disso, foram estabelecidas cadeias de causa e efeito, que indicam as relações entre as ameaças e seus impactos na biodiversidade e, consequentemente, no bem-estar humano. Como resultado, destacou-se 24 estresses, 28 ameaças e 55 fatores contribuintes. Os resultados mostram uma preocupação predominante com a contaminação do solo, caça e expansão portuária

O processo de reativação da base operacional da Techint em Pontal do Paraná : análise do processo de licenciamento ambiental

Orientador : Eduardo Vedor de PaulaMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Terra, Curso de Especialização em Análise AmbientalInclui referências : p. 48-5

A abordagem da conservação da natureza na avaliação de impactos ambientais no litoral do Paraná

Orientador: Eduardo Vedor de PaulaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Terra, Programa de Pós-Graduação em Geografia. Defesa : Curitiba, 28/02/2018Inclui referências: p. 129-139Resumo: Desde que o debate sobre problemas ambientais começou a surgir, várias são as iniciativas para lidar com eles, algumas delas se espalharam por todo o mundo, caso do estabelecimento de Áreas Protegidas e da prática da Avaliação de Impacto Ambiental, cujas efetividades são alvo de pesquisas de diferentes campos do conhecimento. O litoral do Paraná, sul do Brasil, tem sua área recoberta em 82,6% por áreas protegidas (denominadas Unidades de Conservação) para conservar os remanescentes da Mata Atlântica e seus ecossistemas associados. Além disso, a mesma costa é recortada por baías, onde as atividades portuárias ocorrem desde o período colonial e são foco de expansões com a implementação de outros terminais portuários e indústrias, principalmente para atender a demanda do agronegócio e da indústria do petróleo. Uma vez que a região é tão importante para a conservação da natureza, a implantação desse tipo de empreendimento deve ser realizada considerando essa especificidade local. Desta forma, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), que é um processo de avaliação dos prováveis impactos ambientais de um projeto ou desenvolvimento proposto, deve levar em consideração essas especificidades, tornando-os principais focos dos estudos. Portanto, este estudo teve como objetivo avaliar se a prática de AIA na costa do Paraná foi realizada considerando as áreas protegidas e como isso vem acontecendo. As empresas escolhidas se instalarão em um município chamado Pontal do Paraná, que tem apenas uma indústria e cuja economia se baseia em serviços e turismo. Foram analisados quatro empreendimentos para verificar a forma como a temática foi considerada durante o processo de AIA. Para tanto, dois roteiros de perguntas foram desenvolvidos, um para o Termo de Referência (TR) e outro para a avaliação dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA). Os TR foram considerados péssimos e ruins enquanto os EIA foram considerados ruins e regulares. Também foi possível detectar que, além de serem péssimos e ruins, os TR foram parcialmente cumpridos. A fim de alcançar uma prática mais efetiva, recomenda-se um modelo conceitual para a prática de AIA no litoral do Paraná, já que não há necessidade de repetir as mesmas informações em diversos estudos. Palavras-chave: Avaliação de Impacto Ambiental, Unidades de Conservação, Litoral do Paraná.Abstract: Since the debate on environmental problems began to emerge, several initiatives have been taken to deal with them, some have been spread all over the world, such as the establishment of Protected Areas and the practice of Environmental Impact Assessment, whose effectiveness is the subject of research from different fields of knowledge. The coast of Paraná, southern Brazil, is 82.6% covered by protected areas (denominated Conservation Units) to conserve the remnants of the Atlantic Forest and its associated ecosystems. In addition, there is a bay, where port activities occur since the colonial period and are focus of expansion with the implementation of other port terminals and industries, mainly to meet the demand of agribusiness and the oil industry. Since the region is so important for nature conservation, the implementation of this type of enterprise must be carried out considering this local specificity. In this way, the Environmental Impact Assessment (EIA), which is a process of evaluating the probable environmental impacts of a proposed project or development, must take into account these specificities, making them the main focus of the studies. Therefore, this study aimed to evaluate whether the practice of EIA in the coast of Paraná has been carried out considering the protected areas and how this has been happening. The companies selected are intended to be located in a municipality called Pontal do Paraná, economy is based on services and tourism and has just one industry. Four projects were analyzed to verify the way the theme was considered during the EIA process. To do so, two questionnaires were developed, one for the Reference Term (scooping phase) and another for the evaluation of Environmental Impact Studies. Reference Terms were considered lousy and bad while the Studies were considered "bad" and "regular". It was also possible to detect that, in addition to being bad, Reference Terms were partially fulfilled. In order to achieve a more effective practice a conceptual model for the EIA practice in the Coast of Paraná is recommended, since there is no necessity of repeating the same information in several studies. Keywords: Environmental Impact Assessment, Protected Areas, Paraná Coast

ANALYSIS OF THE REACTIVATION PROCESS OF ENTERPRISE PRIOR TO THE BRAZILIAN ENVIRONMENTAL LEGISLATION

This study analyzes the environmental licensing process of an enterprise reactivation in Pontal do Paraná / PR that operated for some years in the 1980s and remained inactive till then. In 2003, in order to perform new contracts, the company responsible for building offshore platforms, had to reactivate its construction site, being necessary to undertake the environmental licensing process, a procedure that regulates the installation and operation of any enterprise or activity potentially polluter of the environment, which did not exist when the construction site was settled. By analyzing the documentation provided by the environmental agency responsible for the process, it was possible to draw a timeline of the permits issued and to list which documents, studies and programs were required for that. It has been understood that the processes occurred in a fragmented and simplified way, causing them to be treated singly.O presente estudo analisou o processo de Licenciamento Ambiental da reativação do canteiro de um empreendimento em Pontal do Paraná /PR. Em 2003, a empresa Techint S/A responsável pela construção de plataformas continentais necessitou reativar seu canteiro de obras para o recebimento de novos contratos. O canteiro havia operado por alguns anos durante a década de 1980, quando foi implantado e permanecia inativo. Para reativá-lo foi necessário passar pelo processo de Licenciamento Ambiental, procedimento que regula a instalação e operação de atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente, que ainda não existia quando o canteiro de obras foi instalado. Através da análise da documentação processual junto ao órgão licenciador, pôde-se traçar uma linha do tempo das emissões das licenças e elencar quais documentos, estudos e programas foram requeridos para a emissão delas. Entendeu-se que o processo ocorreu de forma fragmentada e simplificada, de maneira que cada objeto de licenciamento parecesse único