Regulação sanitária sem fronteiras

Diversas condições e variáveis interferem na ocorrência de doenças transmissíveis, entre elas o tamanho da população, a aglomeração, a probabilidade de transmissão. A história assistiu à dinâmica das moléstias transmissíveis. O contato com outras populações e o transporte de mercadorias levou à noção de vigilância sanitária de fronteira e a certas práticas sanitárias. O direito que evoluiu com relação a estas práticas é o Direito Sanitário internacional, que lida com interesses de proteção da população e interesses do comércio e intercâmbio. As fontes deste direito são os tratados, as convenções e os atos jurídicos emanados das organizações sanitárias internacionais, é o caso da OMS. O Brasil adotou o Regulamento Sanitário Internacional, o qual deve estar coadunado com os direitos individuais e coletivos. A aplicação deste regulamento tenta coordenar-se com o livre trânsito comercial. Afora as fontes provenientes das organizações sanitárias, temos dispositivos de regulamentação do trabalho, meio ambiente, navegação, cujas competências e responsabilidades variam conforme o enquadramento. O mundo conta hoje com organizações de blocos regionais, a dimensão e a complexidade crescentes exigem uma mudança de enfoque da segurança sanitária no panorama mundial, levando em conta que os países em desenvolvimento merecem atenção especial. Conclui-se que a grande ameaça sanitária é a diferença entre os povos

As diferentes visões filosóficas e abordagens científicas sobre a vigilância em saúde no Brasil

Tema em debat

Programa nacional de imunização:: a política de introdução de novas vacinas

O Objetivo deste trabalho foi relatar a implementação do Programa Nacional de Imunizações do SUS e os critérios para a incorporação de novas vacinas. Metodologia: relato de experiência descritivo sobre a implementação do PNI, o histórico de incorporações de novas vacinas e o Calendário Nacional de Vacinação. Resultados: O país apresenta um histórico de avanços na imunização da população brasileira, oferecendo o maior número de vacinas gratuitamente. São considerados critérios epidemiológicos, de eficácia, segurança e sócio-econômicos para a incorporação das vacinas, analisados pelo Comitê Técnico Assessor de Imunizações para posterior submissão à análise da CONITEC. A implementação depende do fornecimento sustentável amparado no fortalecimento do complexo industrial, visando a garantia da produção nacional de insumos com o envolvimento de laboratórios públicos. Os mecanismos adotados são o estímulo da produção nacional e as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo. Conclusões: As campanhas de vacinação têm alcance nacional, com calendários específicos instituídos. O programa vem empenhando esforços para atingir as metas com qualidade e segurança, consolidando o parque industrial para estabilidade de oferta das vacinas. A política de introdução de novas vacinas permite sua incorporação ao Calendário Nacional de forma sustentável, adequada às necessidades do país, à luz das evidências científicas

Association between Zika virus infection and microcephaly in Brazil, January to May, 2016: preliminary report of a case-control study.

BACKGROUND: The microcephaly epidemic, which started in Brazil in 2015, was declared a Public Health Emergency of International Concern by WHO in 2016. We report the preliminary results of a case-control study investigating the association between microcephaly and Zika virus infection during pregnancy. METHODS: We did this case-control study in eight public hospitals in Recife, Brazil. Cases were neonates with microcephaly. Two controls (neonates without microcephaly), matched by expected date of delivery and area of residence, were selected for each case. Serum samples of cases and controls and cerebrospinal fluid samples of cases were tested for Zika virus-specific IgM and by quantitative RT-PCR. Laboratory-confirmed Zika virus infection during pregnancy was defined as detection of Zika virus-specific IgM or a positive RT-PCR result in neonates. Maternal serum samples were tested by plaque reduction neutralisation assay for Zika virus and dengue virus. We estimated crude odds ratios (ORs) and 95% CIs using a median unbiased estimator for binary data in an unconditional logistic regression model. We estimated ORs separately for cases with and without radiological evidence of brain abnormalities. FINDINGS: Between Jan 15, 2016, and May 2, 2016, we prospectively recruited 32 cases and 62 controls. 24 (80%) of 30 mothers of cases had Zika virus infection compared with 39 (64%) of 61 mothers of controls (p=0·12). 13 (41%) of 32 cases and none of 62 controls had laboratory-confirmed Zika virus infection; crude overall OR 55·5 (95% CI 8·6-∞); OR 113·3 (95% CI 14·5-∞) for seven cases with brain abnormalities; and OR 24·7 (95% CI 2·9-∞) for four cases without brain abnormalities. INTERPRETATION: Our data suggest that the microcephaly epidemic is a result of congenital Zika virus infection. We await further data from this ongoing study to assess other potential risk factors and to confirm the strength of association in a larger sample size. FUNDING: Brazilian Ministry of Health, Pan American Health Organization, and Enhancing Research Activity in Epidemic Situations

La dupla epidemia: la fiebre amarilla y la falta de información

Made available in DSpace on 2018-04-11T12:57:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 3.pdf: 194871 bytes, checksum: 266a4bdd720691ebdc76cd24a6692a23 (MD5) Previous issue date: 2018Fundação Oswaldo Cruz. Gerência Regional de Brasília. Brasília, DF, Brasil.Esta nota apresenta um breve histórico da origem da febre amarela no Brasil, das medidas de controle e das dificuldades para que orientações de saúde pública cheguem à população. Nela analisam-se alguns episódios de geração de boatos, assim como informações mentirosas e suas consequências muitas vezes danosas. Aponta-se a necessidade de oferecer e divulgar fontes confiáveis para os profissionais e a comunidade, em especial por meio do fortalecimento das instituições e de suas áreas de comunicação social. Assinala-se também a importância do trabalho de campo das equipes de atenção básica para localizar pessoas expostas a risco, levando-lhes informações e vacinas.This paper presents a brief history of yellow fever origin in Brazil, of the control measures and of the difficulties to the public health guidance to reach the population. It analyzes some cases of rumour propagation, as well as fake information and its often damaging consequences. It points out the need to offer and disseminate reliable sources to professionals and the community, especially through the strengthening of institutions and their areas of social communication. It also highlights the importance of the fieldwork of the primary health care teams, so that they can find people at risk and bring information and vaccines to them.Esta nota presenta una breve historia del origen de la fiebre amarilla en Brasil, de las medidas de control y de las dificultades de las orientaciones de salud pública para llegar a la población. Analiza algunos casos de generación de rumores, así como informaciones falsas y sus consecuencias a menudo perjudiciales. Señala la necesidad de ofrecer y difundir fuentes confiables a los profesionales y a la comunidad, en especial a través del fortalecimiento de las instituciones y sus áreas de comunicación social. También destaca la importancia del trabajo de campo de los equipos de atención primaria de salud, para localizar personas expuestas al riesgo y así llevar a ellas informaciones y vacunas

Two epidemics: the yellow fever and a lack of information

This paper presents a brief history of yellow fever origin in Brazil, of the control measures and of the difficulties to the public health guidance to reach the population. It analyzes some cases of rumour propagation, as well as fake information and its often damaging consequences. It points out the need to offer and disseminate reliable sources to professionals and the community, especially through the strengthening of institutions and their areas of social communication. It also highlights the importance of the fieldwork of the primary health care teams, so that they can find people at risk and bring information and vaccines to them