Refletindo a relação movimentos sociais e governo:: mudanças na gestão e inclusão da participação popular nas políticas públicas de saúde.

Este estudo trata de uma análise teórica voltada à sistematização do processo de institucionalização da temática Educação Popular em várias estruturas do governo federal brasileiro e, particularmente a Educação Popular e Saúde, na estrutura organizacional do Ministério da Saúde, tendo como objetivo principal a reflexão crítica a respeito da relação estabelecida entre Movimentos Sociais (sociedade civil) e Governo, sobretudo o processo de institucionalização. Enquanto método de construção buscou-se a utilização dos referenciais teóricos à cerca da teoria de novos movimentos sociais como base para a reflexão. Destaca-se, enquanto resultado, o reconhecimento da capacidade de produção política dos espaços de diálogo entre governo e sociedade civil, apontando para a necessidade de novas formas de estabelecimento desta relação e a reflexão da Educação Popular que, para além da perspectiva metodológica, apresenta potencial de fortalecimento da democracia, representando, assim, uma matriz político-pedagógica capaz de orientar a participação social em saúde

Analyzing a national health surveillance strategy to reduce mother-to-child transmission of syphilis: the case of Brazilian investigation committees

Objectives: This study aimed to analyze the relevance of investigation committees in eliminating mother-to-child transmission of syphilis in Brazil. Methods: Questionnaires and interviews were conducted with health managers of 25 Brazilian Federative Units and Brazil’s Federal District. Data were analyzed using Bardin’s content analysis technique and subsequently compared with the global prescriptions for syphilis response of the Pan American Health Organization, World Health Organization, and recent research publications examining the course of syphilis in Brazil, in Brazilian regions, and globally. Results: While the investigation committees drew on the successful experience of those in reducing maternal mortality, which helped the country achieve the Millennium Development Goals, they are not demonstrated to be sufficient for preventing mother-to-child transmission of syphilis. The committees’ systematic and bureaucratic agenda has not been efficient in managing avoidable factors for syphilis, nor do they operate in the scope of the integration of surveillance and care actions, as recommended by the health policy. Conclusion: The committees’ model needs to be reviewed in the context of Brazil’s National Health System. The research process should be rescaled in order to remain a cornerstone for the induction of health policy that integrates surveillance and healthcare across Brazilian Federative Units. The advancement toward an automated case management model becomes relevant for the country to meet global commitments to eliminate congenital syphilis transmission and achieve the goals outlined in the 2030 Agenda.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Participação social e a construção da equidade em saúde : o Conselho Nacional de Saúde e Direitos da População - LGBT

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, 2011.A presente pesquisa tem por objeto o processo de materialização da participação social na política de saúde, particularmente no Conselho Nacional de Saúde (CNS) e as questões postas nessa instância por novos sujeitos coletivo estabelecendo a relação entre a inserção de novos atores e o processo de formulação política. A compreensão de como ocorre a abertura deste espaço à representação destes segmentos e a o processo de permeabilização a novas pautas ainda é um processo pouco descrito. O presente estudo abordou tais questões tendo como foco a inserção do Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Movimento LGBT) no espaço do CNS. A representação da população LGBT no CNS, como representação do segmento de usuários ocorreu a partir do ano de2006, juntamente com a incorporação de representações das populações negra, do campo e da floresta e a representação estudantil. A opção por esta população justifica-se pelo ineditismo de sua representação EME spaços desta qualidade, pelo recém aporte de políticas e ações governamentais destinadas a este segmento, e por seu conjunto de pautas e demandas em saúde expressarem muitas vezes o rompimento com a centralidade clinica – epidemiológica na construção das políticas de saúde, o que significa o reconhecimento de outras formas de adoecimento e de perda da qualidade de vida não causadas apenas pelos agentes patogênicos, mas por condições sociais.Buscou ainda resgatar a categoria equidade em saúde enquanto princípio basilar que para além da igualdade, apresenta o imperativo ético de contemplar aspectos diferenciais em relação à pluralidade da população que o utiliza considerando os determinantes sociais da saúde (DSS). Nesse sentido, esta pesquisa apreende a equidade em saúde como categoria que ganha novos significados e dimensões no exercício da participação social em saúde.A presente análise demonstrou que as pautas e reivindicações em saúde da população LGBT tornaram-se parte do discurso e produção do CNS, não só pela falados próprios representantes LGBT, mas de representantes de outras origens e segmentos.Por fim apresenta os resultados da análise documental das atas do CNS no período de 2004 a 2008 caracterizando a inserção da representação LGBT e os desdobramentos relacionados às demandas LGBT em saúde. _______________________________________________________________________________ ABSTRACTThis research is about the process of the materialization of social participation in health policy, particularly in the National Health Council (CNS) and the questions presented in this instance by establishing a new collective subject between the introduction of new actors and the process of policy formulation. The mechanisms involved the opening of this space to the representation of new segments and segments, and the process of permeabilization of new guidelines is still a process not described. The present study addressed these issues by focusing on the insertion of the Movement for Lesbian, Gay, Bisexual and Transgender (LGBT movement) within the CNS. The representation of LGBT people in the CNS, as are presentation of the user segment occurred from the year 2006, together with the incorporation of another representations like black populations and student representation. The choice for this population is justified by the uniqueness of their representation in public health area, the contribution of new government policies and actions aimed at this segment, and its set of guidelines and health care needs that often express the break with the epidemiologic clinical centralization in the construction of health policy, which means the recognition of other forms of illness and loss of quality of life not only caused by pathogens, but by social conditions. It also sought to rescue the category equity in health as the overarching principle that in addition to equality, has the ethical imperative to consider the distinguishing features in relation to the plurality of the population that uses it, considering the social determinants of health (SDH). Thus, this survey captures equity in health as a category that has gained new meanings and dimensions in the exercise of social participation in health. This analysis showed that the agendas and demands on health of LGBT people have become part of speech and production of the CNS, not only for the speech of LGBT own representatives, but representatives from other countries and segments. Finally presents the results of document analysis of the minutes of the CNS in the period 2004 to 2008 featuring the inclusion of LGBT representation and developments related to LGBT health. demands

REFLETIRAM THE RELATIONSHIP OU SOCIAL MOVEMENTS AND GOVERNMENT: changes in management and inclusion of participation in public health policy.

This paper presents a theoretical analysis in order tosystematize the process of institutionalization of populareducation in structures of the federal government of Braziland in particular the Popular Education and Health in theorganizational structure of the Ministry of Health with theaim of critical thinking on the relationship between socialmovements (civil society) and the Government, especiallythe process of institutionalization. While the method ofconstruction is intended to use the theoretical frameworkabout the theory of new social movements as a basis forrefl ection. It stands out as a result of the recognition abilityof the political space for dialogue between government andcivil society, pointing to the need for new ways to establishthis relationship and a refl ection of popular education, inaddition to the methodological perspective is the potentialto strengthen democracy that represents a matrix capable ofdirecting political and educational participation in health