Análise da aplicação da teoria dinâmica do ônus da prova na caracterização de fraude à execução fiscal

The present research has as an object the fraudulent alienation in the tax enforcement and its burden of proof, having as a goal to check the possibility of application of a procedure of boosting the burden of proof at the Tax Enforcement Process, which the Court of the Public Treasury acts as a part. Although it presents the express disposition at the art. 373 of the Law of Civil Process from 2015, which has a subsidiary application to the tax enforcement, in reason of art. 1º from Law nº 6.830/80 and its use at the Tax Enforcement Process has been hampered due to inherent prerogatives to the Public Treasury, like the Supremacy of Public Interest and the legitimacy and veracity presumption of public administration acts. As a methodology was used the exploratory research through the bibliographic survey and jurisprudential analysis, through the precedent understandings which aimed to elide the existing controversies about this thematic.O presente trabalho tem como objeto a alienação fraudulenta no processo de execução fiscal e o seu ônus probatório, tendo como objetivo verificar a possibilidade de aplicação do procedimento de dinamização do ônus probatório nos Processos de Execução Fiscal, nos quais a Fazenda Pública atua como parte. Embora apresente previsão expressa no artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015 e este possua aplicação de maneira subsidiária às execuções fiscais por força do art. 1º da Lei nº 6.830/80, a sua utilização nos processos executivos fiscais têm sido dificultados em razão das prerrogativas inerentes à fazenda Pública, como a supremacia do interesse público e a presunção de legitimidade e veracidade dos atos da administração pública. Como metodologia, foi utilizada pesquisa exploratória por meio de levantamento bibliográfico e análise ao posicionamento jurisprudencial, além de entendimentos sumulados que buscaram elidir as controvérsias existentes acerca dessa temática

REFLEXÕES SOBRE O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO ESTADO DE MATO GROSSO - BRASIL

Inúmeras ameaças assolam a diversidade biológica faunística. A exemplo disto, tem-se o desmatamento, urbanização, poluição, incêndios florestais e outras ações antrópicas. Entre todos os riscos à biodiversidade, a ameaça mais silenciosa é o tráfico de animais silvestres. Por isso, a presente pesquisa tem por objetivo compreender e explicar como as Entregas Voluntárias fomentam o tráfico de animais no estado de Mato Grosso. A manutenção da vida no planeta Terra depende abundantemente de uma cadeia alimentar equilibrada e conservada. Realizou-se a pesquisa com dados quantitativos, analisando-se a quantidade de animais e quais classes de animais são mais prejudicadas. Para a obtenção destes dados quantitativos e qualitativos dos animais entregues voluntariamente, foi necessário obter a permissão do órgão responsável e transcrevê-los em uma planilha do Microsoft Office Excel 2013. Esclareceu-se este problema espacial em um mapa, elaborado através de um software de ArcGis 10.5. Portanto, constatou-se que, da classe de animais recebidos, as aves são as mais registradas nas Entregas Voluntárias e os municípios de Cuiabá e Várzea Grande registraram este problema em maiores quantidades

REFLEXÕES SOBRE O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO ESTADO DE MATO GROSSO - BRASIL

Inúmeras ameaças assolam a diversidade biológica faunística. A exemplo disto, tem-se o desmatamento, urbanização, poluição, incêndios florestais e outras ações antrópicas. Entre todos os riscos à biodiversidade, a ameaça mais silenciosa é o tráfico de animais silvestres. Por isso, a presente pesquisa tem por objetivo compreender e explicar como as Entregas Voluntárias fomentam o tráfico de animais no estado de Mato Grosso. A manutenção da vida no planeta Terra depende abundantemente de uma cadeia alimentar equilibrada e conservada. Realizou-se a pesquisa com dados quantitativos, analisando-se a quantidade de animais e quais classes de animais são mais prejudicadas. Para a obtenção destes dados quantitativos e qualitativos dos animais entregues voluntariamente, foi necessário obter a permissão do órgão responsável e transcrevê-los em uma planilha do Microsoft Office Excel 2013. Esclareceu-se este problema espacial em um mapa, elaborado através de um software de ArcGis 10.5. Portanto, constatou-se que, da classe de animais recebidos, as aves são as mais registradas nas Entregas Voluntárias e os municípios de Cuiabá e Várzea Grande registraram este problema em maiores quantidades

SUSTENTABILIDADE: UM ESTUDO SOBRE A EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS

Produzir no mercado atual é um desafio para as organizações. Observa-se através dos estudos dos últimos anos, que o consumo de alimentos mais naturais se mostra crescente, e os produtos orgânicos estão cada vez mais procurados em relação a outras fontes de alimento. O presente estudo tem como principal objetivo, investigar a importância da exportação de alimentos orgânicos para o desenvolvimento sustentável do município de Parnaíba-PI sob a ótica dos stakeholders. Seu procedimento é um estudo de caso único com abordagem qualitativa. Sua análise de dados foi baseada nas entrevistas de 10 perguntas com 15 Stakeholders dos Tabuleiros Litorâneos localizado em Parnaíba-PI. Diante da análise e discursão dos resultados, constatou-se a qual produção de alimentos orgânicos realizada nos Tabuleiros Litorâneos apresentam inúmeros benefícios para o desenvolvimento sustentável do município de Parnaíba no Piauí, uma vez que conserva e gerencia os recursos naturais, que controla e estimula às práticas culturais, à saúde, alimentação e, sobretudo, qualidade de vida com geração de empregos e remuneração justa para a população parnaibana e das regiões vizinhas. Enquanto a exportação desses alimentos, ela proporciona uma melhor visibilidade para o município

Fuel Quality Monitoring by Color Detection

The quality of automotive fuels—gasoline, diesel, biodiesel, and ethanol—is discussed in the light of their specifications in different countries and regions and in terms of their adulteration, which has such a prejudicial effect on the production chain, distribution chain, tax revenues, the environment, and end consumers. Different ways of adulterating automotive fuels are analyzed, as are the procedures for their detection. Several analytical methods for monitoring quality and detecting adulteration have been addressed in the literature, emphasizing the determination of properties such as density, distillation curve, octane rating, vapor pressure, etc., by means of physicochemical methods and chromatographic and spectrographic techniques, to the detriment of colorimetric methods. This chapter looks at colorimetric techniques designed for quality monitoring and the detection of adulteration in fuels, especially simple, quick, low-cost procedures with potential to be used in the field

A experiência da maternidade pela primeira vez: as mudanças vivenciadas no tornar-se mãe

Este estudo buscou conhecer as mudanças percebidas pelas mães primíparas em si, em seus relacionamentos e na rede de apoio a partir da vivência da maternidade. Integraram o estudo seis mães primíparas, cujos bebês tinham entre sete e 12 meses de idade, participantes do Programa da Criança de uma Unidade Básica de Saúde de uma cidade do interior do Rio Grande do Sul (Brasil). A pesquisa teve caráter qualitativo, utilizando-se de uma entrevista semiestruturada como instrumento de coleta de dados. Os resultados obtidos pela análise de conteúdo apontaram o predomínio de sentimentos de insatisfação diante das mudanças percebidas no corpo e a presença de mudanças positivas no modo de ser da mulher após a maternidade. Além disso, destaca-se a presença de uma rede de apoio e o papel desempenhado pelo pai do bebê como suporte tanto instrumental como emocional à mãe.Palavras-chave: Relações mãe-criança. Relações familiares. Maternidade

COVID-19: efeitos e implicações ocorridos no turismo da rota das emoções localizada no nordeste do Brasil

Purpose: To study the effects and implications that occurred in the tourism destination of the Route of Emotions located in the Northeast of Brazil due to the pandemic of COVID-19.Methodology/approach: Methodologically, the qualitative approach was used, using the multiple case study method in three Tour companies (receptive) that make up the Route of Emotions, Ceará, Maranhão and Piauí (one company in each state).Originality/Relevance: The present study focuses on the tourism of the Route of Emotions from the perspective of COVID-19, a delicate subject that still covers human health and companies worldwide today. And that in this study sought to contemplate information for the academy regarding specifically the sector of Tourism in Northeast Brazil.Main results: They point out the effects and implications that the pandemic of COVID-19 brought to the Route of Emotions in the companies object of study, and, consequently, for partner companies that are part of this mentioned clusters. It is concluded that the investigated companies suffered a direct impact of the pandemic, impacting their customers, partners, revenues, results.Theoretical/methodological contributions: Emphasizes the theme of the Tourism sector in Northeast Brazil, the Route of Emotions, and the effects and implications that the mentioned sector suffered as a result of the COVID-19 pandemic.Social contributions/for management: Includes information on COVID-19, which is a public health issue that has influenced society in a macro way, especially with regard to the Tourism sector of Rota das Emotions.Objetivo del estudio: Estudiar los efectos e implicaciones que ocurrieron en el destino turístico de la Ruta de las Emociones ubicada en el Nordeste de Brasil debido a la pandemia de COVID-19.Metodología / enfoque: Metodológicamente, se utilizó el enfoque cualitativo, utilizando el método de estudio de casos múltiples en tres empresas de turismo (receptivas) que conforman la Ruta de las Emociones, Ceará, Maranhão y Piauí (una empresa en cada estado).Originalidad / Relevancia: Este estudio se centra en el turismo de la Ruta de las Emociones desde la perspectiva del COVID-19, un tema delicado que aún cubre la salud humana y las empresas a nivel mundial en la actualidad. Y que en este estudio se buscó contemplar información para la academia con respecto específicamente al sector Turismo en el Nordeste de Brasil.Principales resultados: Señalan los efectos e implicaciones que la pandemia de COVID-19 trajo a la Ruta de las Emociones en las empresas objeto de estudio y, en consecuencia, para las empresas colaboradoras que forman parte de estos clusters mencionados. Se concluye que las empresas investigadas sufrieron un impacto directo de la pandemia, impactando a sus clientes, socios, ingresos, resultados.Aportes teórico-metodológicos: Destaca el tema del sector Turismo en el Nordeste de Brasil, la Ruta de las Emociones, y los efectos e implicaciones que sufrió el mencionado sector como consecuencia de la pandemia de COVID-19.Contribuciones sociales / de gestión: Incluye información sobre COVID-19, que es un problema de salud pública que ha influido de manera macro a la sociedad, especialmente en lo que respecta al sector Turismo de Rota das Emotions.Objetivo do estudo: Estudar os efeitos e as implicações ocorridas no destino turismo da Rota das Emoções localizada no Nordeste do Brasil em decorrência da pandemia do COVID-19.Metodologia/abordagem: Metodologicamente, utilizou-se a abordagem qualitativa, mediante o método do estudo de caso múltiplo em três Empresas de Passeio (receptivos) que compõem a Rota das Emoções, Ceará, Maranhão e Piauí (uma empresa em cada estado).Originalidade/Relevância: O presente estudo enfoca o turismo da Rota das Emoções sob a óptica do COVID-19, tema este delicado que abrange, ainda hoje, a saúde humana e das empresas em todo o mundo. E que neste estudo buscou contemplar informações para a academia no que concerne especificamente o setor do Turismo do Nordeste do Brasil.Principais resultados: Apontam os efeitos e as implicações que a pandemia do COVID-19 trouxe para a Rota da Emoções nas empresas objeto de estudo, e, consequentemente para empresas parceiras que fazem parte desse citado clusters. Conclui-se que as empresas investigadas sofreram impacto direto da pandemia, impactando em seus clientes, parceiros, receitas, resultados.Contribuições teóricas/metodológicas: Enfatiza o tema do setor do Turismo do Nordeste do Brasil, a Rota das Emoções, e os efeitos e implicações que o citado setor sofreu em decorrência da pandemia da COVID-19.Contribuições sociais/para a gestão: Contempla informações sobre o COVID-19, que é um tema de saúde pública que influenciou de maneira macro a sociedade, sobretudo no que concerne ao setor do Turismo da Rota das Emoções

Evolução dos alimentos mais consumidos no Brasil entre 2008-2009 e 2017-2018

OBJECTIVE: To describe the evolution of food consumption by the Brazilian population in 2008–2009 to 2017–2018. METHODS: Data from the National Dietary Surveys of 2008–2009 and 2017–2018 were used. Both surveys estimated food consumption of two non-consecutive days of individuals aged 10 years or older. The first survey collected consumption data from 34,003 individuals through food records; the second, obtained data from 46,164 individuals, through 24-hour recalls. The twenty most frequently reported food groups in the two surveys were identified. The probability of consumption of each food group in the two surveys was estimated according to sex, age and income. This study presents the foods that had a change in the frequency of consumption of 5% or higher between the two surveys. The probability of consumption was corrected for intra-individual variability using the method developed by the National Cancer Institute. RESULTS: Rice, beans, coffee, bread, vegetables and beef remained the staple Brazilian diet, ranking as the six most consumed items in both surveys. Ultra-processed foods such as sweet/stuffed cookies, savory cookies, processed meats and carbonated drinks also remained among the 20 most consumed foods. Trend analyses showed, regardless of gender, age and income range, a decrease in the consumption of rice, beans, beef, bread, fruit, milk and dairy, processed meats and carbonated drinks, and an increase in the consumption of sandwiches. CONCLUSION: The Brazilian diet is still characterized by consumption of traditional foods, such as rice and beans, and by high frequency of consumption of ultra-processed foods, such as cookies and carbonated drinks. However, between the years of 2008–2009 and 20172018, there was a decrease in the consumption of rice, beans, beef, bread, fruit, milk and dairy, processed meats and carbonated drinks, but an increase in the consumption of sandwiches. The results show a decrease in quality in the Brazilian diet.OBJETIVO: Descrever a evolução do consumo alimentar da população brasileira de 2008–2009 a 2017–2018. MÉTODOS: Foram utilizados dados dos Inquéritos Nacionais de Alimentação de 2008–2009 e 2017–2018, que estimaram o consumo alimentar de dois dias não consecutivos de indivíduos com 10 anos ou mais de idade. O primeiro inquérito colheu dados de consumo de 34.003 indivíduos por meio de registro alimentar; o segundo, de 46.164 indivíduos, por meio de recordatório de 24 horas. Identificaram-se os 20 grupos de alimentos mais frequentemente referidos nos dois inquéritos. A probabilidade de consumo de cada um dos grupos de alimentos nos dois inquéritos foi estimada segundo sexo, idade e renda. No presente estudo, são apresentados os alimentos que tiveram mudança igual ou superior a 5% na frequência de consumo entre os dois inquéritos. A probabilidade de consumo foi corrigida para a variabilidade intraindividual, utilizando método desenvolvido pelo National Cancer Institute. RESULTADOS: Arroz, feijão, café, pães, hortaliças e carne bovina permaneceram como base da alimentação dos brasileiros, sendo os seis itens mais consumidos em ambos os inquéritos. Alimentos ultraprocessados, como biscoitos doces/recheados, biscoitos salgados, carnes processadas e refrigerantes, também se mantiveram entre os 20 alimentos mais consumidos. As análises de tendência evidenciaram, independentemente de sexo, idade e faixa de renda, a diminuição do consumo de arroz, feijão, carne bovina, pães, frutas, laticínios, carnes processadas e refrigerantes, e o aumento da ingestão de sanduíches. CONCLUSÃO: A dieta do brasileiro permanece caracterizada pelo consumo de alimentos tradicionais, como arroz e feijão, e pela frequência elevada de ingestão de alimentos ultraprocessados, como biscoitos e refrigerantes. No entanto, entre os anos de 2008–2009 e 2017–2018, observou-se redução no consumo de arroz, feijão, carne bovina, pães, frutas, laticínios, carnes processadas e refrigerantes, mas aumento no consumo de sanduíches. Os resultados sinalizam piora na qualidade da alimentação do brasileiro

Consumption of foods away from home in Brazil

OBJETIVO: Analisar características do consumo de alimentos fora do domicílio no Brasil. MÉTODOS: Foram analisados dados do Inquérito Nacional de Alimentação, conduzido com 34.003 indivíduos acima de dez anos de idade em 24% dos domicílios participantes da Pesquisa de Orçamentos Familiares em 2008-2009. O consumo de alimentos e bebidas foi coletado por meio de registros dos alimentos consumidos, tipo de preparação, quantidade, horário e fonte do alimento (dentro ou fora de casa). A frequência de indivíduos que consumiu alimentos fora do domicílio foi calculada segundo faixas de idade, sexo, faixas de renda, área de localização do domicílio, tamanho da família, presença de criança no domicílio e idade do chefe do domicílio no Brasil e em cada região brasileira. Para as análises, considerou-se o peso amostral específico do inquérito e incorporou-se o efeito do desenho amostral. RESULTADOS: O consumo de alimentos fora do domicílio no Brasil foi reportado por 40% dos entrevistados, variando de 13% entre os idosos da região Sul a 51% entre os adolescentes da região Sudeste. Esse percentual diminuiu com a idade e aumentou com a renda em todas as regiões brasileiras; foi maior entre os homens e na área urbana. Os grupos de alimentos com maior percentual de consumo fora de casa foram bebidas alcoólicas, salgadinhos fritos e assados, pizza, refrigerantes e sanduíches. CONCLUSÕES: A alimentação fora de casa apresenta predominância de alimentos de alto conteúdo energético e pobre conteúdo nutricional, indicando que o consumo de alimentos fora do domicílio deve ser considerado nas ações de saúde pública voltadas para a melhoria da alimentação dos brasileiros.OBJETIVO: Analizar características del consumo de alimentos fuera del domicilio. MÉTODOS: se analizaron datos de la Pesquisa Nacional de Alimentación, conducido con 34.003 individuos con edades mayores a diez años en 24% de los domicilios participantes de la Investigación de Presupuestos Familiares en 2008-2009. El consumo de alimentos y bebidas fue colectado por medio de registros de los alimentos consumidos, tipo de preparación, cantidad, horario y fuente de alimento (dentro o fuera de la casa). La frecuencia de individuos que consumió alimentos fuera del domicilio fue calculada según grupo etario, sexo, rango de la renta, área de localización del domicilio, tamaño de la familia, presencia de niño en el domicilio y edad del jefe del domicilio en Brasil y en cada región brasileña. Para los análisis, se consideró el peso específico de la muestra en la pesquisa y se incorporó el efecto del diseño de muestreo. RESULTADOS: El consumo de alimentos fuera del domicilio en Brasil fue reportado por 40% de los entrevistados, variando de 13% entre los ancianos de la Región Sur a 51% entre los adolescentes de la Región Sureste. Este porcentaje disminuyó con la edad y aumentó con la renta en todas las regiones brasileñas; fue mayor entre los hombres y en el área urbana. Los grupos de alimentos con mayor porcentaje de consumo fuera de casa fueron bebidas alcohólicas, pasapalos salados fritos y asados, pizza, gaseosas y sándwiches. CONCLUSIONES: la alimentación fuera de casa presenta predominancia de alimentos con alto contenido energético y pobre contenido nutricional, indicando que el consumo de alimentos fuera del domicilio debe ser considerado en las acciones de salud pública dirigidas a mejorar la alimentación de los brasileños.OBJECTIVE: To describe foods consumed away from home and associated factors in Brazil. METHODS: The study was based on the National Dietary Survey which was conducted among residents aged over 10 years old in 24% of households participating in the Household Budget Survey in 2008-2009 (n = 34,003). The consumption of food and beverages was collected through records of foods consumed, type of preparation, quantity, time and food source (inside or outside home). The frequency with which individuals consumed food away from home was calculated according to age, gender, income, household area location, family size, presence of children at home and age of head of household in Brazil and in each Brazilian region. Specific sampling weight and effect of the sampling design were considered in the analyses. RESULTS: Consumption of food away from home in Brazil was reported by 40% of respondents, varying from 13% among the elderly in the Midwest Region to 51% among adolescents in the Southeast. This percentage decreased with age and increased with income in all regions of Brazil and was higher among men and in urban areas. Foods with the highest percentage of consumption outside home were alcoholic beverages, baked and fried snacks, pizza, soft drinks and sandwiches. CONCLUSIONS: Foods consumed away from home showed a predominance of high energy content and poor nutritional content, indicating that the consumption of foods away from home should be considered in public health campaigns aimed at improving Brazilians' diet

Educação Física na BNCC: uma análise da proposta preliminar do documento curricular do Estado do Rio de Janeiro

This article socializes the discussions held and the proposals sent by a group of three teachers / researchers invited by the State Education Council of the State of Rio de Janeiro to analyze the integral parts of the curriculum Physical Education of the Preliminary Proposal from the document of the State of Rio de Janeiro. In it, we present a critical analysis in order to contribute to the debate about the Common Base National Curriculum (BNCC, in Portuguese), whose intention is to broaden the views on a document that can be taken as a guiding axis for curricular proposals for Early Childhood and Elementary Education in public and private education networksin Rio de Janeiro. The curricular organization of the Rio de Janeiro proposal, which follows the BNCC, is consistent with the current situation, which impels us to demonstrate through this article, in the sense of registering a position of dissatisfaction with the document, from an organizational and propositional point of view. The main of this reflection arises from the desire not to reconcile with the restrictions that the document brings to light, highlighting the effects that it can cause, especially in the present historical moment, marked by profound threats to Brazilian democracy. Recebido em: 05/03/2020.Aprovado em: 27/05/2020.Este artigo socializa as discussões realizadas e as propostas encaminhadas por um grupo de três professores/pesquisadores, convidados pelo Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro, para analisar o componente curricular Educação Física da Proposta Preliminar do Documento Curricular do Estado do Rio de Janeiro. Nele, apresentamos uma análise crítica no sentido de contribuir com o debate acerca da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com a intenção de ampliar os olhares sobre um documento que poderá ser tomado como eixo orientador de propostas curriculares para a Educação Infantil e Ensino Fundamental das redes públicas e privadas de educação do Rio de Janeiro. A organização curricular da proposta fluminense, que segue a BNCC, coaduna com a atual conjuntura, o que nos impulsiona a manifestação por meio deste artigo, no sentido de registrar uma posição de insatisfação com o documento, do ponto de vista organizacional e propositivo. A raiz dessa reflexão surge no desejo de não conciliar com as restrições que o documento traz à tona, destacando os efeitos que ele pode causar, principalmente no momento histórico atual, marcado por profundas ameaças à democracia brasileira. Recebido em: 05/03/2020.Aprovado em: 27/05/2020