Desafios e reformas da previdência social brasileira

In the last 20 years the social security issue has taken up a lion’s share of the debate on the paths and changes in the social policies of Brazil. Throughout that period two important reforms have taken place, one in 1998 and the other in 2003. Despite their efforts, there is still a lot to be done, as those reforms have proven to be insufficient as regards solving problems. One of the main obstacles to our social security is that its rules still resist changes, although they do not fit the current reality of Brazilian society. The problem assumes more dramatic tones in this moment when we witness importantdemographic changes. This way, this goal of this article is to discuss the Brazilian social security issue concerning the building-up of a reform agenda aiming at orienting decisions byauthorities in charge of it, and also at supporting the search for definite solutions. Engaging in this debate entails others, such as the following question: what to expect concerning social security costs when we are under the perspective of demographic changes?Nos últimos vinte anos a questão previdenciária ocupou grande parte do espaço do debate dedicado aos rumos e às transformações da política social no Brasil. Nesse período, ocorreram duas importantes reformas, em 1998 e 2003. A despeito dos esforços empenhados nelas, muita coisa aindadeve ser feita, uma vez que essas reformas se mostraram insuficientes para a solução dos problemas. Um dos grandes obstáculos de nossa previdência social é que as regrasque a regem ainda resistem a alterações, embora as mesmas não respondam mais à realidade atual da sociedade brasileira. O problema adquire contornos mais dramáticos no momento em que vivemos, de importantes mudanças demográficas.Nesse sentido, o objetivo deste artigo é discutir a questão previdenciária brasileira no âmbito da construção de uma agenda de reformas que vise a orientar decisões de autoridades que trabalham no tema e auxiliar na buscade soluções definitivas. Nesse debate, incluem-se outros paralelamente, como, por exemplo: o que esperar dos gastos previdenciários diante da perspectiva de mudança  demográfica

The distribution of real state income in Brazil: 1995-2004

From the PNAD´s data covering 1995 and 2004 this paper estimatesthe value of house rents. Using the estimated coefficients of the physical attributesand of the location of the rented houses, we impute an “estimated rent value” forowned houses. In following, admitted constant the relation between rents andvalue of stock, we estimate the real value of house stock for those years. Basedon PNAD´s data on received rents. We also distribute to each family the corresponding value of stock in properties. Excluding the families that do nothave any property and are able to pay rent corresponding to properties whichprice is higher than the average price of rented houses, the Index of Gini iscalculated for both years. The paper concludes that there was an expressiveimprovement in the shape of distribution of wealth ownership in this period,since the Gini coefficient had changed from 0,69 to 0,61 between 1995 and 2004.A partir dos dados disponíveis nas PNADs para os anos de 1995 e2004, o trabalho estima o valor do aluguel residencial, utilizando o métodode preço hedônico. A partir dos coeficientes estimados dos atributos físicos e dalocalização dos imóveis, imputa um valor de aluguel para os imóveis nãoalugados. Admitida a hipótese de constância na relação valor de aluguel/valor do imóvel, obtém-se o valor do estoque de residências. Usando as informaçõesde aluguéis pagos e recebidos – disponíveis nas PNADs – apropria-se acada unidade familiar o valor de estoque em residência. Com os resultadosobtidos e feita a ressalva das famílias que não tendo imóvel alugam imóveiscujo valor é muito superior ao valor médio dos imóveis alugados, calcula-se oÍndice de Gini para os dois anos analisados. O trabalho conclui que entre osdois anos analisados houve expressiva melhora no perfil da distribuição dovalor do estoque de residências, tendo o Gini passado de 0,69 para 0,61

RENDA E CONSUMO DE BENS DURÁVEIS NO BRASIL: A APLICAÇÃO DA ESCALA ECD NAS REGIÕES URBANAS DO SUDESTE E NORDESTE, 1996/1997

The purpose of this paper is to present a Consumer household capacity scale (ECD) which may improve the quality of earnings measure in Brazilian national household survey, PNAD. The scale is weighted according the presence or not of durable consumer goods. To show how useful this approach can be some evidences of the adherence were presented and discussed. We conclude that ECD Scale is very useful as an auxiliary strategy to get indirect earnings measures. The adequacy of ECD´s strategy is specially important when one faced with structural difficulties to capture household earnings.O objetivo deste estudo é propor uma escala que aumente a qualidade da mensuração da variável renda em pesquisas domiciliares: a ECD, (Escala de Capacidade de Consumo Domiciliar). Ela atribui pesos, de acordo com a difusão de bens duráveis em um dado domicílio, considerando o ciclo de vida de um bem durável. A qualidade desse indicador foi verificada a partir de algumas evidências que são apresentadas e discutidas no texto. A análise empírica utiliza os dados da Pesquisa de Padrões de Vida (PPV), 1996/1997 IBGE. Conclui-se pela pertinência do uso da escala ECD como uma estratégia complementar de mensuração da renda domiciliar, sobretudo em casos em que a captura da informação apresenta dificuldades estruturais

Resenhas

Diversa

Café com debate: Brasil: o estado de uma nação

O debate sobre o projeto "Brasil, o estado de uma nação" abordou seus principais diagnósticos sobre o país, enfatizando os temas relacionados com a juventude brasileiraNúmero de slides: 52Planejamento Estratégic

Simulando o Desempenho do Sistema Previdenciário e Seus Efeitos Sobre Pobreza sob Mudanças nas Regras de Pensão e Aposentadoria

In this paper we elaborate a detailed survey concerning the access rules to public pensions benefits across twenty European, Asian and American countries, which are then compared to the Brazilian system. This system has practically no constraint upon death pensions claims, what makes it one of the world?s most generous arrangements. In the case of retirement benefits, among the sample countries Brazil is the country with the laxest rules for scheduled retirement concessions. Unlike Brazil, all of them define a minimum age limit and most do not distinguish between genders or among social categories. Following this comparison, we empirically simulate the application of each country?s different rules to the Brazilian demographic pattern. We attest that in all of these cases there is either a reduction of beneficiaries, a cut in the value of the benefits, or both. Finally, we estimate the hypothetic case where we decreased the value of the benefit, but no exclusion of beneficiaries was made. Using that potentially saved amount, we estimated the impact on poverty and on income distribution of an alternative redistribution of that sum. The results indicate a fall in the level of poverty among children and teenagers and stability in the poverty level among the usual public pensions system beneficiaries.