Vigilância sanitária e Ministério Público: interrelações de parceria na proteção da saúde = Health surveillance and Prosecution Office: interrelationships of partnership in protection of health

DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.18961

Desafios à atuação dos trabalhadores de Vigilância Sanitária nos serviços de saúde

Introduction: Health surveillance (Visa) is a primary function of the State for the protection of individual and collective health through risk control actions, current or potential, present in the production of goods and services, and is part of SUS (Brazilian Universal Health System). Health surveillance of health services is part of Visa’s scope of action for the control of risks and iatrogenic diseases in health services. Objective:  To analyze challenges to the performance of Visa in health services. Method: The study, with a qualitative approach, integrates research funded by CNPq to analyze the sanitary control carried out by Visa in health services of primary and specialized care; the Focus Group technique was used with Visa workers from 8 Brazilian states. The speeches were transcribed and analyzed according to the thematic content analysis technique, systematized in two categories: Management and Organization of Services, and Working Conditions. Results: Problems and challenges were identifed, such as: incipient planning of actions; difculties in the organization of work, resulting from the turnover of managers, the lack of human and technological resources, and the lack of coordination and integration of the levels of the National Health Surveillance System. Dissatisfactions and challenges about working conditions, precarious employment conditions, low wages, incomplete teams and the need for public tenders and work valorization emerged. Conclusions: Visa’s performance in health services requires overcoming multiple challenges, which permeate the integration of actions at different levels of management and training issues, incorporation of technologies and readjustment of work processes.Introdução: A vigilância sanitária é uma função precípua do Estado para proteção da saúde individual e coletiva mediante ações de controle de riscos, atuais ou potenciais, presentes na produção de bens e serviços, e integra o Sistema Único de Saúde. A vigilância sanitária de serviços de saúde é parte do escopo de atuação da Vigilância Sanitária (Visa) para o controle dos riscos e iatrogenias nos serviços de saúde. Objetivo: Analisar desafos à atuação dos trabalhadores de Visa nos serviços de saúde. Método: O estudo, de abordagem qualitativa, integra uma pesquisa fnanciada pelo CNPQ para análise do controle sanitário realizado pelas Visa em serviços de saúde da atenção básica e especializada. Utilizou-se a técnica de Grupo Focal com trabalhadores da Visa de oito estados brasileiros. As falas foram transcritas e analisadas segundo a técnica de análise de conteúdo temática, sistematizadas em duas categorias: Gestão e Organização dos Serviços e Condições de Trabalho. Resultados: Identifcou-se problemas e desafos, tais como: incipiente planejamento das ações; difculdades na organização do trabalho decorrentes da rotatividade de gestores, da falta de recursos humanos e tecnológicos, da ausência de coordenação e da integração dos níveis do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Emergiram insatisfações e desafos sobre condições de trabalho, precarizações dos vínculos, baixos salários, equipes incompletas e necessidade de concursos públicos e de valorização do trabalho. Conclusões: A atuação da Visa em serviços de saúde requer a superação de múltiplos desafos, que perpassam a integração das ações nos distintos níveis de gestão e questões de capacitação, incorporação de tecnologias e de readequação de processos de trabalho

Vigilância sanitária e Ministério Público: interrelações de parceria na proteção da saúde

Health surveillance's role in the control of health risks, due to the nature of the objects in its field of action, often requires a partnership with other instances, including the Prosecution Office. The aim of this article was to identify and discuss challenges and potentialities of the relationship between health surveillance and Prosecution Office. This is a qualitative and descriptive study, with data produced using the focus group technique carried out with health surveillance workers, grouped into two thematic categories and analyzed according to the content analysis technique. The study identified, in sanitary inspection actions, a partnership relationship between health surveillance and Prosecution Office, recognized by the workers, as a reinforcement for the fulfillment of sanitary requirements, by the regulated segments. It also identified a relationship of dependence on the Prosecution Office, in certain situations, for the health surveillance to be able to carry out its institutional action of sanitary control. In addition, resulting from the many demands that the Prosecution Office presents to the health surveillance, it can be seen as a hierarchical superior , which, if prioritized, would increase the workload and interfere in the health surveillance's planning and routines. The relationship between health surveillance and the Prosecution Office has a strong potential for cooperation in favor of collective health, especially due to the insufficient political power of health surveillance in subnational instances in its role of health regulation and surveillance. These relationships also require reflection in light of the respective competences and responsibilities of the entities involved.A atuação da vigilância sanitária no controle de riscos à saúde, devido à natureza dos objetos de seu campo de ação, necessita, muitas vezes, de parceria com outras instâncias, entre as quais o Ministério Público. O objetivo deste artigo foi identificar e discutir os desafios e as potencialidades da relação entre a vigilância sanitária e o Ministério Público. Trata-se de estudo qualitativo e descritivo, com dados produzidos a partir de grupo focal realizado com trabalhadores de vigilância sanitária, agrupados em duas categorias temáticas e analisados segundo a técnica de análise de conteúdo. O estudo identificou, em ações de fiscalização sanitária, uma relação de parceria entre a vigilância sanitária e o Ministério Público, reconhecida pelos trabalhadores como um reforço para o cumprimento dos requisitos sanitários por parte de segmentos regulados; também identificou uma relação de dependência, em certas situações, para a vigilância sanitária poder concretizar a ação institucional de controle sanitário. Além disso, constatou-se uma relação como se fosse de sujeição da vigilância sanitária a um superior hierárquico, decorrente das muitas demandas do Ministério Público que, ao serem priorizadas, aumentam a carga de trabalho e interferem no planejamento e nas rotinas da vigilância sanitária. As relações entre a vigilância sanitária e o Ministério Público têm forte potencialidade de cooperação em prol da saúde coletiva, sobretudo pelo insuficiente poder político da vigilância sanitária nas instâncias subnacionais em sua função de regulação e vigilância. Essas relações também carecem de reflexão diante das respectivas competências e responsabilidades dos entes envolvidos

Reviewing the trajectory of American visceral leishmaniasis in Brazilian Amazon: from Evandro Chagas to the current days

Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instituto Evandro Chagas. Laboratório de Leishmanioses Prof. Dr. Ralph Lainson. Ananindeua, PA, Brasil / Universidade Federal do Pará. Núcleo de Medicina Tropical. Belém, PA, Brasil.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instituto Evandro Chagas. Laboratório de Leishmanioses Prof. Dr. Ralph Lainson. Ananindeua, PA, BrasiMinistério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instituto Evandro Chagas. Laboratório de Leishmanioses Prof. Dr. Ralph Lainson. Ananindeua, PA, Brasil.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instituto Evandro Chagas. Laboratório de Leishmanioses Prof. Dr. Ralph Lainson. Ananindeua, PA, Brasil.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instituto Evandro Chagas. Laboratório de Leishmanioses Prof. Dr. Ralph Lainson. Ananindeua, PA, Brasil.O presente estudo reviu a trajetória da leishmaniose visceral americana (LVA) na Amazônia, Brasil, desde os tempos do dr. Evandro Chagas, fundador do Instituto de Pathologia Experimental do Norte, em 1936, o qual, após a morte trágica do seu patrono, em 1940, passou a chamar-se Instituto Evandro Chagas até os dias atuais, objetivando melhor visibilidade a cerca do legado médico-científico deixado pelo ilustre personagem, além de descrever os caminhos que fizeram essa endemia sair do anonimato epidemiológico cinco décadas atrás, para surgir como um dos maiores agravos parasitários no início do século atual. Nesse contexto, Chagas e seus colaboradores deixaram três contribuições marcantes: i) descreveram a espécie parasitária responsável pela LVA, a Leishmania chagasi (= Leishmania (Leishmania) infantum chagasi); ii) incriminaram a espécie flebotomínica Phlebotomus longipalpis como o provável vetor da LVA; e iii) postularam que a origem da doença humana deveria estar em algum animal silvestre. A situação da LVA na Amazônia brasileira não mudou muito nas décadas seguintes, porém, a partir dos anos 1980, assumiu um perfil novo, reaparecendo com maior frequência nos focos rurais e em zonas suburbanas e urbanas de cidades de médio porte, como Santarém, no Estado do Pará. Nas duas últimas décadas, o processo de expansão intensificou-se face aos fatores ambiental (desflorestamento), socioeconômico e a ocupação desordenada na periferia das cidades, onde a presença do vetor (Lutzomyia longipalpis) no peridomicílio humano, e do cão doméstico altamente suscetível à infecção, facilitaram sua disseminação. Hoje, a LVA já alcança a Região Metropolitana de Belém (ilha de Cotijuba), capital do Pará.This study reviewed the trajectory of American visceral leishmaniasis (AVL) in Brazilian Amazon, since that time of Dr. Evandro Chagas, who founded the Instituto de Pathologia Experimental do Norte, in 1936, which following the tragic death of its patron, in 1940, was renamed Instituto Evandro Chagas till the actual days, aiming the best visibility on the medical-scientific legacy left by that distinguished person, as well as trying to describe the ways that made AVL leaves the epidemiologic anonymity five decades ago for arising as one of greatest parasitic disease at the beginning of this century. In this context, Chagas et al have left three marked contributions: i) described a new parasitic species responsible for AVL, Leishmania chagasi; ii) incriminated the phlebotomine species Phlebotomus longipalpis as the likely vector of AVL; and iii) postulated that the human disease origin should be in any forest animal. The AVL situation in Brazilian Amazon has not changed in the following decades, however, in the early 1980s the disease resurfaced with a greater frequency in rural foci and in the suburban and urban areas of medium-size cities as Santarém, Pará State. In the last two decades, the expansive process increased due to the deforestation, socio-economic factor and unorganized occupation in the outskirts of cities, where the presence of Lutzomyia longipalpis in the peridomiciliar human area and the domestic dog highly susceptible to infection have facilitated its dissemination. Actually, AVL has already arrived in the Metropolitan Region of Belém (Cotijuba island), capital of Pará

First report on feline leishmaniasis caused by Leishmania (Leishmania) amazonensis in Amazonian Brazil

Ministério da Saúde; Iowa Energy CenteMinistério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instituto Evandro Chagas. Centro Nacional de Primatas. Ananindeua, PA, Brasil.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instituto Evandro Chagas. Centro Nacional de Primatas. Ananindeua, PA, Brasil.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instituto Evandro Chagas. Centro Nacional de Primatas. Ananindeua, PA, Brasil.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instituto Evandro Chagas. Centro Nacional de Primatas. Ananindeua, PA, Brasil.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instituto Evandro Chagas. Centro Nacional de Primatas. Ananindeua, PA, Brasil.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instituto Evandro Chagas. Centro Nacional de Primatas. Ananindeua, PA, Brasil / Universidade Federal do Pará. Núcleo de Medicina Tropical. Belém, PA, Brazil.In the present study, we reported the natural infection by Leishmania sp. in a domestic cat, in which the amastigote forms of the parasite were observed within a lesion on its ear-tip. Fragment of the lesion was obtained and cultured in NNN medium, and PCR-RFLP analysis of the isolated sample was performed, which revealed that the profile was compatible with Leishmania (L.) amazonensis. This is the first proven case of a cat infected by L. (L.) amazonensis reported in Belém city, Pará state, northern Brazil

Prevalence and incidence of canine visceral leishmaniasis and its clinical–immunological features in an endemic area of the Brazilian Amazon

Evandro Chagas Institute (Ministry of Health, Brazil) and Nucleus of Tropical Medicine (Federal University of Pará State, Brazil)Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Centro Nacional de Primatas. Seção de Manejo de Primatas. Ananindeua, PA, Brasil.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Instituto Evandro Chagas. Ananindeua, PA, Brasil.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Instituto Evandro Chagas. Ananindeua, PA, Brasil.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Instituto Evandro Chagas. Ananindeua, PA, Brasil.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Instituto Evandro Chagas. Ananindeua, PA, Brasil.São Paulo University. Medical School. Pathology Department. São Paulo, SP, Brazil.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Instituto Evandro Chagas. Ananindeua, PA, Brasil / Federal University of Pará. Tropical Medicine Nucleus. Postgraduate Program in Tropical Diseases. Belém, PA, Brazil.Background: A cohort study for 2 years period analysed the prevalence, incidence and clinical-immunological features of canine Leishmania (L.) chagasi-infection in 316 mongrel dogs in a visceral leishmaniasis-endemic area in Pará State, Brazil. Objective/methods: Diagnosis of infection was performed by the indirect fluorescent antibody test (IFAT-IgG), the leishmanin skin test (LST) and a parasite search (from the popliteal lymph node aspiration) at the beginning of the study and at 6, 12 and 24 months intervals. Results: IFAT/LST revealed three immune profiles of infection: (I) IFAT(+) /LST(-) (81), (II) IFAT(-) /LST(+) (17) and (III) IFAT(+) /LST(+) (13). Prevalence of profiles I, II and III were 25.6, 5.4 and 4.1%, and an overall prevalence 35.1%. Incidence of profiles I, II and III were 5.4, 0.3 and 0.0%, and an overall incidence 5.7% dogs per month. Incidence at the age ranges <1 year, ≥1 year, <7 years and ≥7 years evidenced a highest rate in the age range <1 year (6.6% dogs per month). Parasitological diagnosis was positive in 19% dogs at the prevalence (85.7% profile I), and in 11% at the incidence (100% profile I). The clinical picture of 179 infected dogs showed 145 (81%) of profile I (82% subclinical); 21 (11.7%) of profile II (100% subclinical); and 13 (7.3%) of profile III (84.6% subclinical). Conversion from subclinical to sick dogs was higher (p < 0.05) in profile I (40.2%) than in profiles II (5.8%) and III (9%). Immunological conversion showed that only 3.2% of profile I dogs (prevalence) converted to LST(+) (two at the end of the first 6 months and 1 after 24 months), while 82.3% of profile II dogs converted to IFAT(+) (11 in the first 6 months, whereas three after 12 months). A 100% death rate was observed in dogs from profile I alone. Conclusion: These results reinforce the need of adopting preventive strategies against CVL as early as in the first semester of the dog's life

Further insights into the eco-epidemiology of American cutaneous leishmaniasis in the Belem metropolitan region, Pará State, Brazil

This research was financially supported by the Instituto Evandro Chagas (Brazilian Ministry of Health) and by the Núcleo de Medicina Tropical (Universidade Federal do Pará, Brasil). Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (editals no.1/2017- PIBIC/IEC/CNPq 2017-2018 and no.1/2016-PIBIC/IEC/CNPq 2016-2017)Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instituto Evandro Chagas. Ananindeua, PA, Brasil.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instituto Evandro Chagas. Ananindeua, PA, Brasil.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instituto Evandro Chagas. Ananindeua, PA, Brasil.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instituto Evandro Chagas. Ananindeua, PA, Brasil.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instituto Evandro Chagas. Ananindeua, PA, Brasil.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instituto Evandro Chagas. Ananindeua, PA, Brasil / Universidade Federal do Pará. Núcleo de Medicina Tropical. Belém, PA, Brasil.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instituto Evandro Chagas. Ananindeua, PA, Brasil.Introduction: In the Belém Metropolitan Region (BMR), Pará State, Brazil, American cutaneous leishmaniasis (ACL) is endemic; however, very little is known regarding its causative agents. Therefore, we used our standard diagnostic approach combined with an RNA polymerase II largest subunit (RNAPOIILS)-polymerase chain reaction (PCR) followed by analysis of restriction fragment length polymorphism (PCR-RFLP) to identify Leishmania spp. ACL agents in this region. Methods: Thirty-two Leishmania spp. isolates from patients with ACL in the BMR during 1995-2018 were analyzed. Leishmania spp. DNA samples were amplified using the primers RPOR2/RPOF2, and the 615-bp PCR products were subjected to enzymatic digestion using TspRI and HgaI endonucleases. Results: ACL etiological agents in the BMR comprised Leishmania (Viannia) lindenbergi (43.7%) followed by Leishmania (Viannia) lainsoni (34.4%), Leishmania (Leishmania) amazonensis (12.5%), and Leishmania (Viannia) braziliensis (9.4%). Conclusions: To our knowledge, the results of the study revealed for the first time that L. (V.) lindenbergi and L. (V.) lainsoni are the main ACL agents in BMR

Urine qPCR diagnoses over the entire clinical-immunological spectrum of human Leishmania (L.) infantum chagasi-infections in the Brazilian Amazon

Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instituto Evandro Chagas. Ananindeua, PA, Brasil.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instituto Evandro Chagas. Ananindeua, PA, Brasil.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instituto Evandro Chagas. Ananindeua, PA, Brasil.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instituto Evandro Chagas. Ananindeua, PA, Brasil.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instituto Evandro Chagas. Ananindeua, PA, Brasil.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instituto Evandro Chagas. Ananindeua, PA, Brasil.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instituto Evandro Chagas. Ananindeua, PA, Brasil.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instituto Evandro Chagas. Ananindeua, PA, Brasil.The clinical-immunological spectrum of human Leishmania (L.) infantum chagasi-infections in the Brazilian Amazon has been defined using DTH/IFAT-IgG immune assays and the clinical statuses of infected individuals, revealing five profiles: three asymptomatic [Asymptomatic Infection (AI), Subclinical Resistant Infection (SRI), and Indeterminate Initial Infection (III)], and two symptomatic profiles [Subclinical Oligosymptomatic Infection (SOI) and Symptomatic Infection (SI = American visceral leishmaniasis/AVL)]. We evaluated the diagnostic potential of urine qPCR over the entire spectrum of infection. Resine Instagene Matrix® was used for DNA extraction from urinary sediment, with amplification carried out using SYBR® Green Taq with the RV1 and RV2 primers. We examined urine samples from 151 individuals from an endemic area of AVL in Pará State in the Brazilian Amazon, including: 91 (60.3%) with diagnoses of previous infections [13 (14.3%) sharing the AI profile, 13 (14.3%) with the SRI profile, 43 (47.2%) with III, 12 (13.2%) with SI (treated AVL), and 10 (11%) with SI (untreated AVL)]; sixty (39.7%) were DTH(-)/IFAT-IgG(-) (the uninfected group). The urine qPCR was positive in 61.5% of both the AI and SRI profiles, 65% of the III profile, 50% of treated AVL, 100% of untreated AVL, and 6.7% of the uninfected group. Those results confirmed the urine qPCR diagnosis in 100% of untreated AVL cases as well as in more than 60% of the cases with asymptomatic AI, SRI, and III profiles - indicating it as a promising tool for monitoring the evolution of human L. (L.) infantum chagasi-infections in endemic areas

Preclinical diagnosis of American visceral leishmaniasis during early onset of human Leishmania (L) infantum chagasi-infection

This work was supported by Instituto Evandro Chagas (Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde, Brazil); Núcleo de Medicina Tropical (Universidade Federal do Pará´, Brazil); Laboratório de Investigação Médica (LIM)-50 (Hospital de Clínicas (HC)-Faculdade de Medicina (FM)-Universidade de São Paulo (USP), Brazil), and Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP: 06/56319- 1, Brazil)Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instituto Evandro Chagas. Ananindeua, PA, Brasil.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instituto Evandro Chagas. Ananindeua, PA, Brasil.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instituto Evandro Chagas. Ananindeua, PA, Brasil.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instituto Evandro Chagas. Ananindeua, PA, Brasil.São Paulo University. Medical School. Pathology Department. São Paulo, SP, Brazil.São Paulo University. Medical School. Pathology Department. São Paulo, SP, Brazil.São Paulo University. Medical School. Pathology Department. São Paulo, SP, Brazil.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instituto Evandro Chagas. Ananindeua, PA, Brasil / Federal University of Pará. Tropical Medicine Nucleus. Belém, PA, Brazil.American visceral leishmaniasis (AVL) is an infectious disease, often with long-duration evolution, caused by Leishmania (L.) infantum chagasi. However, although the disease is considered the major clinical manifestation of the link between L. (L.) i. chagasi and the human immune response, we have recently identified five clinical-immunological profiles of infection in the Brazilian Amazon: three asymptomatic (Asymptomatic Infection - AI, Sub-clinical Resistant Infection - SRI, and Indeterminate Initial Infection - III), and two symptomatic ones [Symptomatic Infection - SI ( = AVL) and Sub-clinical Oligosymptomatic Infection - SOI]. We confirm here the preclinical diagnosis of AVL through the IgM-antibody response in a case of an early infection (profile III) that evolved to the full disease after 6 weeks