Utilização do georeferenciamento de doenças de notificação compulsória, em bairros da cidade de Porto Velho, em Rondônia

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção

A utilização do Proknow-C para seleção de um portfólio e análise bibliométrica de artigos científicos com tema licitações públicas sustentáveis / The use of Proknow-C for selection of a portfolio and bibliometric analysis of scientific articles with sustainable public bidding theme

Esta pesquisa veio demonstrar a utilização do método Proknow-C, desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, que facilita a revisão da literatura por meio de seleções de palavras chaves e seleção de artigos através de diversas filtragens, com o objetivo geral de descobrir quais artigos científicos tratam do tema licitações públicas sustentáveis, a partir do ano de 2010, ano que a Lei de Licitações, Lei 8.666/93, incluiu a obrigação sustentável como objetivo das licitações. E com esta informação responder se o tema Licitações Públicas sustentáveis é um assunto de relevância no meio acadêmico científico? E ainda os seguintes objetivos específicos: selecionar as palavras-chave mais alinhadas ao tema; identificar os artigos mais adequados; fazer uma análise bibliométrica nos artigos selecionados, formando um portfólio bem ajustado para pesquisas futuras com o tema. Como resultados, percebe-se que existe relevância do tema por acadêmicos, no entanto em número muito limitado de pesquisas, necessitando assim de uma maior atenção. A pesquisa veio a agregar uma base de palavras chaves e portfólio de artigos com o tema licitações públicas sustentáveis, para que possa motivar pesquisadores a continuarem a abordar este tema aumentando a produção científica

Complexidade e decisão das dimensões do desenvolvimento sustentável: análise dos documentos das usinas hidrelétricas do rio Madeira

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Mestrado em Administração (PPGMAD) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Administração. Linha de Pesquisa: Sustentabilidade na Amazônia. Orientadora: Profª Drª Rosália Maria Passos da SilvaDesde 2001, o Brasil vem enfrentando uma crise energética que levou o governo a rever seu planejamento de crescimento no setor de geração de energia. A ampliação do sistema tornou-se fundamental e entre as ações foi projetada a construção de duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira, na região de Porto Velho: Santo Antônio e Jirau. O licenciamento prévio destes empreendimentos foi obtido após a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) que apresentam, entre outros dados, a definição das medidas mitigadoras dos impactos causados pela obra, detalhadas no Plano Básico Ambiental (PBA) que subsidia a obtenção da licença de instalação. A Prefeitura Municipal de Porto Velho (PMPVH) e o Ministério Público Estadual de Rondônia (MPE-RO), analisando o EIA/RIMA e apoiados em estudos sócio-econômico-ambientais, desenvolveram, ainda, outros dois documentos para subsidiar a elaboração do PBA. O contexto que norteia a implantação das usinas é promover o desenvolvimento sustentável (DS) na região dos empreendimentos. Pretende-se identificar as categorias de desenvolvimento sustentável presentes nos documentos e propor metodologia de sua análise em obras de grande impacto. Trata-se de um estudo descritivo, de cunho qualitativo, através de pesquisa documental e bibliográfica. Para a sistematização dos dados e posterior análise de conteúdo utilizou-se o software ATLAS TI. Foram analisados o EIA/RIMA, os PBAs de cada usina e os documentos elaborados pela PMPVH e MPE/RO buscando identificar, nestes documentos, as dimensões de desenvolvimento sustentável existentes. Paralelamente, buscou-se analisar a interdisciplinaridade presente nos documentos, sob a ótica do pensamento complexo e os aspectos decisórios contemplados na definição das medidas mitigadoras dos impactos causados pelas obras. Com base nos objetivos do desenvolvimento sustentável e no EIA/RIMA, estabeleceram-se 25 categorias de desenvolvimento sustentável a serem analisadas dentro dos documentos. Tais categorias foram observadas, analisando a pertinência do pensamento complexo e decisório no contexto da sua abordagem dentro dos documentos. Embora presentes nos documentos por meio de medidas mitigadoras, os objetivos, teoria e premissas do desenvolvimento sustentável não foram estabelecidos. Os relacionamentos existentes entre as categorias de desenvolvimento sustentável, sob a ótica da Teoria da Complexidade, não foram observados na grande maioria dos casos. Os aspectos que embasaram as decisões tomadas quanto a definição dos programas estabelecidos foram técnicos e econômicos. Apresentou-se, ao final, uma proposta de metodologia de análise de implementação de desenvolvimento sustentável que considera os relacionamentos entre as suas categorias e que pode ser um vetor de sua promoção em regiões impactadas por obras hidrelétricas

Pulverização contratual nas compras públicas à luz da lei 14.133/21 / Contractual spraying on public purchases under law 14.133/21

Os investimentos realizados pelos órgãos da administração pública para a aquisição de materiais e equipamentos, embora sejam essenciais para o seu funcionamento, consomem uma parcela significativa do orçamento público e recursos humanos. Esse contexto, aliado ao cenário de limitação orçamentária o qual atravessa o Brasil, exige dos gestores públicos uma atuação pautada pela responsabilidade e eficiência. A nova Lei 14.133/2021, que regulamenta as licitações e contratações do Poder Público, previu critérios que devem ser observados durante todo o processo de planejamento e elaboração dessas compras, dentre eles o parcelamento do objeto, que propõe a sua divisibilidade em várias contratações menores visando fomentar a competividade do certame e a economicidade dos recursos públicos. A mesma lei prevê ainda que tal critério seja aplicado com base em parâmetros técnicos, mercadológicos, logísticos e de gestão contratual, a partir dos quais se busca uma visão global dos impactos que os processos de aquisição acarretam em toda a administração e em todas as etapas de execução contratual, não se limitando, portanto, somente a uma análise mais restrita à fase de licitação. Este artigo teve como objetivo investigar até que ponto o parcelamento das compras públicas por item é vantajoso para a administração pública. Para tanto, foram realizadas analises das práticas adotadas pelo Governo do Estado de Rondônia e pelo Tribunal de Contas de Rondônia quanto ao parcelamento das compras públicas, tendo como referência os valores de custo de licitação estimados por estudos anteriores realizados pela Fundação Instituto de Administração (FIA) e pelo Instituto Negócios Públicos, bem como as diretrizes estabelecidas pela lei de licitações. No geral foi identificada a adoção de metodologias diversas de parcelamento do objeto, algumas das quais levaram em conta os valores e familiaridade dos itens licitados para a formação de agrupamentos e outras que se limitavam à divisão do objeto por itens, o que em boa parte dos casos refletiram em contratações com custos administrativos superiores ao do próprio produto que está sendo adquirido. Destarte, identificou-se que as metodologias de parcelamento das compras públicas que adotam critérios de agrupamento baseados em fatores de mercado e de custo de gestão contratual interno se mostram mais vantajosas para a administração pública e mais alinhadas às diretrizes da Lei 14.133 do que àquelas que adotam a aquisição por item, sobretudo em licitações nas quais os itens possuem valores inferiores aos custos de gestão contratual. 

Integrated Governance and Management Index (iGG) of the Federal Court of Auditors (TCU): Quality of Governance and Public Management – Technological Innovation Index

To describe the Integrated Governance and Management Index (iGG) used by the Federal Court of Auditors (TCU) by discussing the relevance of its applicability for improving the quality of public management in Brazil. The reports issued by the governance evaluations conducted by the TCU from 2007 to 2019 were examined. The analyses showed that the process of constitution of the current iGG proceeded to the creation of different evaluation indices that were later gathered to constitute and configure the current iGG. The results showed that iGG has significantly contributed to improving the quality of public management in Brazil in view of the growth of the index values pointed out in its reports. Finally, the study suggests the iGG process can be considered a technological innovation, based on the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) concept.

GOVERNANÇA ALINHADA A COMPLEXITY LEADERSHIP: CONTRIBUIÇÕES PARA UM MODELO CONCEITUAL DE ANÁLISE EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR

O objetivo deste artigo é criar variáveis para análise da governança sob a lente da Complexity Leadership e do Referencial Básico de Governança do Tribunal de Contas da União. As varáveis servirão como base para elaboração de um instrumento de coleta de dados que será aplicado junto ao corpo diretivo de uma Instituição de Ensino Superior Pública. O argumento para justificar tal estudo parte da importância da governança e da liderança para cumprimento da função social dessas Instituições, local de interações complexas no qual a liderança e processo de gestão são essenciais para criação de um ambiente que seja capaz de desenvolver o potencial humano e explorar todas as oportunidades criadas nesse ambiente. A metodologia utilizada para formação do estudo foi análise documental, onde buscou-se por meio do Referencial Básico de Governança do Tribunal de Contas da União e da pesquisa bibliográfica sobre a Complexity Leadership, correlacionar os temas. Deste modo foram definidas três variáveis de análise que servirão de base para formulação do instrumento de coleta

A ACEITAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA EM UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO PELA PERSPECTIVA DO MODELO UTAUT

Novos sistemas de informações podem ser vistos como tecnologias que provocam mudança no ambiente do usuário e essas mudanças muitas vezes não são bem-vindas. Para as instituições de ensino federal, existe um novo sistema que está em implantação chamado Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA). A aceitação dos usuários do novo sistema é fundamental para o progresso das instituições. O objetivo desse artigo é analisar o SIGAA pela perspectiva dos professores da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) utilizando o modelo UTAUT como base teórica. Esse estudo é descritivo e foi realizado utilizando de um estudo de campo com aplicação de questionário e pesquisa documental. Conclui-se que o novo sistema é visto como mais eficaz e melhor que o antigo, mas alerta-se na questão de melhorar ou facilitar a utilização do sistema