Social inequalities in lawsuits for drugs

The aim of this study was to characterize the lawsuits requesting drugs considering the economic profile of their petitioners. All lawsuits (1378) accepted against Goiânia, GO from 2003 to 2007 were analyzed. Petitioners' demographic characteristics, reported diseases, requested drugs, origin of healthcare service, and lawsuit agent were described. Complainants' addresses were georeferenced and distributed into 4 regional groups classified in accordance with the population's average income. Dwellers of wealthier regions filed court actions requesting drugs more frequently, with an average rate of 1.7 lawsuits/1000 inhabitants versus 0.55/1000 in the poorer region. Lawsuit costs were 4-fold higher in wealthier regions compared with the poorest region. Chronic diseases were involved in most lawsuits, where acute and low complexity diseases predominated among complainants living in poorer regions. Thus, social differences were reflected in the granting of health rights.Este estudo teve como objetivo caracterizar as ações judiciais que solicitaram medicamentos considerando o perfil econômico de seus impetrantes. Foram analisadas as ações judiciais deferidas contra Goiânia, GO, no período de 2003 a 2007, totalizando 1378. Descreveram-se as características demográficas dos impetrantes, as doenças relatadas, os medicamentos solicitados, a origem do serviço de assistência e o condutor da ação. Os endereços dos impetrantes foram geoprocessados e distribuídos em quatro grupos classificados de acordo com a renda média da população. Foi observado que os moradores de regiões ricas impetraram mais ações, 1,7 ações/1000 habitantes em comparação com 0,55/1000 na região mais pobre. Os custos das ações judiciais também foram maiores nessas regiões, sendo quatro vezes mais caros dos que as das regiões mais pobres. As doenças crônicas estavam presentes na maioria das ações; entre os impetrantes que moravam em regiões mais pobres, as doenças agudas e de menor complexidade tiveram mais destaque. Assim, as diferenças sociais são refletidas na concessão do direito à saúde

Arranjos institucionais no contexto da judicialização da saúde: avanços e desafios

Introdução: O fenômeno da judicialização da saúde no Brasil trouxe alguns desafios à gestão do sistema de saúde, em especial a assistência farmacêutica, e passou a exigir uma atuação das instituições políticas e jurídicas para racionalizar as demandas judiciais por medicamentos e garantir o acesso integral à saúde. Este artigo propõe identificar e discutir o contexto que levaram estes agentes à criarem arranjos institucionais e os seus principais avanços, em uma capital da região centro-oeste do Brasil. Metodologia: Trata-se de um estudo de caso de abordagem qualitativa, em que os dados foram coletados por meio de pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Resultados e discussão: Identificou-se sete arranjos institucionais criados como mecanismo de solucionar os problemas na gestão da assistência farmacêutica, de oferecer assessoria técnica para análise das demandas judiciais e promover o diálogo e aproximação entre as instituições. Além disso, a criação dos arranjos detectou algumas falhas na implementação das políticas públicas atuais com a possibilidade de serem corrigidas. Conclusão: Os resultados sugerem que a gestão do sistema de saúde deveria atender as necessidades dos usuários do sistema de saúde de forma integral, sem a necessidade de criar novos caminhos dentro das próprias instituições.

Aspectos jurídicos e sanitários condicionantes para o uso da via judicial no acesso aos medicamentos no brasil

A busca da garantia do direito à saúde e pelo acesso a medicamentos por intermédio do Poder Judiciário tem sido crescente no Brasil, fenômeno denominado de judicialização da saúde, que tem provocado debates entre operadores do direito, políticos, profissionais e gestores de saúde. Por ser um fenômeno multidimensional, realizou-se uma revisão para discutir os aspectos legais e sanitários que suportam as ações judiciais que demandaram por medicamentos. A saúde é reconhecida como um direito humano fundamental na Constituição Federal Brasileira de 1988 outorgando-lhe uma proteção jurídica diferenciada no âmbito da ordem jurídico-constitucional pátria e as garantias ao direito a saúde não estão apenas na Constituição e na lei stricto sensu, mas, principalmente, em um arco normativo infralegal em que se definem as metas e os resultados a serem alcançados pela política pública. As demandas judiciais por medicamentos pode ser um reflexo da dificuldade de acesso aos serviços de saúde, aos vazios e desatualização das ações assistenciais. Para concluir, tal contexto acaba por influir na judicialização da assistência farmacêutica no Brasil

DEMANDAS JUDICIAIS PARA ACESSO ÀS AÇÕES E AOS SERVIÇOS DE SAÚDE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

This is an integrative review, in order to synthesize national scientific production on the legal demands for access to actions and health services, from 2005 to 2015. Data were collected on electronic database Latin American and Caribbean Sciences health and library Scientific Electronic Library on Line. They analyzed 26 publications grouped by similarity of content: health actions and services required; negative effects of the legalization of health; positive effects of legalization of health and strategies and actions to improve access to health and reduction of litigation. The drugs were the main objects of study of the analyzed articles. The lawsuits in health indicated failures in management and public health policies, as well as deepen the inequities of access in the public health system. On the other hand, the lawsuits guarantee the exercise of the right to health.Esta es una revisión integradora, con el fin de sintetizar la producción científica nacional sobre las exigencias legales para el acceso a las acciones y servicios de salud, entre 2005 y 2015. Los datos fueron recolectados en la base de datos electrónica de Ciencias de América Latina y el Caribe la salud y la biblioteca Scientific Electronic Library on Line. Analizaron 26 publicaciones agrupadas por similitud de contenidos: las acciones y servicios que se requieren para la salud; efectos negativos de la legalización de la salud; los efectos positivos de la legalización de la salud y las estrategias y las acciones para mejorar el acceso a la salud y la reducción de los litigios. Las drogas fueron los principales objetos de estudio de los artículos analizados. Las demandas en materia de salud indican fallos en la gestión y las políticas de salud pública, así como profundizar las desigualdades de acceso en el sistema de salud pública. Por otra parte, las demandas garantizan el ejercicio del derecho a la salud.Trata-se de revisão integrativa, com objetivo de sintetizar produção científica nacional sobre as demandas judiciais para acesso às ações e aos serviços de saúde, de 2005 a 2015. Os dados foram coletados na base eletrônica Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde e na biblioteca Scientific Electronic Library on Line. Foram analisadas 26 publicações agrupadas por similaridade de conteúdo: ações e serviços de saúde demandados; efeitos negativos da judicialização da saúde, efeitos positivos da judicialização da saúde e estratégias e ações para a melhoria do acesso à saúde e redução das demandas judiciais. Os medicamentos foram os principais objetos de estudo dos artigos analisados. As demandas judiciais em saúde indicaram falhas na gestão e nas políticas públicas de saúde, além de profundar as iniquidades de acesso no sistema público de saúde. Por outro lado, as demandas judiciais garantem o exercício do direito à saúde

Arranjos institucionais no contexto da judicialização da saúde: avanços e desafios

Introdução: O fenômeno da judicialização da saúde no Brasil trouxe alguns desafios à gestão do sistema de saúde, em especial a assistência farmacêutica, e passou a exigir uma atuação das instituições políticas e jurídicas para racionalizar as demandas judiciais por medicamentos e garantir o acesso integral à saúde. Este artigo propõe identificar e discutir o contexto que levaram estes agentes à criarem arranjos institucionais e os seus principais avanços, em uma capital da região centro-oeste do Brasil. Metodologia: Trata-se de um estudo de caso de abordagem qualitativa, em que os dados foram coletados por meio de pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Resultados e discussão: Identificou-se sete arranjos institucionais criados como mecanismo de solucionar os problemas na gestão da assistência farmacêutica, de oferecer assessoria técnica para análise das demandas judiciais e promover o diálogo e aproximação entre as instituições. Além disso, a criação dos arranjos detectou algumas falhas na implementação das políticas públicas atuais com a possibilidade de serem corrigidas. Conclusão: Os resultados sugerem que a gestão do sistema de saúde deveria atender as necessidades dos usuários do sistema de saúde de forma integral, sem a necessidade de criar novos caminhos dentro das próprias instituições.

Atenção Farmacêutica em Goiânia: inserção do farmacêutico na Estratégia Saúde da Família

In agreement with the Brazilian National Drug Policy, the School of Pharmacy of Universidade Federal de Goiás, in partnership with the Municipal Health Department of Goiânia, state of Goiás, created and implemented a university development project suggesting the inclusion of the pharmacist in the Family Health Strategy. Meetings were held in order to introduce the project to the respective primary care units and to train the teams of pharmacists in the exercise of pharmaceutical assistance. In the 12 months of the project, 50 patients with hypertension (70% female), with average age of 50, were assisted. Among those, 40 (80%) presented more than one associated illness and 46 (92%) used 2 or more drugs, simultaneously prescribed. In the study, 154 Medication-Related Problems (MRP) were detected, with an incidence of 3.1 MRP per patient. The most frequent MRP was lack of therapeutic efficacy (49%), and 26.3% of these were caused by lack of treatment adherence. It can be concluded that the health care problems caused by lack of pharmacotherapy efficiency assume important proportions. Pharmaceutical Care as a strategy of Pharmaceutical Assistance in Family Health can be an efficient alternative to obtain better clinical and economic results, and to improve the healthcare provided for users of Brazil's National Health System.Com vistas no estabelecido na Política Nacional de Medicamentos, a Faculdade de Farmácia da UFG implantou, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia/Goiás, projeto de extensão universitária que propõe a inserção do farmacêutico na Estratégia Saúde da Família. Encontros foram realizados para sensibilização e apresentação do projeto às respectivas unidades de saúde, e a equipe de farmacêuticos local foi treinada para o exercício da atenção farmacêutica. Em 12 meses de desenvolvimento do projeto, 50 pacientes (70% femininos), com idade média de 50 anos, foram assistidos. Entre estes, 40 (80%) apresentavam mais de uma enfermidade associada e 46 (92%) faziam o uso de dois ou mais fármacos, simultaneamente prescritos. Foram detectados 154 Problemas Relacionados com Medicamentos (PRM), com incidência de 3,1 PRM por paciente. O PRM mais frequente foi a falta de efetividade na terapêutica (49%), sendo 26,3% desses devido à falta de adesão ao tratamento. Conclui-se que a problemática envolvida na assistência à saúde devido à falta de eficiência da farmacoterapia assume dimensões importantes. Atenção Farmacêutica como estratégia de Assistência Farmacêutica mostrou-se, potencialmente, capaz de melhorar a assistência à saúde dos usuários do SUS

Impact of a drug dispensing model at a Community Pharmacy in Goiânia, Goiás, Brazil

Although dispensing of medication has been addressed by theoretical models, studies that confirm the impact of this service are still needed. The objective was to evaluate the impact of a new model of medicine dispensing system on patients’ medication knowledge, adherence to treatment and satisfaction. One hundred and four patients attending the dispensing service of a community pharmacy between 21 January 2013 and 20 April 2013 were included in this intervention study. The impact of the service on patients’ medication knowledge, adherence to treatment and satisfaction was assessed by using validated questionnaires at two time points: at the moment of medication dispensing and 30 days thereafter by telephone contact. Statistical analysis was performed by McNemar’s test, and a p<0.05 was set as statistically significant. The number of patients showing insufficient knowledge about medications decreased by 50% (p < 0.05), and the number of those showing sufficient knowledge was three times greater (p < 0.05) after medicine dispensing. A high level of satisfaction was observed. Improvement of medication adherence, however, was not observed. The proposed system model for drug dispensing improved patients’ knowledge about medication and satisfaction

Medication dispensing as an opportunity for patient counseling and approach to drug-related problems

The objective was to describe and evaluate a model of drug dispensing developed and implemented in a community pharmacy in Brazil. This was a descriptive, observational, quasi-experimental study performed in the period between 21 January 2013 and 20 April 2013. The model was evaluated and described in terms of three parameters: structure, process and outcome. The description and assessment of each parameter was performed as follows: (I) Structure: profile of patients, pharmacist's professional profile, physical facility, informational material; (II) Process: drug-related problems, pharmaceutical interventions performed, results of pharmaceutical interventions; (III) Outcome: patient knowledge of medications. Dispensing service improved patient knowledge of medications (p < 0.05), which was associated with pharmacotherapy complexity (p < 0.05). The main problems identified were related to lack of patient knowledge regarding their medication (52.9%). Pharmaceutical interventions were mostly performed directly to the patients (86.3%) by verbal (95.4%) and written (68.2%) information, and most of the problems were completely solved (62.7%). The medicine dispensing model was able to identify and solve drug-related problems and promote an improvement in patient knowledge about medication.O objetivo foi descrever e avaliar um modelo de serviço de dispensação de medicamentos desenvolvido e implantado em uma Farmácia Comunitária no Brasil. Trata-se de restudo descritivo, observacional e quase-experimental, realizado no período de 21 de janeiro a 20 de abril de 2013. A descrição e avaliação do modelo foi realizada segundo os parâmetros: estrutura, processo e resultado.Os aspectos descritos e avaliados foram: 1. Estrutura: perfil dos pacientes, perfil profissiográfico dos farmacêuticos, estrutura física, material de informação; 2. Processo: problemas relacionados ao medicamento detectados, intervenções farmacêuticas realizadas, resultados das intervenções farmacêuticas; 3. Resultado: conhecimento do pacientes sobre os medicamentos utilizados. A dispensação proporcionou melhora do conhecimento do paciente sobre os medicamentos (p < 0,05), que demonstrou-se associada à complexidade da farmacoterapia (p < 0,05). Foram identificados majoritariamente problemas relacionados à falta de condições do paciente em utilizar o medicamento (52,94%). As intervenções farmacêuticas foram realizadas predominantemente junto ao paciente (86,27%) através do fornecimento de informações verbais (95,4%) e escritas (68,2%) e, em sua maioria, o problema que originou a intervenção foi totalmente resolvido (62,75%).O serviço foi capaz de identificar e resolver os problemas relacionados ao medicamento e contribuiu para a melhoria do conhecimento dos pacientes relativo aos medicamentos utilizados

VALIDAÇÃO DE INSTRUMENTO PARA MENSURAR A ADESÃO AO TRATAMENTO FARMACOLÓGICO EM PACIENTES PSIQUIÁTRICOS

Objective: To validate the Scale of Assessment of Adherence to Pharmacological Treatment in Patients with Psychiatric Disorders (VERUM), developed to specifically assess the elements that influence adherence to pharmacological treatment in patients with Mental Disorders, as to its reproducibility, reliability and validity. Methods: Statistical techniques were used to test the reproducibility of the scale (H coefficient), internal consistency through Cronbach's Alpha and Mcdonald's Omega Coefficient, and validity of the instrument through comparison with the MARS Scale and Exploratory Factor Analysis. Results: Cronbach's alpha (0.81) and Mcdonald's Omega (0.826) indicated that VERUM has good internal consistency and Spearman's Correlation (-0.69) showed that there is correlation between MARS and VERUM items. Exploratory Factor Analysis grouped the VERUM Scale items into three dimensions that influence study group adherence: secondary gain, inner world, and relationships with the outer world. Conclusion: Results of the statistical analyses showed that the VERUM Scale is a valid and reliable tool to assess adherence to pharmacological treatment in psychiatric patients. The dimensions of adherence are organized into factors that go beyond those recognized in the literature.    Objetivo: Validar la Escala de Evaluación de la Adherencia al Tratamiento Farmacológico en Pacientes con Trastornos Psiquiátricos (VERUM), desarrollada para evaluar específicamente los elementos que influyen en la adherencia al tratamiento farmacológico en pacientes con trastornos mentales, en términos de su reproducibilidad, fiabilidad y validez. Métodos: Se utilizaron técnicas estadísticas para comprobar la reproducibilidad de la escala (coeficiente H), la consistencia interna mediante el Alfa de Cronbach y el Coeficiente Omega de Mcdonald, y la validez del instrumento mediante la comparación con la Escala MARS y el Análisis Factorial Exploratorio. Resultados: El Alfa de Cronbach (0,81) y el Omega de Mcdonald (0,826) indicaron que VERUM tiene una buena consistencia interna y la Correlación de Spearman (-0,69) mostró que existe una correlación entre los ítems de MARS y VERUM. El Análisis Factorial Exploratorio agrupó los ítems de la Escala VERUM en tres dimensiones que influyen en la adherencia del grupo de estudio: ganancia secundaria, mundo interior y relaciones con el mundo exterior. Conclusiones: Los resultados de los análisis estadísticos mostraron que la Escala VERUM es una herramienta válida y fiable para evaluar la adherencia al tratamiento farmacológico en pacientes psiquiátricos. Las dimensiones de la adherencia se organizan en factores que van más allá de los reconocidos en la literatura.  Objetivo: Validar a Escala de Avaliação da Adesão ao Tratamento Farmacológico em Pacientes Portadores de Transtornos Psiquiátricos (VERUM), desenvolvida para avaliar especificamente os elementos que influenciam a adesão ao tratamento farmacológico em pacientes com Transtornos Mentais, quanto à sua reprodutibilidade, confiabilidade e validade. Métodos: Foram utilizadas técnicas estatísticas para testar a reprodutibilidade da escala (coeficiente H), consistência interna por meio do Alfa de Cronbach e Coeficiente Ômega de Mcdonald, e validade do instrumento através de comparação com a Escala MARS e Análise Fatorial Exploratória. Resultados: Alfa de Cronbach (0,81) e Ômega de Mcdonald (0,826) indicaram que VERUM possui boa consistência interna e a Correlação de Spearman (-0,69) mostrou que há correlação entre os itens de MARS e VERUM. A Análise Fatorial Exploratória agrupou os itens da Escala VERUM em três dimensões que influenciam a adesão do grupo de estudo: ganho secundário, mundo interior e relações com o mundo exterior. Conclusões: Resultados das análises estatísticas mostraram que a Escala VERUM é uma ferramenta válida e confiável para avaliar a adesão ao tratamento farmacológico em pacientes psiquiátricos. As dimensões de adesão organizam-se em fatores que vão além dos reconhecidos na literatura.  Objetivo: Validar a Escala de Avaliação da Adesão ao Tratamento Farmacológico em Pacientes Portadores de Transtornos Psiquiátricos (VERUM), desenvolvida para avaliar especificamente os elementos que influenciam a adesão ao tratamento farmacológico em pacientes com Transtornos Mentais, quanto à sua reprodutibilidade, confiabilidade e validade. Métodos: Foram utilizadas técnicas estatísticas para testar a reprodutibilidade da escala (coeficiente H), consistência interna por meio do Alfa de Cronbach e Coeficiente Ômega de Mcdonald, e validade do instrumento através de comparação com a Escala MARS e Análise Fatorial Exploratória. Resultados: Alfa de Cronbach (0,81) e Ômega de Mcdonald (0,826) indicaram que VERUM possui boa consistência interna e a Correlação de Spearman (-0,69) mostrou que há correlação entre os itens de MARS e VERUM. A Análise Fatorial Exploratória agrupou os itens da Escala VERUM em três dimensões que influenciam a adesão do grupo de estudo: ganho secundário, mundo interior e relações com o mundo exterior. Conclusões: Resultados das análises estatísticas mostraram que a Escala VERUM é uma ferramenta válida e confiável para avaliar a adesão ao tratamento farmacológico em pacientes psiquiátricos. As dimensões de adesão organizam-se em fatores que vão além dos reconhecidos na literatura.