Prefácio

PREFÁCIO    Neste agosto de 2019, a Revista da Faculdade de Direito da UFRGS celebra, após setenta anos de história, seu quadragésimo número. Não passa despercebido o sucesso da Revista que carregou, em seu nascimento, os escritos de Oswaldo Aranha, Hernani Estrella e Ruy Cirne Lima – à época, a Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre – e que seguiu se enriquecendo com as palavras de Galeno Lacerda, Clóvis do Couto e Silva, Teori Zavascki, entre tantos outros. Pois é precisamente este o traço fundante da atividade editorial: oferecer o veículo de divulgação do conhecimento, amplificar as vozes de destaque e colaborar no infindável processo do conhecer.Para a consecução dessa tarefa, apresentamos o resultado dos esforços da equipe editorial da revista, renovada em sua quase inteireza. Buscou-se, então, preservar a qualidade do trabalho já estabelecida nos anos anteriores, assumindo-se os deveres para com o correto planejamento e execução de todas as atividades. Publicamos, afinal, mais um número com quinze artigos científicos elaborados por autores nacionais e internacionais, compreendendo três continentes ao todo.Os autores convidados para essa edição foram três. Primeiramente, a professora Maria Fabiana Compiani, da Universidade de Buenos Aires (UBA), apresenta a direção tomada pela jurisprudência argentina no que tange o tema dos limites da importância assegurada nos contratos de seguro, bem como os contrapontos às soluções concebidas pelos tribunais em meio à rápida desvalorização da moeda nacional. Em seguida, o professor Eduardo Martiré, catedrático de História do Direito da UBA, desenvolve seu argumento quanto à posição do historiador do direito em relação à Dogmática Jurídica e à História Geral em texto que homenageia o historiador do direito espanhol Alfonso García-Gallo. Ainda, o professor Javier Hervada, emérito da Faculdade de Direito da Universidade de Navarra, indica em seu texto o estranhamento provocado pelos Direitos Humanos aos filósofos do direito – indicando como uma solução, por outro lado, a temática do Direito Natural.  Quanto aos outros artigos, estão apresentados textos elaborados por acadêmicos do Rio de Janeiro, Paraíba, Pará, Paraná, São Paulo, Alagoas, Rio Grande do Sul e, ainda, de Moçambique. Abordam-se as discussões jusnaturalistas clássicas e contemporâneas; as causas, as manifestações e os limites de alguns dos Direitos Fundamentais materiais e processuais cristalizados na Constituição Federal, bem como sua importância para a consolidação do Estado Democrático de Direito; algumas contestações aos às práticas vigentes no Direito Penal e no Direito de Família; e questões de metodologia e interpretação jurídica sob um marco juspositivista.Cabe-nos, é claro, agradecer aos avaliadores dos artigos pela sua disponibilidade e pela sua colaboração, ambas essencialíssimas para o êxito da revista. Foram também de igual importância as orientações recebidas pelo antigo editor-executivo da revista, professor Wagner Silveira Feloniuk, dadas sempre com imensa presteza. Além deles, merecem agradecimento os autores que submeteram seus trabalhos à revista. Graças a tamanha – e espontânea – mobilização, tornou-se possível a publicação de mais um número.Por fim, gostaríamos de desejar a todos uma boa leitura. Esperamos que os artigos aqui apresentados sejam valiosos para a renovação de debates e para a construção de pesquisas dos mais variados ramos do Direito.   Porto Alegre, 31 de agosto de 2019

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Anunciamos o lançamento do número 41 da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS – edição esta que delimita uma nova etapa do andamento da Revista, porquanto gravada pelo triste fim de um ciclo e pelo auspicioso começo de outro.De início, devemos tratar do tema mais pesaroso. A edição de dezembro de 2019 é a última da qual participa nosso editor-chefe, o professor Carlos Silveira Noronha, que deixa a equipe editorial da revista após dezessete anos em seu comando. Sem sombra de dúvidas, devemos muito, todos nós, ao prof. Noronha, e suas contribuições ao sucesso da revista serão de forma alguma esquecidas.A partir do próximo número, a equipe editorial estará sob a direção do professor Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, editor-adjunto anterior. Em acompanhamento às mudanças na chefia, a Revista passará por uma progressiva atualização de suas políticas e de sua organização interna a fim de acompanhar os avanços propostos pela ciência da informação e pelo periodismo científico internacional.Como um primeiro passo, realizamos algumas adaptações à identidade visual da revista, buscando, assim, simplificar a disposição do texto e facilitar a leitura. *** Foram três os autores convidados. Primeiramente, o professor Giovanni Cazzetta, professor da Università degli Studi di Ferrara (UniFe) e diretor dos Quaderni Fiorentini, apresenta a formação do Estado Social e o desenvolvimento do direito operário na Itália, no fim do século XIX e início do século XX, a fim de identificar a possibilidade de um welfare legislativamente desregulado. Em seguida, o professor César Carranza Álvarez, da Pontifícia Universidad Católica del Perú (PUCP), analisa o Anteprojeto de Código Civil peruano especificamente no que tange às mudanças na regulação proposta para o nome da pessoa, observando os aspectos essenciais ao nome e as experiências obtidas em outros países. Por fim, o professor Sandro Simões, professor convidado da Universidade de Lisboa (UL), em colaboração com a discente Caroline Figueiredo Lima, expõe a relação entre as contribuições feitas pela Escola de Salamanca ao direito das gentes e, posteriormente, ao direito internacional público.Os demais trabalhos que ora publicamos, submetidos ao double-blind review, foram elaborados por docentes e discentes de várias partes do país: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Sergipe, Pará, Paraná, São Paulo e Minas Gerais. Dentre as temáticas tratadas nesses trabalhos, encontramos análises de filosofia e história do direito, direito privado e público, pátrio e internacional.Agradecemos imensamente aos autores que submeteram seus artigos à revista, bem como aos avaliadores que dedicaram seu tempo à elaboração dos pareceres. Sem esse processo colaborativo, seria inviável a realização da atividade periodista científica, a qual permite a continuidade do debate jurídico nacional em busca de novas soluções às demandas impostas pela sociedade.Desejamos a todos uma boa leitura.  Porto Alegre, 31 de dezembro de 2019

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    PREFÁCIO   A Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, no mesmo dia em que lança seu número ordinário do segundo semestre de 2018, publica este número especial. Ele foi possível graças ao grande interesse de autores no periódico, o que permitiu fazer um segundo número concomitantemente ao principal. Essa ocorrência se deu principalmente devido à qualidade das submissões, pois a quantidade de artigos com bom nível superava em muito os quinze espaços reservados para cada número.Pela organização decorrente dessa circunstância, os números tiveram alguns focos, reunindo os artigos de determinadas áreas. Este número especial tem trabalhos de Filosofia do Direito, Direito do Trabalho e artigos voltados a diversos temas conectados à proteção das mulheres e crianças, tráfico de pessoas e sexualidade. Os trabalhos foram agrupados por seus temas, mas eles apresentam grande pluralidade de opiniões, garantindo um debate aberto e, à revista, o papel de permitir que os artigos bem considerados pelos avaliadores possam efetivamente constar no número.Os dois convidados são de Filosofia do Direito. Duas visões de mundo distintas aparecem nos artigos. Primeiro, o professor da Faculdade de Direito de Recife, Pedro Parini, discorre sobre o discurso retórico e as reservas que o ceticismo pirrônico traz para diversas posições filosóficas que buscam dar conteúdo ao Direito. Por outro lado, o professor argentino Carlos Massini Correas apresenta características do Direito Natural no pós-modernismo, mostrando sua visão de mundo na qual a modernidade marcou o passo sobre essas reflexões e, então, ele sistematiza os principais elementos formadores desse momento.Os outros treze artigos foram recebidos por edital. O primeiro grupo trata de temas como a legislação brasileira envolvendo o tratamento de crianças, questões controversas sobre a "Lei Maria da Penha" em sua aplicação quotidiana, um estudo comparado sobre a retificação de nomes de pessoas transgênero e, por fim, o trabalho de um pesquisador africano sobre o tráfico de mulheres em países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.O segundo grupo envolve o Direito do Trabalho. Os primeiros deles tratam de posicionamentos relacionando a área com considerações sociais mais amplas. Um mostrando o pensamento de Marx sobre o conceito de cidadania, o segundo, os princípios da solidariedade e fraternidade na proteção dos trabalhadores e um trabalho sobre a Teoria do Reconhecimento e o tratamento dos direitos trabalhistas. Por fim, o último trabalho trata da reforma trabalhista com foco no trabalho intermitente, buscando verificar seus efeitos sociais e possibilidades durante a sua execução.  O restante dos artigos trata de temas importantes de outras áreas. São contemplados trabalhos nas áreas de processo legislativo, financiamento de campanhas eleitorais, sistema brasileiro de solução de conflitos, deslistagens de ações em bolsas de valores e o tratamento de resíduos nanoparticulados. Cada um foi avaliado positivamente e consta na publicação por seus méritos.Desejamos que este número auxilie no desenvolvimento e traga novas perspectivas. A revista buscou, com esses trabalhos, se manter aberta aos mais diversos assuntos e visões, garantindo um debate acadêmico de alto nível e que possibilite o desenvolvimento de soluções buscadas pela sociedade. Boa leitura!  Porto Alegre, 31 de dezembro de 2018. Prof. Dr. Carlos Silveira NoronhaEditor-chefe Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin FloresEditor-adjunto Prof. Dr. Gustavo Castagna MachadoProf. Dr. Wagner Silveira FeloniukDoutoranda Ana Helena Karnas Hoefel PamplonaDoutorando Kenny SontagMestre Pedro Prazeres Fraga PereiraMestrando Augusto Sperb MachadoEditores-Executivos 

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 A revista chega ao número 38 com a publicação do primeiro semestre de 2018. É um número lançado dentro da periodicidade programada e aderindo a todas as normas para as publicações científicas na área do Direito. Mais de uma centena de artigos foram submetidos no edital que antecedeu o número e, após acirrada concorrência, mais um número foi formado e é agora publicado.Nessa continuidade, os agradecimentos sempre lembrados são aos avaliadores. Centenas de professores e pesquisadores, alguns de outros países, que se dedicam à revista em trabalho voluntário. Eles formam o momento mais relevante para a edição ser possível após a submissão, avaliando o mérito dos artigos nas suas áreas de especialidade. É um apoio necessário e cuja constante realização, por vezes repetida ao longo de diversos anos pelos professores, permite que a revista cumpra suas normas e se mantenha aberta aos melhores trabalhos, reconhecendo-os e permitindo sua indicação para publicação.Dentre os artigos convidados, temos duas traduções. A primeira do professor alemão de ciência política da Universidade de Frankfurt, Jens Borchert, com trabalho sobre a relação, dentro da teoria democrática contemporânea, entre sistema representativo e elites políticas, seu patamar de autonomia e como isso poderia ser conciliado com o anseio popular por uma democracia mais aberta à participação pública. O segundo artigo é do historiador argentino José María Díaz Couselo e trata de temas importantes para a metodologia da pesquisa na área da História do Direito.Por fim, o terceiro convidado é o professor Carlos Silveira Noronha, professor aposentado da Faculdade de Direito da UFRGS. O professor tem estado à frente da revista até este momento, mas a publicação é sobretudo uma homenagem a todos os anos anteriores à digitalização, em que ele esteve praticamente sozinho na elaboração de muitas edições, prestando importante papel na continuidade da publicação e à faculdade.Além dos autores convidados, como ocorre em cada número, foram publicados doze trabalhos recebidos durante o edital público de seleção. Os trabalhos iniciam pela atuação do Supremo Tribunal Federal e por considerações que envolvem Direito e Política em assuntos relevantes e atuais, contribuindo, na área acadêmica, com os temas em questão no Brasil. Além deles, são publicados artigos de Direito Administrativo, Econômico, da Concorrência e do Trabalho, todos considerados relevantes pelos avaliadores e com vieses que trazem contribuições às suas áreas. Por fim, três artigos têm relação com Direito Processual, tanto trazendo assuntos relacionados ao novo Código de Processo Civil, quanto a outras normas que recentemente ingressaram no ordenamento brasileiro e ainda geram questionamentos ou são passíveis de estudos sobre sua aplicação e sucesso.Os artigos publicados mantêm seu compromisso com a opinião dos avaliadores na escolha dos publicados, a inserção acadêmica de seus autores, a abertura aos diversos temas relevantes e a preocupação geográfica - com obras representando todas as regiões do Brasil.Desejamos a todos os leitores uma boa leitura, com a expectativa de que as obras contribuam com o cenário acadêmico e com outras pesquisas.

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Prefácio ao n. 43

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Apresentamos, neste mês de abril de 2020, o número 42 da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS.A publicação dessa edição denota mais um período de árduo trabalho da Equipe Editorial no sentido de oferecer ao público uma visão ampla do momento vivido pelo Direito nacional, pelos diferentes pontos de vista que gravam o debate público brasileiro – sem, contudo, perder a qualidade já tradicional de nosso periódico.Ainda, conforme previsto no número anterior, avançamos no sentido de implementação dos traços de um periódico de padrão internacional, alinhados aos consensos há muito estabelecidos na ciência da informação. A etapa atual de aplicação desses padrões é a de alteração da periodicidade da RFD-UFRGS, que, de semestral/bianual, passa a ser quadrimestral. As datas previstas ao longo do ano para a publicação dos artigos passam a ser, afinal, os dias 30 de abril, 31 de agosto e 31 de dezembro.Essa medida vem no sentido de reduzir o tempo que o artigo já aprovado passa na revista, agilizando a divulgação, pelo periódico, das respostas às relevantes questões surgidas nos distintos espaços sociais e institucionais. Com efeito, objetiva-se reforçar o papel da doutrina na construção do conhecimento jurídico aplicado em tão diversas instâncias.***Foram convidados dois autores internacionais para esta edição. O primeiro texto é escrito pelo professor Thomas Duve, do Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte (MPIeR), de Frankfurt, e trata da literatura jurídica pragmática dos impérios ibéricos nos séculos XVI e XVII sob o marco da história do conhecimento. Já o segundo texto é do professor Carlos Massini-Correas, da Universidad de Mendoza, em que se discutem a dimensão ética da solidariedade, a sua relação com a ideia de bem-comum e o impacto do pensamento liberal sobre os direitos de solidariedade.Também apresentamos seis artigos que foram aprovados pelo double-blind review, redigidos por pesquisadores de Pernambuco, Minas Gerais, Brasília, Rio Grande do Sul e Argentina. Abordam-se temas de direito de família, de direito internacional privado, direito processual civil, direito penal e discussões sobre direitos sociais.Vale reforçar nosso agradecimento aos autores que submeteram seus artigos à revista, além dos avaliadores que atenderem a nossas solicitações e procederam à elaboração dos pareceres.Desejamos a todos uma boa leitura! Porto Alegre, 30 de abril de 2020

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Anunciamos o lançamento do número 41 da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS – edição esta que delimita uma nova etapa do andamento da Revista, porquanto gravada pelo triste fim de um ciclo e pelo auspicioso começo de outro.De início, devemos tratar do tema mais pesaroso. A edição de dezembro de 2019 é a última da qual participa nosso editor-chefe, o professor Carlos Silveira Noronha, que deixa a equipe editorial da revista após dezessete anos em seu comando. Sem sombra de dúvidas, devemos muito, todos nós, ao prof. Noronha, e suas contribuições ao sucesso da revista serão de forma alguma esquecidas.A partir do próximo número, a equipe editorial estará sob a direção do professor Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, editor-adjunto anterior. Em acompanhamento às mudanças na chefia, a Revista passará por uma progressiva atualização de suas políticas e de sua organização interna a fim de acompanhar os avanços propostos pela ciência da informação e pelo periodismo científico internacional.Como um primeiro passo, realizamos algumas adaptações à identidade visual da revista, buscando, assim, simplificar a disposição do texto e facilitar a leitura. *** Foram três os autores convidados. Primeiramente, o professor Giovanni Cazzetta, professor da Università degli Studi di Ferrara (UniFe) e diretor dos Quaderni Fiorentini, apresenta a formação do Estado Social e o desenvolvimento do direito operário na Itália, no fim do século XIX e início do século XX, a fim de identificar a possibilidade de um welfare legislativamente desregulado. Em seguida, o professor César Carranza Álvarez, da Pontifícia Universidad Católica del Perú (PUCP), analisa o Anteprojeto de Código Civil peruano especificamente no que tange às mudanças na regulação proposta para o nome da pessoa, observando os aspectos essenciais ao nome e as experiências obtidas em outros países. Por fim, o professor Sandro Simões, professor convidado da Universidade de Lisboa (UL), em colaboração com a discente Caroline Figueiredo Lima, expõe a relação entre as contribuições feitas pela Escola de Salamanca ao direito das gentes e, posteriormente, ao direito internacional público.Os demais trabalhos que ora publicamos, submetidos ao double-blind review, foram elaborados por docentes e discentes de várias partes do país: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Sergipe, Pará, Paraná, São Paulo e Minas Gerais. Dentre as temáticas tratadas nesses trabalhos, encontramos análises de filosofia e história do direito, direito privado e público, pátrio e internacional.Agradecemos imensamente aos autores que submeteram seus artigos à revista, bem como aos avaliadores que dedicaram seu tempo à elaboração dos pareceres. Sem esse processo colaborativo, seria inviável a realização da atividade periodista científica, a qual permite a continuidade do debate jurídico nacional em busca de novas soluções às demandas impostas pela sociedade.Desejamos a todos uma boa leitura.  Porto Alegre, 31 de dezembro de 2019

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    PREFÁCIO   O número 39, de dezembro de 2018, é publicado acompanhado de um número especial. São, neste semestre, trinta artigos veiculados pelo periódico. Isso foi possível pelo recebimento de mais de duas centenas de artigos científicos, muitos trabalhos de alta qualidade e elaborados por pesquisadores titulados. São submissões de todo o Brasil e de países falantes da língua portuguesa na África e Europa, desde estudantes brasileiros realizando seus estudos lá até professores de instituições daqueles locais. Parte desses artigos, em cumprimento ao edital, não continuou o processo de avaliação cega. O restante, mais da metade deles, cumpriu os requisitos e passou à fase em que diversas centenas de avaliações de todo o Brasil foram recebidas pela revista. É um processo longo, que necessita planejamento e seriedade.O resultado final, esperamos, é uma revista com autores reconhecidos no cenário acadêmico, trabalhos de alta qualidade e a inserção de temas atuais e interessantes. Como foram dois números publicados no mesmo momento, houve a concentração temática nos periódicos. Neste número ordinário tratam-se de temas como história, filosofia, sociologia, direito comparado e diversos trabalhos envolvendo temas de política e Direito Constitucional. Dentro do Direito Constitucional, aparecem artigos sobre a aplicação de direitos fundamentais, como educação e saúde, e trabalhos sobre as alterações no cenário jurídico brasileiro em função da atuação do Supremo Tribunal Federal e, como um todo, do Poder Judiciário, envolvendo diretamente temas de Direito Penal.Foram três os artigos convidados. O primeiro é sobre o percurso histórico do conceito de interpretação, desde suas origens, elaborado pelo professor José Reinaldo de Lima Lopes, da Universidade de São Paulo. O segundo é o artigo do historiador do direito espanhol Carlos Petit, professor catedrático da Universidade Autónoma de Barcelona. O terceiro é uma coautoria entre o professor italiano de Direito Penal Francesco Macri, da Università degli Studi di Firenze, com o pesquisador Alexander de Castro sobre os princípios da insignificância e da tenuidade nos direitos brasileiro e italiano.  Nos outros doze artigos, aparecem artigos sobre a soberania e a administração no Novo Mundo, sobre o estudo dos transplantes jurídicos e as possibilidades de melhor compreensão do fenômeno jurídico, sobre o papel de organizações internacionais (inclusive de Direito Comparado) na Codificação do Direito Internacional das Águas, artigos sobre os protestos ocorridos em 2013 no Brasil e diversas considerações sobre a aplicação da lei no Brasil a partir da interpretação da Constituição.Trazemos nossos agradecimentos, novamente, às centenas de professores que disponibilizam seu tempo voluntariamente na avaliação dos artigos. O grande interesse na revista gera uma grande demanda e o trabalho não seria possível sem os avaliadores. É com o trabalho deles e o interesse dos autores em submeter que a revista pode ser construída a cada edição. Levar a frente esse trabalho, nas proporções atuais, envolve um esforço colaborativo que envolve professores de todo o país, e isso é feito, a cada número, com a colaboração espontânea de todos os envolvidos.Desejamos a todos uma boa leitura, com a expectativa de que os trabalhos tenham profundidade, relevância e contribuam com o desenvolvimento do Direito e com outras pesquisas sendo desenvolvidas. A Revista da Faculdade de Direito deseja todos um feliz 2019.   Porto Alegre, 31 de dezembro de 2018. Prof. Dr. Carlos Silveira NoronhaEditor-chefe Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin FloresEditor-adjunto Prof. Dr. Gustavo Castagna MachadoProf. Dr. Wagner Silveira FeloniukDoutoranda Ana Helena Karnas Hoefel PamplonaDoutorando Kenny SontagMestre Pedro Prazeres Fraga PereiraMestrando Augusto Sperb MachadoEditores-Executivos