Avaliação de políticas públicas relacionadas aos desastres naturais no Brasil, entre 1990 – 2014Public policies reviewed related to natural disasters in Brazil between 1990 – 2014

A ocorrência de desastres naturais entre 1990-2014 aumentou, significativamente, no Brasil, levando-se a inúmeras perdas materiais e óbitos. Dentre esses desastres, destacam-se os movimentos de massa deflagrados nas encostas do eixo Sul/Sudeste, além da intensa seca recorrente na região Nordeste, que promove grande prejuízo social, e as cheias nos rios da região Norte. O presente artigo tem por objetivo avaliar as políticas públicas destinadas à ocorrência de desastres naturais, através de uma análise histórica correlacionando ambas temáticas. Os resultados indicam que a gestão política brasileira relacionada às respostas aos desastres naturais tenta provocar a participação local na questão. Porém, condições estruturais ineficientes comprometem a aplicação das propostas, sendo o principal problema das políticas públicas federais para esta questão. Dentre elas, destacam-se o treinamento e capacitação profissional, formação de contingente técnico, equipamentos, disponibilidade de dados.Abstract The occurrence of natural disasters between 1990 and 2014 has increased significantly in Brazil, leading to numerous deaths and material losses. Among the natural disasters, it can be highlighted the movements triggered by mass slopes of the axis South / Southeast, the intense recurring drought in the Northeast region that promotes enormous social losses and also the floods in the rivers of the Northern region. Our main objective is to evaluate public policies for the occurrence of natural disasters as well as to analyze the evolutionary history of Brazilian policies for these phenomena. It can be noticed that the Brazilian political management related to responses to natural disasters tries to promote local participation in the issue. However, inefficient structural conditions affect the implementation of the proposals as it is the main problem of federal public policy regarding this issue. Among these proposals, we highlight trained professional, technical quota, equipment, availability of data, among others

Distribuição espacial dos depósitos sedimentares aluvionares e suas relações com o processo de evolução da rede de drenagem no médio vale do Paraíba do Sul – RJ/MG

A separação do continente Gondwana e seus múltiplos eventos até a consolidação do Rift Continental Sudeste implicou em uma mudança significativa no relevo sudeste e, consequentemente, nos sistemas de drenagens. Como representante de tais processos esta pesquisa recai sobre o estudo de um afluente do rio Paraíba do Sul, cujo sistema fluvial é constituído pelas drenagens entre o rio Macuco e rio Minerva que apresentam expressivos depósitos fluviais. A metodologia utilizada buscou compreender a evolução do relevo na bacia do rio Minerva, por meio do levantamento de evidências de depósitos fluviais em níveis topográficos diferentes e da relação entre aspectos geológicos e geomorfológicos na organização de sua rede de drenagem. Durante o mapeamento pôde-se observar disposição de depósitos sedimentares aluvionares mais ao centro e ao norte da bacia controlados por knickpoints de corredeira sobre o eixo principal do sistema fluvial

MORFOGÊNESE DO DIVISOR HIDROGRÁFICO PARANÁ/PARAÍBA DO SUL: O CASO DA SUB-BACIA DO PARAÍBUNA

O presente artigo tem como objetivo analisar a morfogênese do relevo da borda oeste do Rift Continental do Sudeste do Brasil (RCSB) no divisor hidrográfico Paraná / Paraíba do Sul, localizado na Serra da Mantiqueira. Para tanto, serão realizadas análises morfológicas e morfométricas do relevo em bacias hidrográficas que drenam tanto para o interior do continente sobre o planalto no reverso da Serra da Mantiqueira – Bacia Hidrográfica do Rio Grande - quanto para bacias que drenam a frente escarpada da serra em direção ao Bacia Hidrográfica do Rio Paraíbuna. Utilizou-se como base para a realização do trabalho o levantamento de informações bibliográficas, análises em ambiente SIG, trabalhos de campo e elaboração de mapas. A análise dos perfis topográficos e longitudinais dos rios indicam a existência de morfologias de relevo planáltico para bacias que drenam a frente escarpada da Serra da Mantiqueira. A amplitude de relevo nas bacias que drenam o planalto interiorano é mais baixa que as bacias que drenam para o RCSB, variando entre 200m e 500m respectivamente. A densidade de knickpoints é maior nas bacias que drenam para o RCSB o que pode ser comprovado pela presença de rupturas no perfil longitudinal dos rios. Os lineamentos estruturais apresentaram orientação preferencial para N50W e N40W, este comportamento também pode ser observado entre as bacias interioranas e do graben do Paraíba do Sul quando analisadas separadamente. A orientação dos canais de drenagem de 1ªe 2ª ordem indicou forte controle estrutural nos rios, uma vez que as orientações preferencias identificadas foram para o quadrante NW, principalmente para os canais associados à sub-bacia do rio Paraíbuna que apresentou N50W como a direção mais representativa. Em termos morfométricos, as taxas máximas e mínimas de SPI apresentaram mudanças significativas nos valores entre as bacias, contudo, o valor médio das bacias se manteve semelhante. De maneira geral, as bacias que drenam para o RCSB apresentam os valores máximos mais elevados em relação às bacias do planalto interiorano. Este comportamento aponta para um maior potencial erosivo nas bacias que drenam frentes escarpadas do que nas bacias situadas nos planaltos superiores com morfologia mais suave. A análise da rede de drenagem demonstrou feições geomorfológicas típicas de anomalias, tais como cotovelos, e capturas fluviais principalmente, nas bacias afluentes da sub-bacia do rio Paraíbuna. Estas feições indicam processos de reorganização fluvial por meio de capturas de drenagem, que ao capturar rio adjacentes, promovem mudança na direção do segmento do rio, formando um cotovelo, bem como, a formação de um divisor rebaixado e um vale superdimensionado. O conjunto de análises aponta para o fato de que os afluentes da bacia hidrográfica do Rio Paraibuna apresentam maior agressividade no processo de dissecação do relevo do que aqueles que drenam as terras altas da Serra da Mantiqueira em direção ao Rio Grande.</p

EVOLUÇÃO GEOMORFOLÓGICA DO RIO GRANDE, RJ: INFLUÊNCIAS GEOLÓGICAS E CAPTURAS DE DRENAGEM

A análise dos sistemas fluviais são de extrema importância na compreensão da evolução geomorfológica da paisagem, pois possuem características, seja no seu arranjo ou distribuição dos canais, que permitem elaborar os episódios que ocorreram ao longo do tempo. A quebra do continente Gondwana e seus múltiplos eventos até a consolidação do Rift Continental do Sudeste do Brasil (RCSB) implicou em uma mudança significativa no relevo sudeste e, consequentemente, nos sistemas de drenagens. Isto promoveu a reorganização dos sistemas de drenagens e uma nova dinâmica hidro-erosiva pelo rebaixado do nível de base na porção leste do continente. Diante do exposto, selecionou-se como estudo de caso a bacia do Rio Grande no Rio de Janeiro com o objetivo principal de entender o processo de evolução geomorfológica da bacia, a partir da organização da rede de drenagem e feições elementares da bacia frente aos eventos geológicos de formação e estruturação do substrato rochoso. A metodologia utilizada se baseia em trabalhos de gabinete, de campo e posterior análise dos dados gerados. Estes procedimentos visaram compreender a evolução do relevo na bacia do Rio Grande com base na correlação entre aspectos geológicos e geomorfológicos na organização do seu sistema fluvial. Pode-se inferir que a evolução geomorfológica da bacia do Rio Grande foi influenciada pelos múltiplos eventos tectônicos até a consolidação do RCSB. Os dados demonstram forte controle do substrato rochoso na morfologia do relevo e na orientação da rede de drenagem. Os resultados das orientações dos fluxos de drenagem demonstram grande quantidade de rios nas orientações NE, assim como, boa parte dos lineamentos estruturais na bacia estudada. Destaca-se, a influência dos lineamentos minerais das rochas, principalmente os gnaisses da Unidade São Fidélis para este comportamento. Além disso, lineamentos estruturais em outras direções influenciaram na formação de anomalias de drenagem e capturas de drenagens. Ao todo, foram analisados 17 knickpoints e percebe-se que quando associados aos granitos, apresentam como característica a formação de quedas d’água, enquanto que boa parte dos níveis de base sobre rochas da Unidade São Fidélis possuem característica típica de corredeiras. Acredita-se que a região correspondeu a um extenso planalto de altitude mais elevada que a atual, e sistema fluvial com direção predominante para noroeste/norte. A evolução da bacia do Rio Grande se deu através do avanço das drenagens atlânticas sobre o antigo Planalto Sudeste, através da erosão remontante e controladas pelo nível de base.</span

POSSIBILIDADE DE ENDORREÍSMO E CAPTURAS FLUVIAIS NA MORFOGÊNESE DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL

O presente trabalho tem por objetivo investigar a possibilidade da morfogênese do sistema de drenagem do rio Paraíba do Sul no interior do Rift Continente do Sudeste do Brasil (RCSB) ter compreendido um período de endorreísmo. Estuda essa possibilidade através da análise de parâmetros morfológicos e morfométricos em ambiente SIG, tais como, fator Chi (X), perfis Swath e Nprofile. Em termos de resultados, os perfis Swath evidenciam uma bacia hidrográfica morfologicamente construída em função de uma erosão remontante ainda muito distante de um perfil de equilíbrio. Os resultados de Chi (X) demonstram um maior potencial erosivo dos afluentes que drenam para o rio Paraíba do Sul em relação às suas bacias adjacentes que fluem para o interior do continente. A análise dos resultados dos perfis normalizados permite inferir que não há correlação direta entre a distância da foz e o índice de concavidade (CT), pois há afluentes relativamente distantes da foz do rio Paraíba do Sul que possuem esses índices elevados. Neste sentido, há evidências suficientes para levantar a hipótese que a morfogênese da atual calha do rio Paraíba do Sul se deu por meio de erosão remontante a partir de capturas fluviais no planalto sudeste brasileiro. Nessa hipótese o sistema de capturas e o pulso erosivo do rio Paraíba do sul atingiu o divisor da Mantiqueira na porção norte primeiro, através do rio Pomba, e avançou sobre o planalto sudeste incorporando sistemas de drenagem endorreicos por meio de capturas até configurar o sistema de drenagem atual. Nessa hipótese as bacias endorreicas capturadas permaneceram desconectadas do Oceano Atlântico até pelo menos o Neógeno ou mesmo até o início do Quaternário

A ocorrência dos knickpoints e sua relação com a lito-estrutura do substrato geológico na evolução da rede de drenagem no médio vale do Paraíba do Sul

A faixa móvel Ribeira apresenta estruturas geológicas oriundas principalmente da orogênese Brasiliana e da Abertura do Atlântico. Essas estruturas serão responsáveis pela formação do atual relevo do Planalto Sudeste Brasileiro e irão ordenar a sua rede de drenagem. O objetivo desse trabalho é abordar a ocorrência dos níveis de base locais na formação do médio vale do Paraíba do Sul, mais precisamente na Bacia do Rio Minerva, próximo a cidade de Três Rios – RJ e sua relação com as características do substrato geológico. As observações de campo e análise dos mapeamentos elaborados demonstram que a rede de drenagem do rio Minerva é fortemente controlada pelos lineamentos estruturais e pelos níveis de base locais, seguindo predominantemente a orientação NE-SW da foliação, intercalando com a orientação NW-SE das estruturas de fraturas