O Litoral do Paraná: entre a riqueza natural e a pobreza social

o litoral paranaense possui uma natureza extensa, biodiversa e de beleza singular. A realidade social da região é diversa e contrastante. Vastas áreas de conservação, escassamente povoadas, coexistem com uma grande cidade portuária e balneários urbanos que crescem a ritmos vertiginosos. A dinâmica regional, que atrai crescentes contingentes de população de outras regiões do estado e de estados vizinhos, mostra-se insuficiente para superar a pobreza. Ao mesmo tempo, as múltiplas leis de proteção à natureza resultamineficazes para evitar os crescentes impactos ambientais. O artigo traz informações socioeconâmicas recentes, analisadas por grupos de municípios, visando compreender os elementos mais específicos que operam na reprodução da pobreza e dos impactos ambientais

A política pesqueira no Brasil (2003-2011): a escolha pelo crescimento produtivo e o lugar da pesca artesanal

This paper examines the Brazilian fisheries policy between 2003 and 2011, aiming at identifying the place of artisanal fisheries. The election of the Workers Party (Partido dos Trabalhadores), its popular basis and the announced government program created expectations that this subsector would be, for the first time, especially favored. Later, empirical evidence, the critical view that arose in the autonomous organizations of artisanal fishermen and fisherwomen, and the lack of systematic knowledge motivated this research. Therefore, in addition to the literature review, we analyzed documents and data from the institutions involved, interviewed key informants, as well as made direct and participant observation. The measures directed at the artisanal subsector, despite representing several improvements, were insufficient to strengthen it and reverse the environmental vulnerability of their communities.Este artigo analisa a política pesqueira nacional entre 2003 e 2011, visando identificar o lugar da pesca artesanal. A eleição do Partido dos Trabalhadores, sua base popular e o programa de governo anunciado criaram expectativas de que este subsetor seria, pela primeira vez, especialmente atendido e favorecido. Mais tarde, evidências empíricas, a visão crítica surgida nas organizações autônomas de pescadores, e a falta de conhecimento sistemático e de conjunto motivaram esta pesquisa. Para tanto, além da revisão bibliográfica, foram analisados documentos e dados obtidos nas instituições envolvidas, entrevistaram-se informantes-chave, e se fez observação direta e participante. Os resultados mostram que a política pesqueira federal do período favoreceu mais a aquicultura que a pesca extrativa e, dentro desta, mais a pesca industrial que a artesanal. Por sua parte, as medidas dirigidas ao subsetor artesanal, apesar de representarem diversas melhoras, foram insuficientes para fortalecê-lo e reverter a vulnerabilidade socioambiental de suas comunidades

The shrimp farming resumes in Brazil (2012–2020): dismantling of environmental regulations and new socio-environmental impacts

A carcinicultura é a principal atividade da maricultura no Brasil. O seu auge ocorreu no início dos anos 2000, após a estruturação da cadeia produtiva. A expansão carcinícola não se deu apenas pela dinâmica e recursos da iniciativa privada, visto que os grandes empreendimentos, sobretudo no Nordeste, foram apoiados por investimentos públicos, e tiveram o licenciamento simplificado pelos órgãos ambientais. Nesse período, os cultivos de camarão geraram impactos socioambientais negativos e consequentes conflitos. Entretanto, a partir de 2004, o setor passou por problemas comerciais e de produtividade. Como forma de retomar a atividade, os agentes econômicos do setor e os governos federal e estaduais buscaram desenvolver planos específicos de promoção da carcinicultura, além de flexibilizar a legislação ambiental para fazê-la mais permissiva. Este artigo objetiva compreender como o desmonte das normativas ambientais, em curso no Brasil, constitui um novo estímulo governamental à carcinicultura, o que tem gerado novos impactos socioambientais, sobretudo nas comunidades pesqueiras artesanais. Utilizaram-se os seguintes procedimentos metodológicos: análise de conteúdo de documentos e instrumentos normativos, observações em campo e entrevistas semiestruturadas a informantes qualificados, no caso, servidores públicos de órgãos atuantes no tema e representantes de movimentos sociais da pesca artesanal e do setor carcinícola. Os resultados mostram que, por um lado, a aprovação do novo Código Florestal Brasileiro, em 2012, representou um estímulo à carcinicultura, pois passou a autorizar a atividade em algumas áreas de conservação ambiental, onde antes era proibida. Por outro lado, o desmonte das instituições públicas responsáveis pelas políticas e normativas de meio ambiente que está em curso no Brasil desde 2016, dentre outros fatores, opera como um cenário favorável para reestabelecer a produção carcinícola. Essa retomada tem causado novos impactos socioambientais, intensificando a expropriação das comunidades pesqueiras de seus territórios com a derivada desestruturação de seus modos de vida.Shrimp farming is the major mariculture activity in Brazil. The productive boom occurred in the early 2000s, after the supply chain development. The shrimp farming expansion was not only by the dynamics and the private sector resources. Large enterprises, especially in the Northeast, were supported by public investments, with licensing facilitated by environmental agencies. During this period, shrimp farming caused socio-environmental impacts and conflicts. However, since 2004, the sector has been experiencing commercial and productivity problems. To recover the activity, the sector's economic agents and the government sought to develop plans to promote shrimp farming, in addition to making environmental legislation more flexible. This study aimed to demonstrate how the dismantling of environmental regulations in Brazil constitutes a new government incentive for shrimp farming, which has generated new socio-environmental impacts, especially on small-scale fishing communities. Methods included content analysis of documents and environmental regulations, field observations, and semi-structured interviews with key informants from the government, Brazilian Shrimp Farmers Association, and artisanal fishers’ organizations. Results show that the passing of the new Brazilian Forest Code in 2012 stimulated shrimp farming by allowing this activity in areas formerly protected for conservation. Additionally, since 2016, Brazil has been dismantling public environmental institutions to resume shrimp farming production. This resumption has caused new socio-environmental impacts, mainly on fishing communities, which are subject to the expropriation of their territories and the extinguishment of their traditional livelihoods

Climate Change Coping Strategy Expressed in the Federal Public Policies in Brazil

O objetivo deste artigo é analisar a estratégia de enfrentamento das mudanças climáticas no Brasil expressas nas políticas públicas do governo federal até 2012, buscando identificar a concepção implícita de desenvolvimento à luz do objetivo geral da sustentabilidade. Além da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), foram analisados os planos de desenvolvimento dos seguintes setores: controle do desmatamento, energia, agropecuária e transporte. A metodologia teve como base a análise de conteúdo de documentos oficiais, sendo sua interpretação apoiada em pesquisa bibliográfica e nas informações obtidas em entrevistas abertas com informantes qualificados. Os resultados mostram que a PNMC privilegia ações de mitigação em detrimento daquelas voltadas à adaptação. As contradições dessa estratégia ficam aparentes em temas como exploração do pré-sal, priorização de investimentos na agropecuária de grande escala e a não consideração da desigualdade social. A conclusão indica que essa estratégia governamental segue a reboque do objetivo principal de fomentar um modelo de desenvolvimento ancorado no crescimento econômico.The objective of this paper is to analyze the climate change coping strategy in Brazil expressed in the federal government policy up to 2012, seeking to identify the implicit concept of development in light of the overall goal of sustainability. Besides the National Policy on Climate Change (NPCC), the development plans of the following sectors were also analyzed: combat to deforestation, energy, agriculture and transport. The methodology was based on content analysis of the official documents, which was supported by literature review and information obtained in interviews with qualified informants. The results showed that the NPCC favors mitigation actions over those directed to adaptation. The contradictions of this strategy become apparent in areas such as the sub-salt exploration, investment in large-scale farming, and no consideration of social inequality. The conclusion indicates that the consideration of climate change issues by the government is secondary, being the main objective to promote a development model anchored on economic growth

A ocupação e o uso do solo no litoral paranaense: condicionantes, conflitos e tendências

The aim of the present article is to present the forms of occupation and use of the coastal area ofParaná, bringing the fundamental descriptive elements, but also trying to research some conditionaland explicative factors, as well as noticing the present tendencies. The main current forms of coastal land use in Paraná are related to harbors, fishing, tourism and the conservation of the present ecosystemsand their biodiversity. In order to know its origin and comprehend its current form, it’s presented thehistoric of the region and shown data which characterize and give dimension the four coastal land usesjust mentioned above. From this information, the geomorphologic conditionals of these uses areanalyzed, as well as their consequences, in terms of conflicts and tendencies. Finally, there is presentedbasic data of the populational dynamic, understood as a reflex or expression of the economic dynamicwhich controls the occupation of the space, and the appropriation and use of the resources. This way,this work tries to understand the dialectic between the natural conditions and the historical processeswhich determine the configuration of the social space.O objetivo deste artigo é apresentar as formas de ocupação e uso do litoral paranaense com foco naespecificidade costeira, trazendo os elementos descritivos fundamentais, mas tentando pesquisar algunsfatores condicionantes e explicativos, assim como perceber as tendências presentes. As formasatuais principais do uso do solo costeiro no Paraná são o portuário, o pesqueiro, o turístico e a conservaçãode ecossistemas presentes e de sua biodiversidade. Para conhecer sua origem e compreender suaforma atual, apresenta-se o histórico da região e se aportam dados que caracterizam e dimensionamesses quatro usos do solo costeiro. A partir disso, analisam-se as condicionantes físicas desses usos,assim como suas conseqüências em termos de conflitos e tendências. Por último, apresentam-se dadosbásicos da dinâmica populacional, entendida como reflexo ou expressão da dinâmica econômica quepreside a ocupação do espaço e a apropriação e uso dos recursos. Desta forma, o artigo tenta captar adialética entre as condições naturais e os processos históricos que determinam a configuração doespaço social

Análisis crítico del instrumento de evaluación de impacto ambiental y su aplicatión en Uruguay

Orientador: Prof. Dr. Guillermo FoladoriCoorientadores: Prof. Dr. Rodolfo José Angulo, Prof. Dr. Paulo da Cunha LanaTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Curso de Doutorado em Meio Ambiente e DesenvolvimentoInclui referências: p. 421-44