Social work : an enfant terrible in the bourgeois institutionality?

Esta é uma reflexão que, aproveitando-se do ensejo comemorativo dos oitenta anos do Serviço Social no Brasil, faz um retrospecto da performance desta profissão na ordem burguesa, partindo dos países capitalistas que lhes serviram de berço. Esse périplo, no entanto, pretendeu realçar um denominador comum no Serviço Social mundializado, que é a sua propensão a remar, em qualquer contexto, contra os ditames do sistema que o engendrou. E com essa tendência - que não é unânime, mas historicamente persistente - ele tem sido um profícuo "ponto fora da curva" das profissões sucumbentes ao conservadorismo.This is a reflection that, taking advantage of the commemorative occasion of the eighty years of Social Work in Brazil, does a retrospect of the performance of this profession, in the bourgeois order, starting with the capitalist countries that served as its birthplace. This tour, however, intended to highlight a common denominator in the globalized Social Work, which is its tendency to row, in any context, against the system dictates that engendered it. And with this trend - which is not unanimous, but historically persistent - it has been a fruitful "point off the curve" of the rendered professions to conservatism

Developmentalist utopies and social policy in Brazil

Este artigo discute a política social brasileira no marco das aspirações governamentais de transformar o Brasil, desde os anos 1930, em potência emergente, por meio de um processo de desenvolvimento gerido pelo Estado. Só que essas transformações se realizaram de forma dependente do capital internacional e combinaram rupturas e continuidades. Para isso, muito contribuíram os períodos de ditadura e o recente domínio neoliberal, que aprofundaram as desigualdades sociais e impediram a política social de concretizar direitos sociais conquistados formalmente.In this article we discuss the Brazilian social policy guided by the government's aspirations to transform Brazil (since the 1930's) into an emergent potency through a development process managed by the State. However, these transformations depended on the international capital, and they combined ruptures and continuities. The periods of dictatorship and the recent neoliberal dominance contributed to that situation, which deepened social inequalities and prevented the social policy from making social rights that were formally conquered actual

Degradation of work and “active” social policies in the neoliberal order: approaches to the brazilian case

Este texto versa sobre a relação historicamente indispensável entre trabalho e política social no processo de reprodução do sistema capitalista. Estabelece a distinção entre trabalho, como fundamento ontológico do ser social, e o que gera lucro ao capital, por meio da exploração do trabalhador, com vista à crítica da concepção do trabalho assalariado como direito. Discorre sobre a contemporânea degradação do trabalho no capitalismo, de extração neoliberal, e a redução da política social a mero instrumento de ativação dos desempregados para o precário mercado laboral. Conclui com exemplificações dessa tendência no âmbito internacional e no Brasil recente.This text deals with the historically indispensable relationship between work and social policy in the reproduction process of capitalist system. It distinguishes between work as ontological foundation of the social being and one that generates profit to capital, through worker exploitation, in view of the criticism of the concept of salaried work as a right. It discusses the contemporary degradation of work in neoliberal capitalism and the reduction of social policy to a mere instrument of activation of the unemployed to the precarious labor market. It concludes with exemplification of this trend at the international level and in the recent Brazil

Política social do segundo pós-guerra: ascensão e declínio

Este artigo trata do avanço e do retrocesso da política social do segundo pós-guerra que, entre os anos 1945 e 1975, se regia pelos direitos de cidadania e pela democratização do acesso a bens e serviços produzidos coletivamente. Por essa perspectiva, a política social tinha caráter universal e protegia não apenas quem trabalhava ou estava formalmente empregado. A partir dos anos 1980, com o advento do neoliberalismo, tal política tornou-se focalizada na pobreza e substituiu o direito à proteção social pelo mérito individual centrado no trabalho. Consequentemente, ela passou a atender muito mais os apetites do capital do que as necessidades sociais

The concept of equality and well-being in Marx

Neste artigo expõe-se a concepção de Marx a respeito da igualdade e do bem-estar substantivos, os quais mantêm relações orgânicas com as necessidades humanas, o trabalho e a liberdade real. Por esta concepção ancorar-se em premissas e critérios incompatíveis com a noção capitalista desses conceitos, procura-se adotá-la como referência legítima à crítica da política social burguesa. Disso decorre o entendimento de que, embora Marx não tenha privilegiado a temática da proteção social, há na sua vasta obra uma espécie de sociologia do bem-estar que precisa ser desvendada.This article presents Marx’s conceptualization about substantive equality and well-being, which have an organic relation with human needs, labor and true liberty. Because this conceptualization is anchored in premises and criteria that are incompatible with the capitalist understanding of these concepts, the paper uses it as a legitimate reference for the criticism of bourgeois social policy. This is based on the understanding that although Marx did not emphasize the theme of social protection, his vast work includes a type of sociology of well-being that must be unveiled

Contemporary social protection : cui prodest?

Este texto trata da proteção social como processo complexo e contraditório, que não é apenas social, mas também político e econômico. Referencia-se na batalha de paradigmas travada em torno desse processo e em duas distintas tradições de economia política: a clássica ou liberal e a crítica ou marxista. Privilegiando a economia política crítica, desmitifica o uso liberal da proteção social como meio de legitimação e de ativação do mercado de trabalho assalariado, detectando a seguinte inconsistência nas hostes antiliberais: a de considerar o trabalho assalariado, espoliador e alienado, um direito social.This article is about social protection as a complex and contradictory process that is not only social, but also political and economic. It refers to the paradigm battle that occurs in this process, as well as to two different traditions in political economics: the classic or liberal and the critical or Marxist. As the critical political economics is privileged, it demystifies the liberal use of social protection as a legitimate and activating means of the salaried labor market, by detecting the following inconsistency in the anti-liberal hosts: to consider the salaried work, that is spoiling and alienated, as a social right

Social policies and human rights under the imperial rule of the United States

Este ensaio versa sobre ataques aos direitos humanos e à política social, apesar da força discursiva que, contemporaneamente, ambos passaram a ter. Tais agressões se acentuaram com o fim da bipolaridade entre Estados Unidos (EUA) e ex-União Soviética (URSS), no final dos anos 1980, com a autodissolução da URSS, em 1991, e com a transformação dos EUA em superpotência mundial. Contudo, ao se transformar, os Estados Unidos, em alvo de atos terroristas, supostamente praticados por países pobres, a pobreza foi criminalizada e transformada em inimigo número um. Isso explica o desmonte dos direitos humanos, notadamente os sociais, e das políticas publicas que visam concretizá-los.This article deals with the attacks to human rights and to social policies, in spite of their discursive power contemporarily. Such attacks were stressed by the end of the bipolarity between the United States (USA) and the ex-Soviet Union (USSR) at the end of the 1980's, by the USSR's self-dissolution in 1991, and by the transformation of the USA into a world superpower. However, when the USA became target of terrorist attacks, supposedly committed by poor countries, poverty was criminalized and became enemy number one. That fact explains the disassembling of the human rights, mainly the social ones, and of the public policies which aim at implementing them

Aging, service networks and democratic control in late capitalism

Este artigo relaciona o irreversível processo de envelhecimento com o aumento do domínio do capital sobre o trabalho e, consequentemente, com a submissão das demandas e necessidades de um crescente número de idosos aos imperativos da rentabilidade econômica privada. No contexto dessa relação contraditória, destaca os entraves estruturais e políticos à implantação de uma rede de proteção e defesa da pessoa idosa no Brasil, ao mesmo tempo em que discute sobre as implicações do envelhecimento para as políticas sociais brasileiras e o papel do controle democrático para o fortalecimento dessas políticas como direitos de cidadania.This article relates the irreversible aging process with increasing dominance of capital over work and, consequently, with the submission of the demands and needs of a growing number of elderly to the imperatives of private economic profitability. Within this contradictory relationship highlights the structural and political barriers to the implantation of a network of protection and defense of the elderly in Brazil, while discussing about: the implications of aging for Brazilian social policies and the role of democratic control to the strengthening of these policies as citizenship rights

A assistência social prevista na Constituição de 1988 e operacionalizada pela PNAS e pelo SUAS

Este artigo trata das transformações sofridas pela Assistência Social brasileira no curso da história, particularmente após a sua pioneira inserção na vigente Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988. Seu foco central é a Política Nacional de Assistência (PNAS), de 2004, e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que, a partir daquele ano, inauguraram um novo aparato normativo e institucional para essa área à semelhança do que já vinha sendo adotado na da Saúde. O artigo descreve e analisa os aspectos principais desse novo aparato para, ao final, tecer considerações críticas sobre a sua conveniência teórico-conceitual e possibilidades políticas