O Recurso a procedimentos de auditoria financeira no combate à fraude e evasão fiscais

"A atual crise económica e financeira na UE tem sido um catalisador na origem de profundas mudanças. A grande reestruturação das nossas economias atualmente em curso atesta o seu impacto. Tra-ta-se de um processo que é fonte de perturbações, de desafios políticos e de dificuldades sociais, mas que não deixa de ser neces-sário no intuito de criar os alicerces para o crescimento e a competi-tividade no futuro, devendo tal assumir uma dimensão inteligente, sustentável e inclusiva." 1 O objetivo do processo de investigação proposto será verificar em que medida o recurso a procedimentos de auditoria financeira por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), poderá contribuir para um combate à fraude e evasão fiscais, mais eficaz, eficiente e económico. Para o efeito coloca-se a seguinte questão: Poderá o recurso a procedimentos de auditoria financeira contribuir para um combate à fraude e evasão fiscais de um modo mais eficaz, eficien-te e económico? Esta questão servirá como fio condutor do proces-so de investigação. No que diz respeito à revisão de literatura, foi feita investigação no contexto da Auditoria financeira, Procedimentos de Auditoria, Frau-de e Evasão fiscais, e Planos estratégicos adotados pela AT no combate à Fraude e Evasão Fiscais. Para o efeito, será feito o re-curso a livros técnicos, dissertações, documentos governamen-tais/estatais entre outros artigos que forem considerados pertinen-tes para o objeto de estudo. A motivação para a elaboração deste estudo nasce da necessidade de verificar se é possível dentro do nosso estado social aplicar pro-cedimentos de auditoria financeira que nos levem a compreender, como se pode combater a fraude e a evasão fiscal, de modo a ala-vancar a injustiça social entre os contribuintes cumpridores e incum-pridores

A realidade no Centro Hospitalar Cova da Beira, E.P.E.

Introdução: Todos os anos há 16 milhões de adolescentes a serem mães a nível mundial. No caso português registaram-se em 2010 cerca de 3660 partos. A análise de variáveis materno-infantis tem importância por dois motivos basilares: por um lado, as complicações na gravidez são uma das principais causas de morte em adolescentes, e por outro, estas veem o seu desenvolvimento biopsicossocial comprometido, assim como a sua educação. Objetivos: Estudar variáveis sociodemográficas e variáveis clínicas relacionadas com vigilância pré-natal, parto e puerpério, bem como complicações materno-infantis, em mães adolescentes. Comparar os resultados com um grupo controlo constituído por mães dos 20 aos 34 anos. Métodos: Este estudo é observacional, analítico e retrospetivo. Foi efetuada a recolha de dados do processo das grávidas e recém-nascidos cujo parto ocorreu entre 2012 e 2015 no Centro Hospitalar Cova da Beira. Resultados: A amostra é constituída por 60 adolescentes e 123 mulheres do grupo controlo. Apenas 37,93% das grávidas adolescentes iniciaram vigilância antes das 12 semanas, ao contrário do grupo controlo, que contou com cerca de 80%. Estes valores traduzem-se numa diferença estatisticamente significativa (X2=33.33, p<0.01). Verifica-se também um número significativamente maior de gravidezes mal vigiadas em mães adolescentes (X2=27.52, p<0.01). Há uma maior prevalência de anemia no 3º trimestre em mães adolescentes (X2=4.98, p=0.03). 15,25% das adolescentes tiveram parto pré-termo, em comparação com 2,44% no grupo controlo (X2=10.63, p<0.01). Cerca de 40% das adolescentes e/ou os seus recém-nascidos foram sinalizados aos serviços sociais. No que se refere ao tipo de aleitamento, tanto no internamento como na consulta do puerpério, não se registaram diferenças significativas. No entanto, há um número significativamente maior de adolescentes a faltar à consulta do puerpério (X2=31.66, p<0.01). Não se verificaram complicações neonatais significativas, exceto no peso e comprimento. Porém, quando ajustadas para a idade gestacional, essas diferenças dissipam-se. Conclusão: A taxa de gravidez na adolescência no Centro Hospitalar Cova da Beira é semelhante à observada em Portugal. Verificou-se que as grávidas adolescentes têm uma vigilância pré-natal precária, maior risco de anemia e de partos pré-termo. Também no pós-parto o acompanhamento destes casos é insuficiente, em grande parte resultado do absentismo às consultas. É essencial continuar a apostar na prevenção, mas também no acompanhamento e orientação destas jovens por equipas multidisciplinares que englobem as áreas da Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, Enfermagem, Psiquiatria, Psicologia e Assistência Social. Deste modo, poderá ser acompanhado o caso na sua vertente biológica, social e familiar.Introduction: Every year there are 16 million adolescents becoming mothers worldwide. In the Portuguese case, in 2010, there were approximately 3660 deliveries. The analysis of maternal-infant variables has relevance for two basic reasons: on one hand, pregnancy related complications are one of the main causes of death in adolescents, and on the other, their biopsychosocial development is compromised, as well as their education. Objectives: To study sociodemographic variables and clinical variables related to prenatal, delivery and puerperal surveillance, as well as maternal-infant complications, in adolescent mothers. To compare the results with a control group formed by mothers aged 20 to 34. Methods: This is an observational, analytical and retrospective study. Data was obtained from the files of pregnant women and newborns whose delivery occurred between 2012 and 2015 at Centro Hospitalar Cova da Beira. Results: The sample is formed by 60 adolescents and 123 control group women. Only 37,93% of pregnant adolescents started surveillance before the first 12 weeks, unlike the control group, which contained about 80%. These values translate into a statistically significant difference (X2=33.3 p<0.01). There is also a significantly higher amount of poorly supervised pregnancies in adolescent mothers (X2=27.52, p<0.01). There is a higher prevalence of anemia in the third trimester in adolescent mothers (X2=4.98, p=0.03). 15,25% of adolescents had pre-term deliveries, compared to 2,44% in the control group (X2=10.63, p<0.01). About 40% of the adolescents and/or their newborns were signaled to the social services. Regarding breastfeeding, exclusive and nonexclusive breastfeeding were compared both in hospitalization and at the puerperium visit and there were no significant differences between the groups. However, there is a significantly higher number of adolescents failing the puerperium visit (X2=31.66, p<0.01). There were no significant complications in the infants born to adolescent mothers, except in weight and length. However, when adjusted to gestational age, these differences dissipate. Conclusion: The rate of teenage pregnancy at Centro Hospitalar Cova da Beira is analogous to the rate observed over Portugal in general. It was verified that pregnant teenagers have poor prenatal care, an increased risk of anemia and preterm deliveries. There is also little follow-up of these cases in postpartum, largely due to the absenteeism of the medical appointments. It is essential to keep investing on prevention, but also in the monitoring and guidance of these young women by multidisciplinary teams that cover the areas of Gynecology/Obstetrics, Pediatrics, Nursing, Psychiatry, Psychology and Social Assistance. This way, the case can be followed in its biological, social and familiar aspects

Artes visuais: cenários de ensino-aprendizagem em tempos de pandemia

Este capítulo procura refletir acerca dos processos de trabalho desenvolvidos no âmbito do ensino das Artes Visuais, assumindo como cenários de fundo as Unidades Curriculares (UC) semestrais de Oficina de Artes, Tecnologias e Multimédia II e Arte Têxtil da Licenciatura em Artes Visuais e Tecnologias (AVT) e a UC de Artes Plásticas I da Licenciatura em Educação Básica (LEB), da Escola Superior de Educação de Lisboa. Considerando estratégias, metodologias e resultados obtidos, testemunham-se formas de adaptação do processo de ensino-aprendizagem ao modelo remoto de emergência, atendendo a contingências e potencialidades, com base na experiência de professores e estudantes. Apresentam-se, igualmente, resultados desses processos de ensino-aprendizagem, procurando nunca perder de vista: nem as especificidades das práticas artísticas visadas, baseadas numa articulação indissociável entre pensar/fazer, conceptualizar/concretizar; nem a garantia da qualidade dos processos criativos e dos objetos de arte daí resultantes.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Toward a bioethical framework for antibiotic use, antimicrobial resistance and for empirically designing ethically robust strategies to protect human health: a research protocol

Introduction: Antimicrobial resistance (AMR) is a challenging global and public health issue, raising bioethical challenges, considerations and strategies. Objectives: This research protocol presents a conceptual model leading to formulating an empirically based bioethics framework for antibiotic use, AMR and designing ethically robust strategies to protect human health. Methods: Mixed methods research will be used and operationalized into five substudies. The bioethical framework will encompass and integrate two theoretical models: global bioethics and ethical decision-making. Results: Being a study protocol, this article reports on planned and ongoing research. Conclusions: Based on data collection, future findings and using a comprehensive, integrative, evidence-based approach, a step-by-step bioethical framework will be developed for (i) responsible use of antibiotics in healthcare and (ii) design of strategies to decrease AMR. This will entail the analysis and interpretation of approaches from several bioethical theories, including deontological and consequentialist approaches, and the implications of uncertainty to these approaches.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Mapear memórias: entrelaçando escola, comunidade e artes visuais

A presente comunicação incide sobre os processos de trabalho e os resultados de uma intervenção artística desenvolvida para e com a comunidade, inserida no âmbito do projeto IMAGO MUNDI - Cartografias, práticas artísticas, comunidade e representações do território (refª IPL/2022/IMAGOMUNDI_ESELx). Considerando a intencionalidade de desenvolver processos de natureza participativa e colaborativa, envolvendo estudantes, professores e a comunidade, foi delineado o projeto IMAGO MUNDI. Este projeto, concebido e desenvolvido junto da comunidade de Santiago do Cacém, entre janeiro e julho de 2023, assumiu a memória do território e do quotidiano locais como enquadramento gera. Congregou cerca de 418 participantes, entre os quais se contam estudantes e professores da Escola Secundária Manuel da Fonseca (ESMF), comerciantes e lojistas da cidade, bem como estudantes e professoras da licenciatura de Artes Visuais e Tecnologias da Escola Superior de Educação do Politécnico de Lisboa (ESELx/PL). Partindo dos conceitos de cartografia e psicogeografia e visando abordar as ligações entre a escola, as práticas artísticas e a comunidade, foram desenvolvidos processos criativos que, através de uma investigação baseada na prática artística com e na comunidade, assumiram o território como o seu locus, prefigurando assim a construção de visões do mundo a partir da experiência (seja ela perceptiva/sensorial, social, cultural, emocional...) do território. O processo de trabalho desenvolvido emergiu de uma proposta da autarquia local (Câmara Municipal) ao grupo de investigação do projeto, para a realização de intervenções artísticas em espaço público, numa ligação com o comércio local. Foi assim concebida a proposta para a realização de um projeto artístico intitulado LIGAÇÕES: Lojas & Lojistas, que pretendemos capaz de envolver a comunidade educativa e os comerciantes, tendo em vista o desenvolvimento de processos criativos de natureza colaborativa e participativa. Deste modo, através das práticas artísticas em artes visuais, pretendeu indagar-se aspetos simbólicos, culturais, emocionais e/ou sociais, associados às vivências no território. Para tal foi desenvolvido e impulsionado trabalho de campo, no sentido da recolha de objetos, imagens e narrativas acerca da memória e da experiência dos lugares.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Giant trilobites and Other Middle Ordovician Invertebrate Fossils from the Arouca UNESCO Global Geopark, Portugal

The giant Ordovician trilobites from the Canelas quarry constitute the most iconic sign of identity of the Arouca UNESCO Global Geopark at an international level. Palaeontological studies determined the importance of this fossil locality for studying aspects of the social behavior of these marine arthropods and their interactions with other represented invertebrate fossil groups. Although part of the famous ‘gigantism’ of the fossils represented in the slate quarry is due to tectonic expansion, which is responsible for one-third of the outstanding size of the fossils, there is no doubt that this locality, sometimes considered as a fossil lagerstätte, has a great scientific interest and represents a unique international reference among the geological heritage of Portugal. The construction of an on-site museum and the establishment of a geotrail around the quarry have turned this geosite into an example of cooperation between extractive industry, education, science and sustainable development. The formal partnership established with the AGA – Arouca Geopark Association reinforces the projection of this geosite, allowing its disclosure in exhibitions and educational programs, as well as the collaboration with the scientific community

Online holistic program to foster health amongst students: a pilot study in a Portuguese university during COVID-19 pandemic

During the COVID-19 pandemic, several preventive mental health interventions took place to increase the psychological well-being of university students due to the high levels of stress, anxiety and negative emotions experienced in that period. This context reinforced the role of universities in supporting students and preventing the mental health risk factors they faced. In this context a multidisciplinary team of professionals (psychologists, nurses, nutritionists, and artists) in the Portuguese Catholic University, gathered efforts and developed an holistic intervention program for university students based on a mind and body integrated approach. This program of 8 online sessions aims to improve students’ resilience to the psychosocial consequences of COVID-19 pandemic and promote their wellbeing. The twenty university students that participated in this pilot study reported that this intervention improved their emotional self-awareness, their ability to apply self-care strategies, as well as they believed it promoted healthier lifestyle changes. These findings suggest that this program consists in an innovative approach with the potential to promote the psychological health and well-being of university students in adverse circumstances.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Abordagem ética ao uso de antibióticos em cuidados paliativos: revisão sistemática de literatura

info:eu-repo/semantics/publishedVersio

A Metabolomics Study

Funding Information: This work is financed by national funds from Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), I.P., in the scope of the project UIDP/04378/2020 and UIDB/04378/2020 of the Research Unit on Applied Molecular Biosciences (UCIBIO) and the project LA/P/0140/2020 of the Associate Laboratory Institute for Health and Bioeconomy—i4HB and through the project EXPL/MEDFAR/0203/2021. A. Dias-Carvalho acknowledges FCT and UCIBIO for her PhD grant (UI/BD/151318/2021). V.M.C acknowledges FCT for her grant (SFRH/BPD/110001/2015) that was funded by national funds through FCT under the Norma Transitória–DL57/2016/CP1334/CT0006. A.R.-M. acknowledges FCT for her grant SFRH/BD/129359/2017. Publisher Copyright: © 2023 by the authors.Long-term cognitive dysfunction, or “chemobrain”, has been observed in cancer patients treated with chemotherapy. Mitoxantrone (MTX) is a topoisomerase II inhibitor that binds and intercalates with DNA, being used in the treatment of several cancers and multiple sclerosis. Although MTX can induce chemobrain, its neurotoxic mechanisms are poorly studied. This work aimed to identify the adverse outcome pathways (AOPs) activated in the brain upon the use of a clinically relevant cumulative dose of MTX. Three-month-old male CD-1 mice were given a biweekly intraperitoneal administration of MTX over the course of three weeks until reaching a total cumulative dose of 6 mg/kg. Controls were given sterile saline in the same schedule. Two weeks after the last administration, the mice were euthanized and their brains removed. The left brain hemisphere was used for targeted profiling of the metabolism of glutathione and the right hemisphere for an untargeted metabolomics approach. The obtained results revealed that MTX treatment reduced the availability of cysteine (Cys), cysteinylglycine (CysGly), and reduced glutathione (GSH) suggesting that MTX disrupts glutathione metabolism. The untargeted approach revealed metabolic circuits of phosphatidylethanolamine, catecholamines, unsaturated fatty acids biosynthesis, and glycerolipids as relevant players in AOPs of MTX in our in vivo model. As far as we know, our study was the first to perform such a broad profiling study on pathways that could put patients given MTX at risk of cognitive deficits.publishersversionpublishe