A viabilidade econômica e os impactos socioeconômicos e ambientais de um modelo de tratamento de resíduos sólidos urbanos na região metropolitana de São Paulo

Orientador: Marcelo Pereira da CunhaTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia MecânicaResumo: À luz do Plano Nacional de Resíduos (PNRS), Lei no 12.305/10, ainda não colocado em prática e em revisão, o presente trabalho apresenta um modelo integrado de tratamento de resíduos sólidos urbanos em larga escala para a Região Metropolitana de São Paulo. A maior região macroeconômica brasileira se apresenta como típico caso de região atendida por aterros sanitários, porém, próximos do fim de suas vidas úteis. Com a maior densidade demográfica do país e rodeada por grandes reservatórios de água potável, a construção de novas áreas para disposição de resíduos não será tarefa fácil, sem que conte com o de acordo de outras regiões, órgãos de proteção ambiental e a gestão de maiores custos de transporte e disposição. Além disso, apesar da existência de iniciativas de coleta seletiva e reciclagem através de cooperativas de catadores subsidiados pelo Governo local, os resultados estão bem aquém do esperado. A fim de quebrar o paradigma do investimento com baixo retorno atrativo quando se trata de iniciativas de saneamento básico, a tese sugere um modelo alternativo ao uso da terra e com foco fabril no reaproveitamento do lixo urbano. Apesar do alto investimento em tecnologias encontradas em países desenvolvidos, a consideração de receitas oriundas da reciclagem mecânica, biológica e térmica, com a produção e comercialização de eletricidade, mudam o patamar de retorno do investimento e com riscos muito baixos, segundo registros históricos. Através de dados mais recentes da economia, foi simulado o impacto da proposta sobre a economia do ano de 2013 com um modelo insumo-produto de transações inter-regionais e intersetoriais. Considerada um novo setor na economia da RMSP, a proposta oferta reciclados (plástico, metal, papel, vidro, adubo orgânico e eletricidade) que substituem, segundo normas locais, os materiais virgens. Os impactos foram estimados através de variações do PIB, Valor de Produção, Postos de Trabalho, Consumo de Energia e Emissões de GHG em unidades de toneladas equivalentes de CO2. Em síntese, haveria um crescimento no PIB e no valor da produção locais, porém, um decréscimo no resto do país em função da mudança da relação consumidor-fornecedor de matérias-primas virgens. O número de postos de trabalho apresentaria uma queda em todas as regiões em função da natureza pronta do reciclado e sua capacidade substituir insumos brutos. A demanda energética cairia como consequência da introdução dos reciclados na cadeia produtiva. O tratamento térmico do resíduo remanescente reduziria a a necessidade de despacho de eletricidade oriunda da queima de combustíveis fósseis, onerosa e poluente. O nível de emissões de carbono também é reduzido com essa energia alternativa ao óleo e a mitigação de aterros sanitários que produzem CH4. A fim de contribuir com sucesso ainda não alcançado do PNRS e seu atual estágio de revisão, a tese faz uma crítica à política pública, apresentando um proposta de desafio mínimo para a reciclagem de materiais (plástico, papel e vidro) destinados ao mercado de descartáveis. O PNRS é uma ferramenta importante para a segurança jurídica para investimentos e implantação de iniciativas públicas e privadas, e precisa ser desafiado. Sem métricas e responsabilidades claras, seja qual for a política proposta para a gestão de resíduos urbanos, não terá sucesso mesmo com as melhores práticas mundiais, como por exemplo, o caso bem sucedido de destinação de pneumáticos no BrasilAbstract: Under the National Solid Waste Policy (PNRS), Law No.12.305/10, which is not working and now being reviewed, this study shows an integrated large-scale model of urban solid waste treatment for the Metropolitan Region of São Paulo. Most significant macroeconomic Brazilian region, it is the typical case of region attended by landfills, but all of them almost at the end of their lifetime. With the highest demographic density in the country and rounded by large drinkable water reservoirs, to build other areas to dispose of residues will not be an easy task without dealing with other regions, getting approval from environmental protection agencies, and managing higher costs of transportation and disposition. Besides that, even having initiatives of recyclables collection and recycling through collectors¿ cooperatives subsidized by local Government, their results are pretty low about what¿s expected to. In a scenario of the low internal rate of return for essential sanitation enterprises, the thesis suggests an alternative model to the land use which is focused on an urban industrial waste recovering. Despite the high investment needed to use common well-recognized recycling technologies, the revenues from the sales of the products produced by mechanical, biological and thermal processes, including electricity, are the way to change the level of the interest rate of return with low risk, based on market parameters records. Based on the most recent economic data, the thesis simulates the impact of the proposal on the 2013¿s economy through an interregional and intersectoral Input-Output (I-O) modeling. Through a new sector in the MRSP¿s economy, the project supplies recycled products (plastic, metal, paper, organic fertilizer and electricity) which can replace "virgin" ones, fitting requirements from local standards and procedures. The impacts on the economy have been estimated through calculated variations on GDP, the value of production, job positions, energy consumption and GHG emissions measured in equivalent tons of CO2. Briefly, GDP and production valuation would rise in the MRSP, but decreasing in the rest of the country, due to the balance changes in the relationship between consumer and supplier in all regions. The number of job positions would reduce in all regions explained by the ready-to-use nature of the recycled and its capacity of replacing new raw materials. The energy consumption would fall as a consequence of the recyclables¿ introduction in the production chain. Moreover, the remaining residues¿ thermal treatment would reduce the need for the dispatch of electricity produced by fossil fuels thermoelectric plants, expensive and polluting. The level of carbon emissions would also decrease with this energy alternative to the oil-based and through the mitigation of landfills which release CH4. Contributing with success not yet achieved by the PNRS and its current stage of reviewing, the thesis also criticizes the public policy presenting a proposal of a minimum challenge for the materials recycling (plastic, paper, and glass) which are used to produce disposables. The PNRS is an essential tool of legal security for public and private investments and initiatives. Without clear metrics and responsibilities, independently of what it proposes as policy for the waste management, the success will not be achieved even considering worldwide best technologies and procedures, such as the successful benchmarking Brazilian case of pneumatics disposalDoutoradoPlanejamento de Sistemas EnergeticosDoutor em Planejamento de Sistemas Energéticos33003017, 88881.135606/2016-01CAPE

The Policy-Making Capacity of Foreign Ministries in Presidential Regimes: A Study of Argentina, Brazil, and Mexico, 1946–2015

his article investigates the sources of foreign ministries’ policy-making capacity in presidential regimes. Using the concept of family resemblance, we argue that professionalization of the diplomatic corps is a necessary condition, whereas the institutional attributions of the ministry and the degree of presidential delegation are relevant but substitutable elements. The higher the scores on either of the latter dimensions, the stronger is the capacity of the foreign ministry to influence the chief executive and to contest other players’ policy preferences. To empirically validate our concept, we measure the three dimensions in Argentina, Brazil, and Mexico between 1946 and 2015 using data on diplomats’ recruitment and career paths, influence of diplomatic schools and doctrines, appointment patterns of foreign ministers, and relevance of presidential diplomacy, with an emphasis on travels abroad. Our analysis indicates that Argentina, Brazil, and Mexico enjoy a high level of professionalization of their diplomatic corps; however, differences—both across countries and over time—remain regarding institutional attributions and presidential delegation.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Presidential Delegation to Foreign Ministries: A Study of Argentina, Brazil, and Mexico (1946–2015)

When do presidents delegate policy-making authority to their foreign ministries? And is foreign policy unique in this respect? We posit that six international, national, and personal factors determine the opportunity and motivation of presidents to delegate, and then analyse the cases of Argentina, Brazil, and Mexico in 1946–2015. By applying fuzzy-set qualitative comparative analysis, we find that four combinations of factors are sufficient paths to delegation: (1) international stability and elite consensus on foreign policy; (2) international stability, right-wing president, and low diplomatic professionalisation; (3) international stability, right-wing president, and low presidential expertise on foreign policy; or (4) absence of authoritarianism combined with elite consensus on foreign policy and right-wing president. Our study of foreign ministries reinforces some of the main findings of the scholarly literature on other ministries, thus challenging the view of foreign policy-making as different from domestic policy areas.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Regimes e intervenção política dos militares no Brasil

As relações entre o poder político e as forças armadas são peça-chave para o funcionamento de quase todos os sistemas políticos. Ao longo de 200 anos de história, os militares desempenharam papel de relevo ou na criação ou no fim de todos os sete regimes políticos que o Brasil teve. Portanto, analisar o papel político das Forças Armadas brasileiras e suas consequências é tema crucial e complexo. Dialogando de forma seletiva com a vasta bibliografia sobre o assunto, este ensaio revisita a história nacional em busca dos aspectos mais marcantes das relações entre Forças Armadas e política e entre civis e militares. A conclusão a que se chega é enfaticamente pessimista: há uma relação negativa entre a relevância política dos militares e a qualidade da democracia no Brasil.The relations between political power and the armed forces are key to the functioning of almost every political system. Throughout 200 years of history, the military has played a major role in either the creation or the end of all seven political regimes that Brazil has had. Therefore, analyzing the political role of the Brazilian Armed Forces and its consequences is a crucial and complex issue. Dialoguing selectively with the vast literature on the subject, this essay revisits national history in search of the most outstanding aspects of the relations between the armed forces and politics and between civilians and the military. The conclusion is emphatically pessimistic: there is a negative relationship between the political relevance of the military and the quality of democracy in Brazil