Manual da justiça digital: compreendendo a online dispute resolution e os tribunais online

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 34:004(81) M257

Processo, jurisdição e processualismo constitucional democrático na América latina: alguns apontamentos

O texto realiza uma análise das transições do estudo do direito processual e da necessidade de assunção de uma perspectiva constitucional democrática baseada no resgate da importância do processo, na comparticipação e no policentrismo

Crise da Democracia Representativa – Infide lidade Partidária e seu Reconhecimento Judicial

Ao vivenciarmos a crise da democracia representativa brasileira torna-se imperativa a discussão acerca do papel dos partidos políticos e da titularidade dos mandatos na hipótese de desfiliação. O presente ensaio almeja apresentar alguns aspectos dessas polêmicas, tematizando a recente alteração jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal acerca da perda do mandato do parlamentar que se desfilia sem motivo justificável de sua agremiação político-partidária

Acesso à justiça democrático

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.921.8(81) N972

A brief discussion of the politicization of the judiciary and the view of its application in Brazilian law

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