Teto de gastos: manifestos pró e contra

A Folha de São Paulo publicou recentemente dois interessantes manifestos. O primeiro, assinado por 96 economistas, muitos deles ligados a instituições financeiras privadas, defendeu o teto constitucional de gastos como “âncora fiscal”, apontando medidas para preservá-lo. O segundo, subscrito por 380 economistas e outros profissionais que trabalham com economia, defendeu a extinção do teto, mostrando as implicações de tentar cumpri-lo a todo o custo. O segundo manifesto é uma resposta ao primeiro. Desde então, foram divulgados o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 (PLOA-2021), a proposta do governo para a Reforma Administrativa e uma nota do Ministério da Economia sobre teto. Esses três documentos fornecem elementos adicionais, mas não alteram os termos do debate tal como colocados nos dois manifestos de economistas. Chama atenção o número de signatários, sobretudo considerando que os dois textos são longos e entram em detalhes. Uma realização e tanto, não há dúvida, reunir debaixo dos mesmos tetos um grande número de economistas – tribo eminentemente facciosa e propensa à fragmentação. Pois bem, fiel à tradição da tribo a que pertenço, vou botar defeito nos dois manifestos

O Plano Real à luz da experiência mexicana e argentina

O trabalho discute os primeiros dois anos do Plano Real e em especial os seus efeitos sobre as relações externas do Brasil, à luz da experiência de programas de estabilização adotados no México, em 1988-1994, e na Argentina, desde 1991. Embora cada experiência nacional apresente as suas peculiaridades, argumenta-se que a economia brasileira vem revivendo a experiência mexicana e argentina em alguns pontos importantes, combinando sucesso no combate à inflação com acentuada e persistente apreciação cambial, elevados déficits no balanço de pagamentos em conta corrente e dependência de fluxos voláteis de capital internacional.This paper discusses the first two years of Brazil's current stabilization programme - known as the Real Plan - and in particular its effects on the country's external economic relations, in the ligth of similar stabilization programmes adopted in Mexico from 1988 to 1994 and in Argentina since 1991. Although each national experience has its peculiarities, it is shown that the Brazilian economy has been reliving the Mexican and Argentinian experience in some important respects, combining success in terms of inflation reduction, with strong and persistent exchange rate appreciation, high deficits in the balance of payments on current account and dependence on volatile international capital flows

A Alca e o Brasil

This paper discusses the main features of the Free Trade Area of the Americas (FTAA) currently being negotiated by 34 countries of the Western Hemisphere. It argues that the FTAA would have wide ranging implications for the countries involved, given that negotiations go way beyond merchandise trade liberalization to include several other strategically important areas, such as investment, services, government procurement and the protection of intellectual property rights. Negotiations have been unbalanced in several major respects. The United States excludes from the coverage of the agreement issues that are of fundamental importance for Brazil and other participating countries, including antidumping legislation and agricultural subsidies. On the other hand, the US government and Congress have repeatedly indicated that they are reluctant, even under free trade agreements, to allow additional market access in less competitive, so-called import-sensitive sectors of the US economy. Even if negotiations were more evenly balanced, it would not be in Brazil's interest to participate in free trade areas with developed economies - much less one such as the FTAA which would encompass such a wide range of issues. Developed countries like the United States have structural advantages over a developing country like Brazil that cannot be eliminated in the coming decades. With the implementation of the FTAA, Brazilian firms would find themselves exposed to free competition with larger and more powerful North American corporations. Moreover, participating countries would have to give up many instruments of government policy and national development programs would move out of their reach.Este trabalho discute as principais características da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) que está sendo negociada por 34 países do Hemisfério Ocidental. Argumenta-se que a Alca teria amplas implicações para os países envolvidos, uma vez que as negociações transcendem a liberalização do comércio de mercadorias para incluir diversas outras áreas estrategicamente importantes como investimentos, serviços, compras governamentais e proteção da propriedade intelectual. As negociações têm sido desequilibradas em vários aspectos centrais. Os Estados Unidos excluem da cobertura do acordo temas que são de fundamental importância para o Brasil e outros países participantes, incluindo legislação antidumping e subsídios agrícolas. Por outro lado, o Executivo e o Congresso dos Estados Unidos deram repetidas indicações de que relutam, mesmo sob acordos de livre comércio, em permitir acesso adicional a seu mercado em setores menos competitivos ou "sensíveis a importações". Mesmo que as negociações fossem mais equilibradas, não seria do interesse do Brasil participar de áreas de livre comércio com economias mais desenvolvidas - menos ainda de um bloco como a Alca que abrangeria uma gama tão ampla de temas. Países desenvolvidos como os Estados Unidos apresentam vantagens estruturais em relação a países em desenvolvimento como o Brasil que não poderão ser eliminadas nas próximas décadas. Com a implementação da Alca, as empresas brasileiras se veriam expostas à livre concorrência com corporações norte-americanas maiores e mais poderosas. Além disso, os países participantes teriam que abrir mão de muitos instrumentos de política governamental e projetos nacionais de desenvolvimento ficariam fora do seu alcance

A reestruturação da dívida externa brasileira

O principal objetivo deste artigo é contribuir para a discussão das alternativas que o Brasil poderá considerar na solução de suas dificuldades de endividamento externo. Uma das suas teses centrais é que a solução do problema da dívida depende essencialmente de uma iniciativa do governo brasileiro, uma vez que nao haverá apoio financeiro externo em montante significativo no futuro próximo. Como a mera continuação da moratória não constitui uma altemativa satisfatória e como os esquemas de securitização e recompra da dívida apresentam limitações aparentemente incontáveis, desenvolve-se uma proposta de tratamento global da dívida externa brasileira, cujo elemento central é a reestruturação unilateral das obrigações com os bancos comerciais, principal grupo de credores do País.The main purpose of this paper is to contribute to the discussion of the alternatives that Brazil may consider in facing its foreign debt difficulties. One of its central arguments is that the solution of the debt problem depends essentially on an initiative of the Brazilian government, since external financial support will not be forthcoming in significant amounts in the near future. Given that neither thecontinuation of the present moratorium nor debt secuhtization and buy-backs represent satisfactory solutions, a global treatment of the Brazilian foreign debt problem is suggested. Its central element is a unilateral restructuring of debt with commercial banks, the country's main group of creditors

Vertical abdominoplasty for treatment of excess abdominal skin after massive weight loss

INTRODUÇÃO: As cirurgias bariátricas são cada vez mais frequentes no tratamento dos pacientes portadores de obesidade mórbida. A grande perda ponderal decorrente desses procedimentos causa excesso de pele e de tecido subcutâneo em todo o corpo, especialmente na região abdominal. O objetivo deste trabalho é apresentar a técnica de abdominoplastia vertical como alternativa para a ressecção do excesso de pele nesses pacientes. MÉTODO: Foram avaliados, retrospectivamente, os prontuários de 40 pacientes submetidos ao procedimento entre 2004 e 2009. O grau de satisfação dos pacientes foi avaliado através de escala subjetiva, com notas variando de 0 a 10. RESULTADOS: Vinte e cinco por cento dos pacientes apresentaram pequenas complicações, sendo 3 seromas, 3 pequenas deiscências e 5 cicatrizes hipertróficas, todas tratadas ambulatorialmente. Dois terços dos pacientes relataram alto grau de satisfação, considerando seus resultados bons (notas 7 ou 8) ou ótimos (notas 9 ou 10). CONCLUSÕES: A técnica de abdominoplastia vertical aparece como uma nova opção para o tratamento do excesso de pele abdominal em pacientes ex-obesos