Políticas Públicas: Mediação e Gestão de Demandas Sociais

The meanings attributed to the term "public policies" encompass areas of social action embedded within the broad framework in academic legitimacy and are also in line with prevailing political thought or policy, on purpose to produce the desired outcomes. In this article, I deliberately focus  on the meanings that come from actions aimed at developing strategies for formulating goals, defining criteria, etc., according to the common sense meanings. The meaning of the term "public policy" is better explained coupled with others such as democracy, citizenship, and social mediations, which are the key characteristics to the design of public spaces where people engage in clarifying their point of view which is therefore the constructive confrontation of their goals, in the construction and shaping of social relationships, developing consensus or making provisional commitments through this networking. To examine these articulations, I adopt as far as possible an analytical approach that exposes the intersection of a set of social processes and actor networks; the use of a theoretical framework of network to establish interconnection and usage rules applied to control actions, legitimate means of proposal, interference, and redistribution of public service and resources. Although there is some evidence suggesting a tendency to reinforce relations, these formulations underlie the structure of social spaces within the borders of delimited territory that identify those people who are engaged in social actions and those who, either engaged in or encouraging social actions, invest in mutual social identification.Keywords: Public Space; Social Mediation; Citizenship; Public Policies.Os significados atribuídos ao termo políticas públicas cobrem espaçosde ação social organizados por interpretações pautadas em legitimidadesacadêmicas, mas também do senso comum político, constituído para produzirefeitos desejados. Neste artigo, opto por lidar com significados produzidos ematos voltados para definição de condições de formulação de objetivos, metas,critérios, etc., abarcados pelos signficados atribuídos pelo senso comum. O termo políticas públicas ganha melhor sentido quando associado a tantos outros, como democracia, cidadania e mediações sociais, categorias básicas à construção de espaços públicos de explicitação e confronto de pontos de vista, de construção de interpretações para a vida social e de meios de elaboração de consensos ou compromissos provisoriamente geridos. Para analisar tais articulações, adoto como unidade analítica o intercruzamento de um conjunto de processos sociais e de agentes em redes de relações; interconexões mediante as quais são constituídas regras de controle das ações em causa e meios legítimos de propor, interferir e controlar a redistribuição de serviços e recursos públicos. Essas formulações, por mais que acenem para amplitude de relações, incidem sobre espaços sociais delimitados pelo reconhecimento de quem integra as ações políticas e de quem, pela e na ação pública, investe no mútuo reconhecimento social

Juventude, trabalho e instituições filantrópicas

Lack of employment and non-recognition of professional knowledge based on everyday experience and on the reflection of learning processes based on transfer through generations, have constrained parents and children in the elaboration of projects of inclusion of new generations through work. Institutional agents that could cooperate in this task cannot point alternatives, and, for this reason, almost always propose activities related to cultural or leisure practices, almost always temporary. Based on the analysis of three philanthropic institutions oriented towards education of youngsters from low income families, an analysis of some of the dilemmas faced by those actors is undertaken, suggesting facilitating perspectives for the making of proposals of youngster's inclusion in the work market.A restrição de postos de trabalho e a desqualificação dos saberes profissionais fundados na experiência cotidiana e na reflexão de ensinamentos transferidos entre gerações de trabalhadores têm constrangido pais e filhos quanto à elaboração de projetos de inserção de novas gerações pelo trabalho. Agentes institucionais que se outorgam a colaboração nesta tarefa pouco conseguem apresentar alternativas, razão pela qual deslocam suas proposições para a defesa das atividades que caracterizam práticas culturais e lúdicas, quase sempre orientadas pela provisoriedade. A partir da análise da prática de três instituições filantrópicas voltadas para formação profissional de jovens advindos de camadas populares e de pesquisa sobre itinerários ocupacionais com este segmento populacional, proponho-me analisar alguns dos dilemas que os agentes em jogo enfrentam, sugerindo perspectivas facilitadoras da elaboração de propostas para a inserção de jovens no mercado de trabalho

QUESTÃO AGRÁRIA: PROJEÇÕES SOCIETAIS EM CONFRONTO

Reflexões em torno do polissêmico tema questão agrária exigem, de imediato, esclarecimentos quanto aos apriorísticos significados atribuídos à definição assumida. No campo das ciências sociais e dos embates políticos e ideológicos mobilizados para exprimir a contraposta projeção de modelos de sociedade, ele se pauta em problemáticas estruturantes dessas próprias concepções de organização social. Configura então sentidos específicos consonantes às dinâmicas de jogos de forças sociais. Pressupõe relacionais considerações em torno dos modos de constituição da sociedade segundo interesses contraditórios. Por tal razão, nos diversos contextos, apresenta-se formulada segundo embates políticos e ideológicos associados a diversidades de formas de contraposição assumidas por agentes sociais alinhados por essas mesmas confrontações. Neste artigo, registro essas problemáticas, considerando algumas situações de embates mais acirrados no tocante à sociedade brasileira

Associativismo e Personalismo dos Mediadores Formais: Dilemas da Organização Política de Assentados Rurais pela Intervenção Estatal

For this text, it's expose reflections on the dilemmas and contradictions of integrating socioeconomic categories in the state action for the association, a condition for formal recognition and legal representation, however following the precepts of building a us like a celebrant forms of solidarity. Through case study, it's incorporate data from interviews and texts of minutes of one of the associations representing rural settlers in the state of Rio de Janeiro. Then demonstrate some of the problems that imposing political interdependence, and the consequences in terms of the unfolding process of settlement linked to the National Agrarian Reform Program.Keywords: Association; Rural settlers; Political mediators.Por este texto, exponho reflexões em torno dos dilemas e contradições da integração de categorias socioeconômicas na ação estatal mediante o associativismo, condição para reconhecimento formal e para a representaçãojurídica, todavia seguindo os preceitos da construção de um nós celebrante deformas de solidariedade. Mediante estudo de caso, incorporo dados obtidosem entrevistas e textos de atas de uma das associações representativas deassentados rurais no estado do Rio de Janeiro. Demonstro então alguns dosproblemas dessa impositiva interdependência política, bem como das consequências em termos dos desdobramentos de processos de assentamento vinculados ao Programa Nacional de Reforma Agrária

Assentamento e assentado: diversidades contextuais do processo de construção social

O artigo resgata discussões ocorridas na mesa redonda 30 anos de assentamentos rurais na Nova República: um balanço dos impasses eperspectivas, parte da programação do VII Simpósio sobre Reforma Agráriae Questões Rurais (30 anos de assentamentos na Nova República: qualagricultura e qual sociedade queremos?), ocorrido no ano de 2016, em Araraquara/SP. Tais discussões se dão em torno de um programa de pesquisa e construção das categorias sociais Assentamentos Rurais eAssentados

Os ribeirinhos-agricultores de várzea: formas de enquadramento institucional

Neste trabalho, analiso processos de constituição política dos ribeirinhos, habitantes de várzea, do médio rio Solimões (Estado do Amazonas). A construção dessa categoria é parte dos investimentos objetivados diante da concorrência entre agentes sociais pela hegemonia de formas de integração desses produtores. Os processos acima referidos quase não têm sido contemplados pela pesquisa acadêmica. Proponho-me a apresentar algumas reflexões sobre a especificidade do caso, no qual o papel institucional mais importante foi desempenhado pela Igreja Católica, por meio do Movimento de Educação de Base (MEB) e das Comunidades Eclesiais de Base (CEB). Trata-se, portanto, de um enquadramento mediado pela afiliação religiosa e fundamentado na defesa de um (essencializado) modo de vida. Dessa forma, a proposta de análise contribui para ultrapassar o sentido da localização ou habitat ao qual geralmente a categoria ribeirinho é identificada. Este trabalho avalia, pois, o caráter sociopolítico da constituição e da reprodução de um segmento social

CAMPESINATO E REENQUADRAMENTO SOCIAIS: OS AGRICULTORES FAMILIARES EM CENA

No artigo, sistematiza-se uma análise de processos de constituição de adesões à simultânea formação da categoria sócio-profissional agricultores familiares e dos respectivos agentes de desenvolvimento, dotados de competência para referenciar o processo e para assegurar reconhecimento econômico e político ao setor da agricultura familiar. A análise enfatiza algumas das reflexões elaboradas por agrônomos para projetar o quadro institucional correspondente aos objetivos prenunciados

La pauvreté comme legs

Cet article analyse les conséquences qu’a, au sein des familles, la mise au travail précoce des enfants dans l’agriculture de la canne à sucre au Brésil. Bien que la législation préconise la scolarisation, l’extrême pauvreté incite les travailleurs ruraux à contourner la loi et à pérenniser une pratique d’exploitation des plus faibles. L’isolement relationnel se reproduit, transformant la pauvreté en legs.Poverty as a legacy. Child labor in Rio Janeiro. – What are the consequences on families when children are sent to work at a much too young age in sugar-cane fields in Brazil? Utter poverty forces rural laborers to skirt around schooling laws; the exploitation of the weakest is thus perpetuated. Relational isolation is thus reproduced; and poverty, made into a legacy

Nesse terreno galo não canta: Estudos do caráter matriarcal de unidades familiares de baixa renda

O estudo do caráter matrifocal que certas famílias nucleares apresentam está diretamente ligado à compreensão das estratégias e padrões de sobrevivência de unidades familiares, cuja reprodução física e social se realiza sob freqüentes crises, em face das constantes situações de desemprego e da insuficiência e irregularidade do salário do marido. A partir da comprensão dos padrões sociais de reprodução f í sica e social das unidades familiares que operam com rendimentos mínimos, torna-se possível qualificar a organização matrifocal como uma variação desses padrões e apontar para formas diferenciadas de atualização do modelo dominante de constituição e reprodução familiares

Habitantes de rua e vicissitudes do trabalho livre

Refletindo sobre minha trajetória de pesquisa com segmentos drasticamente atingidos pelos efeitos dos extremos índices de desigualdades socioeconômicas na sociedade brasileira, acompanho o deslocamento da construção de termos designativos de situações miseráveis de vida, especialmente aquelas reconhecidas pela exposição dos pobres à vida pública ou ao ambiente de rua. Para dar conta dos pressupostos cognitivos do fenômeno e, consequentemente, dos modos de enfrentamento político, acompanho as mudanças nas formas de etiquetagem registradas em dois artigos já publicados, aqui reproduzidos com relativa adaptabilidade aos objetivos do dossiê no qual eles se integram: Mendigo: o trabalhador que não deu certo (1983) e A miséria em espetáculo (1995). Contrastando as análises, reflito sobre o processo de constituição do catador de lixo como coletor de materiais recicláveis, processo concomitante à produção de investimentos políticos requalificantes, não só pela nova designação desses trabalhadores, mas também pela elaboração de políticas específicas para a população em situação de rua