O sentido da autonomia na iniciativa brasileira de criação do Conselho de Defesa Sul-Americano

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2013.Este trabalho busca compreender as razões subjacentes das motivações da iniciativa brasileira de criação do CDS. Argumenta que o pensamento autonomista inspirou a concepção do novo órgão, com o objetivo de fortalecer o projeto regional brasileiro por meio da inserção da função defesa no processo de integração sul-americana. A inspiração autonomista conformou-se à orientação da política exterior brasileira, iniciada na década de 1970, de procurar atenuar a influência das políticas de segurança hemisférica formuladas a partir de Washington. O aprofundamento da pesquisa levou à reflexão de uma questão central relacionada ao estudo de processos de integração regional, particularmente quando neles estão envolvidos setores de defesa, que são os que funcionalmente mais se afastam de arranjos supranacionais: como a pretensão brasileira de inserção internacional autônoma se harmonizaria com um projeto integracionista que pode, se plenamente consolidado e vitorioso, relativizar essa mesma autonomia em uma área sensível como a defesa. Tratar-se-ia de subordinar o projeto regional a um desígnio nacionalmente definido ou de aceitar a relativização da autonomia nacional em favor do conjunto da região? __________________________________________________________________________________________ ABSTRACTThis work investigates the underlying motives driving the Brazilian initiative for the creation of the South American Defence Council (CDS / SADC). This dissertation argues that supporters of Brazilian autonomy were the prime mover in the creation of the CDS, with the aim of strengthening Brazil’s project of South American integration by means of adding a common defense policy. In the creation of the CDS, the autonomists maintained the goals of Brazilian foreign policy as formulated in the 1970s. These aimed to reduce the influence of security policies originating in Washington. As the dissertation proceeds, it reveals an important question for studies of regional integration, especially when these encompass those areas of defense concerned with resisting supranational agreements. How should the Brazilian desire for autonomy in foreign policy be reconciled with regional integration? Should integration succeed, it would compromise defense policy? Should defense policy be prioritized, then regional integration may be compromised? __________________________________________________________________________________________ RESUMENEste trabajo procura comprender las razones subyacentes de la motivación de la iniciativa brasileña de creación del CDS. El argumento presentado defende que el pensamiento autonomista brasileño inspiró la iniciativa de creación del CDS, con el objetivo de fortalecer el proyecto brasileño de integración sudamericana por medio de la inserción de la función defensa en el proyecto regional brasileño. En el proceso de creación del CDS, la inspiración autonomista se puso a la altura de la tradicional posición de la política exterior brasileña de disminuir la influencia de las políticas de seguridad hemisférica formuladas a partir de Washington. El ahondamiento de la pesquisa llevó a la reflexión de una cuestión central relacionada al estúdio de procesos de integración regional, particularmente cuando en ellos están envolucrados sectores de defensa, funcionalmente los que más se apartan de ordenes supranacionales. ¿ Cómo se harmonizarían la pretensión brasileña de inserción internacional autónoma con un proyecto integracionista que puede, si plenamente consolidado y victorioso, relativizar esa misma autonomia en una área sensible como la defensa. ¿ Se trataría de subordinar el proyecto regional a un designio nacionalmente definido o de aceptar la relativización de la autonomía nacinal en favor del conjunto de la región

O meio ambiente e os fundamentos orientadores da política externa ambiental brasileira

Monografia (especialização)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Curso de Especialização em Relações Internacionais, 2011.Este trabalho analisa a problemática ambiental da atualidade. Seu objetivo é identificar as razões pelas quais o meio ambiente ganhou destaque na agenda internacional, conhecer como as teorias da disciplina de Relações Internacionais posicionam-se em face do meio ambiente, levantar os reflexos do término da Guerra Fria e da Globalização sobre o meio ambiente e conhecer os fundamentos orientadores da política externa ambiental brasileira. Esses objetivos foram selecionados em função da constatação do crescente destaque do meio ambiente na agenda internacional e da relevância do papel do Brasil na política ambiental internacional. O desenvolvimento da pesquisa norteia-se por cinco indagações, relacionadas aos objetivos: 1) Por que o meio ambiente tornou-se importante tema na agenda internacional? 2) Como as teorias de Relações Internacionais posicionam-se em face do meio ambiente? 3) Qual a influência da Guerra Fria e da Globalização sobre a dinâmica política do meio ambiente? 4) Qual foi a mudança de postura das posições negociais da política externa ambiental brasileira, como reflexo daquela influência? 5) Quais os principais conceitos, princípios ou diretrizes que orientam a política externa ambiental brasileira? O trabalho desenvolve-se em cinco seções. Após a introdução, o primeiro capítulo argumenta que a importância do meio ambiente na atual agenda internacional deve-se à característica transnacional dos problemas ambientais. O segundo capítulo mostra o olhar das perspectivas teóricas do realismo, do liberalismo e da vertente cognitivista do construtivismo sobre o meio ambiente. O terceiro capítulo levanta a influência da Guerra Fria e da Globalização sobre a temática ambiental e, via de conseqüência, sobre as posições negociais da política externa ambiental brasileira: de uma postura hiperrealista na Conferência de Estocolmo (1972) para a defesa de posições que aproximam-se de uma visão mais pluralista das relações internacionais. A conclusão apresenta uma síntese das respostas àquelas cinco perguntas e finaliza o trabalho ressaltando o papel da política externa ambiental brasileira para a inserção internacional autônoma e independente do Brasil. _________________________________________________________________________________ ABSTRACTThis study examines the current environmental problems. It is goal is to identify the reasons why the environment has gained prominence on the international agenda, to understand how the International Relations’ theories focus on the environment, to identify the influence of the Cold War and Globalization on the environment and also to identify the guiding principles for the brazilian environmental foreign policy. These goals were selected based on the observation of the increasingly prominence of the environmental issues on the international agenda and also based on the prominence of Brazil's role in international environmental policy. The development of this research is guided by five questions: 1) Why the environment has become an important issue on the international agenda? 2) How the International Relations’ theories focus on the environment? 3) What is the influence of the Cold War and Globalization on the political dynamics of the environment? 4) What are the changes of the negotiating positions of the brazilian environmental foreign policy as a result of that influence? 5) What are the main concepts, principles or guidelines that lead the brazilian environmental foreign policy? The study is presented into three chapters. The first chapter argues that the importance of environment in the current international agenda is due to the transnational character of environmental problems. The second chapter shows the theoretical perspectives of realism, liberalism, and cognitive on the environment. The third chapter identifies the influence of the Cold War and Globalization on the environmental issues and also on the changes negotiating positions of the brazilian environmental foreign policy: from a hyperrealist posture held at the Stockholm Conference (1972) to positions that are close to a more pluralistic view of international relations. The conclusion presents the responses for those five questions and highlights the important role of the brazilian environmental foreign policy for a Brazil’s autonomous and independent international insertion