PRONATEC financing and management: public and private in vocational education policy

O presente artigo apresenta e problematiza o financiamento e gestão do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), relacionado à expansão da oferta de Educação Profissional em instituições privadas no contexto da política de Educação Profissional do Governo Dilma (2010-2014). A metodologia do estudo consistiu em análise documental. As referências teóricas que deram suporte às análises desenvolvidas são coerentes com o enfoque do materialismo histórico e dialético, dentre os quais destacam-se Kuenzer (2001), Marx e Engels (1982) e Saviani (2005). Os resultados informam que o PRONATEC é compatível com as políticas implementadas no contexto socioeconômico e político da sociabilidade do Capital, devido ao caráter mercantilista que permeia a relação público e privado na gestão do Programa. Embora o PRONATEC atenda uma parcela da população em situação de vulnerabilidade social, beneficiários dos programas de assistência social e transferência de renda, beneficia, principalmente, o setor privado mediante repasse de recursos, o que contribui para o fortalecimento da parceria público-privado e ampliação do mercado educacional e o crescimento de instituições privadas, transformando a educação, que deveria estar na esfera do direito, em um mercado de consumo.This article presents and discusses the financing and management of the National Program for Access to Vocational Education and Employment (PRONATEC), related to the expansion of the supply of vocational education in private institutions in the context of the vocational education policy along President Roussef´s government (2010-2014). The study methodology consisted of document analysis. The theoretical references that supported the analyses are consistent with the historical and dialectical materialism, among which Kuenzer (2001), Marx and Engels (1982), Saviani (2005) outstand. The results show that PRONATEC is compatible with the policies implemented in the socioeconomic and political context of the Capital sociability, due to the mercantilist character that permeates the public and private relationship in the program’s management. PRONATEC serves to part of the socially vulnerable population, who is beneficiary of social assistance and income transfer programs. However, it benefits mainly the private sector through the transfer of funds, which contributes to the strengthening of public-private partnership, to the expansion of the educational market and to the growth of private institutions, transforming the education, which should be within the scope of the law, in a consumers market

Organização institucional e indicadores de qualidade: um estudo de caso em duas escolas públicas de ensino médio do estado do Ceará

A presente pesquisa objetiva analisar os indicadores de qualidade de duas escolas de Ensino Médio públicas do Estado do Ceará: a Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Anísio Teixeira e a Escola Estadual de Ensino Profissionalizante (EEEP) Paulo Petrola. Essa análise busca compreender os elementos que se diferenciam e que podem gerar assimetria nos resultados das avaliações de larga escala. O marco temporal de análise das escolas, corresponde ao período entre 2010 a 2019. A vereda metodológica empreendida corresponde à um estudo de caso com abordagem qualitativa, do tipo documental e bibliográfica. Constata-se que no cenário de centralização da política de avaliação educacional a lógica da efetividade, da profissionalização e da seletividade no ingresso estudantil contribuem significativamente para atender os indicadores, além dos determinantes institucionais que as unidades de ensino seguem, uma vez que se diferencial no percurso

PRONATEC E MUNDO DO TRABALHO: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MERCADO DA INFORMALIDADE?

Este texto propõe uma discussão sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego – Pronatec no âmbito da relação trabalho e educação, vez que o trabalho é condição intrínseca a existência humana. Partimos dessa compreensão para abordar as reflexões desse estudo e apresentar a dupla face do trabalho diante da sociabilidade contemporânea, tomando como fundamento a concepção marxiana e as contradições que se estabeleceram ao longo da acumulação do capital. Estas análises se fazem relevantes diante da problematização sobre para qual mercado de trabalho s e qualifica mão de obra no Pronatec. Diante das contradições que dicotomizam trabalho e desemprego no capitalismo, abordamos o setor informal e as formas precárias, em que, contraditoriamente, o trabalho é tido como um direito social, pois o Estado deveria promover políticas de acesso ao emprego. Essa discussão permeia o contexto do Pronatec, pois este programa faz parte de uma política de educação profissional que visa à qualificação e a inserção do sujeito no mundo do trabalho

A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E A MERCANTILIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: O PÚBLICO E O PRIVADO NA EXECUÇÃO DO PRONATEC

O presente trabalho é dedicado à análise da implantação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado no Governo Dilma (2011-2014), que integra as ações da política de Educação Profissional. Abordamos a relação entre o público e o privado que permeia essa proposta, vez que, o referido programa tem sido executado pela União em parceria com os Estados, Municípios e setores da iniciativa privada. Desta feita, torna-se pertinente a discussão acerca da privatização da educação no âmbito da política de Educação Profissional, ao considerarmos que o setor privado recebe recursos públicos para promoção de política de formação para o mercado de trabalho. No âmbito desse debate destacamos a Bolsa-Formação e o Fies Técnico empresa, que possibilita a execução do ensino técnico por empresas e o Sistema S com o repasse de recursos públicos para a oferta de cursos técnicos. A articulação do público–privado na execução do Pronatec suscita questionamentos pertinentes à análise das contradições desse programa com vistas a compreender o caráter do financiamento público da oferta de educação profissional pela rede privada, no que concerne as seguintes indagações: o Pronatec é uma proposta que constitui uma modalidade de privatização da educação? O Pronatec é restrito a formar mão de obra para o mercado de trabalho, numa perspectiva mercantilista? A pesquisa tem caráter documental e bibliográfico. Pois utilizamos registro e sistematização de dados e informações colocadas em análise, vez que a pesquisa documental se constitui como técnica de identificação, levantamento, exploração de fontes do objeto pesquisado

Organização institucional e indicadores de qualidade: um estudo de caso em duas escolas públicas de ensino médio do estado do Ceará

A presente pesquisa objetiva analisar os indicadores de qualidade de duas escolas de Ensino Médio públicas do Estado do Ceará: a Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Anísio Teixeira e a Escola Estadual de Ensino Profissionalizante (EEEP) Paulo Petrola. Essa análise busca compreender os elementos que se diferenciam e que podem gerar assimetria nos resultados das avaliações de larga escala. O marco temporal de análise das escolas, corresponde ao período entre 2010 a 2019. A vereda metodológica empreendida corresponde à um estudo de caso com abordagem qualitativa, do tipo documental e bibliográfica. Constata-se que no cenário de centralização da política de avaliação educacional a lógica da efetividade, da profissionalização e da seletividade no ingresso estudantil contribuem significativamente para atender os indicadores, além dos determinantes institucionais que as unidades de ensino seguem, uma vez que se diferencial no percurso

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA ORDEM DO CAPITAL EM PARNAÍBA/PI: APRENDENDO A SER TRABALHADOR NA SOCIEDADE DO (DES) EMPREGO

Este estudo é resultado de pesquisa realizada no Grupo de Estudos Marxistas Piauiense, tem como lócus a formação da juventude direcionada à Educação Profissional e a relação desta última com a inserção no mercado de trabalho em Parnaíba-PI. Durante a investigação, propomos uma análise sobre a formação destinada aos jovens da classe trabalhadora e a sua inserção no mundo do trabalho. Nesta perspectiva, compreendemos a juventude enquanto segmento social e histórico ao tempo que indagamos sobre a influência social/econômica/política e ideológica das relações capitalistas na formação desta instância. Nossas reflexões nutriram-se de observações, entrevistas/questionários e leituras de fontes primárias coletadas no Centro de Educação Profissionalizante – CEEP, em Parnaíba/PI. Ressaltamos a importância do debate sobre as metamorfoses no mundo do trabalho contemporâneo e a problemática da empregabilidade para a compreensão da relação entre mercado de trabalho e educação no CEEP. Refletimos ainda sobre a dualidade existente entre ensino técnico e educação integral, como causa da divisão entre trabalho manual e trabalho intelectual