CONTRIBUIÇÃO AO INSS: EQUILÍBRIO FINANCEIRO E IMPOSTO SOBRE O TRABALHO

In this paper, we calculate the necessary payroll tax to reach the financial equilibrium of the retirement system for formal workers in the private sector in Brazil (INSS). Such an exercise allows us to identify the formal employees who contribute to the increase of the INSS deficit. Although we do not know the subjective value of the benefits provided by INSS for each worker, our intention is to have an idea of the tax (or subsidy) for each contributor, given by the simple difference between the actual and the necessary payroll tax. Using the Brazilian Household Survey (PNAD) for the year 2001, the conclusion is that the necessary payroll tax to balance the system varies within 0.19 and 0.33 percent, depending on the hypotheses about the duration of the contribution; and those related to disability benefits. Finally, we show a great dispersion when we compare taxes among different groups of workers. This result indicates that INSS is a powerful instrument to reduce wage inequality, when transferring resources from groups of a large wage category to those of a lower.

Instrução superior e mercado de trabalho no Brasil

The paper evaluates the higher education labor market insertion. It was showed that the return to higher education in Brazil is high and it has increased in the last decade. The return also shows to be high even taking into account people without a typical job for higher education. The high return to higher education seems inconsistent with its low attainment, since more than a halfof high school graduated do not go to college. This fact points to existence of barriers to access, like imperfection in credit market, and the need to reform the system. The parcel of people with higher education in a typical job is low and it has decreased in the last years, this can be an indication of an unbalance between traditional college degree and occupation in the labor market. However, it was showed that earnings is higher to people with a typical job

Instrução superior e mercado de trabalho no Brasil

The paper evaluates the higher education labor market insertion. It was showed that the return to higher education in Brazil is high and it has increased in the last decade. The return also shows to be high even taking into account people without a typical job for higher education. The high return to higher education seems inconsistent with its low attainment, since more than a halfof high school graduated do not go to college. This fact points to existence of barriers to access, like imperfection in credit market, and the need to reform the system. The parcel of people with higher education in a typical job is low and it has decreased in the last years, this can be an indication of an unbalance between traditional college degree and occupation in the labor market. However, it was showed that earnings is higher to people with a typical job

Texto para discussão 3: Contribuição ao INSS: equilíbrio financeiro e imposto sobre o trabalho

O presente artigo tem por objetivo encontrar, para os empregados com carteira de trabalho, as alíquotas de contribuição necessárias para fazer frente aos benefícios esperados do INSS em um sistema atuarialmente justo. Tal exercício permite identificar os empregados formais que contribuem para aumentar o déficit do INSS e aqueles que contribuem para diminuí-lo. Apesar de não sabermos o valor subjetivo dos benefícios para os trabalhadores, este artigo também nos permite ter uma idéia do imposto (ou subsídio) implícito para cada contribuinte do INSS, o que seria obtido pela comparação simples entre as alíquotas atuarialmente justa e efetiva. Usando os dados da PNAD-2001, concluise que, sob uma taxa de crescimento da produtividade de 3%, a alíquota média que equilibraria o sistema a longo prazo varia de 0,19 a 0,33%, dependendo das hipóteses feitas sobre o tempo esperado de contribuição e sobre a aposentadoria por invalidez. Por fim, quando se comparam as alíquotas entre diversos grupos de trabalhadores, observa se grande dispersão, indicando que o INSS possui um importante caráter distributivo ao transferir recursos dos grupos de maiores salários para os de salários mais baixos.In this paper, we calculate the necessary payroll tax to reach the financial equilibrium of the retirement system for formal workers in the private sector in Brazil (INSS). Such an exercise allows us to identify the formal employees who contribute to the increase of the INSS deficit. Although we do not know the subjective value of the benefits provided by INSS for each worker, our intention is to have an idea of the tax (or subsidy) for each contributor, given by the simple difference between the actual and the necessary payroll tax. Using the Brazilian Household Survey (PNAD) for the year 2001, the conclusion is that the necessary payroll tax to balance the system varies within 0.19 and 0.33 percent, depending on the hypotheses about the duration of the contribution; and those related to disability benefits. Finally, we show a great dispersion when we compare taxes among different groups of workers. This result indicates that INSS is a powerful instrument to reduce wage inequality, when transferring resources from groups of a large wage category to those of a lower.Número de páginas: 38 p.Orçamento e FinançasPolíticas EconômicasA série Texto para Discussão tem como objetivo divulgar resultados de trabalhos desenvolvidos pela área de pesquisa da Diretoria de Educação da Escola de Administração Fazendária, bem como outros trabalhos considerados de relevância tendo em vista as linhas de pesquisa da Instituição

A influência da opção religiosa na acumulação de capital humano: um estudo exploratório

This article explores Brazilian official statistics on religion, in particular 1980 and 1991 Census and 1988 PNAD special survey. It searches for stylized facts of economics of religion summarized in Iannaccone (1998). The papers main question is to test an empirical relation between the parents religious affiliation and the children performance at school. This relation may indicate the existence a causal relation between religion and families human capital accumulation. Results indicate that Brazilian data reproduces most of stylized facts and the existence of differences in children schooling among selected religious groups persist after controlling for socio-economic factors.Esse artigo emprega estatísticas oficiais, em particular os censos demográficos de 1980 e 1991 e o questionário especial da PNAD 1988, para explorar alguns fatos estilizados da adesão religiosa no Brasil. A questão central deste trabalho é verificar se a adesão religiosa das mães afeta a acumulação de capital humano na família, independentemente de fatores socioeconômicos que poderiam explicar pelo menos parte dos efeitos observados da opção religiosa. Usou-se a escolaridade dos filhos como medida para a acumulação de capital humano. Como resultado, obteve-se que as estatísticas brasileiras reproduzem, em grande parte, os fatos estilizados de teoria econômica da religião e que podem ser observados dife-renciais significativos de escolaridade entre os grupos religiosos

Texto para discussão 3: Contribuição ao INSS: equilíbrio financeiro e imposto sobre o trabalho

O presente artigo tem por objetivo encontrar, para os empregados com carteira de trabalho, as alíquotas de contribuição necessárias para fazer frente aos benefícios esperados do INSS em um sistema atuarialmente justo. Tal exercício permite identificar os empregados formais que contribuem para aumentar o déficit do INSS e aqueles que contribuem para diminuí-lo. Apesar de não sabermos o valor subjetivo dos benefícios para os trabalhadores, este artigo também nos permite ter uma idéia do imposto (ou subsídio) implícito para cada contribuinte do INSS, o que seria obtido pela comparação simples entre as alíquotas atuarialmente justa e efetiva. Usando os dados da PNAD-2001, concluise que, sob uma taxa de crescimento da produtividade de 3%, a alíquota média que equilibraria o sistema a longo prazo varia de 0,19 a 0,33%, dependendo das hipóteses feitas sobre o tempo esperado de contribuição e sobre a aposentadoria por invalidez. Por fim, quando se comparam as alíquotas entre diversos grupos de trabalhadores, observa se grande dispersão, indicando que o INSS possui um importante caráter distributivo ao transferir recursos dos grupos de maiores salários para os de salários mais baixos.In this paper, we calculate the necessary payroll tax to reach the financial equilibrium of the retirement system for formal workers in the private sector in Brazil (INSS). Such an exercise allows us to identify the formal employees who contribute to the increase of the INSS deficit. Although we do not know the subjective value of the benefits provided by INSS for each worker, our intention is to have an idea of the tax (or subsidy) for each contributor, given by the simple difference between the actual and the necessary payroll tax. Using the Brazilian Household Survey (PNAD) for the year 2001, the conclusion is that the necessary payroll tax to balance the system varies within 0.19 and 0.33 percent, depending on the hypotheses about the duration of the contribution; and those related to disability benefits. Finally, we show a great dispersion when we compare taxes among different groups of workers. This result indicates that INSS is a powerful instrument to reduce wage inequality, when transferring resources from groups of a large wage category to those of a lower.Número de páginas: 38 p.Orçamento e FinançasPolíticas EconômicasA série Texto para Discussão tem como objetivo divulgar resultados de trabalhos desenvolvidos pela área de pesquisa da Diretoria de Educação da Escola de Administração Fazendária, bem como outros trabalhos considerados de relevância tendo em vista as linhas de pesquisa da Instituição

The value of health insurance: A household job search approach

Do households value access to free health insurance when making labor supply decisions? We answer this question using the introduction of universal health insurance in Mexico, the Seguro Popular (SP), in 2002. The SP targeted individuals not covered by Social Security and broke the link between access to health care and job contract. We start by using the rollout of SP across municipalities in a differences-indifferences approach, and find an increase in informality of 4% among low-educated families with children. We then develop and estimate a household search model that incorporates the pre-reform valuation of formal sector amenities relative to the alternatives (informal sector and non-employment) and the value of SP. The estimated value of the health insurance coverage provided by SP is below the government's cost of the program, and the corresponding utility gain is, at most, 0.56 per each peso spent

Texto para discussão 4: Estrutura tributária e formalização da economia: simulando diferentes alternativas para o Brasil

Neste artigo implementa-se um modelo de equilíbrio geral computável simplificado com o objetivo de se avaliarem mudanças na estrutura tributária sobre o produto, o emprego e os salários no setor formal da economia. A abordagem é de steady-state e as ofertas de trabalho são especificadas em sua forma reduzida, considerando-se 18 tipos diferentes de trabalhadores. As simulações realizadas avaliam a redução da carga tributária total e diferentes mudanças na composição dos tributos. Estas últimas mudanças visam à desoneração parcial da folha de salários dos trabalhadores menos qualificados e do capital, repassando os encargos para o valor adicionado ou para o consumo. Os resultados indicam que, para explicar informalidade, o tamanho da carga tributária é mais importante do que sua composição. Um corte linear dos tributos, por exemplo, gera um aumento de produto e emprego formal e, no longo prazo, retorna ao mesmo nível inicial de arrecadação. Quanto às alternativas de mudança de base tributária, o melhor impacto sobre produto é obtido a partir da redução de impostos sobre capital e o melhor efeito distributivo é aquele observado a partir da redução dos impostos sobre a folha salarial dos trabalhadores menos qualificados. Nesse sentido, o estudo sugere que propostas de redução da carga tributária total deveriam levar em conta estes efeitos sobre as diferentes bases tributárias.This paper uses a computable general equilibrium model with a steady-state approach to evaluate the impact of different alternatives of tax reforms to the aggregate output, employment and to the wages of the formal sector. The model incorporates 18 different types of workers that differ by their years of schooling, sex and age. In the proposed tax reforms, we examine the size of the tax burden and its composition. Basically, the last simulations include reductions in the payroll tax for the low-wage workers and reductions in the capital tax, shifting the tax base toward value added and consumption taxation. Simulations results indicate that the size of the tax burden is more important than its composition to explain the high number of informal jobs. As the best long-run effects to the aggregate output come from a capital tax reduction and the best distributional effects are obtained with a drop in the payroll tax for the low-wage workers, this article suggests that a reduction in the size of the tax burden should consider these different tax base aspects.Número de páginas: 41 p.Orçamento e FinançasPolíticas EconômicasA série Texto para Discussão tem como objetivo divulgar resultados de trabalhos desenvolvidos pela área de pesquisa da Diretoria de Educação da Escola de Administração Fazendária, bem como outros trabalhos considerados de relevância tendo em vista as linhas de pesquisa da Instituição