Burocracia e participação:: a experiência do Orçamento Participativo em Porto Alegre

Este trabalho discute a tensão entre burocracia e participação a partir da análise da estrutura, dos processos, documentos e das pessoas que realizaram a institucionalização da participação no Orçamento Participativo de Porto Alegre (OPPA) no período entre 1989 e 2004. Constatase a existência de um quadro administrativo participativo em Porto Alegre com características diversas, embora não opostas ao tipo ideal weberiano de burocracia. Os elementos do tipo ideal da burocracia, embora presentes no quadro administrativo do OPPA, não são suficientes para institucionalizar a participação. A tensão entre a burocracia e participação é confirmada com uma análise do conceito de participação segundo o pensamento de diversos autores e tendo como referência os conceitos de igualdade e liberdade. ______________________________________________________________________________ ABSTRACTThe aim of the PhD dissertation is to discuss the relation between bureaucracy and participation considering the administrative staff created for the Porto Alegre participatory budgeting (OPPA) during the period within 1989 and 2004. The main finding of the case study is that the administrative staff of the OPPA is composed of non-bureaucratic participatory elements, as well as bureaucratic ones. For this reason although participatory one cannot say it opposes to the features of the ideal type of weberian bureaucracy. The research results are confirmed by a recollection of the different meanings for the concept of participation according to various authors and by the analysis of the relation between bureaucracy and participation based upon notions of equality and liberty. ______________________________________________________________________________ RESUMÉCette dissertation a pour objet mettre en discussion la tension entre bureaucratie et participation à partir de l’analyse de la structure, des processus, des documents, et dês personnes qui ont realisé l’institutionnalisation du Budget Participatif de Porto Alegre (OPPA) dans la période entre 1989 et 2004. On y constate l’existence d’un cadre administrative avec des caractéristiques différentes par rapport au type weberian idéal de bureaucratie. Les éléments de ce type idéal-là, bien que présents dans le cadre administratif de l’OPPA, ne sont pas suffisants pour institutionnaliser la participation. La tension entre bureaucratie et participation est confirmée par une analyse du concept de participation selon la pensée de plusieurs auteurs, en y ayant comme repère les concepts d’égalité et liberté

Burocracia e participação : a experiência do orçamento participativo em Porto Alegre

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de sociologia, 2006.Este trabalho discute a tensão entre burocracia e participação a partir da análise da estrutura, dos processos, documentos e das pessoas que realizaram a institucionalização da participação no Orçamento Participativo de Porto Alegre (OPPA) no período entre 1989 e 2004. Constatase a existência de um quadro administrativo participativo em Porto Alegre com características diversas, embora não opostas ao tipo ideal weberiano de burocracia. Os elementos do tipo ideal da burocracia, embora presentes no quadro administrativo do OPPA, não são suficientes para institucionalizar a participação. A tensão entre a burocracia e participação é confirmada com uma análise do conceito de participação segundo o pensamento de diversos autores e tendo como referência os conceitos de igualdade e liberdade. ______________________________________________________________________________ ABSTRACTThe aim of the PhD dissertation is to discuss the relation between bureaucracy and participation considering the administrative staff created for the Porto Alegre participatory budgeting (OPPA) during the period within 1989 and 2004. The main finding of the case study is that the administrative staff of the OPPA is composed of non-bureaucratic participatory elements, as well as bureaucratic ones. For this reason although participatory one cannot say it opposes to the features of the ideal type of weberian bureaucracy. The research results are confirmed by a recollection of the different meanings for the concept of participation according to various authors and by the analysis of the relation between bureaucracy and participation based upon notions of equality and liberty. ______________________________________________________________________________ RESUMÉCette dissertation a pour objet mettre en discussion la tension entre bureaucratie et participation à partir de l’analyse de la structure, des processus, des documents, et dês personnes qui ont realisé l’institutionnalisation du Budget Participatif de Porto Alegre (OPPA) dans la période entre 1989 et 2004. On y constate l’existence d’un cadre administrative avec des caractéristiques différentes par rapport au type weberian idéal de bureaucratie. Les éléments de ce type idéal-là, bien que présents dans le cadre administratif de l’OPPA, ne sont pas suffisants pour institutionnaliser la participation. La tension entre bureaucratie et participation est confirmée par une analyse du concept de participation selon la pensée de plusieurs auteurs, en y ayant comme repère les concepts d’égalité et liberté

Innovation at state level: the State of Minas Gerais Award for Excellence in Public Sector Management

O texto apresenta as oito experiências vencedoras do 1o Prêmio Excelência em Gestão Pública do Estado de Minas Gerais, realizado em 2006, procurando destacar suas diferenças e semelhanças. Tem como parâmetro de referência os principais temas do movimento internacional teórico e prático de renovação da administração pública conhecido como Gestão Pública: descentralização e horizontalização de estruturas, foco no usuário-cidadão, maior participação e responsabilização de agentes públicos, formas de controle não-hierárquico, uso adequado dos recursos públicos. Para concluir, comenta o potencial de concursos que valorizam a excelência no setor público para permitir a inovação, promover a ação e não o imobilismo, desenvolver o campo de conhecimento da administração pública, valorizar os servidores públicos e colocar o tema da melhoria da gestão pública na agenda de mudanças da sociedade e dos governos.Este texto presenta las ocho experiencias ganadoras del as oito experiências vencedoras do 1o Premio Excelência en Gestión Publica del Estado de Minas Gerais, que tuvo lugar en 2006, buscando destacar sus diferencias y similitudes. Toma como referencia los principales temas del movimiento internacional teórico y práctico hacia la renovación de la gestión publica conocido como Nueva Administración Publica: descentralización, horizontalización de estructuras, foco en el usuariociudadano, mayor participación y responsabilización de agentes publicos, formas de control no-jerárquicos, uso adecuado de los recursos publicos. En la conclusión, comenta el potencial de concursos que valorizan la excelencia em el sector publica para permitir la innovación, promover la acción y no el imobilismo, desarrollar el campo de conocimiento de la administración publica, valorizar funcionarios publicos y poner el tema de la mejoría de la gestión publica en la agenda de cambios de la sociedad y de los gobiernos.This paper analyzes the eight winning projects of the 1st “Prêmio Excelência em Gestão Pública do Governo de Minas Gerais” (State of Minas Gerais Award for Excellence in Public Sector Management), which was held in 2006, highlighting the similarities and differences among them. The article is based on the main features of theoretical and practical international movement toward the New Public Management: decentralization, flat hierarchies, focus on the client-citizen, wider participation and accountability of public officials, non-hierarchical forms of control, and appropriate use of public assets. In conclusion, it emphasizes the potential role played by best practice awards in the public sector.Revista do Serviço Público - RSP, v. 58, n. 1, p. 77-96Administração PúblicaInovaçãoISSN Impresso: 0034-9240ISSN Eletrônico: 2357-801

Consumer’s participation in the management and oversight of the “Organizações Sociais”

O artigo discute a participação dos usuários na gestão das Organizações Sociais, prevista num projeto da reforma do aparelho de Estado atualmente em curso. A participação dos usuários na gestão das instituições públicas é um instrumento que pode resolver problemas da relação principal-agente, garantindo a implementação eficiente das políticas. No projeto das Organizações Sociais, essa participação é viabilizada, entre outros meios, pela presença de entidades representativas da sociedade civil no Conselho de Administração da instituição, pressupondo, portanto, a organização dos usuários. Por essa razão, no artigo são analisadas as possibilidades de organização dos usuários com base na abordagem da “lógica da ação coletiva”.El actual proyecto de reforma de la administración pública federal de Brasil prevee la creación de Organizaciones Sociales, com participación de los usuários de los servicios en consejos de gestión de estas instituciones. Este mecanismo puede ser una solución para el problema del principal-agent, garantizando la implementación eficiente de las políticas públicas. Todavia, para viabilizar la participación en la gestión es necesária la organización de los ciudadanos. Este artículo versa sobre las posibilidades de organización y los problemas ocasionados por la lógica de la acción colectiva involucrados en este proceso.The “Organizações Sociais” project - part of the present administrative reform of the federal government in Brazil - includes the prevision of popular participation in the administrative councils of parastatal agencies aiming to improve the quality of public services in specific sectors. The article analyses the institutional arrangements for implementation of citizen’s monitoring of the bureaucracy using the “collective action logic” approach. The instrument may or may not be effective to solve the principal-agent problems between politicians and bureaucrats in the implementation of public policies depending on how large is the group of the institution’s clients and how concentrated are the benefits deriving from its actions.Número padronizado: v. 48, n. 1 (1997) Revista do Serviço Público - RSP, ano 48, n. 1, p. 26-41Administração PúblicaISSN impresso: 0034-9240ISSN eletrônico: 2357-801

Texto para discussão 30: demissão por insuficiência de desempenho na reforma gerencial: avanços e desafios

Este texto discute o significado da inserção da demissão por insuficiência de desempenho no processo de implantação da administração gerencial, em termos de seus principais avanços e desafiosNúmero de páginas: 21 p.Gestão de PessoasMarianne Nassuno é mestre em Administração Pública pela EAESP/FGV, integrante da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão GovernamentalOs pontos de vista expressos neste texto são de responsabilidade da autoraA série Texto para discussão divulga artigos em fase de pré-publicação, com o objetivo de fomentar o debate direto entre o leitor e o auto