Resex marinha do litoral amazonico: territórios e territorialidades pesqueiros / Amazon coast marine resex: territories and fishing territorialities

O presente estudo foi desenvolvido nos territórios das reservas extrativistas marinhas de: Tracuateua; Caeté-Taperaçu; Arai-Peroba e Gurupi-Piriá. A implementação destas Unidades de Conservação – UCs ocorreu a partir de 2005, e desde então representa uma forte estratégia de arranjo institucional para o manejo participativo dos recursos pesqueiros. Os dados foram coletados entre fev/17 e mai/19, através de entrevistas em profundidade, semiestruturadas e observação participante. A criação das RESEX marinhas se deu em meio a uma série de conflitos socioambientais que proporcionaram a estas populações tradicionais formar uma rede solidária de cooperação e articulação social, que contribuiu também com os processos permanentes de geração de conhecimentos e tem estabelecido novos marcos regulatórios para a conservação do ecossistema manguezal desta faixa litorânea. Esse esforço vem freando a expansão da carcinicultura, e tem mantido um embate constante com a pesca industrial, sobretudo com aquelas frotas que possuem licença para captura de peixes diversos com rede de arrasto de fundo na plataforma continental amazônica. Está em curso um processo de adaptação às novas estruturas de poder e governança tecidas nos territórios tradicionais de pesca, edificadas em elementos da natureza, que acabam exercendo um papel crucial nas relações sociais e contribuindo para a compreensão e adaptação à gestão compartilhada por estes pescadores e pescadoras. Na atualidade, este novo quadro político institucional de ascensão de governos, que visivelmente diminui os espaços coletivos de discussões, evidencia cada vez mais a necessidade constante de reorganizações coletivas para que esses grupos sociais possam defender seus territórios e seus modos de vida, majoritariamente ligados à extração dos recursos pesqueiros

Participação social nos processos de criação e gestão da Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua - PA, Brasil

Esse trabalho realizou uma investigação sociológica acerca da participação das populações tradicionais da RESEX Marinha de Tracuateua- PA, nos processos de criação e gestão, considerando um recorte temporal de 19 anos. A história de vida e as entrevistas em profundidade, realizadas com os principais atores envolvidos nos processos investigados, durante o período de janeiro 2015 a junho de 2018, subsidiaram esta compreessão. A RESEX Tracuateua criada em 2005 é fruto de longos debates e mobilizações a partir do ano de 1998, como parte de uma das estratégias usadas por técnicos do CNPT/IBAMA, e dos pescadores do litoral paraense para garantir o uso sustentável dos recursos naturais, bem como conter a expansão da carcinicultura. Passados 15 anos de sua criação, os fatos que motivaram os pescadores e as pescadoras do município a participarem dos processos de criação ainda estão bem vivos e cheios de ressignificados para os dias atuais

TÉCNICAS E SABERES IMBRICADOS NA ARTE DA PESCA DE CURRAL EM UMA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DA AMAZÔNIA

Em Bragança (PA), nas comunidades litorâneas da RESEX Marinha Caeté-Taperaçu, conhecidas como vila dos Pescadores e vila do Bonifácio a pesca de curral é uma das principais atividades econômicas. Nesse sentido, a presente pesquisa investigou como os saberes-fazeres empregados na construção dos currais de pesca são repassados e valorizados ao longo do tempo. Para tal, foram aplicados formulários semiestruturados entre os pescadores de currais buscando compreender os saberes-fazeres usados na construção e implantação de currais de pesca, bem como as perspectivas destes curraleiros acerca desta atividade pesqueira. A iniciação na atividade ocorre ainda durante a infância, através dos pais. A socialização de saberes-fazeres de geração em geração através da vivência é característica básica dos saberes-fazeres tradicionais. A construção do curral de pesca é realizada em etapas, especialmente por pescadores peritos, contratados especificamente para este fim. O resultado mais preocupante observado está presente na própria fala dos pescadores sujeitos desta pesquisa, afirmando que a pesca de curral encontra-se em declínio em função da grande exploração de outras artes de pesca sobre os recursos pesqueiros do estuário, constatado pela diminuição da quantidade de peixes capturados no currais nos últimos anos

Nos maretórios da Amazônia: the challenges of shared management in the Marine Extractive Reserves of the Northeast of the State of Pará

A presente investigação científica objetivou compreender as maneiras que as ideias acerca da cogestão chegaram até o litoral amazônico, seus desafios e perspectivas nas RESEX Marinhas, sobretudo as de Tracuateua, Caeté-Taperaçu, Araí-Peroba e Gurupi-Piriá, bem como discutir as formas que esses processos de cogestão têm contribuído para mudanças nos modos de representação política e organizacional dos pescadores e pescadoras artesanais. Também buscou elaborar o conceito de Maretório, a partir da percepção desses trabalhadores e trabalhadoras. Para isso, entre 2015 e 2019, utilizando métodos de pesquisa qualitativa e análises documentais, foram colhidos depoimentos de 50 pessoas. Após uma série de conflitos socioambientais entre tiradores de caranguejo de S. Caetano de Odivelas e de Soure, no Marajó, desencadearam-se várias ações sociais engendradas por pescadores artesanais ao longo do litoral paraense, e suas organizações aliaram-se a outras, formando verdadeiras unidades de mobilização. Após sucessivos embates com as forças hegemônicas de reprodução do capital, desde o início do ano 2000, foram institucionalizadas 12 RESEX Marinhas, chegando à fronteira com o Maranhão. Nesses arranjos societários emergiram fortes lideranças comunitárias, muitas delas forjadas em valores da Teologia da Libertação, que desde então tem contribuído para as transformações políticas e sociais no litoral. No entanto, outras lideranças, frágeis ideologicamente, foram/são facilmente cooptadas pelo poder político local, que se reorganiza sempre que sente sua hegemonia ameaçada. A institucionalização dos maretórios em RESEX Marinhas proporcionou a essas populações tradicionais novos mecanismos democráticos de gestão de seus espaços e deu-lhes acesso a vários direitos via políticas públicas. Porém, desde 2019 a reprodução social dessas populações tradicionais pesqueiras do litoral amazônico encontra-se em risco, assim como outras para além do litoral amazônico. Nesse sentido, é imprescindível destacar a importância da formação de novas lideranças, capazes de compreender essas dificuldades e obstáculos na incansável luta em defesa dos seus modos de vida majoritariamente ligados à pesca. Suas organizações precisam ser cada vez mais fortes, e a CONFREM vem se configurando como uma instituição capaz de liderar esse processo. Nesse contexto, o elaboração do Maretório, como um conceito endógeno, mostra-se relevante para ajudar na compreensão e discussão sobre os processos de produção/reprodução dos espaços costeiros/estuarinos no Brasil, onde suas populações vivem muito tempo de sua existência física sob as águas, sofrendo influências diretas dos regimes das marés, dos ciclos lunares, dos ventos e suas dinâmicas costeiras. O Maretório traz elementos que podem ajudar no aperfeiçoamento dos processos de cogestão da pesca e suas peculiaridades, bem como contribuir nas resoluções de demandas sociais e políticas dessas populações tradicionais, ampliando as perspectivas de interpretações e compreensões de suas realidades e identidades.This scientific research aimed to understand the ways that ideas about shared management reached the Amazon coast, its challenges and prospects in Marine-Resex, especially those of Tracuateua, Caeté-Taperaçu, Araí-Peroba and Gurupi-Piriá, and discuss the ways that these shared management processes have contributed to changes in the means of political and organizational representation of artisanal fishermen. Furthermore, in order to elaborate from the perception of these workers the Maretório\'s concept. Thereunto, between 2015 and 2019 by means of qualitative research methods and documentary analyzes, testimonies were collected from 50 people. After several socio-environmental conflicts between crab pickers of S. Caetano de Odivelas and Soure in Marajó, were triggered several social actions by artisanal fishermen along the coast of Pará, and their organizations have teamed up with others, forming actual mobilization units that after successive conflicts with the hegemonic forces of capital reproduction, since the beginning of the year 2000, 12 RESEX Marines were institutionalized, reaching the border with Maranhão. From these corporate arrangements, strong community leaders emerged, many of them forged in Liberation Theology values, who have since contributed to the political and social transformations on the coast. However, other leaders, ideologically weak, were/are easily co-opted by the local political power and which reorganizes itself whenever its hegemony is endangered. The institutionalization of Maretórios in Marine- Resex, provided for these populations which are traditional new democratic mechanisms for managing their spaces and gave access to various rights through public policies. Yet, as of 2019, the social reproduction of these traditional fishing populations on the Amazon coast is at risk, even are those beyond the Amazonian coast. In this sense, it is essential to point out that the formation of new leaders able to understand these difficulties and obstacles in the relentless struggle in defense of their ways of life mostly linked to fishing, in order to achieve this, its organizations need to be stronger and stronger, and CONFREM has represented itself as an institution able to lead this process. In this setting, the development of Maretório as an endogenous concept shows to be relevant to assist in understanding and discussion of the processes of production/reproduction of coastal areas/estuaries in Brazil, where populations live the longest of their physical existence under water, suffering direct influences from tidal regimes, lunar cycles, winds and coastal dynamic. The Marétório brings elements that can help improve the shared management processes of fishing and its peculiarities, besides to contribute to the resolution of social and political demands of these traditional populations, broadening the perspectives of interpretation and understanding of their realities and identities