Sob as fronteiras do MERCOSUL: concepções político-normativas do processo de migração entre Estados Partes/ Under MERCOSUR's borders: political-normative conceptions of the migration process between States Parties

As fronteiras do MERCOSUL são espaços de grandes movimentos migratórios, independente dos motivos que levam os migrantes a deixarem seus países de origem, para conquistarem seus objetivos no país de outrem. O objetivo deste trabalho foi identificar, a partir das documentações oficiais do MERCOSUL e do Brasil, a legislação que trata da mobilidade de pessoas, incluindo áreas de fronteira e documentação necessária, entre os Estados Partes do Bloco Econômico Regional no período entre 1991 e 2016. Optou-se por uma investigação documental, de abordagem qualitativa, com proposição exploratório-descritiva. Foram despendidos documentos oficiais oriundos dos Estados Partes do MERCOSUL, disponíveis no site e documentos da legislação brasileira, resultantes dos documentos anteriores, disponíveis em sites oficiais no Brasil. A investigação foi efetivada em 26 anos de documentações oficiais publicadas cujo foco fora a migração no MERCOSUL. Decidiu-se pela metodologia de análise de conteúdo temática para direcionar a eleição do material a ser investigado. Foram identificados e apensados ao estudo: 41 documentos do MERCOSUL, dentre os quais 10 acordos, 18 decisões e 13 resoluções, e 19 documentos oficiais brasileiros, sendo uma lei, 16 decretos legislativos e presidenciais e duas portarias ministeriais. O MERCOSUL tem buscado fortalecer a integração entre seus países constituintes, e, no decorrer dos anos, a procura por uma harmonização em suas legislações têm sido uma preocupação, o que é evidenciado ao observar o leque de documentos aprovados. Ainda que decorra a aprovação no Bloco, alguns documentos passam por um moroso processo até serem regulamentados dentro de cada país

Participatory management in SUS through integrating education, and community service: the experience of a family health league as a project of University extension in Fortaleza - Ceará

As a result of the experience of two public universities and a private one, the Extension Project "Family Health League" (LSF) introduced a participative management strategy in the field of education of health professionals, with the support of power-ideas such as permanent education in health, popular education, multiprofessional and interdisciplinary groups, primary health attention, family health strategy, participative methodologies and practice inserted in a live territory. This report aims to introduce an experience of integrating teaching to community service through the Family Health League Extension Project (LSF), in the context of the Health-School Municipal System (SMSE) in the city of Fortaleza, Ceará, Brazil. This experience was planned in the spirit of participative management in the National Health System (SUS). The proposal of LSF emerges, in the SMSE, from a recommendation supported by the city's health system which aimed at improving co-management spaces of education and services and used the methods of circle discussion and inverted tent. The protagonism of the project members and of the community in the organization of the project's activities and the amplification of a critical view over social reality and health work are amongst the major advances which emerged from this experience. This project has made possible the integration of teaching, health service and community, from the perspective of a communicative and participative management.Fruto da experiência de duas universidades públicas e uma privada, o Projeto de Extensão Liga Saúde da Família (LSF) constitui-se numa estratégia de gestão participativa no campo da formação de profissionais da área da saúde, com base nos conceitos de educação permanente em saúde, educação popular em saúde, equipe multiprofissional e interdisciplinar, atenção primária à saúde, promoção da saúde, estratégia saúde da família, metodologias participativas de pesquisa e atuação inserida no território vivo. Este relato apresenta a experiência da integração ensino-serviço-comunidade por meio do Projeto de Extensão Liga Saúde da Família, no contexto do Sistema Municipal de Saúde Escola (SMSE), em Fortaleza-Ceará, que dialoga com a gestão participativa no Sistema Único de Saúde (SUS). Esta proposta do LSF foi implantada no SMSE a partir de uma ação apoiada pelo sistema de saúde de Fortaleza que visa potencializar os espaços de co-gestão docente-assistencial, por meio da proposta do método da roda e da tenda invertida. O protagonismo dos integrantes e da comunidade na construção das atividades do projeto e a ampliação do olhar crítico sobre a realidade social e do trabalho em saúde estão entre os maiores avanços surgidos dessa experiência. Esse projeto permitiu a integração ensino - serviço - comunidade, atendendo a uma perspectiva de gestão participativa e dialógica

Protocol of dental biofilm control employed by the discipline of primary healthcare at the Federal University of Ceara, Brazil

ABSTRACT Objective: The objective of the study was to investigate the effectiveness of a protocol of dental biofilm control designed based on an active learning strategy. Methods: A cross-sectional study was carried out with secondary data. The sample consisted of 42 patient records. Information about the patient´s knowledge, perception of oral health, and motor coordination was collected before and after the implementation of the protocol. The plaque index was used to evaluate the oral hygiene level of the patients. Results: At the first evaluation, the results of knowledge and perception were better than the ones of motor coordination. It was also observed a significant increase in the satisfactory percentages for the use of toothbrush and dental floss when comparing the first to the final evaluation. Moreover, there was a significant decrease in the plaque index through the appointments. There were no significant differences in the decrease of plaque index when comparing different genders and ages. However, there was a greater increase of satisfactory scores regarding oral health habits among men and younger age group. Conclusions: There was a significant reduction in the plaque index and an increase in the adoption of satisfactory health habits through the appointments. Although the decrease in plaque index was significant, it was still high, suggesting the need for a higher number of follow-up appointments to reinforce oral health habits