LEGISLAÇÃO, VALORES SOCIETAIS E ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UM ESTUDO DAS PERCEPÇÕES E VALORES DE 319 ADULTOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE

No Brasil, o sexo com menores de 14 anos (Estupro de Vulnerável) é um delito fortemente subnotificado, havendo pouca informação confiável acerca do assunto. A compreensão desse tema passa pelos condicionantes socioculturais do crime, com destaque para o modelo de Harper (2011) no caso do estupro de vulneráveis. O presente trabalho buscou investigar as percepções e julgamentos de 319 adultos da Região Metropolitana do Recife quanto à atividade sexual de adolescentes e ao sexo entre adultos e adolescentes. Os resultados apontaram que os pesquisados mostraram: (A) perceber grande atividade sexual adolescente, (B) ter grande desconhecimento da lei, (C) condenar veementemente o crime, (D) considerar o sexo e o grau de maturação biológica da vítima, bem como a diferença etária entre a vítima e o autor, e (E) diferenciar substancialmente rapazes e moças. Esses achados sugerem que: (I) há espaço para um debate social acerca do atual ordenamento jurídico, (II) há um argumento a favor de magistrados usarem elementos não previstos explicitamente em lei ao realizarem a dosimetria penal, e (III) o modelo sociocultural de Harper apresenta potencial para se lidar com o tema no Brasil. Ao final, são recomendados estudos futuros sobre o tema.   Palavras-Chave: Estupro de Vulnerável, Criminologia, Sociologia Jurídica, Modelo Sociocultural, Pesquisa Quantitativa.   Legislation, Societal Values and Statutory Rape: A Study of the Perceptions and Values of 319 Adults in the Metropolitan Region of Recife   Abstract: In Brazil, sex with a 14 year-old minor or younger (Statutory Rape) is a largely underreported felony, there being very little reliable information on the subject. The understanding of this issue involves the sociocultural elements that condition crime, with a highlight for the model from Harper (2011) in the case of statutory rape. The present work sought to investigate the perceptions and judgements of 319 adults from the Metropolitan Region of Recife as to the sexual activity of adolescents and sex between adults and adolescents. The results indicated that the individuals surveyed showed: (A) the perception of a great deal of adolescent sexual activity, (B) a significant lack of knowledge regarding the law, (C) strong condemnation of the crime, (D) consider the sex and biological maturation of the victim, as well as the age difference between author and victim, and (E) differentiate substantially between boys and girls. Such findings suggest that: (I) there is room for a social debate regarding the current legal ordainment, (II) there is an argument for magistrates to use elements that are not explicit in the law in their penal dosimetry, and (III) the sociocultural model from Harper presents the potential for dealing with the problem in Brazil. In the end, future studies on the topic are recommended.   Keywords: Statutory Rape, Criminology, Legal Sociology, Sociocultural Model, Quantitative Research

A DURAÇÃO DA RAIVA E O INSTITUTO PENAL DA VIOLENTA EMOÇÃO: LEGALIDADES E REALIDADES

As pesquisas existentes acerca da dimensão temporal das emoções tendem a caracterizá-lascomo sendo, em geral, de curta duração, mas podendo ser substancialmente mais duradouras quando são mais intensas, reestimuladas e/ou ruminadas, dependendo também de traços individuais, especialmente no caso da raiva (Verduyn, Delvaux, Van Coillie, Tuerlinckx & Van Mechelen, 2009; Potegal, 2010). A raiva é considerada uma das emoções com maior potencial para “tomar conta” do psiquismo, seja por motivos neurofisiológicos, psicológicos ou socioculturais. Sua função evolucionária é a de levar o organismo a reagir a ameaças, motivo pelo qual ela também pode levar à agressão e até à violência (Potegal, 2010; Potegal & Novaco, 2010; Potegal e Stemmler, 2010). Isso legitima uma defesa legal baseada em intensa raiva em casos de crimes violentos, particularmente quando se caracteriza uma injusta provocação do autor por parte da vítima (Delmanto, 2010; Potegal, 2010). No Direito Brasileiro, contudo, presume-se que esse estado emocional é necessariamente efêmero, não durando mais do que poucos minutos (Novais, 2010), enquanto que nos EUA, Canadá e Reino Unido, reconhece-se a possibilidade de que possa durar muito mais, em consonância com as diversas pesquisas sobre as emoções como um todo e a raiva em particular (Potegal, 2010; Broussard, 2012). O estudo aqui descrito buscou caracterizar a intensidade, duração, reativação e frequência da emoção da raiva entre adultos brasileiros nordestinos, bem como os seus eventuais condicionantes psicossociais, procurando esboçar um modelo científico da sua dinâmica e identificando as implicações para o instituto legal brasileiro da "violenta emoção" e seus análogos. Para tanto, foram pesquisados 336 indivíduos adultos de demografia representativa da Região Metropolitana do Recife, aplicando-se instrumentos para medir sociodemografia, personalidade,regulação emocional, cultura da honra, Hipercultura e experiências com a raiva. Os achados obtidos mostraram que: (a) a intensidade, reativação, duração e frequência da raiva caracterizam o seu mecanismo dinâmico; (b) a raiva da grande maioria dos respondentes parece durar muito mais do que alguns minutos; (c) o nível da raiva permanece intenso durante toda a sua duração; (d) os mecanismos psicológicos de controle emocional voluntário tem pouco efeito sobre a dinâmica da raiva; (e) as raivas inicialmente mais intensas são muito mais duradouras; (f) as raivas mais intensamente reativadas também demoram mais; (g) aqueles com raivas mais frequentes tem raiva de menor duração; e (h) a duração da raiva na amostra recifense mostrou-se mais duradoura do que uma de estudantes universitários belgas, mas mesmo esses tiveram mais da metade experimentando raivas durando 15 minutos ou mais (Verduyn, Delvaux, Coillie,Tuerlinckx & Mechelen, 2009). Tais achados tendem a corroborar diversos estudos presentes na literatura acerca da dinâmica da raiva e dos elementos que influenciam em tal dinâmica, além de legitimar o seu uso como atenuante ou até excludente de culpabilidade, mas também apontam que, diferentemente do que ocorre no Direito Penal de outros países, o Direito Penal Brasileiro apresenta pressupostos irreais acerca da raiva, efetivamente obrigando o cidadão ao impossível. Ao final, são sugeridos estudos futuros acerca do tema abordado

The economic burden of Chagas disease: A systematic review

Economic burden; Chagas diseaseCàrrega econòmica; Malaltia de ChagasCarga económica; Enfermedad de ChagasBackground Chagas disease (CD) is a neglected disease affecting millions worldwide, yet little is known about its economic burden. This systematic review is part of RAISE project, a broader study that aims to estimate the global prevalence, mortality, and health and economic burden attributable to chronic CD and Chronic Chagas cardiomyopathy. The objective of this study was to assess the main costs associated with the treatment of CD in both endemic and non-endemic countries. Methods An electronic search of the Medline, Lilacs, and Embase databases was conducted until 31st, 2022, to identify and select economic studies that evaluated treatment costs of CD. No restrictions on place or language were made. Complete or partial economic analyses were included. Results Fifteen studies were included, with two-thirds referring to endemic countries. The most commonly investigated cost components were inpatient care, exams, surgeries, consultation, drugs, and pacemakers. However, significant heterogeneity in the estimation methods and presentation of data was observed, highlighting the absence of standardization in the measurement methods and cost components. The most common component analyzed using the same metric was hospitalization. The mean annual hospital cost per patient ranges from $25.47 purchasing power parity US dollars (PPP-USD) to$18,823.74 PPP-USD, and the median value was $324.44 PPP-USD. The lifetime hospital cost per patient varies from$209,44 PPP-USD for general care to $14,351.68 PPP-USD for patients with heart failure. Discussion Despite the limitations of the included studies, this study is the first systematic review of the costs of CD treatment. The findings underscore the importance of standardizing the measurement methods and cost components for estimating the economic burden of CD and improving the comparability of cost components magnitude and cost composition analysis. Finally, assessing the economic burden is essential for public policies designed to eliminate CD, given the continued neglect of this disease.This study was funded by Novartis Pharma AG as part of a research collaboration with the World Heart Federation, project number CLCZ696D2010R. The World Heart Federation funded the Universidade Federal de Minas Gerais to lead this project. During this study, P.P. received salaries from World Heart Federation, and Y.G. and M.Q. received salaries from Norvartis Pharma AG. A.L.P.R. is supported in part by National Council for Scientific and Technological Development (CNPq) (310790/2021-2 and 465518/2014-1) and by Minas Gerais Research Funding Foundation (FAPEMIG) (PPM-00428-17 and RED-00081-16). M.V.A. and K.V.M.S.N. acknowledge CNPq for the research productivity scholarships (processes 309252/2021-0 and 303459/2022-0, respectively). K.V.M.S.N. is also supported in part by FAPEMIG (PPM-00604-17). A.S.M.S. receives resources from CNPq (381587/2018-5). The funders had no role in study design, data collection and analysis, decision to publish, or preparation of the manuscript

Mortalidade por Sarcoma de Kaposi no Brasil: Tendências atuais e projeções até 2030

Objective: to analyze mortality trends from Kaposi's sarcoma, with projections up to 2030, and an HIV epidemic in Brazil.Materials and methods: An ecological study based on the year 2001 to 2015 and data on the HIV epidemic of the World Health Organization for the period 1990 to 2017. The trend was analyzed by the Joinpoint regression, and Nordpred was used for the projections.Results: Kaposi's sarcoma mortality rate for women was 0.025 deaths / 100,000 inhabitants, and 0.046 deaths / 100,000 inhabitants for men, in the year 2015. The annual percentage increase in interest rates was 6.1% and 2.8% for males and females, respectively. The projections for 2030 indicate rates of increase of 100% over the year 2015. The trend and prevalence of HIV since 1995, to a lesser extent in the period 2000 to 2017.Conclusion: a trend of HIV mortality and an increase in the trend of mortality in Brazil.Objetivo: analisar as tendências de mortalidade por Sarcoma de Kaposi, com projeções até 2030, e a epidemia pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) no Brasil.Materiais e métodos: estudo ecológico com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade sobre os óbitos por Sarcoma de kaposi ocorridos no Brasil de 2001 a 2015 e com dados da epidemia de HIV da Organização Mundial de Saúde para o período de 1990 a 2017. A tendência foi analisada pela regressão Joinpoint, e para as projeções foi utilizado o Nordpred.Resultados: a taxa de mortalidade por Sarcoma de Kaposi em 2015 e o percentual anual de aumento das taxas foi maior entre os homens. As projeções para 2030 indicam que a taxa de mortalidade apresentará aumento de 100% quando comparado a 2015. A incidência e a prevalência do HIV apresentaram tendência de aumento no período de 2011 a 2017.Conclusão: a tendência da mortalidade por Sarcoma de Kaposi é de aumento, que será acentuado até 2030, e pode estar relacionado ao aumento da prevalência do HIV e da redução da tendência de mortalidade por aids no Brasil

AS CAUSAS DOS HOMICÍDIOS EM PERNAMBUCO- CONTRASTANDO A NARRATIVA OFICIAL E A EXPERIÊNCIA DA POPULAÇÃO

Após um período de forte queda iniciado em 2007, em paralelo com a implantação do Pacto Pela Vida, os índices oficiais de homicídio de Pernambuco tem experimentado um notável aumento a partir do ano de 2014. Segundo relatórios e declarações da Secretaria de Defesa Social (SDS) do Governo do Estado, a maior parte desses crimes ocorre entre presidiários, ex-presidiários e membros do crime organizado, especialmente traficantes de drogas. Isso contradiz os achados de diversos estudos acerca dos mecanismos e processos psicossociais subjacentes aos crimes violentos letais no Nordeste e em Pernambuco, a maior parte dos quais tende a apontar uma "cultura da honra" e uma ausência de governo como as principais causas. Tem-se ainda o fato de existir uma notória falta de transparência e acesso quanto aos dados acerca dos homicídios no estado. Dado tudo isso, o presente trabalho propõe-se a identificar o perfil das vítimas e autores dos homicídios na Região Metropolitana do Recife, incluindo as circunstâncias e motivos de tais crimes e sua relevância, a partir das vivências diretas da população, ou seja, suas experiências com a ocorrência de homicídio de membro da família, de pessoa conhecida fora da família e com o contato pessoal com autor de homicídio. A partir de uma análise estatística dos dados oriundos da aplicação de um questionário a um total de 608 respondentes da Região Metropolitana do Recife, foram obtidos resultados apontando que: (a) a grande maioria das vítimas não tinha histórico prisional, (b) a grande maioria dos homicídios não envolvia qualquer atividade criminal da parte da vítima ou do autor, inclusive qualquer relação com o narcotráfico, (c) na grande maioria dos homicídios, a vítima não fez por merecer o crime realizado contra ela, (d) o perfil das vítimas era de uma vasta maioria do sexo masculino, idade entre 15 e 44 anos, com quase metade dos crimes envolvendo disputas pessoais e outros elementos não criminais, (e) os homicídios em Pernambuco são tidos pela população como sendo um problema social bastante grave e mal resolvido pelo governo estadual. Esses achados levam a concluir que o discurso oficial do Governo de Pernambuco acerca dos homicídios no estado é inconsistente com a experiência da população e consistentes com estudos anteriores acerca do assunto. Ao final, são apresentadas implicações e sugestões. Palavras Chave: Homicídios, Pernambuco, Criminologia, Cultura da Honra, Narcotráfic

Detection of Hepatitis B virus subgenotype A1 in a Quilombo community from Maranhão, Brazil

Abstract\ud \ud \ud \ud Background\ud \ud The Brazilian population is mainly descendant from European colonizers, Africans and Native Americans. Some Afro-descendants lived in small isolated communities since the slavery period. The epidemiological status of HBV infection in Quilombos communities from northeast of Brazil remains unknown. The aim of this study was to characterize the HBV genotypes circulating inside a Quilombo isolated community from Maranhão State, Brazil.\ud \ud \ud \ud Methods\ud \ud Seventy-two samples from Frechal Quilombo community at Maranhão were collected. All serum samples were screened by enzyme-linked immunosorbent assays for the presence of hepatitis B surface antigen (HBsAg). HBsAg positive samples were submitted to DNA extraction and a fragment of 1306 bp partially comprising HBsAg and polymerase coding regions (S/POL) was amplified by nested PCR and its nucleotide sequence was determined. Viral isolates were genotyped by phylogenetic analysis using reference sequences from each genotype obtained from GenBank (n = 320). Sequences were aligned using Muscle software and edited in the SE-AL software. Bayesian phylogenetic analyses were conducted using Markov Chain Monte Carlo (MCMC) method to obtain the MCC tree using BEAST v.1.5.3.\ud \ud \ud \ud Results\ud \ud Of the 72 individuals, 9 (12.5%) were HBsAg-positive and 4 of them were successfully sequenced for the 1306 bp fragment. All these samples were genotype A1 and grouped together with other sequences reported from Brazil.\ud \ud \ud \ud Conclusions\ud \ud The present study represents the first report on the HBV genotypes characterization of this community in the Maranhão state in Brazil where a high HBsAg frequency was found. In this study, we reported a high frequency of HBV infection and the exclusive presence of subgenotype A1 in an Afro-descendent community in the Maranhão State, Brazil.We are deeply indebted to Maria Claudia Nascimento and Laura Sumita for provide the samples for this study. This work has been supported by Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP 2007/53457-7 and 2008/50461-6 and CNPq

A C126R de novo Mutation in CYBB Leads to X-linked Chronic Granulomatous Disease With Recurrent Pneumonia and BCGitis

Chronic granulomatous disease (CGD) is an innate immune deficiency of phagocytic cells caused by mutations that affect components of the NADPH oxidase system, with resulting impairment in reactive oxygen species production. Patients with CGD are susceptible to recurrent infections and hyperinflammatory responses. Mutations in CYBB lead to the X-linked form of CGD and are responsible for ~ 70% of cases. In this study, we report the case of a 2.5-year-old male patient with recurrent pneumonia and Bacillus Calmette-Guérin infection (BCGitis). As his first clinical manifestation, he presented with bullous impetigo at 18 days of age, which was followed by recurrent pneumonia and regional BCGitis. Genetic analysis revealed a de novo mutation in exon 5 of the CYBB gene: a single-nucleotide substitution, c.376T > C, leading to a C126R change