Avaliação de desempenho da Política Nacional de Saúde Bucal no período de 2004-2010

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2013.As Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal lançada em 2004 propuseram a reorganização da atenção básica e a criação de mecanismos de ampliação do acesso de forma universal e integral por meio de ações coletivas e individuais de promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as principais frentes planejadas pela Política estavam: Equipes de Saúde Bucal implantadas em todas as Equipes de Saúde da Família, criação de Centros de Especialidades Odontológicas, habilitação/ credenciamento de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias e o incentivo a sistemas de fluoretação das águas de abastecimento público. O estudo tem como objetivo avaliar o desempenho desta Política no Brasil no período de 2004 a 2010 e comparar as regiões Nordeste e Sul. Caracteriza-se como uma pesquisa de avaliação do tipo ex post, empregando como abordagem metodológica o paradigma estrutura-processo- resultado proposto por Donabedian e focada na avaliação de resultados do tipo desempenho. Foram realizadas pesquisas documentais em publicações oficiais, portarias e referências bibliográficas, bem como coletados dados secundários dos sistemas de informações do Ministério da Saúde. A análise do desempenho avaliou: (a) a implantação das Equipes de Saúde Bucal, dos Centros de Especialidades Odontológicas, o credenciamento de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias; (b) o quantitativo de Cirurgiões Dentistas no SUS; (c) a alocação de recursos financeiros pelo governo federal para o desenvolvimento destas ações; (d) o número de procedimentos preventivos, clínicos e reabilitadores de saúde bucal registrados no Sistema de Informações Ambulatoriais do Ministério. Para a realização da análise das séries temporais destes procedimentos foi empregada a técnica da média móvel. No tocante aos resultados, a análise do desempenho mostrou evolução das ações de saúde bucal com ampliação do acesso aos procedimentos preventivos, clínicos e reabilitadores em todo o país. Destacam-se as seguintes ampliações nos procedimentos por habitante/ ano no período estudado na região Nordeste: preventivos (103,8%), restauradores (76,0%), periodontia (225,2%), endodontia (89,0%), exodontia (80,5%). Ao comparar a razão entre os procedimentos de exodontia e o total de procedimentos clínicos analisados verificou-se, no período, uma redução de 11,8% para esta região, que também apresentou uma ampliação de 31,6% de Cirurgiões Dentistas no SUS. A análise da estrutura normativa da saúde bucal construída ao longo destes anos permite afirmar que foram considerados os pressupostos das Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal para a reorientação do modelo de atenção em saúde bucal, favorecendo a construção de uma política de com bases mais sólidas. No entanto o arcabouço normativo, alicerçado somente em portarias ministeriais, apresenta-se frágil ao comparar com políticas implantadas por leis e decreto. Conclui-se que o desempenho das ações da Política no período colaborou na criação de uma rede de atenção em saúde bucal, ampliação do acesso da população aos serviços de saúde bucal, redução de desigualdades regionais e nos avanços da saúde bucal na população brasileira. Porém ainda há um caminho percorrer para que esta política se torne uma Política de Estado de fato e de direito. _________________________________________________________________________ ABSTRACTGuidelines of the National Oral Health Policy, launched in 2004 proposed the reorganization of primary care and the creation of mechanisms to increase access to universal and comprehensive actions for the promotion, prevention, treatment and recovery of oral health in the Brazilian Unified Health System (SUS). Among the main fronts, the plan included: Oral Health Teams deployed in all Family Health Teams, creation of Dental Specialties Centers, accreditation of Regional Dental Laboratories and incentive for fluoridation systems of public water supplies. The study aims to evaluate the performance of this policy in Brazil in the period 2004-2010 and the comparison of the Northeast and South regions. The study is characterized as an ex- post evaluation research, based on the structure-process-outcome paradigm proposed by Donabedian, addressing the evaluation of performance outcomes. Literature searches were carried out in official publications, ordinances and references and secondary data was collected from the Ministry of Health information systems. The performance analysis evaluated: (a) the implementation of Oral Health Teams, specialized dental clinics, and accreditation of Regional Dental Laboratories; (b) the amount of dentists in the SUS; (c) the allocation of financial resources by the federal government for the development of these actions; (d) preventive, clinical and rehabilitative oral health procedures, registered in the Outpatient Information System of the Ministry. To perform the analysis of time series of these procedures, the "moving average" technique was employed. Study results showed the evolution of performance of oral health actions, favoring expanded access to preventive, clinical and rehabilitation procedures throughout the country. The expansion of procedures per inhabitant/ year during the studied period in the Northeast was: preventive (103.8%), restorative (76.0%), periodontics (225.2%), endodontics (89.0%), extraction (80.5%). There was a reduction of 11.8% when comparing the ratio of extraction procedures to the total of clinical procedures analyzed in this period, for this region. In the Northeast showed an expansion of 31.6% of Dentists in the SUS in the years between 2002 and 2010. Analysis of the normative structure of oral health built over these years suggests that the assumptions of the Guidelines of the National Oral Health Policy were taken into account, favored the construction of an oral health policy with a more solid foundation. But this legislative structure, based exclusively on ministerial ordinances, is still fragile, when compared to other public policies that have laws and decrees in their normative framework. As a conclusion, the performance of oral health actions derived from this policy in the studied period collaborated to create a network of oral health care, to increase the access of the population to oral health services, to reduce regional inequality and to advancements in the Brazilian population´s oral health indicators. However there is still a way to go in order for this Policy to become a consolidated state policy

The Oral Health Surveillance Policy in Brazil: progresses and challenges

Revisión crítica e integral, de carácter descriptivo-discursivo, dedicada a la explanación de la política de vigilancia de la salud bucal vigente actualmente en Brasil. Con base en una apreciación critica de los trabajos nacionales e internacionales consultados sobre la temática de la vigilancia de la salud, se examina la formulación de una agenda política y científica en vigilancia de la salud bucal, anclada en la institucionalidad del Sistema Brasileño de Salud. La efectividad de la referida agenda es ejemplificada con la presentación de la Investigación Nacional de Salud Bucal (SBBrasil 2010). Se presentó una síntesis conclusiva, buscando la convergencia teórico-metodológica entre la identificación, por un lado, de los obstáculos y fragilidades aún detectables en la implementación de la agenda y, por el otro, en el reconocimiento de su mérito, discernible en expresivos avances y conquistas ya consolidados.This comprehensive critical review, carried out in a descriptive-discursive style, presents the oral health surveillance policy currently in force in Brazil. Based on an appraisal of the national and international literature on the subject of health surveillance, it examines the formulation of a scientific and political agenda for oral health surveillance, which is anchored in the institutions of the Brazilian Public Health System. The accomplishment of this agenda is exemplified by the presentation of the most recent Brazilian Oral Health survey (SBBrasil 2010). A conclusive summary is presented on the search for a theoretical and methodological convergence of both the identification of the obstacles and weaknesses still detectable in this policy, and the recognition of its virtues already confirmed by important advances and achievements.Revisão crítica e integrativa, de caráter descritivo-discursivo, dedicada à explanação da política de vigilância à saúde bucal vigente atualmente no Brasil. Com base em uma apreciação crítica dos trabalhos nacionais e internacionais consultados sobre a temática da vigilância à saúde, examina-se a formulação de uma agenda política e científica em vigilância à saúde bucal, ancorada na institucionalidade do Sistema Único de Saúde. A efetivação da referida agenda é exemplificada com a apresentação da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SBBrasil 2010). Uma síntese conclusiva é apresentada, buscando a convergência teórico-metodológica entre a identificação, por um lado, dos obstáculos e fragilidades ainda detectáveis na implementação da agenda e, por outro, no reconhecimento do seu mérito, discernível em expressivos avanços e conquistas já consolidados

Dor dentaria e fatores associados em adolescentes brasileiros: a Pesquia Nacional de Saude do Escolar (PeNSE), Brasil, 2009

Abstract published in English and Portuguese English title: Dental pain and associated factors in Brazilian adolescents: the National school-based health survey (PeNSE), Brazil, 2009The aim of this study was to assess the prevalence of dental pain and associated socio-demographic and behavioral factors in Brazilian adolescents, using data from the National School-Based Health Survey (PeNSE), Brazil, 2009. The survey was conducted by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and Ministry of Health in students 11 to 17 years of age or older in the 27 State capitals, using a self-administered questionnaire. Analyses included Poisson regression following a hierarchical approach. Prevalence of dental pain in the sample (n = 54,985) in the previous six months was 17.8% (95%CI: 17.5-18.1). Higher prevalence was associated with female gender, age 14 years and over, racial self-identification as black, brown, or indigenous, enrollment in public schools, lower maternal schooling, not living with the mother, history of smoking or drinking, less frequent toothbrushing, and heavy consumption of sweets and soft drinks. Dental pain was thus associated with socio-demographic factors and health-related behaviors. = O objetivo deste estudo foi estimar a prevalência da dor de dente em adolescentes brasileiros e analisar fatores sociodemográficos e comportamentais associados, utilizando os dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) de 2009. A pesquisa foi realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e pelo Ministério da Saúde em escolares com idades entre 11 e 17 anos ou mais, das 27 capitais brasileiras, por meio de questionário autoaplicável. Utilizou-se a análise de regressão de Poisson, segundo um modelo hierárquico de determinação. A prevalência de dor na amostra (n = 54.985) nos últimos seis meses foi de 17,8% (IC95%: 17,5-18,1). Prevalências mais elevadas foram encontradas em mulheres, naqueles com 14 anos ou mais, das raças preta, parda e indígena, de escolas públicas, cujas mães tinham baixa escolaridade, que não moravam com a mãe, que haviam experimentado cigarro e álcool alguma vez na vida, que relataram menor frequência de escovação e maior consumo de guloseimas e refrigerantes. A prevalência de dor foi considerável e associada a aspectos sociodemográficos e de comportamentos relacionados à saúde.Maria do Carmo Matias Freire, Cláudio Rodrigues Leles, Luciana Monteiro Vasconcelos Sardinha, Moacir Paludetto Junior, Deborah Carvalho Malta, Marco A. Pere

Avancos e desafios a Politica de Vigilancia a Saude Bucal no Brasil

Revisão crítica e integrativa, de caráter descritivo-discursivo, dedicada à explanação da política de vigilância à saúde bucal vigente atualmente no Brasil. Com base em uma apreciação crítica dos trabalhos nacionais e internacionais consultados sobre a temática da vigilância à saúde, examina-se a formulação de uma agenda política e científica em vigilância à saúde bucal, ancorada na institucionalidade do Sistema Único de Saúde. A efetivação da referida agenda é exemplificada com a apresentação da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SBBrasil 2010). Uma síntese conclusiva é apresentada, buscando a convergência teórico-metodológica entre a identificação, por um lado, dos obstáculos e fragilidades ainda detectáveis na implementação da agenda e, por outro, no reconhecimento do seu mérito, discernível em expressivos avanços e conquistas já consolidados