Cadastro Único, espelho da pobreza e vulnerabilidade social no Pará, e as possibilidade de seu uso como instrumento de gestão no combate da pandemia de Covid-19 (Paper 467)

O objetivo do artigo é traçar a partir de dados extraídos do Cadastro Único do Governo Federal um retrato da situação de pobreza e vulnerabilidade social na qual uma grande parcela da população paraense vive. As informações extraídas indicam, por um lado, um universo de três milhões de pessoas que vivem na faixa de extrema pobreza, por outro lado, uma diversidade e desigualdade muito grande dentro desse grupo. O artigo conclui com uma reflexão sobre as possibilidades que o CadUn apresenta para subsidiar o poder público nas suas atividades no combate a Covid-19. São apresentadas recomendações que ilustram a importância do CadUn como instrumento de gestão municipal.Palavras-chave: Cadastro Único. Pará. Covid-19. Pobreza. Vulnerabilidade social. Desigualdade

Amazônia na obra de Elmar Altvater e Elmar Altvater na produção acadêmica sobre Amazônia

O texto destaca a importância do cientista política Elmar Altvater para a interpretação crítica dos processos de desenvolvimento da Amazônia e mostra a influência que o seu convivo na região teve para a sua elaboração teórica dos processos de transformação social e económicos geradas pela globalização. Após apresentação do arcabouço teórico elaborado por Altvater para interpretar o processo de valorização da Amazónia, o artigo indica possibilidades e necessidades de ampliar o legado conceitual de Altvater para adequa-lo as mudanças que caraterizaram a região nos últimos trinta anos.Palavras-chave: Amazônia. Elmar Altvater. Espaço funcional. Globalização. Organização. Desenvolvimento regional

O sistema político e a Amazônia brasileira: considerações político-institucionais

This paper examines the context surrounding sub-national states which form the Brazilian Amazon area. Peculiarities of the political system of the region are discussed, as well as their relation with recent constitutional provisions (Federal Constitution of 1988), and their consequences in the setting up of representative political institutions. Our goal is to demonstrate regional particularities and influences derived from the construction of the Brazilian federation. However, it presents the same problems of the federation, regarding political and party structures, and the institutional developments. We conclude by stating that the absence of regional solidarity hinders the participation of Amazon states in the national system.O artigo trata do contexto em que se inserem os estados subnacionais que formam a Amazônia brasileira, discutindo as peculiaridades político-institucionais do sistema político da Região e sua relação com os dispositivos constitucionais recentes(CF de 1988) e os reflexos na configuração das instituições políticas representativas.Discute-se como o sistema representativo nacional, construído historicamente com as constituições nacionais, fez da Amazônia uma região privilegiada no que diz respeito à representatividade, quando comparada com as demais regiões, porém semelhante à federação quanto aos problemas político-partidários e aos desenhos institucionais. Conclui-se que a ausência de solidariedade regional dificulta a participação dos estados amazônicos no sistema nacional

Políticas públicas de crédito rural para cadeia produtiva da pesca e aquicultura no Brasil e região Norte, em período recente (Paper 392)

O setor pesqueiro e aquícola no Brasil possui grande potencial de desenvolvimento devido suas características - uma extensa costa litorânea e grandes bacias hidrográficas - proporcionando a exploração da pesca extrativa tanto marinha quanto continental. Adicionalmente, a abundância de água doce e terras, mais mão de obra relativamente baratas, estimulam a aquicultura. Soma-se a este cenário um mercado consumidor crescente. O objetivo deste trabalho é averiguar se a concessão de crédito rural impacta no aumento da produção de pescado no Brasil e na Região Norte, no período de janeiro de 2013 a janeiro de 2018. Para tanto, utilizou-se como base de informações os dados do Banco Central do Brasil (BCB), a partir do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro – SICOR, que é o sistema que cadastra todas as operações de crédito rural e os enquadramentos no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária. Em termos de resultados, a pesquisa apontou a concessão de um crédito crescente para as atividades em análise, bem como um aumento da produção aquícola nas duas regiões, todavia, outras ações devem ser implementadas para dinamizar de forma definitiva a atividade, visto a crescente demanda por proteína animal e melhor segurança alimentar da população local.Palavras-chave: Crédito Rural. Aquicultura. Pesca. PROAGRO