Do bacharelismo liberal à criminologia no Brasil

O artigo discute as ideias desenvolvidas no livro de Sérgio Adorno, Os Aprendizes do Poder, originalmente apresentado como tese de doutoramento defendida no ano de 1984 na Universidade de São Paulo, e sua influência posterior no trabalho Bacharéis, Criminologistas e Juristas: Saber Jurídico e Nova Escola Penal no Brasil, também defendido como tese de doutoramento em 1996 na mesma instituição. Busco, desse modo, estabelecer as conexões intelectuais existentes entre minha trajetória de formação e as questões que Adorno desenvolvia como professor e pesquisador na USP, principalmente acerca das relações entre a sociedade e o direito no Brasil.The article discusses the ideas of Sérgio Adorno in his book Os Aprendizes do Poder (The Apprentices of Power), originally presented as a doctoral dissertation defended in 1984 at University of São Paulo, and its influence on the book Bacharéis, Criminologistas e Juristas: Saber Jurídico e Nova Escola Penal no Brasil (Law Practitioners, Criminologists and Jurists: Legal Knowledge and the New Prison School in Brazil), also defended as a doctoral dissertation in 1996 at the same institution. I try to establish the intellectual connections between my academic training and the questions raised by Adorno as a professor and researcher at USP, mainly those regarding the relations between society and law in Brazil

Stuart Elden. The early Foucault

Book review: The early Foucault, Cambridge, Polity, 2021, by Stuart Elden.Resenha do livro de Stuart Elden, The early Foucault, Cambridge, Polity, 2021

Os novos contornos do bacharelismo liberal: uma análise da trajetória de Candido Motta (1870–1942)

A proposta do artigo consiste em analisar alguns aspectos da atuação intelectual e política de membros das elites jurídicas brasileiras na Primeira República (1889–1930), nos quadros do assim chamado bacharelismo liberal. A Antropologia Criminal ou Nova Escola Penal pretendeu inovar no campo tanto do Direito quanto da Medicina no período, o que permitiu a projeção intelectual e política de alguns médicos e juristas defensores dessa “escola”. Apresentamos aqui a trajetória de Candido Motta que, além de contar com relações de pertencimento às elites, conseguiu se projetar como intelectual, professor da Faculdade de Direito em São Paulo e, sobretudo, como político, a partir da condição de um dos principais defensores e disseminadores da Nova Escola Penal em São Paulo

Paulo Egídio e a sociologia criminal em São Paulo

Este artigo discute a trajetória intelectual e política de Paulo Egídio. Autor praticamente esquecido pelos trabalhos que reconstituem a história do pensamento social no Brasil, Paulo Egídio foi um importante divulgador da sociologia entre o final do século XIX e o início do século XX em São Paulo, tendo produzido uma obra pioneira sobre Durkheim e desenvolvido cursos livres da disciplina. O artigo busca também apresentar alguns aspectos de sua atividade política como senador nos primeiros momentos da República, quando teve destacada participação no debate sobre a criação de uma rede de instituições de controle social e, em particular, sobre a construção de uma nova penitenciária para o estado de São Paulo.This paper analyses Paulo Egídios intellectual and political trajectory. Although his work is hardly ever mentioned in the works on the history of social thought in Brazil, it was crucial for sociology at the end of the 19th and the beginning of the 20th century, in São Paulo. He produced a pioneer work on Durkheim and developed free sociology courses. This article also includes some aspects of his political career as senator at the dawn of the Republic, when he took active part in the debate on the creation of a network of social control institutions and, especially, on the building of a new penitentiary for the state of São Paulo

Da ‘bancada da segurança’ à ‘bancada da bala’: Deputados-policiais no legislativo paulista e discursos sobre segurança pública

Policiais e militares têm migrado para a política partidária desde a democratização no Brasil. Este artigo investiga esse fenômeno no legislativo paulista em dois contextos distintos. Por meio de pesquisa documental, são comparadas a chamada “bancada da bala” da 18ª legislatura (2015–2019) e a “bancada da segurança”, eleita pela primeira vez na 11ª legislatura (1987–1991). Apesar de os dois grupos apresentarem continuidades em relação à segurança pública, há novas negociações e disputas pela política de direitos humanos. Discute-se também como a “bancada da bala” reorganiza conservadorismos no campo político ao abrir espaços de conexão com grupos diversos

Pela metade: implicações do dispositivo médico-criminal da “Nova” Lei de Drogas na cidade de São Paulo

This study analyzes the main implications of the new so called drug law – Law 11 343 of 2006, analyzed as a medical-criminal power device. Therefore, the analysis assumes that the new drug device in National Congress had, among its main goals, to dispose: i) the end of a prison sentence for drug users; ii) the advent of a medical treatment for the user; iii) an increasing of the punishment for the trafficker. These are the two figures that engender the development of a new drug device with different types of punishments for the sale and use of drugs in Brazil in the 2000s. We argue that the introduction of this new device called here as medical-criminal drug device – has produced a new way to govern users and drug dealers and it brought, as one of the main consequences, the increased criminalization of drug trafficking and the rejection of the user displacement to another system other than the criminal justice system. Data on drug arrests in Brazil are presented and then an Interrupted time series designs are used together with a binary logistic regression model with Data on the city of São Paulo, to indicate how the current state administration of drugs is given and how practices are developed within the criminal justice system that privilege the prison sentence, even after the supposed end of it for the drug user.Este texto aborda as implicações da atual lei de drogas no Brasil, analisada como um dispositivo de poder médico-criminal. A análise está voltada, mais especificamente, para algumas implicações da lei n. 11 343 de 2006 – “Nova” Lei de Drogas – no sistema de justiça criminal na cidade de São Paulo, tendo como pano de fundo o fenômeno da intensificação do encarceramento por tráfico de drogas no país após o advento da mesma lei no ano de 2006. São apresentados dados sobre prisões por drogas no Brasil e, em seguida, utiliza-se um modelo de série temporal interrompida [interrupted time series designs] em conjunto com um modelo de regressão binária logística com dados relativos à cidade de São Paulo, para indicar como se dá a atual administração estatal das drogas e como se desenvolvem práticas no interior do sistema de justiça criminal que privilegiam a pena de prisão, mesmo depois do suposto fim desta para o usuário de drogas, com a aprovação da lei de 2006

A contribuição de David Garland: a sociologia da punição

The article presents a review of the theoretical discussions on punishment and security policies in the contemporary world, focusing in particular on the work of David Garland, Punishment and modern society: a study in social theory.Este artigo apresenta uma revisão das discussões teóricas acerca da punição e das políticas de segurança no mundo contemporâneo, tendo por foco principal o trabalho de David Garland, Punishment and modern society: a study in social theory