Análise da capacidade estatal necessária para a Implementação de política de gestão dos riscos de substâncias químicas

Este trabalho busca analisar a capacidade estatal necessária para que a implementação da política de gestão dos riscos de substâncias químicas ocorra de forma adequada e eficiente, além de mensurar as capacidades já existentes nas instituições responsáveis e, por fim, oferecer subsídios aos tomadores de decisão a respeito dos elementos que devem ser observados e priorizados durante a implementação. Para tanto, se conduziu uma análise detalhada dos dispositivos do anteprojeto de lei de substâncias químicas, formulado pela Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), sistematizando os eixos de implementação e as capacidades estatais relacionadas num quadro de capacidades, este que foi complementado e validado pelos formuladores-chave da proposta de lei. O referido quadro foi utilizado como base para a realização de entrevistas junto aos gestores das instituições responsáveis pela futura implementação da política, a fim de mapear as capacidades e as lacunas atualmente existentes. Concluiu-se que a maioria das capacidades estatais necessárias se encontra no nível organizacional da matriz de capacidade proposta por Wu, Howlett e Ramesh (2018), utilizado com referência neste trabalho, e, em particular, nas dimensões analítica organizacional e operacional organizacional, demonstrando a necessidade das instituições de mobilizarem recursos humanos, financeiros e tecnológicos para propiciar que o trabalho seja conduzido da melhor forma possível, incluindo a existência de pessoal capacitado e a disponibilização de equipamentos, processos e sistemas adequados para a realização das atividades. Outro importante achado deste trabalho diz respeito às capacidades já existentes nas instituições pesquisadas, pois verificou-se que todas já realizam atividades similares ou relacionadas às capacidades que serão necessárias para a implementação do AntePL de substâncias químicas, sendo poucas as que terão de ser desenvolvidas completamente e sem base em expertise já existente. A partir dos achados se preparou um policy brief com recomendações claras e sucintas aos tomadores de decisão visando o fortalecimento da capacidade estatal das instituições responsáveis pela implementação da política de gestão dos riscos de substâncias químicas.158 páginasGovernanç

Levantamento de informações sobre estoques de agrotóxicos obsoletos listados na convenção de Estocolmo

Orientador : Cristina Gonçalves de MendonçaMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Economia e Meio Ambiente.Inclui referência

1.12 Selection matrix for Brazilian bee species to risk assessment of pesticides

Many countries are using honeybee (Apis mellifera) as a surrogate to evaluate the risk of pesticides to all bee species. However, there is uncertainty regarding the extent honey bees can be used as surrogates for non‐Apis species in pesticides risk assessment. A selection matrix for Brazilian bee species was built to support the selection process. To be considered as a candidate representative species in the Brazilian agricultural scenario a bee should have a wide geographic distribution, and be recorded in at least 4 agricultural crops. The selection matrix provides a foundation to elect meliponines (stingless bees) as a priority group. Therefore, in the near future Ibama intends to assess the need for changes in the risk assessment procedure for bees, eventually including a stingless bee as a representative species.Many countries are using honeybee (Apis mellifera) as a surrogate to evaluate the risk of pesticides to all bee species. However, there is uncertainty regarding the extent honey bees can be used as surrogates for non‐Apis species in pesticides risk assessment. A selection matrix for Brazilian bee species was built to support the selection process. To be considered as a candidate representative species in the Brazilian agricultural scenario a bee should have a wide geographic distribution, and be recorded in at least 4 agricultural crops. The selection matrix provides a foundation to elect meliponines (stingless bees) as a priority group. Therefore, in the near future Ibama intends to assess the need for changes in the risk assessment procedure for bees, eventually including a stingless bee as a representative species

Levantamento de informações sobre estoques de agrotóxicos obsoletos listados na convenção de Estocolmo

Orientador : Cristina Gonçalves de MendonçaMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Economia e Meio Ambiente.Inclui referência