Regulação como princípio constitucional de comportamento econômico: a falta de sintonia no setor de telecomunicações

CARVALHO, Carlos Eduardo Vieira de. Regulação de Serviços Públicos na Perspectiva da Constituição Econômica Brasileira. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2007, 172p. (R$34,90)CARVALHO, Carlos Eduardo Vieira de. Regulação de Serviços Públicos na Perspectiva da Constituição Econômica Brasileira. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2007, 172p. (R$34,90)CARVALHO, Carlos Eduardo Vieira de. Regulação de Serviços Públicos na Perspectiva da Constituição Econômica Brasileira. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2007, 172p. (R$34,90

Contribuição ao estudo das manifestações patológicas em estruturas de concreto armado na região amazônica

A cada ano, o número de estruturas de concreto armado relativamente novas, 8 a 1 O anos, e de obras de arte que necessitam intervenções por deixarem de apresentar desempenho satisfatório é um fato presente, que desafia de forma urgente todo o meio técnico-científico mundial. Infelizmente, no Brasil, embora já se possa contar com um pequeno número de levantamentos de casos patológicos registrados, só se tem notícia de um trabalho de levantamento quanto às técnicas empregadas para a recuperação e o custo das intervenções. Na Amazônia a situação é bem mais complexa; não se tem notícia de qualquer levantamento que possa direcionar a que etapa do processo construtivo deve-se atribuir a origem dos problemas e os custos de recuperação, dentre outros aspectos.Neste trabalho, são apresentados os resultados de um levantamento de 348 casos patológicos em estruturas de concreto armado (convencionais e especiais) ocorridos no período de 1976 a 1993, na Amazônia. Para cada tipo de degradação típica na estrutura identificou-se, de forma geral, as possíveis causas e origens, os fenômenos intervenientes e seus mecanismos de ocorrência. O levantamento também compreende os sistemas de reparos e tipos de reforços aplicados na infra e super estrutura das obras. As principais análises desenvolvidas estão relacionadas ao tipo de obra, ao número de pavimentos e ao elemento estrutural afetado Desenvolve-se, ainda, uma análise dos recursos aplicados para reparação e/ou reforço de 293 obras pertencentes ao mesmo banco de dados, obtendo-se, dentre outros, dados a respeito do custo médio por metro quadrado aplicado à recuperação das estruturas, na Região, em função do tipo de obra e da data de realização das intervenções. Como principais constatações, pode-se verificar que a corrosão de armaduras é o dano mais freqüente; o recordista em número de ocorrência de patologias é o grupo de obras pertencente ao poder público (federal, estadual e municipal); nas etapas de projeto e de execução tiveram origem quase 70.00% dos processos de deterioração das estruturas; a grande maioria das intervenções (57.44%) foram realizadas em obras com idade inferior a 10 anos e, até os 20 primeiros anos (idade das obras), foram gastos mais de 70.00% do total dos recursos aplicados (293 casos) na recuperação das estruturas de concreto da Amazônia

Casting the light of the theory of opposition onto Hohfeld's fundamental legal concepts

At the core of Hohfeld's contribution to legal theory is a conceptual framework for the analysis of the legal positions occupied by agents in intersubjective legal relations. Hohfeld presented a system of eight fundamental concepts relying on notions of opposition and correlation. Throughout the years, a number of authors have followed Hohfeld in applying the notion of opposition to analyze legal concepts. Many of these authors have accounted for Hohfeld's theory in direct analogy with the standard deontic hexagon. This paper reviews some of these accounts and extends them employing recent developments from opposition theory. In particular, we are able to extend application of opposition theory to an open conception of the law. We also account for the implications of abandoning the assumption of conflict-freedom and admitting seemingly conflicting legal positions. This enables a fuller analysis of Hohfeld's conceptual analytical framework. We also offer a novel analysis of Hohfeld's power positions.</p

Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2011

Statutes, regulations, administrative and judicial decisions applied to the telecommunications sector in Brasil in 2011.Leyes, reglamentos, actos administrativos y decisiones judiciales relativas al sector de telecomunicaciones en Brasil en 2011.Leis, regulamentos, atos administrativos e decisões judiciais relativas ao setor de telecomunicações no Brasil em 2011

Evaluation of basilar expansion and internal septa of human sphenoidal sinus using cone beam computed tomography

The objective of this study was to assess the types and frequencies of basilar expansion of the sphenoidal sinus and internal septa by using cone beam computed tomography. Archived images from 300 adult subjects of both genders were retrieved. A descriptive analysis relating age and gender to basilar expansion of the sphenoidal sinus and internal septa types and frequencies was performed. The associations between basilar expansion of the sphenoidal sinus, internal septa and gender for each age group were assessed using the chi-square test or Fisher’s exact test. Among all the images evaluated, 69% showed basilar expansion of the sphenoidal sinus, of which 81% were considered critical. Internal septa were observed in 60% of the images. There was no relationship between the presence of basilar expansion of the sphenoidal sinus and gender and age. Internal septa were independent of gender; however, of the subjects older than age 40, 36% had only a main septum, 6% had accessory septa, and 18% had both types of septa. Cone beam computed tomography is an accurate method that should be considered for the evaluation of this anatomic segment in order to avoid unnecessary exposure to radiation.O objetivo deste estudo foi avaliar os tipos e as frequências de expansão basilar do seio esfenoidal e septos internos utilizando tomografia computadorizada de feixe cônico. Imagens arquivadas de 300 indivíduos adultos de ambos os gêneros foram recuperadas. Foi realizada uma análise descritiva relacionando idade e gênero à expansão basilar do seio esfenoidal e a tipos de septos internos e frequências. As associações entre expansão basilar do seio esfenoidal, septos internos e gênero para cada grupo de idade foram avaliadas por meio do teste do qui-quadrado ou teste exato de Fisher. Entre todas as imagens avaliadas, 69% apresentaram expansão basilar do seio esfenoidal, das quais 81% foram consideradas críticas. Septos internos foram observados em 60% das imagens. Não houve relação entre presença de expansão basilar do seio esfenoidal, gênero e idade. Septos internos apresentaram-se independentes do gênero; no entanto, dentre os indivíduos com mais de 40 anos de idade, 36% tinham apenas um septo principal, 6% tinham septos acessórios, e 18% tinham ambos os tipos de septos. A tomografia computadorizada é um método preciso que deve ser considerado para a avaliação desse segmento anatômico a fi m de evitar a exposição desnecessária à radiação

Regulação do Setor de Telecomunicações em 2017

Statutes, regulations, administrative and judicial decisions applied to the telecommunications sector in Brasil in 2017.Leyes, reglamentos, actos administrativos y decisiones judiciales relativas al sector de telecomunicaciones en Brasil en 2017.Leis, regulamentos, atos administrativos e decisões judiciais relativas ao setor de telecomunicações no Brasil em 2017

Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016

Statutes, regulations, administrative and judicial decisions applied to the telecommunications sector in Brasil in 2016.Leyes, reglamentos, actos administrativos y decisiones judiciales relativas al sector de telecomunicaciones en Brasil en 2016.Leis, regulamentos, atos administrativos e decisões judiciais relativas ao setor de telecomunicações no Brasil em 2016

Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2008

Statutes, regulations, administrative and judicial decisions applied to the telecommunications sector in Brasil in 2008.Leyes, reglamentos, actos administrativos y decisiones judiciales relativas al sector de telecomunicaciones en Brasil en 2008.Leis, regulamentos, atos administrativos e decisões judiciais relativas ao setor de telecomunicações no Brasil em 2008

Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015

Statutes, regulations, administrative and judicial decisions applied to the telecommunications sector in Brasil in 2015.Leyes, reglamentos, actos administrativos y decisiones judiciales relativas al sector de telecomunicaciones en Brasil en 2015.Leis, regulamentos, atos administrativos e decisões judiciais relativas ao setor de telecomunicações no Brasil em 2015

Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014

Statutes, regulations, administrative and judicial decisions applied to the telecommunications sector in Brasil in 2014.Leyes, reglamentos, actos administrativos y decisiones judiciales relativas al sector de telecomunicaciones en Brasil en 2014.Leis, regulamentos, atos administrativos e decisões judiciais relativas ao setor de telecomunicações no Brasil em 2014